Despesas

Empenhos

Consulta individualizada dos empenhos: credor, valor, bem fornecido ou serviço prestado e procedimento licitatório (ou dispensa/inexigibilidade) de origem da despesa (Lei nº 12.527/2011, arts. 7º, VI, e 8º, §1º, III; LC nº 101/2000, arts. 48, §1º, II, e 48-A, I; Decreto nº 10.540/2020, art. 8º, I, "h").

Voltar à lista Última atualização: 15/10/2026

Empenho nº 306435/2026

Nº do empenho306435

Data de emissão26/01/2026

Exercício2026

Processo8

Procedimento de origem (modalidade e nº da licitação, dispensa ou inexigibilidade) Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 8 Inexigibilidade

Objeto (bem fornecido ou serviço prestado)

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

Credor (beneficiário do pagamento)

Nome / Razão socialENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CPF / CNPJ25.086.034/0001-71

Valores (R$)

Empenhado20.000,00

Anulado0,00

Liquidado20.000,00

Pago20.000,00

A pagar0,00

Classificação orçamentária

Órgão14 FME

Unidade orçamentária5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Função12 EDUCAÇÃO

Subfunção361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa403 ENSINO FUNDAMENTAL

Ação (projeto/atividade)2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Fonte de recursos1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)