Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 307146/2026

Nº do empenho307146

Data de emissão01/06/2026

Exercício2026

Processo126

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 126 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato151/2025

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. VISANDO PROMOVER À SAÚDE E O BEM ESTAR DOS ALUNOS COM UMA ALIMENTAÇÃO CORRETA E NUTRITIVA. CONFORME DESCRITO NAS NORMAS VIGENTES E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialMYLENA PEREIRA DE SOUZA MACCARI

CPF / CNPJ***.596.181-**

Valores (R$)

Empenhado15.274,00

Anulado0,00

Liquidado8.728,00

Pago8.727,94

A pagar6.546,06

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2013 MANUTENCAO DO FUNDEB 30 % - ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Fonte de recursos1.540.0000.000000 FUNDEB