Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 307046/2026

Nº do empenho307046

Data de emissão12/05/2026

Exercício2026

Processo251

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 251 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato130/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA DO TOCANTINS-TO, VISANDO APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO, APECUINALIZAÇÃO, COMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA POLITÍCA NACIONAL ALDIR BLAC DE FOMENTO E CULTURA - PNAB, INSTITUÍDO PELA LEI 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023. DE ACORDO COM O TERMO DE CONTRATO Nº 130/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO

CPF / CNPJ41.589.654/0002-60

Valores (R$)

Empenhado5.510,95

Anulado0,00

Liquidado1.836,98

Pago1.836,98

A pagar3.673,97

Classificação orçamentária

Órgão10 PREFEITURA

Unidade orçamentária5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA

Função13 CULTURA

Subfunção392 DIFUSÃO CULTURAL

Programa473 DIFUSAO CULTURAL

Ação (projeto/atividade)2200 PROGRAMA ALDIR BLANC PNAB LEI 14.399/2022.

Natureza da despesa3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA

Fonte de recursos1.719.0000.000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202