Meio ambiente e Turismo
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 05/06/2025 | Plano de Trabalho | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM CONJUNTO COM A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN AURORA NATURA | Download 1 |
| 23/04/2025 | 431/2025 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências” | Download 1 |
| 29/04/2024 | 317 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMMA | Download 1 |
| 20/12/2022 | 157 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | ATO DE CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMMA | Download 1 |
| 09/03/2022 | 211/2022 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | Altera e revoga as leis nº 178 e 179 de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Sistema Municipal de Turismo e a Isenção de acesso nos pontos turísticos e dá outras providências. | Download 1 |