Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 306722/2026

Nº do empenho306722

Data de emissão04/02/2026

Exercício2026

Processo297

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 297 Dispensa em razão do valor

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

REEMPENHO DESPESA PARA REALIZAR ALTERAÇÕES POR MEIO DO DECRETO Nº 26/2026 DO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. COM OBJETIVO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 297.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialElite Empreendimento

CPF / CNPJ24.084.890/0001-25

Valores (R$)

Empenhado33.822,00

Anulado0,00

Liquidado33.822,00

Pago33.822,00

A pagar0,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de recursos1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO