Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 307054/2026

Nº do empenho307054

Data de emissão11/05/2026

Exercício2026

Processo308

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308 Inexigibilidade

Nº do contrato253/2025

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialMARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL

CPF / CNPJ***.904.851-**

Valores (R$)

Empenhado1.187,50

Anulado0,00

Liquidado1.187,50

Pago1.187,50

A pagar0,00

Classificação orçamentária

Órgão12 FMS

Unidade orçamentária18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 SAÚDE

Subfunção301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

Ação (projeto/atividade)2027 ATENCAO PRIMARIA

Natureza da despesa3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Fonte de recursos1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO