Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 306621/2026

Nº do empenho306621

Data de emissão02/01/2026

Exercício2026

Processo32

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) Não se aplica (despesa não licitável)

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CPF / CNPJ29.979.036/0001-40

Valores (R$)

Empenhado200.000,00

Anulado0,00

Liquidado200.000,00

Pago200.000,00

A pagar0,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS

Fonte de recursos1.540.1070.000000 FUNDEB 70