Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 306772/2026

Nº do empenho306772

Data de emissão09/03/2026

Exercício2026

Processo17

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato79/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSO DE DESIGN DE SOBRANCELHAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS MUNICIPES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 079/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialRANDEL MARTINS NOVAIS

CPF / CNPJ51.770.222/0001-24

Valores (R$)

Empenhado6.000,00

Anulado0,00

Liquidado6.000,00

Pago6.000,00

A pagar0,00

Classificação orçamentária

Órgão13 FMAS

Unidade orçamentária22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função8 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa124 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Ação (projeto/atividade)2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS