Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 307470/2026

Nº do empenho307470

Data de emissão10/09/2026

Exercício2026

Processo149

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 149 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato203/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDÁTICO ESCOLAR COMPLETO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMED DE AURORA DO TOCANTINS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ADEQUADOS PARA A ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LEITURA VISA INCENTIVAR A LEITURA, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM E APRIMORAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME O TERMO DE CONTRATO Nº 203/2026 FME.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialUNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS

CPF / CNPJ01.407.999/0001-50

Valores (R$)

Empenhado9.960,00

Anulado0,00

Liquidado9.960,00

Pago9.960,00

A pagar0,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de recursos1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO