Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 306634/2026

Nº do empenho306634

Data de emissão03/03/2026

Exercício2026

Processo6

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 6 Dispensa em razão do valor

Nº do contrato55/2026

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

1- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SIGE - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL; 2 - MANUTENÇÃO DE ORDEM CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM CÓDIGO DE APLICAÇÃO E BANCO DE DADOS CONTÍNUO; 3 - INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE FUNCIONALIDADES, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS PARA OPERAÇÃO DE FUNCIONALIDADES ATIVAS E NOVAS, UTILIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. TREINAMENTO ATRAVÉS DE PLATAFORMAS (SEM CUSTOS) DE VIDEO CONFERENCIA ONLINE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 55/2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialDIGITUS SOLUCOES EM SISTEMA-LTDA-ME

CPF / CNPJ21.528.528/0001-08

Valores (R$)

Empenhado7.200,00

Anulado0,00

Liquidado4.320,00

Pago4.320,00

A pagar2.880,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)