Educação
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2021 | 195/2021 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Download 1 |
| 28/10/2020 | 184/2020 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 120 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.0005/2014. | Download 1 |
| 02/03/2020 | 175 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | "DISPÕE SOBRE, REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONARIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download 1 |
| 26/07/2018 | 163/2018 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download 1 |
| 08/06/2015 | 024/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/06/2015 | 024/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |