Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 307237/2026

Nº do empenho307237

Data de emissão10/07/2026

Exercício2026

Processo301

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 301 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato159/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialJOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REIS

CPF / CNPJ18.261.612/0001-01

Valores (R$)

Empenhado20.528,34

Anulado0,00

Liquidado20.528,34

Pago20.528,34

A pagar0,00

Classificação orçamentária

Órgão10 PREFEITURA

Unidade orçamentária5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA

Função13 CULTURA

Subfunção392 DIFUSÃO CULTURAL

Programa17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ação (projeto/atividade)2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.710.3210.000000 Transferência especial do estado-emenda individual