Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 306642/2026

Nº do empenho306642

Data de emissão02/02/2026

Exercício2026

Processo324

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 324 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato32/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES, E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialV. FERNANDES SOUSA BORGES

CPF / CNPJ11.955.426/0001-15

Valores (R$)

Empenhado42.000,00

Anulado0,00

Liquidado24.500,00

Pago24.500,00

A pagar17.500,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)