Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 306955/2026

Nº do empenho306955

Data de emissão30/04/2026

Exercício2026

Processo158

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) Não se aplica (despesa não licitável)

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CPF / CNPJ29.979.036/0001-40

Valores (R$)

Empenhado50.000,00

Anulado0,00

Liquidado36.633,52

Pago36.633,52

A pagar13.366,48

Classificação orçamentária

Órgão12 FMS

Unidade orçamentária18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 SAÚDE

Subfunção301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

Ação (projeto/atividade)2027 ATENCAO PRIMARIA

Natureza da despesa3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte de recursos1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias