Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 307050/2026

Nº do empenho307050

Data de emissão21/05/2026

Exercício2026

Processo108

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 108 Inexigibilidade

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CPF / CNPJ25.086.034/0001-71

Valores (R$)

Empenhado30.000,00

Anulado0,00

Liquidado27.015,32

Pago27.015,32

A pagar2.984,68

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)