Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 306671/2026

Nº do empenho306671

Data de emissão03/03/2026

Exercício2026

Processo12

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 12 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato46/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialUELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS

CPF / CNPJ11.937.220/0001-62

Valores (R$)

Empenhado8.960,00

Anulado0,00

Liquidado5.120,00

Pago5.120,00

A pagar3.840,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de recursos1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)