202630759314/10/2026SPEED AUTO CENTES39.456.064/0001-37DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A NOTO NIVELADORA ( PATROL) XCMG PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO Nº 191/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 397Dispensa em razão do valor397191/202610 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9042.000.000.000.009042.00202630759013/10/2026MARTINS PECAS LTDA-ME10.572.068/0001-07EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO IVECO DALY DE PLACA RSF6G14, PERTENCENTE A FROTA VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 457/PREF.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 457Dispensa em razão do valor45710 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1480.000.000.000.001480.00202630758613/10/2026WALTERLEY MOURA SALES MEI00.266.788/0001-82DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 84 FMAS E TERMO DE CONTRATO N 226/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 84Dispensa em razão do valor84226/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4350.000.000.000.004350.00202630759108/10/2026HELDER SANTANA FERREIRA***.678.211-**DESPESA COM PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ÀS EQUIPES FINALISTAS E AOS DESTAQUES INDIVIDUAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2026. CATEGORIA ADULTO LIVRE MASCULINO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE COM APOIO TOTAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 244/2026.Não se aplica – despesa não licitável (premiações)Não se aplica (despesa não licitável)24410 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7000.000.007000.007000.000.00202630758808/10/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ONIBUS DE PLACA QWE 7F46 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 232/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 155Dispensa em razão do valor155232/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO550.000.000.000.00550.00202630758708/10/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PLACA QWE7F46 DA FROTA DESTE MUNICÍPIO.CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 232/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 155Dispensa em razão do valor15514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO2220.000.000.000.002220.00202630758508/10/2026VR Comércio Obras e Serviços43.529.885/0001-23DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIA DO CENTTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 195/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 70Dispensa em razão do valor70195/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS3200.000.000.000.003200.00202630756508/10/2026SPEED AUTO CENTES39.456.064/0001-37DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A RETROESCAVADEIRA CASE 580N, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO Nº 190/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 471Dispensa em razão do valor471190/202610 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS17182.000.000.000.0017182.00202630758907/10/2026ARTE MANIA52.651.232/0001-03DESPESA COM AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DA ESCOLINHA INICIANDOO ESPORTE PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 215/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 430Dispensa em razão do valor430215/202610 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6304.290.000.000.006304.29202630754307/10/2026SANDRIANNE MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA24.410.142/0001-95DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DOS ESPAÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 150Dispensa em razão do valor15014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO4125.000.000.000.004125.00202630754107/10/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO VINCULADOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 220/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 411Dispensa em razão do valor411220/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2952.000.000.000.002952.00202630754006/10/2026SEBRAE - TO25.089.962/0001-90O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL POR MEIO DE AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA PELA CONTRATADA E COM O TERMO DE CONTRATO Nº 140/2026, NOS ITENS A, B E C DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO: ITEM A - APOIO À GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO E À GOVERNANÇA LOCAL; ITEM B - DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO TURISMO; E ITEM C - EXPERIÊNCIA DO CLIENTE E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 420Dispensa em razão do valor420140/202610 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO23 COMÉRCIO E SERVIÇOS695 TURISMO2002 PROGRAMA DE GOVERNO2020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.000.000.0030000.00202630759202/10/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ONIBUS DE PLACA OLL2537 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 148Dispensa em razão do valor148199/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO448.000.000.000.00448.00202630753902/10/2026LIGBRINQ BRINQUEDOS14.181.173/0001-68DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIAÇAS, COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO Nº 228/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 86Dispensa em razão do valor86228/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS30000.000.0030000.0030000.000.00202630753502/10/2026TIAGO MARCOS DE SOUSA45.363.672/0001-08DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, PARA REALIZAR UMA PALESTRA EDUCATIVA SOBRE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, BPC E PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 217/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 79Dispensa em razão do valor79217/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA271 GESTAO DO SUAS2042 PROCADSUAS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS2500.000.002500.002500.000.00202630753002/10/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA MAX 1178 VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 198/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 146Dispensa em razão do valor146198/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO1027.500.001027.501027.500.00202630752902/10/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA MAX 1178 VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 198/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 146Dispensa em razão do valor146198/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO828.000.00828.00828.000.00202630752802/10/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA OLL 2537, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 148Dispensa em razão do valor148199/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO657.000.00657.00657.000.00202630752702/10/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA QWE-7F46, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 145Dispensa em razão do valor145196/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO565.000.00565.00565.000.00202630752602/10/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA QWE-7F46, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 145Dispensa em razão do valor145196/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO696.000.00696.00696.000.00202630758230/09/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade31212/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS25000.000.0020811.9820811.984188.02202630757930/09/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação31012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)6148.600.006148.606148.600.00202630757230/09/2026DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA38.137.741/0001-91DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, ata 053/2025.Pregão Eletrônico nº 08/2025Licitação28612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)500.230.00500.23500.230.00202630754430/09/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 460Inexigibilidade46010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0015903.8715903.8714096.13202630756925/09/2026VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS***.038.921-**DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS RODOVIÁRIAS COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS PERIÓDICAS EM OUTRO ESTADO PARA O PACIENTE OTÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS E SUA MÃE A SENHORA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO INDIVIDUALIZADO PARA CADA CONCESSÃO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)30912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)405.000.00405.00405.000.00202630756825/09/2026UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS11.937.220/0001-62DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO DO FMAS Nº 66/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 64Dispensa em razão do valor6412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1024.000.001024.001024.000.00202630756425/09/2026RESTAURANTE FRANÇA - ALCY TAVEIRA DE FRANÇA02.490.920/0001-60DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PROFISSIONAIS, ARTISTAS, MÚSICOS, PRODUTORES, TÉCNICOS, MOTORISTAS E DEMAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES ARTÍSTICAS PARTICIPANTES DOS FESTEJOS DE SETEMBRO E DA 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 229/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 450Inexigibilidade450229/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9770.000.000.000.009770.00202630756325/09/2026HUIS MENDES LIMA SOUZA62.768.526/0001-73DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "´HUIS MENDES LIMA SOUZA" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO TRADICIONAL FESTEJOS DA CIDADE NO MÊS DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 212/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 447Inexigibilidade447212/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.3210.000000 Transferência especial do estado-emenda individual966.890.00966.89966.890.00202630754225/09/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIONão se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)45910 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.3210.000000 Transferência especial do estado-emenda individual32.790.0032.7932.790.00202630751425/09/2026ISLENE DE MOURA EVANGELISTA36.196.051/0001-88CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PREPARADAS E SERVIDAS POR QUILOGRAMAS, DESTINADAS AS EQUIPES PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SETEMBRO E DA 9ª (NONA) EDIÇÃO DE RODEIO SHOW DE AURORA DO TOCANTINS 2026, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 224/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 454Dispensa em razão do valor454224/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5306.000.000.000.005306.00202630751225/09/2026HUIS MENDES LIMA SOUZA62.768.526/0001-73DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "´HUIS MENDES LIMA SOUZA" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO TRADICIONAL FESTEJOS DA CIDADE NO MÊS DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 212/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 447Inexigibilidade447212/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS533.110.00533.11533.110.00202630753324/09/2026CAIQUE FERNADES CARDOSO24.083.241/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ONIBUS DE PLACA MXA 1178 E QWE 7F46 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 211/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 159Dispensa em razão do valor159211/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO1750.000.001750.001750.000.00202630751924/09/2026HIDRAULICA MODELO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA14.993.209/0001-08EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL (PLACAS QWE-7F46, MXA-1176 E OLL- 2537), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2026FME.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 124Dispensa em razão do valor12414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO3437.540.003437.543437.540.00202630751824/09/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA QWE-7A62, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 197/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 144Dispensa em razão do valor144197/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO595.000.000.000.00595.00202630751724/09/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA QWE-7A62, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 197/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 144Dispensa em razão do valor144197/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO1678.000.000.000.001678.00202630758323/09/2026THIAGO DOS SANTOS60.632.824/0001-06DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, REALIZADOSNOS DIASA 25, 26, 27 DE SETEMBRO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 236/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 455Dispensa em razão do valor455236/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS12170.000.000.000.0012170.00202630750623/09/202657862317 PETERSON PEREIRA FRADES57.862.317/0001-54DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL, FORRÓ CERRADO, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO PETERSON PEREIRA FRADES, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL (SHOW) DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 402Inexigibilidade402208/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.3210.000000 Transferência especial do estado-emenda individual40000.000.0040000.0040000.000.00202630750523/09/2026PV PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA52.034.564/0001-49DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL, PODOY VAQUEIRO, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO "PV PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL (SHOW) DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 207/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 401Inexigibilidade401207/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.3210.000000 Transferência especial do estado-emenda individual50000.000.0050000.0050000.000.00202630750423/09/202657.212.628 RODRIGO FERREIRA57.212.628/0001-78DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL, ADRIANO LIMA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE SUA TITULARIDADE, 57.212.628 RODRIGO FERREIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL (SHOW) DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 403Inexigibilidade403209/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.3210.000000 Transferência especial do estado-emenda individual9000.000.009000.009000.000.00202630750323/09/2026LUIZ ANTONIO DE SANTANA59.249.392/0001-70DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL "OS PARCEIROS DO FORRÓ", POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO LUIZ ANTÔNIO DE SANTANA, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL (SHOW) DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 210/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 428Inexigibilidade428210/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.0010000.0010000.000.00202630750223/09/2026CALTA CALCÁRIO DE TAGUATINGA LTDA01.703.552/0001-29DESPESAS COM AQUISICAO DE BRITA PARA APLICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SOLO NO ESPAÇO PÚBLICO SUITUADO EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ONDE ACONTECERÁ RODEIO E SHOWS, PROGRAMAÇÃONOS FESTEJOS NO ANO DE 2026 NESTA CIDADE.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 453Dispensa em razão do valor45310 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1430.000.001430.001430.000.00202630753722/09/2026CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA59.029.475/0001-53DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE SETEMBRO E DA 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 223/2026.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 454Não informado454223/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS65400.000.000.000.0065400.00202630758421/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)31312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO6000.000.002000.002000.004000.00202630753621/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)45810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.00600.00600.002400.00202630756218/09/2026TAINARA GOMES DE SOUZA EIRELI02.952.957/0001-63EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRASLADO, PREPARAÇÃO DE CORPOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, E TERMO DE CONTRATO Nº 218/2026 QUE VIGORARÁ ATÉ 17 DE SETEMBRO DE 2027.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)59218/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.661.0000.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social30000.000.000.000.0030000.00202630750916/09/2026CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO ( CAU)15.002.367/0001-11DESPESA COM TAXAS DE RRT JUNTO AO CAU-TO, REFERENTE AS ATIVIDADES EXECUTADOS NO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE VISTORIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)5710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.00130.64130.64869.36202630748315/09/2026SEBRAE - TO25.089.962/0001-90O PRESENTE INTRUMENTOS TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DE MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DE PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL POR MEIO DE AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NESTE MUNICÍPIO. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA PELA CONTRATADA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 140/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 284Dispensa em razão do valor284140/202610 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO23 COMÉRCIO E SERVIÇOS695 TURISMO2002 PROGRAMA DE GOVERNO2020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7500.000.000.000.007500.00202630757111/09/2026DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA38.137.741/0001-91DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, ata 053/2025.Pregão Eletrônico nº 08/2025Licitação28612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS5813.330.005813.335813.330.00202630756610/09/2026EDUARDO LOURENCO DA COSTA NETO 0737557265820.310.412/0001-35DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERIVIÇO ESPECIALIZADO EM DEDETIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 206Dispensa em razão do valor206187/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO5500.000.000.000.005500.00202630749910/09/2026WALTER MAGALHAES SOBRINHO30.711.696/0001-25DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. RELATIVO A 5 (CINCO) PLANTÕES REALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade103152/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)4500.000.004500.004500.000.00202630749810/09/2026LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA54.629.617/0001-08DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. OS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade297127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)20250.000.0020250.0020250.000.00202630749610/09/2026GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA64.624.795/0001-91PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade29612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2700.000.002700.002700.000.00202630748910/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)17314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO875.000.00875.00875.000.00202630747210/09/2026FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR14.290.921/0001-40DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SITEMA COGNITIVO PSICOMOTOR MAGNÉTICO INFANTIL, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2026Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 151Dispensa em razão do valor151201/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO1820.000.001820.001820.000.00202630747010/09/2026UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS01.407.999/0001-50AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDÁTICO ESCOLAR COMPLETO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMED DE AURORA DO TOCANTINS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ADEQUADOS PARA A ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LEITURA VISA INCENTIVAR A LEITURA, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM E APRIMORAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME O TERMO DE CONTRATO Nº 203/2026 FME.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 149Dispensa em razão do valor149203/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO9960.000.009960.009960.000.00202630746910/09/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO MOTOR DE PARTIDA PARA MANUTEÇÃO DO TRATOR MAHINDRA 9500S, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PEQUARIA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 206/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 407Dispensa em razão do valor407206/202610 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS685.000.000.000.00685.00202630746810/09/2026AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO00.955.082/0001-28AQUISIÇÃO DO MOTOR DE PARTIDA PARA MANUTEÇÃO DO TRATOR MAHINDRA 9500S, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PEQUARIA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 206/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 407Dispensa em razão do valor407206/202610 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2588.000.000.000.002588.00202630758109/09/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade31112/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS10000.000.008496.798496.791503.21202630749209/09/2026GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 0884025616440.912.241/0001-21DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação6014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO22699.700.0022699.7022699.700.00202630747109/09/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO NÚMERO 188/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 139Dispensa em razão do valor13914 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO8609.180.008609.188609.180.00202630744509/09/2026BORGES & TAVARES LTDA05.867.616/0001-88DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA MANUTENÇÃO DO POÇP ARTESIANO, LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA PALMA NO MUICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 205/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 432Dispensa em razão do valor432205/202610 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6500.000.000.000.006500.00202630753407/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA REFERENTE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA BRIGADISTA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNCIOS, REFERENTE À ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 278/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)44110 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2400.000.002400.002400.000.00202630753207/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)18114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO5000.000.003150.003150.001850.00202630753107/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)18014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)10000.000.001200.001200.008800.00202630752502/09/2026JOSÉ NILTON GALVÃO***.523.621-**EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O SRº JOSÉ NILTON GALVÃO, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS DE ONIBUS, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO SEU FILHO MENOR DE 18 ANOS, CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)30512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)386.180.00386.18383.582.60202630744202/09/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1 (UM) LIQUIDIFICADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS E 01 (UMA) BATEDEIRA, DESTINDADOS AO USO NAS UNIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDAS PELO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO MANTER ÀS NECESSIDADES DE PREPARO DE ALIMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 78Dispensa em razão do valor7813 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS435.980.00435.98435.980.00202630757401/09/2026WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS41.582.087/0001-30DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 20 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. E SEU RESPECTIVO ADTIVO DE TEMPO.Pregão nº 06/2025Licitação26412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)5105.220.005105.225105.220.00202630757301/09/2026ROSAFARM DISTRIBUIDORA37.676.047/0001-80DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA ENITE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026.Pregão nº 06/2025Licitação1037/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO16647.450.0016647.4516647.450.00202630757001/09/2026ANA PEREIRA DA SILVA65.410.897/0001-77DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 76Dispensa em razão do valor7683/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS1645.000.00670.00670.00975.00202630756701/09/2026ELIENE RIBEIRO DE JESUS***.057.641-**DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA ELIENE RIBEIRO DE JESUS CUSTEAR DESPESAS COM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICPAL 253/2026,E PARECER SOCIAL EM ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)27012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)350.000.00350.00350.000.00202630756101/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)47010 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS16692.750.0016692.7516692.750.00202630756001/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)46910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8105.000.008105.008105.000.00202630755901/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)46810 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS90974.680.0090974.6890974.680.00202630755801/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)46710 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9600.000.009600.009600.000.00202630755701/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)46610 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9964.150.009964.159964.150.00202630755601/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)46510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS39148.000.0039148.0039148.000.00202630755501/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)46410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS56531.350.0056531.3556531.350.00202630755401/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)46310 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5865.000.005865.005865.000.00202630755301/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE, COMPETÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)46210 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS15330.350.0015330.3515330.350.00202630755201/09/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)46110 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8100.000.008100.008100.000.00202630755101/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. FONTE 500.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)30812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)101795.800.00101795.80101795.800.00202630755001/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. FONTE 600.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)30712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.3130.000000 Emenda Parl. de Comissão Manutenção SUS61781.410.0061781.4161781.410.00202630754901/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. FONTE 604.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)30612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias36634.600.0036634.6036634.600.00202630754801/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. FONTE 605.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)28012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem21731.510.0021731.5121731.510.00202630754701/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)9013 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS22840.080.0022840.0822840.080.00202630754601/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)221712.940.00221712.94221712.940.00202630754501/09/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 70139398.810.00139398.81139398.810.00202630752401/09/2026ELIENE RIBEIRO DE JESUS***.057.641-**DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA ELIENE RIBEIRO DE JESUS CUSTEAR DESPESAS COM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICPAL 253/2026,E PARECER SOCIAL EM ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)27012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)350.000.00350.00350.000.00202630752301/09/2026MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA05.455.408/0001-71DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258Dispensa em razão do valor258385/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS5500.000.005500.005500.000.00202630752001/09/2026MIRANILDE VIEIRA DE SENA ARAÚJO36.448.486/0001-72DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS E BOLOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES ENVOLVENDO A COMUNIDADE EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2026Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 209Dispensa em razão do valor209174/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.000.003532.003532.006468.00202630751601/09/2026Nádia Moreira dos Santos***.795.651-**EMPENHO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE DIARISTA PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO IX RODEIO SHOW, E SHOWS BANDAS REGIONAIS, INTEGRANTE DOS FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM NO MUNICÍPIO.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 446Dispensa em razão do valor44610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1350.000.000.000.001350.00202630751501/09/2026ENGPALMAS SOLUCOES LTDA38.062.973/0001-28EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS TIPO I) EM AURORA DO TOCANTINS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO E NO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2026.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 98Não informado98115/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR1016 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE IMOVEIS DESTINADOS A SAUDE4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES1.631.0000.000000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Classificar o Convênio)2028000.000.00251880.00251880.001776120.00202630751101/09/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação25912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)7287.000.007287.007287.000.00202630750101/09/2026MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR10.608.195/0001-00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. RELATIVO AOS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade30112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)16200.000.0016200.0016200.000.00202630750001/09/2026MAYANE FREIRE TAVARES LTDA59.453.940/0001-89DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade105127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)12600.000.0012600.0012600.000.00202630749501/09/2026ANA LUIZA ALVES MARTINS***.527.411-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM POR MEIO DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade60121/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem8590.000.001718.001718.006872.00202630749301/09/2026JUSTINA PEREIRA DE SOUZA***.223.981-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. REFERENTE AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade295124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem8590.000.001718.001718.006872.00202630749101/09/2026MINISTERIO DA FAZENDA00.394.460/0001-41DESPESA COM REPASSE À UNIÃO, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU), REFERENTE AO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA PÁ CARREGADEIRA DOADA A ESTE MUNICÍPIO PELA CODEVASF, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE DOAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)41310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2756.150.002756.152756.150.00202630748001/09/2026EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA36.989.044/0001-33DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 ORIUNDA DO P. E. Nº 22 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS TOCANTINS.Pregão Eletrônico nº 22Licitação3361/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.706.0000.000000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO100000.000.0034988.4834988.4865011.52202630748731/08/2026MINISTERIO DA FAZENDA00.394.460/0001-41DESPESA COM PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 13031.392505/2026-11 (VIA ECAC).Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)41410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.002000.002000.008000.00202630748528/08/2026CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,26.753.608/0001-80PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)8513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS108.390.00108.39108.390.00202630747928/08/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade43912/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.000.0016028.35152.5419847.46202630747628/08/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade43712/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.000.0012968.6412968.647031.36202630741327/08/2026MIRANILDE VIEIRA DE SENA ARAÚJO36.448.486/0001-72DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS E BOLOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES ENVOLVENDO A COMUNIDADE EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2026Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 209Dispensa em razão do valor209174/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)29310.0010000.000.000.0019310.00202630751325/08/2026FLAVIO ANDRE PEREIRA DA SILVA69.122.088/0001-10DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME REGIONAL "FLAVIO PANTANEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO TRADICIONAL FESTEJOS DA CIDADE NO MÊS DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 221/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 448Inexigibilidade448221/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2500.000.000.000.002500.00202630748625/08/2026JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A01.536.754/0003-95PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO FMS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47Dispensa em razão do valor4710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5000.000.001710.001710.003290.00202630746725/08/2026CLEIDE ALVES DA PAIXÃO***.575.401-**DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA CLEIDE ALVES PAIXÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICPAL 253/2026,E PARECER SOCIAL EM ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)27212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)400.000.00400.00400.000.00202630742225/08/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 278Inexigibilidade27812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)30000.000.0015719.4415719.4414280.56202630741425/08/202651.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR51.981.973/0001-90DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO REPAROS NAS IMPRESSORAS DO FME, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E O ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ENSINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 62Dispensa em razão do valor62174/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)18200.000.000.000.0018200.00202630740524/08/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOSADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 269Não informado26999/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO6434.000.000.000.006434.00202630740424/08/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOSADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 269Não informado26999/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.000.000.000.0010000.00202630749021/08/2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS25.053.190/0001-36DESPESA COM O CUMPRIMENTO DE TERMO DE ACORDO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS DIVERSOS, TRANSITADOS EM JULGADO EM DESFAVOR DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NAS DECISÕES JUDICIAIS ANEXAS A CADA CASO ESPECÍFICO.Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios)Não se aplica (despesa não licitável)1010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO3 ESSENCIAL A JUSTIÇA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2003 CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.000.0016580.7916580.793419.21202630739621/08/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOSADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 406Não informado40699/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.000.000.0010000.00202630739521/08/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 406Não informado40699/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.000.000.0010000.00202630750720/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PLACA OLL 2537 DE FROTA DESTE MUNICÍPIO.CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 147/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 147Dispensa em razão do valor14714 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO4145.000.004145.004145.000.00202630746620/08/2026ELIENE RIBEIRO DE JESUS***.057.641-**DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA ELIENE RIBEIRO DE JESUS CUSTEAR DESPESAS COM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICPAL 253/2026,E PARECER SOCIAL EM ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)27012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)350.000.00350.00350.000.00202630738820/08/2026WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS41.582.087/0001-30DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 20 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. E SEU RESPECTIVO ADTIVO DE TEMPO.Pregão nº 06/2025Licitação26412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO5105.225105.220.000.000.00202630742119/08/2026ROSAFARM DISTRIBUIDORA37.676.047/0001-80DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA ENITE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026.Pregão nº 06/2025Licitação1037/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO9522.000.009522.009522.000.00202630741619/08/2026BORGES & TAVARES LTDA05.867.616/0001-88DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CHAVE DE PARTIDA DIRETA, PARA O ACIONAMENTO ADEQUADO E SEGURO DA BOMBA D'AGUA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEVERIANO GUALBERTO. POSSIBILITANDO A IRRIGAÇÃO REGULAR DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁGIO MUNICIPAL SEVERIANO GUALBERTO. POSSIBILITANDO A IRRIGAÇÃO REGULAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GRAMADO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 398Dispensa em razão do valor39810 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS780.000.000.000.00780.00202630748818/08/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação17214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS33383.430.0033383.4333383.430.00202630745618/08/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)16414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL19.520.0019.5219.520.00202630739718/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO DESTE ENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES E MEDIANTE PORTARIA ESPECÍFICA PARA CADA CONCESSÃO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)7313 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS6000.000.001225.001225.004775.00202630739418/08/2026UNDINE - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE02.963.631/0001-31DESPESAS COM INSCRIÇÕES EM CURSOS E FORMAÇÕES PROMOVIDOS PELA UNDINE - (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUCAÇÃO) PARA OS SERVIDORES DA SEMED (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 153Dispensa em razão do valor15314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2014 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)2500.000.00250.00250.002250.00202630738118/08/2026VANDERLY FONSECA SANTOS 0039937615145.824.160/0001-93DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ZINCO, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O BALNEARIO DOURADAS EM AURORA DO TOCANTINS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 264Dispensa em razão do valor26410 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO23 COMÉRCIO E SERVIÇOS695 TURISMO2002 PROGRAMA DE GOVERNO2020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS840.000.00840.00840.000.00202630741917/08/2026ANA LUIZA ALVES MARTINS***.527.411-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM POR MEIO DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade277121/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO19200.000.006400.006400.0012800.00202630737517/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: SAVEIRO DE PLACA GEB9A64 LOTADO NO FMS.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 186/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 249Dispensa em razão do valor249186/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS2215.000.002215.002215.000.00202630737417/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: SAVEIRO DE PLACA GEB9A64 LOTADO NO FMS.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 186/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 249Dispensa em razão do valor249186/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS210.000.00210.00210.000.00202630747814/08/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade43812/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS72945.950.0072945.9572945.950.00202630747314/08/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação43610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5000.000.001090.001090.003910.00202630742513/08/2026CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA59.029.475/0001-53DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 182/2026 FMS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 202Dispensa em razão do valor202182/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO9000.000.000.000.009000.00202630742413/08/2026CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA59.029.475/0001-53DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 182/2026 FMS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 202Dispensa em razão do valor202182/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)9000.000.000.000.009000.00202630737313/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: ONIBUS DE PLACA MXA 1176.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 181/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 140Dispensa em razão do valor140181/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL1280.000.001280.001280.000.00202630737213/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: ONIBUS DE PLACA MXA 1176.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 181/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 140Dispensa em razão do valor140181/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL4849.000.004849.004849.000.00202630736613/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO KWID DE PLACA QTD9H61, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 183/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 229Dispensa em razão do valor22912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS4200.000.004200.004200.000.00202630736513/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO KWID DE PLACA QTD9H61, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 183/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 229Dispensa em razão do valor22912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS18875.000.0018875.0018875.000.00202630736413/08/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ENXOVAL DE RECÉM-NASCIDOS, COMPOSTA POR ITENS DE VESTUARIO, HIGIENE, CUIDADOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOSAO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO- NATALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 160/2018, E TERMO DE CONTRATO Nº 180/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 64Dispensa em razão do valor64180/202613 FMAS25 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2041 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA1.661.0000.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social6838.000.006838.006838.000.00202630736213/08/2026BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO06.333.205/0001-75DESPESAS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CAMINHONETE S-10 RIM9E98, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 184/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 376Dispensa em razão do valor376184/202610 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS995.000.000.000.00995.00202630736113/08/2026BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO06.333.205/0001-75DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CAMINHONETE S-10 RIM9E98, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 184/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 376Dispensa em razão do valor376184/202610 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1876.000.000.000.001876.00202630735913/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT OUROCH DE PLACA QWF4D33, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 185/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 378Dispensa em razão do valor37810 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS750.000.000.000.00750.00202630735813/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT OUROCH DE PLACA QWF4D33, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 185/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 378Dispensa em razão do valor37810 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4730.000.000.000.004730.00202630741212/08/2026COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA46.254.708/0001-70DESPESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO ADM. Nº 154/2025. ATA Nº 001/2026.Pregão Eletrônico (nº não informado) – Processo nº 76Licitação7613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.661.0000.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social2370.000.002370.002370.000.00202630739312/08/2026BANDA FORRO PERFEITO PRODUÇÕES DE VENDAS LTDA21.658.882/0001-57DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE BANDA DE RENOME NACIONAL POR MEIO DE DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVE, JOÃO JOSÉ DA SILVA VIEIRA, PARA APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTEJO DO SENHOR DO BONFIM 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO NUMERO 173/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 375Inexigibilidade37510 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS150000.000.00150000.00100000.0050000.00202630737910/08/2026POLYANNY STEFANNY HONÓRIO DE SOUZA SILVA***.874.841-**DESPESAS COM A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES QUE AUTORIZAM OS MUNICÍPIOS A CONCEDEREM A REFERIDA AJUDA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)26012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)5500.000.003000.003000.002500.00202630745508/08/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação28612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)3150.000.003150.003150.000.00202630737107/08/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 171/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 135Dispensa em razão do valor135171/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO4753.000.004753.004753.000.00202630737007/08/2026VR Comércio Obras e Serviços43.529.885/0001-23DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, NAS DEPENDÊCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES, CRECHE MUNICIPAL JOÃO LAZARO E SEMED DE AURORA DO TOCANITNS. Nº 165/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 129Dispensa em razão do valor12914 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO7500.000.007500.007500.000.00202630735007/08/2026RAMIS RODRIGUES DOURADO LTDA62.060.735/0001-68DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDIMENTO DAS AÇOES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA ENITE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 161/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 175Dispensa em razão do valor175161/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO20700.000.001680.001680.0019020.00202630734907/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA, PERTENCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 356.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 356Dispensa em razão do valor35610 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4170.000.000.000.004170.00202630734807/08/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA CASE 580N, PERTENCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 355.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 355Dispensa em razão do valor35510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2905.000.000.000.002905.00202630733307/08/2026YURI DIAS DO PRADO 0431604819846.370.486/0001-50DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL "YURI PRADO" POR INTERMÉDIO DO REPRESENTANTE EXCLUSIVO YURI DIAS PRADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DURANTE A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, DESTINADA AOS PARTICIANTES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA-PAIF, PROMOVIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 018/2026 FMAS.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 54Inexigibilidade5418/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS6000.000.006000.006000.000.00202630738006/08/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 031, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação26112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.000.004269.094269.095730.91202630735206/08/2026MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA23.384.022/0001-06DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À PREFEITURA. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 016/2025, ATA 004/2026.Pregão Eletrônico nº 16/2025Licitação39210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2000.000.00832.60832.601167.40202630731906/08/2026FERPAM COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E01.040.887/0002-95DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E INSUMO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DA FARMACIA BASICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA14/2025, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.Pregão Eletrônico nº 06/2025Licitação24012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO41354.620.000.000.0041354.62202630742304/08/2026SUILLY LIMA DOS SANTOS***.494.321-**DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA SUILLY LIMA DOS SANTOS CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL EM ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)27912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)1038.800.001035.801035.803.00202630730804/08/2026PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA37.374.797/0001-05DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 18 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação13712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)13860.000.0013860.0013860.000.00202630751003/08/2026MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL***.904.851-**LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308Inexigibilidade308253/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1187.500.001187.501187.500.00202630750803/08/2026SANDRIANNE MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA24.410.142/0001-95DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS QUE EXIJAM A UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 255/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 304Dispensa em razão do valor30412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO780.000.000.000.00780.00202630748203/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)17114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO2275.000.002275.002275.000.00202630745703/08/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)16514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)3500.000.001592.241592.241907.76202630745403/08/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade28512/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS4683.640.004683.644683.640.00202630745303/08/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade28412/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS50000.000.0050000.0050000.000.00202630745203/08/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade8312/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS4971.040.004971.044971.040.00202630745103/08/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade16312/202514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO3972.080.003972.083972.080.00202630745003/08/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade16212/202514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL50000.000.0023998.3023998.3026001.70202630744903/08/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade43412/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS11691.040.0011691.0411691.040.00202630744803/08/2026J E L LOCAÇÕES LTDA97.525.641/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 386/2025. ADESÃO A ATA ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 DE MONTE ALEGRE GOAIS. REFERENTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 386/2025.Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 04/2025 de Monte Alegre GoaisLicitação431386/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.706.3110.000000 Transferência Especial da União101027.660.00101027.66101027.660.00202630744703/08/2026SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS51.659.136/0001-49DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES DE COPA E COZINHA PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, ESCOLA MARCOLINA. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 091, PREGÃO 016, ATA 005/2026.Pregão nº 16Licitação9114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO1000.000.001000.001000.000.00202630744403/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)16014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)103000.000.00103000.00103000.000.00202630744103/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTOS DE 2026. FONTE 500.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)28312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)126608.620.00126608.62126554.5954.03202630744003/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. FONTE 600.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)28212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO65567.760.0065567.7665567.760.00202630743903/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. FONTE 605.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)28112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias37877.370.0037877.3737877.370.00202630743803/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. FONTE 605.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)28012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem21731.510.0021731.5121731.510.00202630743703/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)42710 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS14192.750.0014192.7514192.750.00202630743603/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)42610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10986.770.0010986.7710986.770.00202630743503/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)42510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS91821.330.0091821.3391389.09432.24202630743403/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)42410 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9600.000.009600.009600.000.00202630743303/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)42310 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9964.150.009964.159964.150.00202630743203/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)42210 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS46288.000.0046288.0046288.000.00202630743103/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)42110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS51341.490.0051341.4951341.490.00202630743003/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)41910 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5865.000.005865.005865.000.00202630742903/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE, COMPETÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)41810 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS13385.150.0013385.1513385.150.00202630742803/08/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)41710 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8100.000.008100.008100.000.00202630742703/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)8113 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS22840.080.0022840.0822840.080.00202630742603/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)15814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 70253966.900.00253966.90253966.900.00202630735303/08/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação25212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)1837.560.001837.561837.560.00202630744601/08/2026ISLENE DE MOURA EVANGELISTA36.196.051/0001-88CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PREPARADAS E SERVIDAS POR QUILOGRAMAS, DESTINADAS AS EQUIPES PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS 2026, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 168/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 302Dispensa em razão do valor302168/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4810.000.000.000.004810.00202630744301/08/2026J E L LOCAÇÕES LTDA97.525.641/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 386/2025. ADESÃO A ATA ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 DE MONTE ALEGRE GOAIS. REFERENTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE TEMPORADA DE PRAIA E PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA PRAÇA DA MATRIZ. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 386/2025.Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 04/2025 de Monte Alegre GoaisLicitação431386/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS152272.340.0099772.3435372.34116900.00202630741801/08/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação27612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)5752.360.005752.365752.360.00202630740901/08/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)27112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)50000.000.0027310.0027310.0022690.00202630739201/08/2026JUSTINA PEREIRA DE SOUZA***.223.981-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. REFERENTE AO MÊS E AGOSTO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade265124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1718.000.001718.001718.000.00202630738901/08/2026GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA64.624.795/0001-91PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade14112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)10800.000.0010800.0010800.000.00202630735431/07/2026CLAUDIANE MARTINS CAETANO SILVA36.962.549/0001-04DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação6913 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS324.200.00324.20324.200.00202630741530/07/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. fonte 600.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO30000.000.0023436.4023436.406563.60202630732229/07/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade24412/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS30000.000.0021846.0421846.048153.96202630730229/07/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade36812/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.000.008733.058733.0511266.95202630728124/07/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 65Não informado6599/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS5000.000.001325.671325.673674.33202630728024/07/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 235Não informado23599/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS20000.000.0017786.5517786.552213.45202630727924/07/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 234Não informado23499/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS10000.000.0010000.0010000.000.00202630735122/07/2026EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA02.227.767/0001-83AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA SERVIDORES(MOTORISTAS) DESLOCAREM ATÉ A CIDADE DE GOÍÂNIA PARA RETIRADA DE AMBULANCIAS QUE FORAM ADIQUIRIDAS POR MEIO DE PROCESSO LICITÓRIO DESTE MUNICÍPIO NA REFERIDA CIDADE NO ESTADO DE GOIAS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 239Dispensa em razão do valor23912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)517.980.00517.98517.980.00202630729920/07/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PREFEITURA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 363Inexigibilidade36310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50000.000.0050000.0050000.000.00202630729720/07/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)13814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.540.1070.000000 FUNDEB 70200000.000.00139805.32139805.3260194.68202630729620/07/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)36110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS200000.000.00126446.08126446.0873553.92202630725320/07/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 358Não informado35899/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.001077.291077.298922.71202630736717/07/2026SANDRIANNE MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA24.410.142/0001-95DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS QUE EXIJAM A UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 374Dispensa em razão do valor374177/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.003000.003000.000.00202630735717/07/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS EM GERAL . CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº175/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 364Dispensa em razão do valor364175/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS880.000.000.000.00880.00202630735617/07/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS EM GERAL . CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 175/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 364Dispensa em razão do valor364175/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5920.000.000.000.005920.00202630729117/07/2026CLAUDIANE MARTINS CAETANO SILVA36.962.549/0001-04DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação26212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO2000.000.00697.55697.551302.45202630727417/07/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação36010 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5000.000.005000.005000.000.00202630738316/07/2026OZILENE DO CARMO BASTOS***.260.171-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS PARA DESEMPENHAR A LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS GARANTINDO UM ESPAÇO HIGIENIZADO, AGRADÁVEL E SEGURO PARA OS USUÁRIOS NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 49Dispensa em razão do valor4910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS700.000.00700.00700.000.00202630736316/07/2026BF SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA12.294.738/0001-98DESPESA COM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET (STARLINK) COM OBJETIVO DE ATENDER O EVENTO DA TEMPORADA DE PRAIA (JOGOS ABERTOS) DO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 365Dispensa em razão do valor365176/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3750.000.003750.003750.000.00202630726216/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇAO DO VEÍCULO: AMBULANCIA SAVEIRO DE PLACA: SDA2F58. LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 170/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 223Dispensa em razão do valor22312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS60.000.0060.0060.000.00202630726116/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇAO DO VEÍCULO: AMBULANCIA SAVEIRO DE PLACA: SDA2F58. LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 170/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 223Dispensa em razão do valor22312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS1040.000.001040.001040.000.00202630725716/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇAO DA AMBULANCIA SAVEIRO DA PLACA: GEB9A64, LOTADA NO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 164/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205Dispensa em razão do valor20512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS1200.000.001200.001200.000.00202630725616/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇAO DA AMBULANCIA SAVEIRO DA PLACA: GEB9A64, LOTADA NO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 164/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205Dispensa em razão do valor20512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS2400.000.002400.002400.000.00202630736015/07/2026VANDERLY FONSECA SANTOS 0039937615145.824.160/0001-93DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANNERS, FAIXAS, LONAS, E DEMAIS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇAO DA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 296Dispensa em razão do valor296178/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2051 MANUTENÇAO DA COMUNICAÇAO E CULTURA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10860.000.0010860.000.0010860.00202630724815/07/2026RHAYLLAN ALVES FERREIRA 0149591411947.787.574/0001-15DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BOMBEIRO CIVIL, PARA EVENTOS DIURNOS E/OU NOTURNOS POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, CREDENCIADOS E IDENTIFICADOS COM UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA O APOIO E SUPORTE NA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS DE AURORA DO TOCANTINS NOS DIAS 18 E 19 DE JULHO DE 2026, GARANTINDO AÇÕES DE PREVENÇAO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E SUPORTE À SEGURANÇA DOS BANHISTAS, ATLETAS E DEMAIS PARTICIPANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESPORTIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. CONFORME CONTRATO Nº 166/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 350Dispensa em razão do valor350166/202610 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO23 COMÉRCIO E SERVIÇOS695 TURISMO2002 PROGRAMA DE GOVERNO2020 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3600.000.003600.003600.000.00202630741014/07/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 031, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação41010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8000.000.00368.680.008000.00202630735514/07/2026RESTAURANTE FRANÇA - ALCY TAVEIRA DE FRANÇA02.490.920/0001-60DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 303Dispensa em razão do valor30310 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8020.000.008020.008020.000.00202630724714/07/2026WESLEY PRADO AMARAL DA SILVA***.038.671-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)35710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1349.520.001349.521349.520.00202630724514/07/2026NATÁLIA RODRIGUES DE AZEVEDO***.780.861-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)35710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1349.520.001349.521349.520.00202630724414/07/2026OSMAR FIRMIANO***.770.421-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)35710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1349.520.001349.521349.520.00202630724314/07/2026JOSAFA DE CARVALHO SANTOS***.709.435-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)35710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1349.520.001349.521349.520.00202630724214/07/2026DELSO MARTINS DE ARAUJO***.215.021-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)35710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1349.520.001349.521349.520.00202630726013/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇAO DO VEÍCULO: SPIN DE PLACA: RIN9A494. LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 167/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 210Dispensa em razão do valor21012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS1020.000.001020.001020.000.00202630725913/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇAO DO VEÍCULO: SPIN DE PLACA: RIN9A494. LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 167/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 210Dispensa em razão do valor21012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS3375.000.003375.003375.000.00202630723413/07/2026HELDER SANTANA FERREIRA***.678.211-**DESPESA COM PREMIAÇÕES PARA COMPETIÇOES ESPORTIVAS DA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE JULHO DE 2026. A PREMIAÇAO TEM COMO FINALIDADE RECONHECER E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NAS MODALIDADES DE FUTEBOL DE AREIA, VOLEI DE PRAIA, FUTEBOLEI, DAMA, DOMINO E TRUCO. CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO ESPORTE, LAZER E INTEGRAÇAO SOCIAL DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPIO.Não se aplica – despesa não licitável (premiações)Não se aplica (despesa não licitável)35210 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3150.000.003150.003150.000.00202630738510/07/2026MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR10.608.195/0001-00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. RELATIVO AOS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade5812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)12600.000.0012600.0012600.000.00202630730710/07/2026MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA00.394.460/0058-87DESPESA COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS MENSAIS SOBRE 1% SOBRE AS RECEITAS DO CIDE DO MUNICÍPIO JUNTO AO PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).PARA O MES DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas)Não se aplica (despesa não licitável)20810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS1.750.0000.000000 CIDE45.240.0045.2445.240.00202630729510/07/2026WALTERLEY MOURA SALES00.266.788/0001-82DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 264, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA 35/2025.Pregão Eletrônico nº 05/2025Licitação26413 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS2749.940.002749.942749.940.00202630727810/07/2026MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL***.904.851-**LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308Inexigibilidade308253/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1187.500.001187.501187.500.00202630727310/07/2026LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA54.629.617/0001-08DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. OS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade104127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)9450.000.009450.009450.000.00202630727210/07/2026MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR10.608.195/0001-00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. RELATIVO AOS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade5812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)14400.000.0014400.0014400.000.00202630727110/07/2026GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA64.624.795/0001-91PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade14112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)8100.000.008100.008100.000.00202630727010/07/2026WALTER MAGALHAES SOBRINHO30.711.696/0001-25DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade103152/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)4500.000.004500.004500.000.00202630726910/07/2026MAYANE FREIRE TAVARES LTDA59.453.940/0001-89DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 COM VIGENCIA PARA 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade232127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)21250.000.0021250.0021250.000.00202630725010/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇAO DO CAMINHAO MERCEDES BENZ ATRON DE PLACA OLK 2681, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇO URBANOS E TRANSPORTES DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 334.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 334Dispensa em razão do valor33410 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7925.000.000.000.007925.00202630724010/07/2026MB PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA46.292.956/0001-05DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 156/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 298Dispensa em razão do valor298156/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0030000.0030000.000.00202630723910/07/2026JORDAN KENNYDY PEREIRA RODRIGUES 0698059352832.742.578/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 299Dispensa em razão do valor299157/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS25000.000.0025000.0025000.000.00202630723810/07/2026JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REIS18.261.612/0001-01DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 301Dispensa em razão do valor301159/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1471.660.001471.661471.660.00202630723710/07/2026JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REIS18.261.612/0001-01DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 301Dispensa em razão do valor301159/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.3210.000000 Transferência especial do estado-emenda individual20528.340.0020528.3420528.340.00202630723610/07/2026PERSONALIZE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA38.079.647/0001-23DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NOS DIAS 18 E 19 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 155/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 297Dispensa em razão do valor297155/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.3210.000000 Transferência especial do estado-emenda individual60000.000.0060000.0060000.000.00202630723510/07/2026BRAZ PRODUÇOES E EVENTOS LTDA59.558.457/0001-69DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 158/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 300Dispensa em razão do valor300158/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.3210.000000 Transferência especial do estado-emenda individual20000.000.0020000.0020000.000.00202630722809/07/2026TOCANTINS IND. E COM. DE PLACAS LTDA - ME00.828.490/0001-19PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEÍCULO OFICIAL VISANDO A UTILIZAÇÃO DE FORMA LEGAL, SEGURA E EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO PERTINENTEDispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 321Dispensa em razão do valor32110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS276.880.00276.88276.880.00202630722008/07/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA DESTE MUNICÍPIO. COMFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 162/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 305Dispensa em razão do valor305162/202610 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3149.850.003149.853149.850.00202630721908/07/2026BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO06.333.205/0001-75DESPESAS REFERENTE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD KA DE PLACA: OXZ6452, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 132/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 133Dispensa em razão do valor133132/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS6410.000.006410.006410.000.00202630721808/07/2026BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO06.333.205/0001-75DESPESAS REFERENTE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD KA DE PLACA: OXZ6452, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 132/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 133Dispensa em razão do valor133132/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS4533.000.004533.004533.000.00202630727707/07/2026DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA38.137.741/0001-91DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, ata 053/2025.Pregão Eletrônico nº 08/2025Licitação23312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS4249.300.004249.304249.300.00202630726307/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇAO DA MOTO NIVELADORA (PATROL) NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE AURORA DO TOCANTINS.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 318Dispensa em razão do valor31810 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7100.000.000.000.007100.00202630721707/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº204/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 204Dispensa em razão do valor20412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS3415.000.003415.003415.000.00202630721607/07/2026BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO06.333.205/0001-75DESPESAS REFERENTE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VOYAGE DE PLACA OLD7507, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 160/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 199Dispensa em razão do valor199160/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS2100.000.002100.002100.000.00202630721507/07/2026BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO06.333.205/0001-75DESPESAS REFERENTE DESPESA COM AQUISÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VOYAGE DE PLACA OLD7507, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 160/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 199Dispensa em razão do valor199160/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS1980.000.001980.001980.000.00202630718507/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CAMINHÃOPIPA IVECO DE PLACA QWE-16, PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 316/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 316Dispensa em razão do valor31610 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10090.000.000.000.0010090.00202630722606/07/2026ALIANCA VITORIA E CERTIFICACAO AUTOMOTIVA15.092.246/0001-08DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL NA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DOMICILIAR.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 321Dispensa em razão do valor32110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS363.800.00363.80363.800.00202630725803/07/2026LITOTEC ASSIST. TEC. ODONTOLOGICO LTDA10.753.279/0001-38DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALAR VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO A POPULAÇÃO QUE BUSCAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA ENTE . CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 191Dispensa em razão do valor191152/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)1960.000.001960.001960.000.00202630718303/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA RETROESCAVADEIRA CASE 580 N, PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 314/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 314Dispensa em razão do valor31410 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2565.000.002565.002565.000.00202630715302/07/2026STOP CAR65.666.362/0001-61DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA PARA O ONIBUS DE PLACA OLL 2537 DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 128Dispensa em razão do valor12814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO6000.000.006000.006000.000.00202630738601/07/2026LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA54.629.617/0001-08DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. OS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade104127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)9450.004500.004950.004950.000.00202630738401/07/2026WALTER MAGALHAES SOBRINHO30.711.696/0001-25DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade103152/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)3600.000.003600.003600.000.00202630738201/07/2026MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL***.904.851-**LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308Inexigibilidade308253/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1187.500.001187.501187.500.00202630737801/07/2026MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA05.455.408/0001-71DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258Dispensa em razão do valor258385/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS5500.000.005500.005500.000.00202630737701/07/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação25912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)7035.000.007035.007035.000.00202630737601/07/2026EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA36.989.044/0001-33DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 ORIUNDA DO P. E. Nº 22 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS TOCANTINS.Pregão Eletrônico nº 22Licitação3361/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.706.0000.000000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO159749.380.00159749.38159749.380.00202630736901/07/2026JL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA40.374.896/0001-93DESPESA PROVENIENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERCALADOS EM VIAS URBANAS NESTE MUNICÍPIO. FORMALIZADO COM BASE NA LEI 8666/23, E SEUS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE TEMPO. OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO 920261 DO MINISTERIO DAS CIDADES.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 282023Não informado28202310 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO710 ESTRADAS VICINAIS1014 PAVIMENTACAO ASFALTICA / BLOQUETES / MEIO FIO4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES1.700.0000.000000 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO151317.560.0046029.2446029.24105288.32202630736801/07/2026MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA05.455.408/0001-71DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258Dispensa em razão do valor258385/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS5500.000.005500.005500.000.00202630734701/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. FONTE 605.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)25112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem21731.510.0021731.5121731.510.00202630734601/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. FONTE 605.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)25012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem20329.780.0020329.7820329.780.00202630734501/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. FONTE 604.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)24812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias37877.370.0037877.3737877.370.00202630734401/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. FONTE 500.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)24712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)100400.400.00100400.40100400.400.00202630734301/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. FONTE 600.3130.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)24612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.3130.000000 Emenda Parl. de Comissão Manutenção SUS59782.360.0059782.3659782.360.00202630734201/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6813 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS22840.080.0022840.0822840.080.00202630734101/07/2026EVA CATARINA DE OLIVEIRA***.203.431-**DESPESA REFERENTE VERBAS RECISÓRIA, APÓS SERVIDORA SER EXONERADA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)648.400.00648.40648.400.00202630734001/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)168859.970.00168859.97168859.970.00202630733901/07/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 70201856.070.00201856.07201856.070.00202630733801/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA QWE7f46, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 142/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 107Dispensa em razão do valor107142/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO4750.000.004750.004750.000.00202630733701/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ONIBUS DE PLACA qwe7f46, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 142/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 107Dispensa em razão do valor107142/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO1200.000.001200.001200.000.00202630733601/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ONIBUS DE PLACA OLL2537, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 139/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 104Dispensa em razão do valor104139/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)1400.000.001400.001400.000.00202630733501/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA OLL 2537 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 139/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 104Dispensa em razão do valor104139/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)1970.000.001970.001970.000.00202630733401/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)110 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS18289.750.0018289.7518289.750.00202630733201/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)39010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10266.330.0010266.3310266.330.00202630733101/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)38910 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS89884.390.0089884.3989884.390.00202630733001/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, MAIS 13º DA SECRETARIA E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)38810 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS14100.000.0014100.0014100.000.00202630732901/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)38710 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6964.150.006964.156964.150.00202630732801/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)38610 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS41244.540.0041244.5441244.540.00202630732701/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)38510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS48034.460.0048034.4648034.460.00202630732601/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CONTROLE INTERNO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)38410 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7820.000.007820.007820.000.00202630732501/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)38310 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.003000.003000.000.00202630732401/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE, COMPETÊNCIA DO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)38210 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS17373.500.0017373.5017373.500.00202630732301/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DA SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA E DA DIRETORA DE GESTÃO, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)38110 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9800.000.009800.009800.000.00202630732101/07/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade24212/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS5180.110.005180.115180.110.00202630732001/07/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 031, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação24112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.000.0010000.0010000.000.00202630731601/07/2026JOSE RUBENS DE OLIVEIRA00.727.515/0001-98AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO RECARGA, A CESSÃO OU COMODATO DE CILINDROS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026, PARA USO EM PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA ENITE.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2Dispensa em razão do valor218/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO20000.000.003704.003704.0016296.00202630730601/07/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade6712/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS3241.590.003241.593241.590.00202630730501/07/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade37112/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS60000.006936.4453063.5653063.560.00202630730401/07/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade37012/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0030000.0030000.000.00202630730301/07/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade36912/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS12399.620.0012399.6212399.620.00202630730101/07/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade36712/202510 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0028452.7428452.741547.26202630730001/07/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade36612/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS18299.570.0018299.5718299.570.00202630729801/07/2026CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04REGULARIZAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA POR MEIO DO PARCELAMENTO NUMERO: 2021004997 COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 00000492262017401 NO EXERCÍCIO DE 2025 REFERENTE DEBITO COM FGTS.Não se aplica – despesa não licitável (parcelamento de débitos)Não se aplica (despesa não licitável)36210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS83232.840.0042365.1542365.1540867.69202630729401/07/2026ROSAFARM DISTRIBUIDORA37.676.047/0001-80DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação23812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)30000.000.004247.584247.5825752.42202630729301/07/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação23712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)50000.000.0050000.0050000.000.00202630729201/07/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação23612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS13568.040.0013568.0413568.040.00202630729001/07/2026DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA53.558.020/0001-49DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação8012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1349.600.00674.00674.00675.60202630728901/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO HILUX PLACA: SDA2F58M LOTADO NO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 136Dispensa em razão do valor136119/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS300.000.00300.00300.000.00202630728801/07/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO HILUX PLACA: SDA2F58M LOTADO NO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 136Dispensa em razão do valor136119/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS2330.000.002330.002330.000.00202630728501/07/2026LEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO65.581.222/0001-90DESPESA COM CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS EM COURO, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS E ACABAMENTO. CONFORME CONTRATO Nº 146/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 174Dispensa em razão do valor174146/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO4000.000.004000.004000.000.00202630728301/07/2026PONTO CERTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA37.988.153/0001-07DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS AO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 040/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 16Dispensa em razão do valor1612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)4637.600.004637.604637.600.00202630727601/07/2026GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 0884025616440.912.241/0001-21DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação13714 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50000.000.005457.505457.5044542.50202630724101/07/202665.473.823 CAMILA VIEIRA DE FARIA65.473.823/0001-80DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS EVENTOS CULTURAIS. CONFORME CONTRATO Nº 151/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 295Dispensa em razão do valor295151/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30400.000.009840.009840.0020560.00202630722201/07/2026SUILLY LIMA DOS SANTOS***.494.321-**DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA SUILLY LIMA DOS SANTOS CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL EM ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)20712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2583.520.002583.522583.520.00202630722101/07/2026ANA PEREIRA DA SILVA65.410.897/0001-77DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 76Dispensa em razão do valor7683/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS1645.000.001645.001645.000.00202630727530/06/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60, ATA DO P.E. Nº 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação13614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS36165.080.0036165.0836165.080.00202630725130/06/2026ANA PEREIRA DA SILVA65.410.897/0001-77DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVA RÁPIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LAVAGEM DOS VEICULOS LOTADOS NESTA SECRETARIA NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONTRATO Nº 143/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 255Dispensa em razão do valor255143/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5200.000.001460.001460.003740.00202630721430/06/2026LUCIANO FAUSTO DA SILVA18.436.942/0001-82DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE JOÃO LÁZARO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 53Dispensa em razão do valor53150/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)2092.500.000.000.002092.50202630719030/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade35112/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7475.100.007475.107475.100.00202630716530/06/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)5513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS24423.410.0024423.4124423.410.00202630714530/06/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PREFEITURA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 333Inexigibilidade33310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8192.750.008192.758192.750.00202630715029/06/2026EVA APARECIDA RIBEIRO BATISTA60.930.475/0001-09DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL).Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 52Dispensa em razão do valor5213 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS15780.000.000.000.0015780.00202630712929/06/2026ASSOCIACAO ARRAIANA DE ARBITROS51.296.253/0001-95DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2026, ARBITRAGEM SERÁ COMPOSTA POR ÁRBITROS CENTRAL E ASSISTENTES, MESÁRIOS. CONFORME CONTRATO Nº 154/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 243Dispensa em razão do valor243154/202610 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS15500.000.000.000.0015500.00202630712829/06/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, E SEU PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR, E VIGÊNCIA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99Não informado9999/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.001141.801141.801858.20202630712729/06/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, E SEU PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR, E VIGÊNCIA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99Não informado9999/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.002552.202552.20447.80202630723226/06/2026CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,26.753.608/0001-80PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)35410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2000.000.00325.17325.171674.83202630713025/06/2026LEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO65.581.222/0001-90DESPESA COM CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS EM COURO, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS E ACABAMENTO. CONFORME CONTRATO Nº 146/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 174Dispensa em razão do valor174146/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)4000.004000.000.000.000.00202630722723/06/2026PROVEL TOCANTINS VISTORIA VEICULAR LTDA31.708.326/0001-00DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL NA REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 353Dispensa em razão do valor35310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS198.800.00198.80198.800.00202630714023/06/2026CAIQUE FERNADES CARDOSO24.083.241/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMINHÃO MERCEDES ATRON 2729 DE PLACA OLK 2684, REFERENTE A FROTA DESTA SECRETARIA.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 330Dispensa em razão do valor33010 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.001000.001000.000.00202630711023/06/2026GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS01.786.029/0001-03DESPESAS REFERENTE CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃO FISCALIZADORES DO ESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)30610 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.00252.61252.61747.39202630710922/06/2026SPEED AUTO CENTES39.456.064/0001-37DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VEÍCULO POLO, DE PLACA EOT 3F46, PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 285.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 285Dispensa em razão do valor28510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1538.000.001538.001538.000.00202630725420/06/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 359Não informado35999/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5000.000.002000.002000.003000.00202630726619/06/2026VANDERLY FONSECA SANTOS 0039937615145.824.160/0001-93DESPESA COM CONFECÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 78Dispensa em razão do valor78136/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2014 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)360.000.00360.00360.000.00202630718618/06/2026ADRYA MELLYSSA CASTILIHO BOHRER***.315.288-**DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SRª MELLYSSA CASTILHO BOHRER, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS DE ONIBUS, PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO EM GOIÂNIA.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)21612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)29.110.0029.1129.110.00202630717918/06/2026MARIA LUCIA LINO DE JESUS***.828.921-**DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR EXAMES DA MUNICIPE MARIA LUCIA LINO DE JESUS, CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL E DOCUMENTAÇÃO DE AGENDAMENTOS DE EXAMES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 253/2026.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)14512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)750.000.00750.00750.000.00202630715418/06/2026CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04DESPESA REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 920261/2021/MCIDADES/CAUXA MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 337Dispensa em razão do valor33710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1700.000.001700.001700.000.00202630718817/06/2026DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA53.558.020/0001-49DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação8012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO65.940.0065.9465.940.00202630711117/06/2026MOSER CONSULTORIA LTDA37.532.822/0001-23DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO REMOTA POR MEIO DO SISTEMA SIMEC- MODULO OBRAS 2.0 ABREMGENDO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS VINCINAIS AO FNDE, SUPORTE TECNICO OPERACIONAL REGUARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E INCONFORMIDADES, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRO, APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, SOLICITAÇÃO DE DESEMBOLSAS CADASTRAMENTO DE DADOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS/TO Nº 123/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258Dispensa em razão do valor25814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)24500.000.008517.008517.0015983.00202630709717/06/2026BJR IV ENGENHARIA LTDA50.742.163/0001-18DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEVERIANO GUALBERTO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 138/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 74Dispensa em razão do valor74138/202610 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7480.000.007480.007480.000.00202630715516/06/2026MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA00.394.460/0058-87EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER COM DESPESA EM PARCELAMENTO DE INSS FIRMADO JUNTO A RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.Não se aplica – despesa não licitável (juros e amortização da dívida)Não se aplica (despesa não licitável)33810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS39903.710.0017285.1417285.1422618.57202630725512/06/2026MARIA ELENA FERREIRA LIMA***.689.644-**DESPESA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL Nº 0000569-57.2021.8.27.2711/TO, EM FACE DO ESTADO DO TOCANTINS E DESTE MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SENHORA MARIA ELENA, A QUAL DETERMINA QUE AS PARTES PROMOVAM O TRATAMENTO MÉDICO DA PATOLOGIA ARTRITE REUMATOIDE (CID M06.8), BEM COMO O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS E O CUSTEIO DOS TRASLADOS INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)23012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2000.000.00700.00700.001300.00202630709912/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA (PATROL) NEW HOLLAND, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURADE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PRECESSO Nº 283.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 283Dispensa em razão do valor28310 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4885.000.004885.004885.000.00202630715611/06/2026CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04REGULARIZAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA POR MEIO DO PARCELAMENTO NUMERO: 2021004997 COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 00000492262017401 NO EXERCÍCIO DE 2025 REFERENTE DEBITO COM FGTS.Não se aplica – despesa não licitável (parcelamento de débitos)Não se aplica (despesa não licitável)33910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS520.740.00520.74520.740.00202630715211/06/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMONIO DESTA PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADEDispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 281Dispensa em razão do valor28110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS285.000.00285.00285.000.00202630715111/06/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85HISTÓRICO DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UMA (01) IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMONIO DESTA PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 141/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 281Dispensa em razão do valor281141/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2715.000.002715.002715.000.00202630712211/06/2026MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA23.384.022/0001-06DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 006/2025, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação12114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO1000.000.00445.89445.89554.11202630725210/06/2026J E L LOCAÇÕES LTDA97.525.641/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 386/2025. ADESÃO A ATA ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 DE MONTE ALEGRE GOAIS. REFERENTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO.Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 04/2025 de Monte Alegre GoaisLicitação150386/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS42900.000.0042900.0042900.000.00202630718210/06/2026MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA05.455.408/0001-71DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 408Dispensa em razão do valor408385/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO5500.000.005500.005500.000.00202630711810/06/2026MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR10.608.195/0001-00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. RELATIVO AOS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade5812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)15300.000.0015300.0015300.000.00202630711710/06/2026WALTER MAGALHAES SOBRINHO30.711.696/0001-25DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade103152/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)5400.000.005400.005400.000.00202630718409/06/2026MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL***.904.851-**LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308Inexigibilidade308253/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1187.500.001187.501187.500.00202630711509/06/2026MAYANE FREIRE TAVARES LTDA59.453.940/0001-89DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade105127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)7200.000.007200.007200.000.00202630710809/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VAN PLACA RIN7B74, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 160Dispensa em razão do valor160134/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS300.000.00300.00300.000.00202630710709/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VAN PLACA RIN7B74, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 160Dispensa em razão do valor160134/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS1185.000.001185.001185.000.00202630719208/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade22012/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS9003.910.009003.919003.910.00202630712508/06/2026CLAUDIANE MARTINS CAETANO SILVA36.962.549/0001-04DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação31310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.00131.20131.20868.80202630712408/06/2026DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA53.558.020/0001-49DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação31210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.00797.00797.00203.00202630712308/06/2026DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA53.558.020/0001-49DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação31110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.000.000.001000.00202630711408/06/2026GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA64.624.795/0001-91PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade14112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)8100.000.008100.008100.000.00202630702008/06/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 171Não informado17199/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO6000.006000.000.000.000.00202630701908/06/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 170Não informado17099/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO12000.0012000.000.000.000.00202630726806/06/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 231Não informado23199/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS8994.540.008994.548994.540.00202630720805/06/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 226Não informado22699/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS16173.840.0016173.8416173.840.00202630723102/06/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação12210 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2415.000.002415.002415.000.00202630714902/06/202659.271.112 NAZINHA PEREIRA DOS SANTOS59.271.112/0001-20DESPESA COM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BORRACHARIA PARA MANUTENÇAO DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 127Dispensa em razão do valor12714 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO6450.000.001935.001935.004515.00202630714802/06/2026LETICIA NASCIMENTO PINHEIRO***.481.911-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, COM 30 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 02/2025Inexigibilidade62149/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2035 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (MAC- ASSISTENCIA)3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS24500.000.0014000.0014000.0010500.00202630714702/06/2026KENNEDY TAVARES NOGUEIRA***.791.591-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, COM 30 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 02/2025Inexigibilidade61148/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS24500.000.0014000.0014000.0010500.00202630726501/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA QWE 7F46 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 122/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 91Dispensa em razão do valor91122/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)5974.000.005974.005974.000.00202630726401/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ONIBUS DE PLACA QWE 7F46 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 122/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 91Dispensa em razão do valor91122/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)950.000.00950.00950.000.00202630724901/06/2026JOVELINO FERREIRA DE SOUZA62.766.263/0001-63LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA, DESTINADO À RECEPÇÃO, CONCENTRAÇAO E PERMANÊNCIA DOS PARTICIPANTES, COMPREENDENDO ÀREA AMPLA E APROPIADA PARA EVENTOS AO AR LIVRE, CONTENDO AMBIENTE NATURAL COM CHAO DE AREIA, ÁREA SOBREADA POR ÁRVORES NATIVAS E ESTRUTURA ADEQUADA PARA APOIO LOGÍSTICO,, REALIZAÇAO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS RELACIONADAS AO EVENTO. CONFORME CONTRATO Nº 123/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 259Dispensa em razão do valor259123/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.003000.003000.000.00202630723301/06/2026CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS.Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)33710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1700.010.001700.011700.010.00202630723001/06/2026VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA34.583.777/0001-48DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 134Dispensa em razão do valor13414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO1250.000.001250.001250.000.00202630722901/06/2026A H S MOREAS - EPP02.437.839/0001-17DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADES VICULADAS A PREFEITURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação24110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2000.000.00590.00590.001410.00202630722501/06/2026TOCANTINS IND. E COM. DE PLACAS LTDA - ME00.828.490/0001-19PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEÍCULO OFICIAL VISANDO A UTILIZAÇÃO DE FORMA LEGAL, SEGURA E EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO PERTINENTEDispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 321Dispensa em razão do valor32110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS307.460.00307.46307.460.00202630722401/06/2026PSICOLOGA MAYSA MAGALHÃES LTDA49.537.182/0001-23DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS, PARECERES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À PROFISSÃO CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 69Dispensa em razão do valor69128/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS27500.000.0014000.0014000.0013500.00202630722301/06/2026CLEANE ALVES DE OLIVEIRA***.027.281-**AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGEM RODOVIARIA COM DESTINO A BRASÍLIA/DF , COM OBJETIVO DE REALIZAR REVISÕES PERIÓDICAS NO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA , LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO PARA A PACIENTE RUTH ISABELLY ALVES DOS SANTOS E SUA MÃENão se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)22712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)410.000.00410.00410.000.00202630721301/06/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 133Dispensa em razão do valor133126/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO480.000.00480.00480.000.00202630721201/06/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 55Dispensa em razão do valor55126/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO5820.000.005820.005820.000.00202630720901/06/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)13114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)143727.230.00143727.23143727.230.00202630720701/06/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)13014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 70276158.400.00276158.40276158.400.00202630720601/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 112/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 130Dispensa em razão do valor130112/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS2878.000.002878.002878.000.00202630720501/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 112/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 130Dispensa em razão do valor130112/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS4950.000.004950.004950.000.00202630720201/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VOYAGE DA PLACA OLD7507. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161Dispensa em razão do valor16112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS200.000.00200.00200.000.00202630720101/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VOYAGE DA PLACA OLD7507. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161Dispensa em razão do valor16112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS440.000.00440.00440.000.00202630719801/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO NNO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 98/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111Dispensa em razão do valor11112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS360.000.00360.00360.000.00202630719701/06/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO NNO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 98/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111Dispensa em razão do valor11112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS755.000.00755.00755.000.00202630719401/06/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação22212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)19250.600.0019250.6019250.600.00202630719301/06/2026ROSAFARM DISTRIBUIDORA37.676.047/0001-80DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação22112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3110.000000 Emenda Parl. Individual Manutenção SUS18004.500.0018004.5018004.500.00202630719101/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade21912/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.3120.000000 Emenda Parl. de Bancada Manutenção SUS28328.060.0028328.0628328.060.00202630718901/06/2026EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA36.989.044/0001-33DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 ORIUNDA DO P. E. Nº 22 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS TOCANTINS.Pregão Eletrônico nº 22Licitação3361/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.706.0000.000000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO159749.380.00159749.38159749.380.00202630718701/06/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)21712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)50000.0022.5049977.5049977.500.00202630718001/06/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. AGENTE DE SAÚDE.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)21512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO36634.600.0036634.6036634.600.00202630717801/06/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. ATENÇÃO BÁSICA.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)21312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.3130.000000 Emenda Parl. de Comissão Manutenção SUS60171.290.0060171.2960171.290.00202630717701/06/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. GESTÃO EM SAÚDE.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)21212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)106320.670.00106320.67106266.6454.03202630717601/06/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)21112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem21731.510.0021731.5121731.510.00202630717501/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34910 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS14192.750.0014192.7514192.750.00202630717401/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10266.330.0010266.3310266.330.00202630717301/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34710 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS89643.910.0089643.9189481.82162.09202630717201/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34610 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9600.000.009600.009600.000.00202630717101/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34510 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6964.150.006964.156964.150.00202630717001/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLITÍCOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34410 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS39148.000.0039148.0039148.000.00202630716901/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS53226.200.0053226.2053226.200.00202630716801/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CONTROLE INTERNO LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34210 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5865.000.005865.005865.000.00202630716701/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE, COMPETÊNCIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34110 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS13385.150.0013385.1513385.150.00202630716601/06/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA ROSSONA RODRIGUES MEDEIROS E DA DIRETORA DE GESTÃO LEIDIANE ANUCIAÇÃO GALVÃO LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)34010 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8100.000.008100.008100.000.00202630714601/06/2026MYLENA PEREIRA DE SOUZA MACCARI***.596.181-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. VISANDO PROMOVER À SAÚDE E O BEM ESTAR DOS ALUNOS COM UMA ALIMENTAÇÃO CORRETA E NUTRITIVA. CONFORME DESCRITO NAS NORMAS VIGENTES E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 126Dispensa em razão do valor126151/202514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2013 MANUTENCAO DO FUNDEB 30 % - ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.540.0000.000000 FUNDEB15274.000.008728.008727.946546.06202630714401/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade33212/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8922.640.008922.648922.640.00202630714301/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade33112/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS41065.940.0041065.9441065.940.00202630714201/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade6013 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS1846.470.001846.471846.470.00202630714101/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade12514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL14527.750.0014527.7514527.750.00202630713901/06/2026SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS51.659.136/0001-49DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 016/2025, ATA 005/2026.Pregão Eletrônico nº 16/2025Licitação12114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO4193.970.004193.974193.970.00202630713701/06/2026MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA23.384.022/0001-06DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 016/2025, ATA 004/2026.Pregão Eletrônico nº 16/2025Licitação12114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO3369.740.003369.743369.740.00202630713601/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade32712/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS35579.220.0035579.2235579.220.00202630713501/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA SECRETARIA, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade32612/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20603.060.0020603.0620603.060.00202630713401/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade32512/202510 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9801.630.009801.639801.630.00202630713301/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade32412/202510 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS12965.280.0012965.2812965.280.00202630713201/06/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade12314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL52612.260.0052612.2652612.260.00202630713101/06/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60, ATA DO P.E. Nº 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação12214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8796.970.008796.978796.970.00202630712601/06/2026UNICO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE AURORA DO02.655.991/0001-76DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGISTRO DE ATA NOTARIAL, RECONHECIMENTO DE FIRMA, PROCURAÇÕES E AUTENTICAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, FORNECIDOS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E 1º TABELIONATO DE NOTAS DESTA CIDADE.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)31910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8000.000.002665.362665.365334.64202630711201/06/2026LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA54.629.617/0001-08DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. OS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade104127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)13950.000.0013950.0013950.000.00202630699401/06/2026SONNE ENGENHARIA LTDA37.017.527/0001-391º TERMO DO ADITIVO DE PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE O ANO DE 2025. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258Dispensa em razão do valor258159/202510 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS24500.000.0010500.0010500.0014000.00202630708229/05/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade19612/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO50000.000.007111.877101.8742898.13202630702329/05/2026PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA31.981.078/0001-68EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESA COM AQUISICAO DE 02 (DUAS) AMBULANCIA TIPO A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO 124/2026 E ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2026.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 31Não informado31124/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR1015 AQUISICAO DE VEICULOS4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.710.0000.000000 Transferência Especial dos Estados318800.000.00318800.00318800.000.00202630707828/05/2026CAIQUE FERNADES CARDOSO24.083.241/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS DE PLACA MXA 1178 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 125/2026 DO FME.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 87Dispensa em razão do valor8714 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)3500.000.003500.003500.000.00202630710127/05/2026PNEUMATICOS BIANCHI LTDA22.582.298/0001-28DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLAGEM DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS TRATORES PERTENCENTES A FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO Nº 137.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 203Dispensa em razão do valor20310 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS22000.000.0022000.0022000.000.00202630704527/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)29010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2000.000.002000.002000.000.00202630708026/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO HILUX PLACA: SDA2F58M LOTADO NO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 136Dispensa em razão do valor136119/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO2630.002630.000.000.000.00202630707926/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO HILUX PLACA: SDA2F58M LOTADO NO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 136Dispensa em razão do valor136119/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO2330.002330.000.000.000.00202630707526/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA PERTECENTE DA FROTA DO MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 211Dispensa em razão do valor211117/202610 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4205.000.004205.004205.000.00202630707426/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA PERTECENTE DA FROTA DO MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 211Dispensa em razão do valor211117/202610 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS290.000.00290.00290.000.00202630697026/05/2026PRIMAVIA VEICULOS LTDA71.145.668/0001-75SERVIÇO PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓTICA NO VEICULO FIT - TITANO -10.000 KM RODADOS. EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DE GARANTIA DO FABRICANTE.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 85Dispensa em razão do valor8514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)793.800.00793.80793.800.00202630706325/05/2026LIGA ESPORTIVA LAVANDEIRA11.047.165/0001-35DESPESA COM INSCRIÇÃO DA EQUIPE SUB 15 DA ESCOLINHA DE FUTEBOL INICIANDO O ESPORTE, CO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA PARTICIPAR DA 1ª EDIÇÃO DO TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL INFANTIL SUB-15, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 270Dispensa em razão do valor27010 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS220.000.00220.00220.000.00202630705225/05/2026CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,26.753.608/0001-80PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)7312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)1000.000.00287.96287.96712.04202630705125/05/2026CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,26.753.608/0001-80PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)6714 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)1000.000.00108.390.001000.00202630698525/05/2026MINISTERIO DA ECONOMIA00.394.460/0564-49DESPESAS COM CUMPRIMENTOS DE OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)26510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5322.840.005322.845322.840.00202630710022/05/2026VANDERLY FONSECA SANTOS 0039937615145.824.160/0001-93DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA E AS DEMAIS VUCULADAS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 221Dispensa em razão do valor221120/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4560.000.004560.004560.000.00202630702822/05/2026L M TREINAMENTOS, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA45.642.796/0001-14DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA E FORMAÇÃO NEUROCIÊNCIA, INTELIGENCIA EMOCIONAL E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA, ENGAJAMENTO DE EQUIPES, GESTÃO DO TEMPO E PRODUTIVIDADE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS. CONFORME DESCRITO NAS CLAUSULAS DO CONTRATO Nº 118/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 123Dispensa em razão do valor123118/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO15000.000.0015000.0015000.000.00202630705021/05/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 108Inexigibilidade10814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)30000.000.0027015.3227015.322984.68202630709820/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO VOLKSWARGEM ROBUST 14-1 DE PLACA RSSA-8E82, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURADE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PRECESSO Nº 287.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 287Dispensa em razão do valor28710 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1820.000.001820.001820.000.00202630706520/05/2026ALAIDES BISPO DE JESUS***.898.591-**DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA ALAIDES BISPO DE JESUS CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGEM PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MEDICO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL EM ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)14212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)1000.000.00654.90654.90345.10202630707319/05/2026VANDERLY FONSECA SANTOS 0039937615145.824.160/0001-93DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PLOTAEM DO VEÍCULO POLO DO CONSELHO TUTELAR PLACA MWT 4B56, DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR, PRODUÇÃO DE FAIXAS E FACHADAS DE IDENTIFICAÇÃO EM LONA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 154Dispensa em razão do valor154121/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3885.000.003885.003885.000.00202630696218/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEICULO FIAT DOBLO DE PLACA JJE 0927 LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 72Dispensa em razão do valor7214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO2430.000.002430.002430.000.00202630709615/05/2026VANDERLY FONSECA SANTOS 0039937615145.824.160/0001-93DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONFECÇÃO DE UM TOLDO/COBERTURA, MEDIANTE 10M DE COMPRIMENTO E 2,50M DE LARGURA A SER IMPLANTADO NA UNIDADE ESCOLAR MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 77Dispensa em razão do valor77120/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO7400.000.007400.007400.000.00202630706415/05/2026ADRYA MELLYSSA CASTILIHO BOHRER***.315.288-**DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SRª MELLYSSA CASTILHO BOHRER, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS DE ONIBUS, PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO EM GOIÂNIA.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)15912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)1000.000.001000.001000.000.00202630704015/05/2026MYLENA PEREIRA DE SOUZA MACCARI***.596.181-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE COM A EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS . VISANDO PROMOVER À SAÚDE E O BEM DOS NOSSOS MUNÍCIPES. CONFORME DESCRITO NAS NORMAS VIGENTES E TERMO DE CONTRATO Nº /2025. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 186Dispensa em razão do valor18612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO19638.000.0010910.0010910.008728.00202630703715/05/2026ALAN VICTOR SOUZA RODRIGUES***.395.691-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade183124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO26550.000.0014750.0014750.0011800.00202630698314/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇAO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO MERCEDES ATRON 2729 DE PLACA OLK-2684, REFERENTE A FROTA DESTA SECRETARIA.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 215Dispensa em razão do valor21510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5555.000.005555.005555.000.00202630689414/05/2026WALTEONY FRANCISCO DE JESUS32.399.715/0001-55DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CANTOR CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "THÉO TLECAS" POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE LEGAL EXCLUSIVO 'WALTEONY FRANCISCO DE JESUS' PARA APRESENTAÇAO ARTÍSTICA NA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTISN-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 106/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 193Inexigibilidade193106/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9000.000.009000.009000.000.00202630689314/05/2026ISTAEL PEREIRA DA SILVA66.576.988/0001-40DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CANTOR CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "ISTAEL SILVA" POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE LEGAL EXCLUSIVO 'ISTAEL PEREIRA DA SILVA' PARA APRESENTAÇAO ARTÍSTICA NA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTISN-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 116/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 217Inexigibilidade217116/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2500.000.002500.002500.000.00202630689214/05/2026LUIZ CARLOS MEDEIROS SILVA46.430.298/0001-70DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE LOCUTOR PRIFISSIONAL, COMPREENDENDO ANIMAÇÃO, NARRAÇÃO, APRESENTAÇÃO OFICIAL, ANÚNCIOS, INTERAÇÃO COM PÚBLICO E CONDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DURANTE A 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTISN-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 114/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 214Dispensa em razão do valor214114/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6500.000.006500.006500.000.00202630689114/05/2026HUIS MENDES LIMA SOUZA62.768.526/0001-73DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "´HUIS MENDES LIMA SOUZA" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 058/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 194Inexigibilidade19458/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1500.000.001500.001500.000.00202630689014/05/2026JOÃO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA54.131.434/0001-50DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "JOÃO VICTOR E LUCIANO" POR INTERMÉDIO DE REPRESENTATE EXCLUSIVO 'JOÃO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA', PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTISN-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 105/2026.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 192Inexigibilidade192105/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.000.0020000.0020000.000.00202630708313/05/2026PEDRO URCINO DE FRANÇA LTDA64.564.376/0001-01DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (MEDICO) NA FORMA DE PLATÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS A COMUNIDADE.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 197Dispensa em razão do valor19712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2700.000.002700.002700.000.00202630707113/05/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação19412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)20000.000.0020000.0020000.000.00202630704612/05/2026ASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO41.589.654/0002-60DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA DO TOCANTINS-TO, VISANDO APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO, APECUINALIZAÇÃO, COMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA POLITÍCA NACIONAL ALDIR BLAC DE FOMENTO E CULTURA - PNAB, INSTITUÍDO PELA LEI 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023. DE ACORDO COM O TERMO DE CONTRATO Nº 130/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 251Dispensa em razão do valor251130/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL473 DIFUSAO CULTURAL2200 PROGRAMA ALDIR BLANC PNAB LEI 14.399/2022.3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA1.719.0000.000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2025510.950.001836.981836.983673.97202630699712/05/2026MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA23.384.022/0001-06DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 006/2025, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação26212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO2000.000.0045.3445.341954.66202630698612/05/2026VILMA DOS SANTO MOREIRA***.175.036-**AUXILIO FINANCEIRO PARA A MUNICIPE REALIZAR EXAMES FORA DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR ASSISTENCIA A SAÚDE. ONDE A SENHORA NÃO SE ENCONTRA COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E SOLICITOU AJUDA AO MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO EM PARECER SOCIAL EM ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)12212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)500.000.00500.00500.000.00202630710511/05/2026ARTE MANIA52.651.232/0001-03DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA SELEÇAO FEMININA DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS NOS TREINOS E COMPETIÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 209Dispensa em razão do valor209135/202610 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1679.860.001679.861679.860.00202630708611/05/2026MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR10.608.195/0001-00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade10212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)13500.000.0013500.0013500.000.00202630708411/05/2026WALTER MAGALHAES SOBRINHO30.711.696/0001-25DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. REFERENTE A 4 (QUATRO) PLANTÕES NO MÊS DE ABRIL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade56152/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)3600.000.003600.003600.000.00202630705411/05/2026MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL***.904.851-**LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308Inexigibilidade308253/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1187.500.001187.501187.500.00202630703511/05/2026RAYANNE JERONIMO FERREIRA LIMA***.688.541-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade181123/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO23400.000.0016600.0016600.006800.00202630696411/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ONIBUS DE PLACA RMC6H55 PERTENCENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 73Dispensa em razão do valor7314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO2058.200.002058.202058.000.20202630696311/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ONIBUS DE PLACA MWA 8181 PERTENCENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 75Dispensa em razão do valor7514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO3611.000.003611.003611.000.00202630699308/05/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação26910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.000.0020000.0011273.968726.04202630696908/05/2026GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 0884025616440.912.241/0001-21DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação6014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS60000.000.0060000.0060000.000.00202630687508/05/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. DE SEUS TEMOS DE ADITIVOS, 1º ADITIVO DE 25º DO VALOR, E 2º ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIAPO 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99Não informado9999/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.0010000.000.000.000.00202630710207/05/2026SEBASTIANA VIEIRA CAVALCANTE***.124.321-**DESPESA COM CUMPRIMENTO DO TERMO DE ACORDO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIA Nº 0695284-66.2023.4.01.9198, DE NATUREZACOMUM, APRESENTADO EM 30/11/2023, ORIUNDO DA AÇÃO ORIGINÁRIA Nº 0002195- 26.2016.4.014302, E DA AÇÃO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004406-08.2022.4.01.4302, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. O PROCESSO TEM POLO ATIVO O ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CAVALCANTE, NO ATO REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE SEBASTIANA VIEIRA CAVALCANTE E POLO PASSIVO O MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS.Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios)Não se aplica (despesa não licitável)1010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO3 ESSENCIAL A JUSTIÇA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2003 CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS109947.550.0084293.1384293.1325654.42202630708507/05/2026MAYANE FREIRE TAVARES LTDA59.453.940/0001-89DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade105127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)9900.000.009900.009900.000.00202630687307/05/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-501º (PRIMEIRO) ADITIVO DE VALOR PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 134Dispensa em razão do valor13499/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)10000.0010000.000.000.000.00202630701706/05/2026JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A01.536.754/0003-95PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO FMS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47Dispensa em razão do valor4712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)3000.000.001680.001680.001320.00202630708805/05/2026GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA64.624.795/0001-91PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade14112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)5400.000.005400.005400.000.00202630707205/05/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação19512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO50000.0015752.3626287.6626287.667959.98202630704905/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE, CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)29310 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5000.000.003125.003125.001875.00202630704805/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)29210 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.002250.002250.00750.00202630704705/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA GENTES POLÍTICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)29110 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0011800.0011800.0018200.00202630695805/05/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 201Dispensa em razão do valor201113/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3620.000.003620.003620.000.00202630695005/05/2026CAPITAL TECH LTDA32.378.899/0001-77AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação15412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1624.950.001624.951624.950.00202630712104/05/2026CAPITAL TECH LTDA32.378.899/0001-77DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação12014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO1000.000.00576.00576.00424.00202630712004/05/2026CAPITAL TECH LTDA32.378.899/0001-77DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação11914 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO2400.000.002400.002400.000.00202630711904/05/2026GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE49.329.140/0001-05DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 09/2025, E ATA VIGENTE.Pregão Eletrônico nº 09/2025Licitação11814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO10000.000.003183.603183.606816.40202630710604/05/2026JL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA40.374.896/0001-93DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO Nº 46/2024 E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO DO MAP 920127/2021.Concorrência nº 01/2024Licitação4646/202410 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA1011 CONSTRUÇAO DE PONTES / BUEIROS4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS212785.280.0055126.7755126.77157658.51202630710304/05/2026MARIA ELENA FERREIRA LIMA***.097.171-**DESPESA COM CUMPRIMENTO DE ACORDO NA QUAL TEM O OBJETIVO DE QUITAÇÃO DE CRÉDITO INCRITO NO PRECATÓRIO Nº 0258095-22.2023.4.01.9198 (REQUISIÇÃO Nº 16/2023), DE NATUREZA COMUM, APRESENTADO EM 25/05/2023, ORIUNDA DA AÇÃO ORIGINÁRIA Nº 0002195-26.2016.4.01.4302 E DA AÇÃO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1002986-6502022.401.4302, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. NA QUAL TEM COMO POLO ATIVO A SENHORA MARIA ELENA FERREIRA E POLO PASSIVO ESTE MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios)Não se aplica (despesa não licitável)1010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO3 ESSENCIAL A JUSTIÇA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2003 CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS142752.540.00126098.08126098.0816654.46202630709504/05/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35Dispensa em razão do valor3599/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1830.000.001830.001830.000.00202630709404/05/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK LENOVO I5, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35Dispensa em razão do valor3599/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4600.000.004600.004600.000.00202630708904/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO VOLKSWARGEM 26280 DE PLACA RIMOE93, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURADE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PRECESSO Nº 151.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 151Dispensa em razão do valor15110 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS11945.000.0011945.0011945.000.00202630708704/05/2026LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA54.629.617/0001-08DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade104127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)13500.000.0013500.0013500.000.00202630708104/05/2026EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA36.989.044/0001-33DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 ORIUNDA DO P. E. Nº 22 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS TOCANTINS.Pregão Eletrônico nº 22Licitação3361/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.706.0000.000000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO100000.000.00100000.00100000.000.00202630707704/05/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 55Dispensa em razão do valor55126/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)480.00480.000.000.000.00202630707604/05/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 55Dispensa em razão do valor55126/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)5820.005820.000.000.000.00202630707004/05/2026ROSAFARM DISTRIBUIDORA37.676.047/0001-80DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS OFERTADOS A COMUNIDADE EM GERAL. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 010/2026 E NO TERMO DE CONTRATO Nº 037 DO FMS.Pregão nº 06/2025Licitação19312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)10000.000.0010000.0010000.000.00202630706904/05/2026DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA38.137.741/0001-91DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, ata 053/2025.Pregão Eletrônico nº 08/2025Licitação28612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO18000.000.0011236.8911236.896763.11202630706704/05/2026MAURO FELISMINO RAMOS-RAMOS CICLISTA -12.268.492/0001-80DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS MOTOCICLETAS E BICICLETAS UTILIZADAS PELAS EQUIPES DA UNIDADE DE SAÚDE DONA ENITE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35Dispensa em razão do valor3568/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.000.003340.003340.006660.00202630705604/05/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-501º (PRIMEIRO) ADITIVO DE VALOR PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 134Dispensa em razão do valor13499/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)10000.00783.579216.439216.430.00202630705304/05/2026MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA05.455.408/0001-71DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 408Dispensa em razão do valor408385/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO5500.000.005500.005500.000.00202630704404/05/2026LILLIAN MAYANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA***.838.601-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001 E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade190124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO23400.000.0016000.0016000.007400.00202630704304/05/2026JUCIENE DE ALMEIDA SERAFIM DE ARAÚJO***.551.971-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DA PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 154/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEU RESPEQUITIVO ADITIVO.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade189154/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO31500.000.0010500.0010500.0021000.00202630704204/05/2026LETÍCIA SILVA CARLOS DE MOURA***.149.281-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade188120/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO31500.000.0017500.0017500.0014000.00202630704104/05/2026JUSTINA PEREIRA DE SOUZA***.223.981-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade187124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO28800.000.0016000.0016000.0012800.00202630703904/05/2026SAMILLY SOUZA RODRIGUES***.222.851-**PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DO CONTRATO VINCULADO AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade18512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO31500.000.0017500.0017500.0014000.00202630703804/05/2026VIVIANE VALERRI DA SILVA GAIA***.778.852-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 128 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 001/2025,E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade18412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO31500.000.0017500.0017500.0014000.00202630703604/05/2026DANYELLA BRAS CARDOSO***.403.511-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade182123/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO21600.000.0012000.0012000.009600.00202630703404/05/2026CHRISSYO WENNDRYW OLIVEIRA CENA CASTELO BRANCO***.729.301-**DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DE MULTI PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 227/2025. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 180Dispensa em razão do valor180227/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO49500.000.0027500.0027500.0022000.00202630703304/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA OLL 2537 DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 74Dispensa em razão do valor7414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO2136.000.002136.002136.000.00202630703104/05/2026LETÍCIA SILVA CARLOS DE MOURA***.149.281-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade179120/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem10308.000.004090.004090.006218.00202630703004/05/2026RAYANNE JERONIMO FERREIRA LIMA***.688.541-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001 COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade178123/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem10308.000.004990.004990.005318.00202630702904/05/2026LILLIAN MAYANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA***.838.601-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.COMPLEMENTO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade177124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem10308.000.008590.008590.001718.00202630702704/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VOYAGE DA PLACA OLD7507. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161Dispensa em razão do valor16112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO200.00200.000.000.000.00202630702604/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VOYAGE DA PLACA OLD7507. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161Dispensa em razão do valor16112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO440.00440.000.000.000.00202630702504/05/2026JUSTINA PEREIRA DE SOUZA***.223.981-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade49124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem5154.000.005154.005154.000.00202630702404/05/2026BARBARA DA SILVA ARAÚJO***.498.792-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001/2025. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade14072/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem10308.000.008590.008590.001718.00202630702104/05/2026ELIZANE MENDES REIS19.801.655/0001-97DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZACÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIAS DAS MÃES, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS E DA ESTRUTURA NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO, EM LOTE ÚNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO DE CONTRATO Nº 110/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 191Dispensa em razão do valor191110/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.0000.000000 Transferência Especial dos Estados52600.000.0052600.0052600.000.00202630701804/05/2026GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS01.786.029/0001-03DESPESAS REFERENTE CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DA FROTA MUNICIPAL PERANTE AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO ESTADO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2000.000.001946.971838.58161.42202630701504/05/2026SILVINO RODRIGUES NOGUEIRA***.163.011-**DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO RURALTINS NESTE MUNICÍPIO REFERENTE O MÊS DE ABRIL.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 56Inexigibilidade5610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.001000.001000.000.00202630701404/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)28010 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS19009.420.0019009.4219009.420.00202630701304/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10266.330.0010266.3310266.330.00202630701204/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27810 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS89260.550.0089260.5589044.43216.12202630701104/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27710 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9600.000.009600.009600.000.00202630701004/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27610 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7585.530.007585.537585.530.00202630700904/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS60516.500.0060516.5060516.500.00202630700804/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS55751.420.0055751.4255751.420.00202630700704/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CHEFE DE CONTROLE INTERNO REF. AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27310 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5865.000.005865.005865.000.00202630700604/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27210 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS13385.150.0013385.1513385.150.00202630700504/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO E DA DIRETORA DA PASTA REF. AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)27110 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8100.000.008100.008100.000.00202630700404/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)10214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)90631.920.0090631.9290631.920.00202630700304/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)10114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 70264459.460.00264459.46264459.460.00202630700204/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. AGENTES DE COMUNITÁRIO E AGENTE DE ENDEMIAS.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)16812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias40362.900.0040362.9040362.900.00202630700104/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)16712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO62474.030.0062474.0362474.030.00202630700004/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. GESTÃO EM SAÚDE.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)16612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)111222.130.00111222.13111222.130.00202630699904/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. PISO ENFERMAGEM.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem21731.510.0021731.5121731.510.00202630699804/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)5513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS22840.080.0022840.0822840.080.00202630699604/05/2026V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA28.206.165/0001-33DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIA ARIRANHA, NA REGIÃO DA ZONA RURAL DE AURORA DO TOCANTINS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTATES NO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2026.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 34Não informado3460/202610 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA1011 CONSTRUÇAO DE PONTES / BUEIROS4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES1.706.0000.000000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO748640.820.00521251.66364989.43383651.39202630699104/05/2026SAMARA LUIZA FONSECA VALENTE29.474.674/0001-00DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Pregão Presencial nº 05/2025Licitação9914 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO6000.000.00348.75348.755651.25202630699004/05/2026WALTERLEY MOURA SALES MEI00.266.788/0001-82DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Pregão Presencial nº 05/2025Licitação9814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO30000.000.0025782.8425782.844217.16202630698904/05/2026VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA34.583.777/0001-48DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação26810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.0098.6098.60901.40202630698804/05/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação26710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.001336.501336.501663.50202630698704/05/2026META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO28.294.453/0001-97DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação26610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.00640.66640.662359.34202630698404/05/2026GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS01.786.029/0001-03DESPESAS REFERENTE CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DA FROTA MUNICIPAL PERANTE AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO ESTADO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)21210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6000.000.005922.065922.0677.94202630698204/05/2026CAPITAL TECH LTDA32.378.899/0001-77DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO7400.580.007400.587400.580.00202630696804/05/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60, ATA DO P.E. Nº 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação6014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50000.000.0050000.0050000.000.00202630691404/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 112/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 130Dispensa em razão do valor130112/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO4950.004950.000.000.000.00202630691304/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 112/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 130Dispensa em razão do valor130112/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO2878.002878.000.000.000.00202630688904/05/2026CAIQUE FERNADES CARDOSO24.083.241/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADO EM HIDRÁULICA NO ÔNIBUS DE PLACA MXA 1174 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 071/2026 DO FME.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 71Dispensa em razão do valor7114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL720.000.00720.00720.000.00202630688004/05/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR MAHINDRA, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 199.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 199Dispensa em razão do valor19910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1360.000.001360.001360.000.00202630697730/04/2026A H S MOREAS - EPP02.437.839/0001-17DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação9614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO2000.000.001560.001560.00440.00202630697630/04/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação9514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO3000.000.001581.531581.531418.47202630697530/04/2026DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA53.558.020/0001-49DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação9414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO2000.000.00113.88113.881886.12202630697430/04/2026CLAUDIANE MARTINS CAETANO SILVA36.962.549/0001-04DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação9314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO1000.000.0036.7236.72963.28202630697330/04/2026META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO28.294.453/0001-97DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação9214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO3000.000.00707.20707.202292.80202630695930/04/2026ESTER MOREIRA DA SILVA GOMES 6588192355326.761.265/0001-04DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS E RESTAURAÇÃO DE FOTOGRAFIA PARA COMPOSIÇÃO DO ACREVO HISTÓRICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 157Dispensa em razão do valor157102/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10800.000.0010800.0010800.000.00202630695630/04/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)8814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.540.1070.000000 FUNDEB 70100000.000.00100000.00100000.000.00202630695530/04/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)15812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias50000.000.0036633.5236633.5213366.48202630695430/04/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)15712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO50000.000.0050000.0050000.000.00202630691230/04/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade14412/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO30000.0010000.0018335.4318335.431664.57202630691130/04/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade14312/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO30000.000.0030000.0030000.000.00202630691030/04/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade8112/202514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL15000.000.0014530.9814530.98469.02202630690730/04/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade22912/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS60000.000.0060000.0060000.000.00202630690630/04/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade22812/202510 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.750.0000.000000 CIDE7661.180.007661.187661.180.00202630682928/04/202665.473.823 CAMILA VIEIRA DE FARIA65.473.823/0001-80DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS CONFECCIONADAS EM TECIDO EM DIVERSOS TAMANHOS TIPO DRY FIT, DESTINADAS À 2ª CAVALGADA ECOLÓGICA DE 2026 COM PERSONALIZAÇÃO SUBLIMAÇÃO E ARTE ALUSIVA AO EVENTO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 081/206.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 158Dispensa em razão do valor15810 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS13440.000.0013440.0013440.000.00202630697126/04/2026PRIMAVIA VEICULOS LTDA71.145.668/0001-75AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓTICA NO VEICULO FIT - TITANO -10.000 KM RODADOS. EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DE GARANTIA DO FABRICANTE.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 85Dispensa em razão do valor8514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)1187.240.001187.241187.240.00202630695725/04/2026FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO00.378.257/0001-81RESTITUIÇÃO DE SALDOS REMANESCENTE DE FORMA AUTOMÁTICA PELO O ÓRGÃO CEDENTE .Não se aplica – despesa não licitável (indenizações e restituições)Não se aplica (despesa não licitável)9014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO2.050.002.052.050.00202630682823/04/2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS25.053.190/0001-36DESPESA COM CUMPRIMENTO DO TERMO DE ACORDO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIA Nº 0258096-07.2023.4.01.9198 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E A EMPRESA ABEL & FREITAS ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CLAUSULA 1ª O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO ENSCRITO NE PRECATÓRIO N0258096-07.2023.4.01.9198 DE NATUREZA ALIMENTAR, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CLAUSULA 2ª AS PARTES RECONHECE O VALOR CERTO, LÍQUIDO E EXIGIVEL DO CREDITO DESTE ACORDO CORRESPONDENTE A R$14.275,00, QUE SERÁ PAGO EM UMA ÚNICA PARCELA.Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios)Não se aplica (despesa não licitável)1010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO3 ESSENCIAL A JUSTIÇA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2003 CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS14275.230.0014275.2314275.230.00202630682723/04/2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS25.053.190/0001-36DESPESA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES JUDICIAIS, REFERENTE ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTE DO PROCESSO Nº 1002986-6502022.401.4302, NA DECISÃO RELATA O ACORDO PACTUADO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS RELACIONADAS AOS REQUISITÓRIOS ESPEDIDOS NESTA AÇÃO. NA QUAL TEM COMO POLO ATIVO A SENHORA MARIA ELENA FERREIRA E POLO PASSIVO ESTE MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios)Não se aplica (despesa não licitável)1010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO3 ESSENCIAL A JUSTIÇA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2003 CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS42825.7842825.780.000.000.00202630697222/04/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 163Inexigibilidade16312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)30000.000.0030000.0030000.000.00202630695322/04/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação15612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO50000.001457.4048542.6048542.600.00202630691722/04/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMAS VISANDO ATENDER AS DEMANDO DO ORGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação4813 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS10000.000.008410.277826.242173.76202630686322/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO FORD FIESTA DE PLACA OLL2378, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 94/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 165Dispensa em razão do valor16510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS470.000.00470.00470.000.00202630686222/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO FORD FIESTA DE PLACA OLL2378, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 94/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 165Dispensa em razão do valor16510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4347.500.004347.504347.500.00202630688120/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO POLO DE PLACA EOT-3F46, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº111/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 202Dispensa em razão do valor20210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1370.000.001370.001370.000.00202630690218/04/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, COM PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99Não informado9999/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS5000.000.002610.002610.002390.00202630690118/04/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, E SEU PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR, E VIGÊNCIA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99Não informado9999/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5000.000.001813.031813.033186.97202630690018/04/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, E SEU PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR, E VIGÊNCIA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99Não informado9999/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.0010000.0010000.000.00202630694917/04/2026VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA34.583.777/0001-48DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 009/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA Nº 51/2025. ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 09/2025Licitação24112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO3999.900.003999.903999.900.00202630694317/04/2026VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA34.583.777/0001-48DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação26212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO3000.000.00858.52858.522141.48202630690917/04/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade23012/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0030000.0030000.000.00202630687916/04/2026DARLEY JUNIOR OLIVEIRA SANTOS-ME24.976.064/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES VINCULADAS A SEDE DA PREFEITURA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 103/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161Dispensa em razão do valor16110 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7552.800.007552.807552.800.00202630687816/04/2026PONTO CERTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA37.988.153/0001-07DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES VINCULADAS A SEDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 103/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161Dispensa em razão do valor16110 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS56464.720.0056464.7243464.7213000.00202630682516/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA (PATROL) NEW HOLLAND 140B. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 164.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 164Dispensa em razão do valor16410 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1450.000.001450.001450.000.00202630694415/04/2026DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA53.558.020/0001-49DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação8012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1349.600.001348.901348.900.70202630686515/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO NNO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 98/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111Dispensa em razão do valor11112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)360.00360.000.000.000.00202630686415/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO NNO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 98/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111Dispensa em razão do valor11112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)755.00755.000.000.000.00202630694014/04/2026META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO28.294.453/0001-97DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação5113 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS270.620.00270.62270.620.00202630691614/04/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO QUANTO A HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ACOLHEDOR, PARA TODOS OS USUARIOS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47Dispensa em razão do valor4713 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS5000.000.00590.53590.534409.47202630689714/04/2026VANDERLY FONSECA SANTOS 0039937615145.824.160/0001-93DESPESA COM CONFECÇÃO DE DOIS CARIMBOS INSTITUCIONAL PARA AUTENTICAÇÃO DE ASSINATURAS DE DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAPAS COLORIDAS PARA SEREM UTILIZADAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 27Dispensa em razão do valor27108/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS1760.000.001760.001760.000.00202630687714/04/2026OLIVEIRA E REIS CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA62.748.073/0001-13DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIAS DE NATUREZA CONTINUADA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, COMPLIANCE FISCAL, MONITOTAMENTO LEGISLATIVO, REVISÃO PREVENTIVA DE PROCEDIMENTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, SUPORTE TÉCNICO EM FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÕES DE PARECERES TÉCNICOS E TREINAMENTO IN COMPANY, SEM ÊNFASE EM RECUPEÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E SEM PATROCÍNIO JUDICIAL. A SOCIEDADE NÃO EXECUTA ATIVIDADE PRIVATIVAS DE PROFISSIONAIS REGULAMENTADOS SEM O DEVIDO REGISTRO, ATUANDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL POR MEIOS PRESENCIAIS E REMOTOS. CONFORME SEGUE CRONOGRAMA, DETALHADO NO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2026. NO QUADRO DE DETALHAMENTO DO OBJETO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 479Não informado47988/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS67800.000.0025801.6725801.6741998.33202630683214/04/2026DT MECANICA LTDA39.284.917/0001-09DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO IVECO DALY DE PLACA RSF6G14, PERTENCENTE A FROTA DESTA SECRETARIA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 162/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 162Dispensa em razão do valor16210 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1250.000.001250.001250.000.00202630691513/04/2026UNDINE - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE02.963.631/0001-31DESPESAS COM REPASSE PARA UNDIME.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 82Dispensa em razão do valor8214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)250.000.00250.00250.000.00202630688813/04/2026PNEUS NORTE - COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA/ME04.519.358/0001-86DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM PARABRISA PARA TROCA E MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO IVECO DALLY 65-17CS DE PLACA RSF6G14, LOTADO NESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DESTE PROCESSO 218.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 162Dispensa em razão do valor16210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1150.000.001150.001150.000.00202630683013/04/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação12210 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2415.000.002415.002415.000.00202630697810/04/2026FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO03.173.154/0001-73COBRANÇA CAIXA, BENEFICIÁRIO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃONão se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)26010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2000.000.00140.49140.491859.51202630694610/04/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação8112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO6000.000.003050.743050.742949.26202630694510/04/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 031, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação15212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.000.0010000.0010000.000.00202630688310/04/2026LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA54.629.617/0001-08DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade104127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)14400.000.0014400.0014400.000.00202630687610/04/2026BARBARA DA SILVA ARAÚJO***.498.792-**RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade14072/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem1718.000.001718.001718.000.00202630686010/04/2026MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA00.394.460/0058-87DESPESA COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS MENSAIS SOBRE 1% SOBRE AS RECEITAS DO CIDE DO MUNICÍPIO JUNTO AO PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).PARA O MES DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas)Não se aplica (despesa não licitável)20810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS1.750.0000.000000 CIDE40.780.0040.7840.780.00202630696509/04/2026AMILTON BELISARIO - ME19.938.731/0001-00DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COSINHA PARA A ESCOLA MARCOLINA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA UNIDADE ESCOLAR. CONFORME CONTRATO 091/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 31Dispensa em razão do valor3191/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO6860.790.000.000.006860.79202630694809/04/2026MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA05.455.408/0001-71DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 408Dispensa em razão do valor408385/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO5500.000.005500.005500.000.00202630694709/04/2026DIAGNOSIS CENTRO MÉDICO LABORATORIAL38.137.741/0002-72DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.Pregão Eletrônico (nº não informado) – Processo nº 153Licitação15312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO7088.040.007088.047088.040.00202630694209/04/2026MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL***.904.851-**LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308Inexigibilidade308253/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1187.500.001187.501187.500.00202630689909/04/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35Dispensa em razão do valor3599/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS930.00930.000.000.000.00202630689809/04/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35Dispensa em razão do valor3599/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5500.005500.000.000.000.00202630682409/04/2026SR SPORTS COM.DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA11.170.630/0001-20DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 159Dispensa em razão do valor15993/202610 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3765.890.003765.893765.890.00202630677109/04/2026JJ AUTO CENTER LTDA37.558.141/0001-34AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EVENTUAL EM CARACTER EMERGENCIAL DO VEICULO POLO DE PLACA EOT-3F46, QUE APRESENTOU DEFEITO DURANTE A VIAGEM A OUTRA LOCALIDADE (PALMAS) NO DECURSO DO TRASLADO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE CAPACITAÇÃO. CONFORME DETALADO NO DFD (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA). E NO CONTRATO Nº 086/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 153Dispensa em razão do valor15386/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9510.000.009510.009510.000.00202630677009/04/2026JJ AUTO CENTER LTDA37.558.141/0001-34PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVENTUAL EM CARACTER EMERGENCIAL DO VEICULO POLO DE PLACA EOT-3F46, QUE APRESENTOU DEFEITO DURANTE A VIAGEM A OUTRA LOCALIDADE (PALMAS) NO DECURSO DO TRASLADO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE CAPACITAÇÃO. CONFORME DETALADO NO DFD (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA). E NO CONTRATO Nº 086/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 153Dispensa em razão do valor15386/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS840.000.00840.00840.000.00202630696608/04/2026AMILTON BELISARIO - ME19.938.731/0001-00DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COSINHA PARA A CRECHE MUNICIPAL JOAO LAZARO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA UNIDADE ESCOLAR. CONFORME CONTRATO Nº091/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 31Dispensa em razão do valor3191/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO7706.810.000.000.007706.81202630688708/04/2026RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA12.515.796/0003-66DESPESA COM CARD SOLUÇÕES.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 219Dispensa em razão do valor21910 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS98.9498.940.000.000.00202630686108/04/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DO NOTEBOOK LENOVO 15 CORE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 33Dispensa em razão do valor33101/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS1150.000.001150.001150.000.00202630693907/04/2026MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA23.384.022/0001-06DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 006/2025, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação5013 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS200.000.0083.0683.06116.94202630675407/04/202651.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR51.981.973/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE 1D/2D - USB COM FIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 32Dispensa em razão do valor3213 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS439.000.00439.00439.000.00202630675107/04/2026M. E LABORATÓRIUM- LABORATÓRIO DE PROTESE DENTISTA59.598.820/0001-70DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANEIRA EVENTUAL COM ATENDIMENTO TECNICOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS PARCIAIS, REMOVÍVEIS), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSOS Nº 9 E TERMO DE CONTRATO Nº 085/FMS.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 9Não informado912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO90540.000.0068825.0068825.0021715.00202630674707/04/2026LITOTEC ASSIST. TEC. ODONTOLOGICO LTDA10.753.279/0001-38DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO E SEUS PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (QUANDO NECESSÁRIO), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA ENITE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 070.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 27Dispensa em razão do valor2712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO21192.000.008830.008830.0012362.00202630698006/04/2026ROSAFARM DISTRIBUIDORA37.676.047/0001-80DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS OFERTADOS A COMUNIDADE EM GERAL. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 010/2026 E NO TERMO DE CONTRATO Nº 037 DO FMS.Pregão nº 06/2025Licitação16412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)20000.000.0017079.0217079.022920.98202630695106/04/2026NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA10.820.186/0001-89DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação15512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO100.000.00100.00100.000.00202630686706/04/2026TAGUATINGA CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO NOTAS02.655.967/0001-37DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGISTRO DE ATA NOTARIAL, RECONHECIMENTO DE FIRMA, PROCURAÇÕES E AUTENTICAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, FORNECIDOS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E 1º TABELIONATO DE NOTAS DESTA CIDADE.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)20410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS60.380.0060.3860.380.00202630689604/04/2026BJR IV ENGENHARIA LTDA50.742.163/0001-18DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM EXECUÇÃO DE REFORMA PARA DIVISÃO DE SALAS E ABERTURA DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES, COM CONSTRUÇÃO DE PAREDES EM ALVENARIA (TIJOLOS/BLOCOS) E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE FERRO, INCLUINDO ACABAMENTOS BÁSICOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2Dispensa em razão do valor254/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO24980.000.0024980.0024980.000.00202630685904/04/2026ELIZANE MENDES REIS19.801.655/0001-97DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZACÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIAS DAS MÃES, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS E DA ESTRUTURA NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO, EM LOTE ÚNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO DE CONTRATO Nº 110/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 191Dispensa em razão do valor191110/202610 PREFEITURA5 SECRETARIA DE COMUNICAÇAO E CULTURA13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL17 COMUNICAÇAO E CULTURA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL2007 EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.0000.000000 Transferência Especial dos Estados52600.0052600.000.000.000.00202630698101/04/2026JOSEMAR GUILHERME PEREIRA BISPO***.335.911-**DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS RODOVIÁRIAS COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS PERIÓDICAS FORA DO DOMICÍLIO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)16512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)205.000.00205.00205.000.00202630696701/04/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91TARIFAS BANCARIAS COBRADAS SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCICIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)16212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)10000.000.009122.949122.94877.06202630696101/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA OLL 2537 DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 74Dispensa em razão do valor7414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.553.0000.000000 PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR2136.002136.000.000.000.00202630696001/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)25410 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9964.130.009964.139964.130.00202630695201/04/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação31712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)30000.000.0029694.0029694.00306.00202630693801/04/2026A H S MOREAS - EPP02.437.839/0001-17DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação24114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL1560.000.001560.000.001560.00202630693701/04/2026GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE49.329.140/0001-05DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 09/2025, E ATA VIGENTE.Pregão Eletrônico nº 09/2025Licitação24114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO3183.600.003183.603183.600.00202630693601/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)25010 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS16292.750.0016292.7516292.750.00202630693501/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)24910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8699.360.008699.368699.360.00202630693401/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)24810 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS85745.520.0085745.5285583.43162.09202630693301/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)24710 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9600.000.009600.009600.000.00202630693201/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)24610 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6964.150.006964.156964.150.00202630693101/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO SUBSIDIOS DO PREFEITO, VIVE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLITICOS LOTADOS NO GABINETE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)24510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS36618.000.0036618.0036618.000.00202630693001/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)24210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS51294.370.0051294.3751294.370.00202630692901/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO SUBSIDIOS DO CHEFE DE CONTROLE INTERNO. COMPETÊNCIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)23910 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5865.000.005865.005865.000.00202630692801/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO ASSESSOOR DE COMUNICAÇÃO. COMPETÊNCIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)23810 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1916.670.001916.671916.670.00202630692701/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)23710 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS13385.150.0013385.1513385.150.00202630692601/04/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)23610 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7500.000.007500.007500.000.00202630692501/04/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. PISO ENFERMAGEM.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)15112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem20913.330.0020913.3320913.330.00202630692401/04/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)8414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)99657.010.0099657.0199657.010.00202630692301/04/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)8314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 70262184.120.00262184.12262184.120.00202630692201/04/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. AGENTE DE SAÚDE.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)15012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias36634.600.0036634.6036634.600.00202630692101/04/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. AGENTE DE SAÚDE.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO55525.280.0055525.2855525.280.00202630692001/04/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)97950.130.0097950.1397950.130.00202630691901/04/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)4913 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS22840.080.0022840.0822840.080.00202630691801/04/2026gadita comércio de produtos35.231.746/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 016/2025, ATA 003/206.Pregão Eletrônico nº 16/2025Licitação9114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.569.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO4342.600.004342.604342.600.00202630690501/04/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, COM PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99Não informado9999/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)11447.500.0011447.5011447.500.00202630688601/04/2026MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR10.608.195/0001-00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade10212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)16200.000.0016200.0016200.000.00202630688501/04/2026MAYANE FREIRE TAVARES LTDA59.453.940/0001-89DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade105127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)12150.000.0012150.0012150.000.00202630688401/04/2026WALTER MAGALHAES SOBRINHO30.711.696/0001-25DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade103152/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)8550.00450.008100.008100.000.00202630688201/04/2026GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA64.624.795/0001-91PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade14112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)4950.000.004950.004950.000.00202630687201/04/2026LUCIANO CESAR DE CARVALHO***.189.406-**1º ADITIVO DA DESPESA COM A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (SALA COMERCIAL), PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE APOIO A POLICIA MILITAR, SITUADO NA AV. LINDOLFO JOSÉ DE ALMEIDA Nº 60, QD 01, CENTRO, COM AREA TOTAL DE 114,26m² EM AURORA DO TOCANTINS POR 12 MESES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADA PARA AS EQUIPES POLICIAIS QUANDO ESTIVEREM DE PLANTÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 210Inexigibilidade21010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS15180.000.009518.009518.005662.00202630686601/04/2026UNICO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE AURORA DO02.655.991/0001-76DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGISTRO DE ATA NOTARIAL, RECONHECIMENTO DE FIRMA, PROCURAÇÕES E AUTENTICAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, FORNECIDOS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E 1º TABELIONATO DE NOTAS DESTA CIDADE.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)20410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5000.000.005000.005000.000.00202630685801/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DA CAMIONETA OROCH DE PLACA QWF4D33, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 129.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 129Dispensa em razão do valor12910 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS700.000.00700.00700.000.00202630685701/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CAMIONETA OROCH DE PLACA QWF4D33, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 129.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 129Dispensa em razão do valor12910 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4085.000.004085.004085.000.00202630685601/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO FIAT UNO DE PLACA MWE0074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 24.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 24Dispensa em razão do valor2410 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS450.000.00450.00450.000.00202630685501/04/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO FIAT UNO DE PLACA MWE0074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 24.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 24Dispensa em razão do valor2410 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2265.000.002265.002265.000.00202630683801/04/2026LEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO65.581.222/0001-90DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TAPEÇARIA NA RESTAURAÇÃO DOS ESTOFADOS DOS ÔNIBUS DE PLACA QWE 7F46, QWE MXA 1178 E OLL2537, DA FROTA DESTE SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 376Dispensa em razão do valor37675/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO44800.000.0044800.0044800.000.00202630683601/04/2026OR DE SOUZA02.792.513/0001-08DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA COM MOTOR A COMBUSTÃO, QUATRO TEMPOS, POTÊNCIA APROXIMADA DE 2,5 HP E LARGURA DE CORTE DE APROXIMADAMENTE 51 CM, BEM COMO DE UMA ROÇADEIRA PROFISSIONAL A GASOLINA, DOIS TEMPOS, 75 CC, 3 HP, ACOMPANHADA DE LÂMINAS DE 3 E 2 PONTAS, FACÃO E DISCO DE 80 DENTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 51/2023.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1Dispensa em razão do valor151/202314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO7681.000.007681.007681.000.00202630683401/04/2026Davi Souza Gomes55.075.687/0001-16DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÕES, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES E HIGIENIZAÇÕES DOS AR CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026. ANEXO AO PROCESSO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 29Dispensa em razão do valor2977/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO7430.000.007430.007430.000.00202630676701/04/202651.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR51.981.973/0001-90DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS MONOCROMATICAS (PRETO E BRANCO), DECTINADAS AÁ REPRODUÇÃO DE AVALIAÇÕES EXTERNAS APLICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO TOCANTINS (SAETO), EM PAPEL A4, COM FORMENIMENTO DE TODOS AS INSUMOS NECESSARIOS E EXECUÇÃO CONFORME DEMANDA DA CONTRATANTE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 42Dispensa em razão do valor4278/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2014 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)11200.000.007364.007364.003836.00202630675201/04/2026PNEUS NORTE - COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA/ME04.519.358/0001-86DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM PARABRISA PARA REPARO DO VEÍCULO POLO DE PLACA EOT-3F46, LOTADO NESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DESTE PROCESSO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 155Dispensa em razão do valor15510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS700.000.00700.00700.000.00202630683131/03/2026GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 0884025616440.912.241/0001-21DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação6014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE23063.330.0023063.3323063.330.00202630679231/03/2026ALLIANCE GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA52.552.041/0001-94DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 QUE DEU ORIGEM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NOS INSTRUMENTOS SUPRACITADOS.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação17410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5000.000.003080.003080.001920.00202630677530/03/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade3913 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS10000.000.0010000.0010000.000.00202630677430/03/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade17110 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS70000.000.0070000.0070000.000.00202630677330/03/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade11512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO20000.000.0020000.0020000.000.00202630676830/03/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO VOLKSWARGEM 26280 DE PLACA RIMOE93, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURADE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PRECESSO Nº 151.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 151Dispensa em razão do valor15110 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS11945.0011945.000.000.000.00202630672727/03/202651.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR51.981.973/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS, CICLO FRIO, ALIMENTAÇÃO 220V, COMPOSTO POR UNIDADE INTERNA E EXTERNA, COM CONTROLE REMOTO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, FILTRO DE AR LAVÁVEL E CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONFORME NORMAS VIGENTES. EQUIPAMENTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E MANUAL EM PORTUGUÊS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO Nº 73/2026 FME.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 25Dispensa em razão do valor2573/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)11940.000.0011940.0011940.000.00202630684425/03/2026DETRAN - DEPARATAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - TO26.752.857/0001-51DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL OROCH DE PLACA QWF4D33, CONFORME INSTRUÇÕES DA PORTARIA DO GAB 006/2026. E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSOS Nº 125/2026.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)12510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4528.540.004528.544528.540.00202630684325/03/2026SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS13.451.491/0001-39DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL OROCH DE PLACA QWF4D33, CONFORME INSTRUÇÕES DA PORTARIA DO GAB 006/2026. E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSOS Nº 125/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 125Dispensa em razão do valor12510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1015.920.001015.921015.920.00202630684225/03/2026RODRIGAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA38.386.345/0001-06DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL OROCH DE PLACA QWF4D33, CONFORME INSTRUÇÕES DA PORTARIA DO GAB 006/2026. E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSOS Nº 125/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 125Dispensa em razão do valor12510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS204.450.00204.45204.450.00202630679625/03/2026ANA PEREIRA DA SILVA65.410.897/0001-77DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 23Dispensa em razão do valor2383/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2032 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS1000.000.000.000.001000.00202630676925/03/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS ATENDIMENTO DAS NECESSICIDADE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 071/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 85Dispensa em razão do valor8571/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8260.000.008260.008260.000.00202630675625/03/2026LEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO65.581.222/0001-90DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TAPEÇARIA NA RESTAURAÇÃO DOS ESTOFADOS DOS ÔNIBUS DE PLACA QWE 7F46, QWE MXA 1178 E OLL2537, DA FROTA DESTE SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 376Dispensa em razão do valor37675/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)44800.0044800.000.000.000.00202630673625/03/2026Davi Souza Gomes55.075.687/0001-16DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÕES, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES E HIGIENIZAÇÕES DOS AR CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026. ANEXO AO PROCESSO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 29Dispensa em razão do valor2977/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)7430.007430.000.000.000.00202630672625/03/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PLACA OLL 2537 DA FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 34/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 34Dispensa em razão do valor3414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)5200.000.005200.005200.000.00202630679524/03/2026ANA PEREIRA DA SILVA65.410.897/0001-77DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 26Dispensa em razão do valor2681/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2014 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)21100.000.004550.004550.0016550.00202630678423/03/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação12112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2045 ASSISTENCIA FARMACEUTICA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.621.0000.000000 Farmacia Basica Estado8000.000.002006.432006.435993.57202630674823/03/2026Favorim Inormática07.391.729/0001-85DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTÊNCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 88Dispensa em razão do valor8880/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO45412.000.0015038.0015038.0030374.00202630673823/03/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 34Dispensa em razão do valor3499/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2032 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS344.850.00344.85344.850.00202630684620/03/2026JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A01.536.754/0003-95PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47Dispensa em razão do valor4710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.0010000.0010000.000.00202630684520/03/2026ALIANCA VITORIA E CERTIFICACAO AUTOMOTIVA15.092.246/0001-08DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL OROCH DE PLACA QWF4D33, CONFORME INSTRUÇÕES DA PORTARIA DO GAB 006/2026. E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSOS Nº 125/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 200Dispensa em razão do valor20010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS198.800.00198.80198.800.00202630684020/03/2026GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS01.786.029/0001-03EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE A DEVOLUÇAO DE SALDO DE CONVENIO RELATIVO AOS FESTEJOS.Não se aplica – despesa não licitável (indenizações e restituições)Não se aplica (despesa não licitável)19710 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES1.710.0000.000000 Transferência Especial dos Estados665.630.00665.63665.630.00202630679720/03/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 175Inexigibilidade17510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50000.000.0050000.0050000.000.00202630674920/03/2026ANA PEREIRA DA SILVA65.410.897/0001-77DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DA SAÚDE MUNICIPAL, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 76Dispensa em razão do valor7682/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)19225.000.000.000.0019225.00202630671820/03/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PLACA QWE 7F46 DA FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 33/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 33Dispensa em razão do valor3314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)3360.000.003360.003360.000.00202630678319/03/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação12012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)3198.600.003198.603198.600.00202630673119/03/2026CAIQUE FERNADES CARDOSO24.083.241/0001-00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA E SOLDA PARA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS DE PLACA QWE 7F46, QWE MXA1178 E OLL 2537 DA FROTA DESTA SECRETARIA. SERVIÇO DE EMBUCHAMENTO DIANTEIRO, SERVIÇOS DE SOLDA E REFORÇO NO CHASSIS, SERVIÇO HIDRAULICO, SERVIÇOS PINO DIANTEIRO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026 DO FME.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35Dispensa em razão do valor3576/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)6300.000.006300.006300.000.00202630673518/03/2026EVA APARECIDA RIBEIRO BATISTA60.930.475/0001-09CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAKS, A SEREM SERVIDOS EM EVENTOS REALIZADOS POR ESTA ESTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 103Dispensa em razão do valor10369/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS18820.000.002558.002558.0016262.00202630679317/03/2026DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA53.558.020/0001-49DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação26213 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2032 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS2000.000.00158.58158.581841.42202630663517/03/2026PNEUS NORTE - COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA/ME04.519.358/0001-86DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM PARABRISA PARA REPARO DO VEÍCULO OROCH DE PLACA QWF 4D33, LOTADO NESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DESTE PROCESSO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 116Dispensa em razão do valor11610 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS530.000.00530.00530.000.00202630675316/03/2026CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA59.029.475/0001-53DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 0084/2026 FMAS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 22Dispensa em razão do valor2284/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS12500.000.009400.009400.003100.00202630674116/03/2026BARBARA DA SILVA ARAÚJO***.498.792-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade10072/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO35000.000.0022800.0022800.0012200.00202630682613/03/2026MAURO FELISMINO RAMOS-RAMOS CICLISTA -12.268.492/0001-80DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS MOTOCICLETAS E BICICLETAS UTILIZADAS PELAS EQUIPES DA UNIDADE DE SAÚDE DONA ENITE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35Dispensa em razão do valor3568/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)22445.0010000.000.000.0012445.00202630675913/03/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: HILUX DE PLACA: SDA 2F58, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 61Dispensa em razão do valor6165/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO300.000.00300.00300.000.00202630675713/03/2026ASLEN COSTA DOS SANTOS61.786.530/0001-00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, E JANTAR) PARA A DELEGAÇÃO DE SELEÇÃO DE FUTSAL E ATLETAS, DURANTE O PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO NA COPA SUDESTE DE FUTSAL, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 074/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 96Dispensa em razão do valor9674/202610 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2520.00760.001760.001760.000.00202630673413/03/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: HILUX DE PLACA: SDA 2F58, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 61Dispensa em razão do valor6165/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO890.000.00890.00890.000.00202630667313/03/2026ARTE MANIA52.651.232/0001-03DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA ESCOLINHA, INICIANDO O ESPORTE, E COMISSÃO TÉCNICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMO: TREINOS,EVENTOS E COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO PROJETO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 59/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 29Dispensa em razão do valor2959/202610 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2519.000.002519.002519.000.00202630670912/03/2026SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS51.659.136/0001-49DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES DE COPA E COZINHA PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, ESCOLA MARCOLINA. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 091, PREGÃO 016, ATA 005/2026.Pregão nº 16Licitação9114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)6047.990.000.000.006047.99202630679011/03/2026VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA34.583.777/0001-48DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DO P.E. Nº 09, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241 E ATA Nº 051 TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025 COM VIGENCIA PARA ESTE PERIODO.Pregão Eletrônico nº 09Licitação24112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO8000.000.002238.80120.007880.00202630674411/03/2026WALTER MAGALHAES SOBRINHO30.711.696/0001-25DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade103152/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)8550.000.008550.008550.000.00202630674310/03/2026MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR10.608.195/0001-00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade10212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)14400.000.0014400.0014400.000.00202630682309/03/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTE A FROTA DESTA DECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 92Dispensa em razão do valor9210 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7800.000.007800.007800.000.00202630677209/03/2026RANDEL MARTINS NOVAIS51.770.222/0001-24DESPESA DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSO DE DESIGN DE SOBRANCELHAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS MUNICIPES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 079/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17Dispensa em razão do valor1779/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS6000.000.006000.006000.000.00202630674609/03/2026MAYANE FREIRE TAVARES LTDA59.453.940/0001-89DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade105127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)12150.000.0012150.0012150.000.00202630674509/03/2026LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA54.629.617/0001-08DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade104127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)14400.000.0014400.0014400.000.00202630673309/03/2026TEX COMBINADO40.184.811/0001-04DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 FMAS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205Dispensa em razão do valor20507/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS4500.000.003150.003150.001350.00202630682206/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)12812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)60000.0052.5059947.5059947.500.00202630673006/03/2026UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS11.937.220/0001-62DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO DO FMAS Nº 66/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 18Dispensa em razão do valor1813 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS4608.000.00768.00768.003840.00202630668506/03/2026JOSEMAR PEREIRA DE SOUZA 0061732214722.963.143/0001-31DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES PARA SEREM INSTALADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17Dispensa em razão do valor1757/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)1600.000.001600.001600.000.00202630668406/03/2026JOSEMAR PEREIRA DE SOUZA 0061732214722.963.143/0001-31DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES PARA SEREM INSTALADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, ESCOLA MARCOLINA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17Dispensa em razão do valor1757/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)6000.000.006000.006000.000.00202630668306/03/2026JOSEMAR PEREIRA DE SOUZA 0061732214722.963.143/0001-31DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA SEREM INSTALADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, ESCOLA MARCOLINA . CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17Dispensa em razão do valor1757/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)1300.000.001300.001300.000.00202630659506/03/2026AMILTON BELISARIO - ME19.938.731/0001-00DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL DE DUAS BOCAS COM CHAMA DUPLA E PÉS REMOVÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE AS PREPARAÇÕES DE ALIMENTOS PARA EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME CONTRATO 048/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1Dispensa em razão do valor148/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS1099.000.001099.001099.000.00202630656906/03/2026MODELO PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA23.429.368/0001-75DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA DIGITAL PARA USO VETERINÁRIO, DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 50/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 21Dispensa em razão do valor2150/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)3912.000.000.000.003912.00202630656806/03/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA COLOCAR LIXO DURANTE LIMPEZAS DAS RUA, PRAÇAS E LOGRADOURO PÚBLICOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 76Dispensa em razão do valor7649/202610 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4419.750.004419.754419.750.00202630678905/03/2026NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA10.820.186/0001-89DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação24114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)60.000.0060.0060.000.00202630678805/03/2026VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA34.583.777/0001-48DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, AQUISIÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DO P.E. Nº 09, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241 E ATA Nº 051 TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025 COM VIGENCIA PARA ESTE PERIODO.Pregão Eletrônico nº 09Licitação17310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1610.000.001610.001610.000.00202630675505/03/2026EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA36.989.044/0001-33DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026.Pregão Eletrônico nº 22Licitação3361/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.706.0000.000000 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO100000.000.00100000.00100000.000.00202630660805/03/2026OR DE SOUZA02.792.513/0001-08DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA COM MOTOR A COMBUSTÃO, QUATRO TEMPOS, POTÊNCIA APROXIMADA DE 2,5 HP E LARGURA DE CORTE DE APROXIMADAMENTE 51 CM, BEM COMO DE UMA ROÇADEIRA PROFISSIONAL A GASOLINA, DOIS TEMPOS, 75 CC, 3 HP, ACOMPANHADA DE LÂMINAS DE 3 E 2 PONTAS, FACÃO E DISCO DE 80 DENTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 51/2023.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1Dispensa em razão do valor151/202314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)7681.007681.000.000.000.00202630678004/03/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA VAN DE PLACA: RIN 7B74, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 32.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 32Dispensa em razão do valor3212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1500.000.001500.001500.000.00202630677804/03/2026CARMEM LUCIA BOAVENTURA***.665.641-**LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) SUÍTES, SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇOS, WC EXTERNO, DORMITÓRIO EXTRA E GARAGEM, SITUADO NA QUADRA ARSE 102, CONJUNTO QL-48, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), NA CIDADE DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. 1º TERMO ADITIVO, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade – Processo nº 116Inexigibilidade11612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2200.000.002200.002200.000.00202630675004/03/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-501º (PRIMEIRO) ADITIVO DE VALOR PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 106Dispensa em razão do valor10699/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.0010000.000.000.000.00202630673904/03/2026DORALINO IZIDORIO CAPELETTI***.746.430-**DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TDF, NA CIDADE DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 044/2026.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 11Inexigibilidade1112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)42000.000.0021000.0021000.0021000.00202630672504/03/2026J. DE MELO MORAIS EIRELI04.867.927/0001-84CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP - BRASIL PF A1, PF A3, PJ A1. PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DESTA PREFEITURA NA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS DOS SEUS DOCUMENTOS. CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 12Dispensa em razão do valor1263/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2720.000.002720.002720.000.00202630664004/03/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA VAN DE PLACA: RIN 7B74, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 32.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 32Dispensa em razão do valor3212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO4409.500.004409.504409.500.00202630663904/03/2026ALFA PAPELARIA E LIVRARIA33.660.179/0001-62DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 062, PREGÃO PRESENCIAL 062/2026.Pregão Presencial nº 62/2026Licitação2214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)3546.000.003546.003546.000.00202630663804/03/2026ALFA PAPELARIA E LIVRARIA33.660.179/0001-62DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 062, PREGÃO PRESENCIAL 062/2026.Pregão Presencial nº 62/2026Licitação2214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)2410.000.002410.002410.000.00202630684803/03/2026NADJA MARINA PIRES12.130.958/0001-86DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação6914 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)2510.000.002510.002510.000.00202630681503/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6450.000.006450.006450.000.00202630680303/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)17710 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.008200.008200.001800.00202630675803/03/2026BJR IV ENGENHARIA LTDA50.742.163/0001-18DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM EXECUÇÃO DE REFORMA PARA DIVISÃO DE SALAS E ABERTURA DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES, COM CONSTRUÇÃO DE PAREDES EM ALVENARIA (TIJOLOS/BLOCOS) E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE FERRO, INCLUINDO ACABAMENTOS BÁSICOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2Dispensa em razão do valor254/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)24980.0024980.000.000.000.00202630667203/03/2026UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS11.937.220/0001-62DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 12Dispensa em razão do valor1246/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)8960.000.007742.007742.001218.00202630667103/03/2026UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS11.937.220/0001-62DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 12Dispensa em razão do valor1246/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)8960.000.005120.005120.003840.00202630663403/03/2026DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMA-LTDA-ME21.528.528/0001-081- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SIGE - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL; 2 - MANUTENÇÃO DE ORDEM CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM CÓDIGO DE APLICAÇÃO E BANCO DE DADOS CONTÍNUO; 3 - INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE FUNCIONALIDADES, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS PARA OPERAÇÃO DE FUNCIONALIDADES ATIVAS E NOVAS, UTILIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. TREINAMENTO ATRAVÉS DE PLATAFORMAS (SEM CUSTOS) DE VIDEO CONFERENCIA ONLINE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 55/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 6Dispensa em razão do valor655/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)7200.000.004320.004320.002880.00202630685102/03/2026JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A01.536.754/0003-95PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO FMS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 132Dispensa em razão do valor13212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2000.000.002000.002000.000.00202630685002/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)13112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.000.009625.009625.00375.00202630684902/03/2026UNDINE - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE02.963.631/0001-31ANUIDADE DOS ENTE FILIADA A UNDIME.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 70Dispensa em razão do valor7014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)2166.170.002166.172166.170.00202630684702/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2013 MANUTENCAO DO FUNDEB 30 % - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.0000.000000 FUNDEB5058.670.005058.675058.670.00202630684102/03/2026CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,26.753.608/0001-80PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)6714 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)108.390.00108.39108.390.00202630682102/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)19010 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS16698.270.0016698.2716698.270.00202630682002/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8105.000.008105.008105.000.00202630681902/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18810 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS87668.120.0087668.1287614.0954.03202630681802/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18710 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9600.000.009600.009600.000.00202630681702/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18610 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS44090.000.0044090.0044090.000.00202630681602/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS42743.000.0042743.0042743.000.00202630681402/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM SUBSIDIOS DO RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO REFERENTE O MÊS DE MARÇO.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18310 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5865.000.005865.005865.000.00202630681302/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)18210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.003000.003000.000.00202630681202/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)17910 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS13493.900.0013493.9013493.900.00202630681102/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM SUBSIDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO REFERENTE O MÊS DE MARÇO.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)17810 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5100.000.005100.005100.000.00202630681002/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. AGENTE DE SAÚDE.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)12712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias40362.900.0040362.9040362.900.00202630680902/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)12612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO56989.110.0056989.1156989.110.00202630680802/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)12512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)108424.800.00108424.80108424.800.00202630680702/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. PISO DA ENFERMAGEM.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)12412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem19511.600.0019511.6019511.600.00202630680602/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)4213 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS22787.790.0022787.7922787.790.00202630680502/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)175426.150.00175426.15175426.150.00202630680402/03/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 70216680.320.00216680.32216680.320.00202630680202/03/2026ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA16.742.693/0001-28DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO POÇOS ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DA PALMA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1Dispensa em razão do valor143/202610 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1280.000.001280.001280.000.00202630680002/03/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA DO P.E N 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação6014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS60000.000.0060000.0060000.000.00202630679902/03/2026GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 0884025616440.912.241/0001-21DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação6014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50000.000.0050000.0050000.000.00202630679802/03/2026COM. DE S. MOLH. NOVA ESPERANÇA LTDA01.677.269/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025.Pregão Eletrônico nº 02/2025Licitação5914 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO251 ALIMENTACAO ESCOLAR2009 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0011863.7711863.7718136.23202630679402/03/2026META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO28.294.453/0001-97DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação26213 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2032 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS2000.000.00154.56154.561845.44202630679102/03/2026ALLIANCE GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA52.552.041/0001-94DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 QUE DEU ORIGEM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NOS INSTRUMENTOS SUPRACITADOS.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação4113 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2032 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS2000.000.001925.001925.0075.00202630678702/03/2026COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA46.254.708/0001-70DESPESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO ADM. Nº 154/2025. ATA Nº 001/2026.Pregão Eletrônico (nº não informado) – Processo nº 40Licitação4013 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.003337.803337.806662.20202630678602/03/2026WALTERLEY MOURA SALES MEI00.266.788/0001-82DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Pregão Presencial nº 05/2025Licitação26412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO6000.000.004448.674448.671551.33202630678502/03/2026WALTERLEY MOURA SALES MEI00.266.788/0001-82DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Pregão Presencial nº 05/2025Licitação17210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.005234.565234.564765.44202630678202/03/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação11912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO60000.000.0054377.2254327.225672.78202630678102/03/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação11812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO100000.000.00100000.00100000.000.00202630677902/03/2026VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA34.583.777/0001-48DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTO, AQUISIÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DO P.E. Nº 09, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241 E ATA Nº 051 TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025 COM VIGENCIA PARA ESTE PERIODO.Pregão Eletrônico nº 09Licitação11712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO2118.800.002118.802118.800.00202630677702/03/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade5612/202514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL50000.000.0050000.0050000.000.00202630674202/03/2026NATHALIA FERREIRA DE SOUZA CUNHA***.233.991-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2026 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade10142/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO46000.000.0032200.0032200.0013800.00202630674002/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. EM CONFORMIDADE AS NORMAS VIGENTES E PORTARIAS DE DIÁRIA ESPECIFICAS PARA CADA CASO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)16010 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6000.000.002950.002950.003050.00202630672902/03/2026BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO06.333.205/0001-75DESPESAS REFERENTE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO DO VEÍCULO S10, PLACA RIM9E98 LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 053/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 84Dispensa em razão do valor8453/202610 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS310.000.00310.00310.000.00202630672802/03/2026ELIETE MARIA SILVA RODRIGUES***.867.311-**DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS RODOVIÁRIAS COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS PERIÓDICAS EM OUTRO ESTADO PARA A PACIENTE SEBASTIANA REBELO DA SILVA E SUA FILHA A SENHORA ELIETE MARIA SILVA RODRIGUES, CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO INDIVIDUALIZADO PARA CADA CONCESSÃO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)9712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)435.460.00396.00396.0039.46202630672402/03/2026JL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA40.374.896/0001-93DESPESA PROVENIENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERCALADOS EM VIAS URBANAS NESTE MUNICÍPIO. FORMALIZADO COM BASE NA LEI 8666/23, E SEUS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE TEMPO. OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO 920261 DO MINISTERIO DAS CIDADES.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 282023Não informado28202310 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO710 ESTRADAS VICINAIS1014 PAVIMENTACAO ASFALTICA / BLOQUETES / MEIO FIO4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES1.700.0000.000000 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO48340.060.0048340.0648340.060.00202630672302/03/2026Elite Empreendimento24.084.890/0001-25REEMPENHO DESPESA PARA REALIZAR ALTERAÇÕES POR MEIO DO DECRETO Nº 26/2026 DO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. COM OBJETIVO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 297.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 297Dispensa em razão do valor29714 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO166.000.00166.00166.000.00202630672002/03/2026UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS11.937.220/0001-62DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO DO FMS Nº 64/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 64Dispensa em razão do valor6412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)4864.000.00768.00768.004096.00202630671902/03/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ESPECÍFICOS DE TROCA DE ÓLEO PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO POLO DE PLACA MWT 4B56 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO DA PREF. Nº 62/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 62Dispensa em razão do valor6210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS345.000.00345.00345.000.00202630667002/03/2026BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO06.333.205/0001-75DESPESAS REFERENTE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO S10, PLACA RIM9E98 LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 053/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 84Dispensa em razão do valor8453/202610 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4937.000.004937.004937.000.00202630655802/03/2026ROSAFARM DISTRIBUIDORA37.676.047/0001-80DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS OFERTADOS A COMUNIDADE EM GERAL. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 010/2026 E NO TERMO DE CONTRATO Nº 037 DO FMS.Pregão nº 06/2025Licitação1012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO59980.259522.0042381.6842381.688076.57202630669627/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14110 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9964.150.009964.159964.150.00202630662727/02/2026UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS11.937.220/0001-62DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 36Dispensa em razão do valor3636/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1536.000.000.000.001536.00202630670526/02/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS.Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)11010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.0000.000000 Transferência Especial dos Estados48.800.0048.8048.800.00202630671425/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA GENTES POLÍTICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)14910 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.000.0019800.0019800.00200.00202630671325/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE, CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)14810 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6000.000.006000.006000.000.00202630656025/02/2026DARLEY JUNIOR OLIVEIRA SANTOS-ME24.976.064/0001-90DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO CONTRATO Nº 35/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 30Dispensa em razão do valor3035/202610 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS21629.000.0021629.0021629.000.00202630653725/02/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 8Dispensa em razão do valor899/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.006626.583373.423373.420.00202630664724/02/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 052, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER,O DE CONTRATO Nº 335.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação7712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)4704.000.004704.004704.000.00202630656223/02/2026DARLEY JUNIOR OLIVEIRA SANTOS-ME24.976.064/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS AO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 039/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 16Dispensa em razão do valor1612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1639.500.000.000.001639.50202630656123/02/2026PONTO CERTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA37.988.153/0001-07DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS AO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 040/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 16Dispensa em razão do valor1612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO4637.604637.600.000.000.00202630655423/02/2026Borracharia JR59.041.927/0001-12PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PNEUS DA FROTA DOS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTO , PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 27Dispensa em razão do valor2710 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20750.000.0018540.0018540.002210.00202630653820/02/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 8Dispensa em razão do valor899/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO20000.005974.5514025.4514025.450.00202630653620/02/2026MINISTERIO DA FAZENDA00.394.460/0001-41DESPESA COM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DESTE MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)7810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7794.870.007794.877794.870.00202630651020/02/2026BRENNO JUNIOR MOREIRA DA SLVA***.243.361-**DESPESA COM INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE EQUIPE SUB 12 E SUB 14, EM TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL, 2 EDIÇÃO DA CHAMPIONS LEAGUE DE FUTEBOL INFANTIL. O TORNEI SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 70Dispensa em razão do valor7010 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS600.000.00600.00600.000.00202630655719/02/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FORD KA DE PLACA: OXZ6452, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 15/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 15Dispensa em razão do valor1512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO2463.000.002463.002463.000.00202630665517/02/2026META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO28.294.453/0001-97DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação8312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1039.840.001039.841039.840.00202630662913/02/2026CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,26.753.608/0001-80PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)7212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO108.390.00108.390.00108.39202630660013/02/2026V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA28.206.165/0001-33DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIA ARIRANHA, NA REGIÃO DA ZONA RURAL DE AURORA DO TOCANTINS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTATES NO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 34Dispensa em razão do valor3460/202610 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA1011 CONSTRUÇAO DE PONTES / BUEIROS4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS748640.82748640.820.000.000.00202630648713/02/2026IVAN DE SANTANA NOGUEIRA***.421.795-**PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)3710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1080.620.001080.621080.620.00202630648613/02/2026WESLEY PRADO AMARAL DA SILVA***.038.671-**PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)3710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1620.930.001620.931620.930.00202630648513/02/2026JOSAFA DE CARVALHO SANTOS***.709.435-**PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)3710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS540.310.00540.31540.310.00202630648413/02/2026OSMAR FIRMIANO***.770.421-**PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)3710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS540.310.00540.31540.310.00202630648313/02/2026DELSO MARTINS DE ARAUJO***.215.021-**PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio))Não se aplica (despesa não licitável)3710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1080.620.001080.621080.620.00202630665312/02/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação8112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO6000.000.006000.006000.000.00202630664312/02/2026CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA59.029.475/0001-53DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 27Dispensa em razão do valor2758/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)25000.000.000.000.0025000.00202630663312/02/2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS25.053.190/0001-36DESPESA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES JUDICIAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, DECORRENTES DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO DESFAVORÁVEIS A ESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTES A OBRIGAÇÕES NÃO CUMPRIDAS COM SERVIDORES MUNICIPAIS POR GESTÕES ANTERIORES.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)12010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO3 ESSENCIAL A JUSTIÇA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2003 CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS130000.000.00130000.00130000.000.00202630653412/02/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ÔNIBUS OLL2537, GARANTINDO SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR . CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 14Dispensa em razão do valor1414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)14100.000.0014100.0014100.000.00202630647911/02/2026WALTEONY FRANCISCO DE JESUS32.399.715/0001-55DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL "THEO TECLAS" POR INTERMÉDIO DO REPRESENTANTE EXCLUSIVO WALTEONY FRANCISCO DE JESUS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DA FESTIVIDADES CARNAVALESCA. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 027/2026 DA PREFEITURA.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 33Inexigibilidade3327/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9000.000.009000.009000.000.00202630663610/02/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 25Dispensa em razão do valor2599/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2032 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS499.880.00499.88499.880.00202630662610/02/2026ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA16.742.693/0001-28DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO POÇOS ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DA PALMA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1Dispensa em razão do valor143/202610 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA1010 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, IMPLEMENTOS P/ MANUT. DE LAVOURAS COMUNITÁRIAS4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1280.001280.000.000.000.00202630659410/02/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO AGRÍCOLA TRATOR MAHINDRA LOTADO NESTA SECRETARIA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 30/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 80Dispensa em razão do valor8010 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3618.000.003618.003618.000.00202630656710/02/2026TEX COMBINADO40.184.811/0001-04DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 FMAS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205Dispensa em razão do valor20507/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2032 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS450.000.00450.00450.000.00202630651310/02/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 72Dispensa em razão do valor7299/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1252.020.001252.021252.020.00202630651210/02/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 71Dispensa em razão do valor7199/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1798.010.001798.011798.010.00202630648110/02/2026YURI DIAS DO PRADO 0431604819846.370.486/0001-50DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL "YURI PRADO" POR INTERMÉDIO DO REPRESENTANTE EXCLUSIVO YURI DIAS PRADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DA FESTIVIDADES CARNAVALESCA. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 025/2026 DA PREFEITURA.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 31Inexigibilidade3125/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS18000.000.0018000.0018000.000.00202630668209/02/2026VW2 PRIME SERVICES LTDA63.434.508/0001-18DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA A CRECHE JOÃO LÁZARO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 06/2026.Pregão Eletrônico nº 16/2025Licitação9114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)2867.210.000.000.002867.21202630658909/02/2026P S HONORIO DE S SILVA58.173.901/0001-65DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade55126/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)900.000.00900.00900.000.00202630648009/02/2026JORDAN KENNYDY PEREIRA RODRIGUES 0698059352832.742.578/0001-00DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL "SWIT DE PATÃO" POR INTERMÉDIO DO REPRESENTANTE EXCLUSIVO JORDAN KENNYDY PEREIRA RODRIGUES ME, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 14 FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DA FESTIVIDADES CARNAVALESCA. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 026/2026 DA PREFEITURA.Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 33Inexigibilidade3326/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS25000.000.0025000.0025000.000.00202630644909/02/2026JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A01.536.754/0003-95PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47Dispensa em razão do valor4710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6000.000.006000.006000.000.00202630668806/02/2026VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS***.038.921-**DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS RODOVIÁRIAS COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS PERIÓDICAS EM OUTRO ESTADO PARA O PACIENTE OTÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS E SUA MÃE A SENHORA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO INDIVIDUALIZADO PARA CADA CONCESSÃO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)8912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)748.000.00748.00748.000.00202630645206/02/2026OR DE SOUZA02.792.513/0001-08MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRA A COMBUSTÃO DE CILINDRADAS EQUIVALENTE 37,7 CM³ E POTÊNCIA DE 1.7 KW/KV, VINCULADAS A ESTA SECRETARIA, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2Dispensa em razão do valor210 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3070.000.003070.003070.000.00202630656605/02/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)2314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2014 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)20000.0025.0019975.0019975.000.00202630651805/02/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA GRADE DO TRATOR, LOTADO NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 21/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 21Dispensa em razão do valor2110 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3738.000.003738.003738.000.00202630646005/02/2026CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,26.753.608/0001-80PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)5410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.00975.15975.1524.85202630672204/02/2026Elite Empreendimento24.084.890/0001-25REEMPENHO DESPESA PARA REALIZAR ALTERAÇÕES POR MEIO DO DECRETO Nº 26/2026 DO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. COM OBJETIVO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 297.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 297Dispensa em razão do valor29714 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO33822.000.0033822.0033822.000.00202630671704/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)15210 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2225.930.002225.932225.930.00202630662804/02/2026NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA10.820.186/0001-89DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. ATA 046/2026.Pregão Presencial nº 09/2025Licitação24112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO200.000.00200.00200.000.00202630655904/02/2026UMZX ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO LTDA52.627.093/0001-82PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 215Não informado21521/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)74568.000.0037284.0037284.0037284.00202630642504/02/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 8Dispensa em razão do valor899/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2000.000.002000.002000.000.00202630642404/02/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 8Dispensa em razão do valor899/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10000.000.0010000.0010000.000.00202630651903/02/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEICULO, FIAT MOBI DA PLACA RMA7I35. LOTADO NO FMAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 03/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 3Dispensa em razão do valor313 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS2115.000.002115.002115.000.00202630646703/02/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: CAMINHÃO CAÇAMBA DE PLACA RSA8E82, LOTADO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 23Dispensa em razão do valor2310 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7025.000.007025.007025.000.00202630672102/02/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. PISO DA ENFERMAGEM.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)9612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem13904.680.0013904.6813904.680.00202630671502/02/2026J E L LOCAÇÕES LTDA97.525.641/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 386/2025. ADESÃO A ATA ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 DE MONTE ALEGRE GOAIS. REFERENTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO.Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 04/2025 de Monte Alegre GoaisLicitação150386/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS45900.000.0045900.0045900.000.00202630671202/02/2026BIOTEC TRAT. E DISP. DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA-EPP18.979.776/0001-60PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO,TEMPORÁRIO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 94Dispensa em razão do valor9408/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO32720.000.0029448.0029448.003272.00202630671002/02/2026MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL***.904.851-**LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 93Inexigibilidade93253/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)10687.501187.503562.503562.505937.50202630670802/02/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)9212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)112172.580.00112172.58112118.5554.03202630670702/02/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. FONTE 600.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)9112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO55859.170.0055859.1755859.170.00202630670602/02/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. AGENTE COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)9012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias36634.600.0036634.6036634.600.00202630670402/02/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)4314 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 70353702.980.00353702.98353702.980.00202630670302/02/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)3113 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS21419.990.0021419.9921419.990.00202630670202/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.003000.003000.000.00202630670102/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14610 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS16054.580.0016054.5816054.580.00202630670002/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8105.000.008105.008105.000.00202630669902/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO A RESCISÃO CONTRATUAL DA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14410 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1173.810.001173.811173.810.00202630669802/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14310 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS92726.470.0092726.4792726.470.00202630669702/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS COMPETÊNCIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14210 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS11300.000.0011300.0011300.000.00202630669502/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)14010 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS36090.000.0036090.0036090.000.00202630669402/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)13910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS38594.320.0038594.3238594.320.00202630669302/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)13810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.003000.003000.000.00202630669202/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)13410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3450.000.003450.003450.000.00202630669102/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)13310 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS11730.000.0011730.0011730.000.00202630669002/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)13210 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10256.700.0010256.7010256.700.00202630668902/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETÁRIA DE GESTÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)13110 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5100.000.005100.005100.000.00202630668702/02/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 29Inexigibilidade2913 FMAS25 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA271 GESTAO DO SUAS2036 AÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4000.000.002126.172126.171873.83202630668102/02/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade4114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL10000.000.0010000.009937.6362.37202630668002/02/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade4014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL20000.000.0020000.0019999.970.03202630667902/02/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade3914 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)30000.000.0010288.2910288.2919711.71202630667802/02/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade3814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.576.0000.000000 TRANSFERENCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL20000.000.0020000.0020000.000.00202630666002/02/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade8712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)50000.000.0030551.2130551.2119448.79202630665902/02/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade8612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)20000.000.0010437.7910437.799562.21202630665802/02/2026PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA00.545.222/0001-90DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026.Pregão nº 06/2025Licitação8512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO59995.760.0059995.7659995.760.00202630665702/02/2026INNOVA ASSESSORIA INTEGRADA LTDA59.889.172/0001-00DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INTEGRADO COM O E-SUS PEC E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 316/2025. VIGENTE ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 281Dispensa em razão do valor281316/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)62500.000.0050000.0050000.0012500.00202630665602/02/2026MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA23.384.022/0001-06DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 006/2025, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação8412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO2000.000.002000.002000.000.00202630665402/02/2026META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO28.294.453/0001-97DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação8212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1039.840.000.000.001039.84202630665202/02/2026DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA53.558.020/0001-49DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação8012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO1349.600.001349.601349.600.00202630665102/02/2026META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO28.294.453/0001-97DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES.Pregão Eletrônico nº 03/2025Licitação7912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)72.450.0072.4572.450.00202630665002/02/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação7812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO5000.000.005000.005000.000.00202630664902/02/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação12310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS333.940.0069.9569.95263.99202630664802/02/2026SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA48.051.069/0001-70DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMAS VISANDO ATENDER AS DEMANDO DO ORGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.Pregão Eletrônico nº 04/2025Licitação2813 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS5000.000.004940.914940.9159.09202630664602/02/2026MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS59.627.436/0001-58DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER,O DE CONTRATO Nº 317.Pregão Eletrônico nº 11/2025Licitação12210 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2058.000.002058.002058.000.00202630664402/02/2026V. FERNANDES SOUSA BORGES11.955.426/0001-15DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES, E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 840Dispensa em razão do valor84031/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS60000.000.0035000.0035000.0025000.00202630664202/02/2026V. FERNANDES SOUSA BORGES11.955.426/0001-15DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES, E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 324Dispensa em razão do valor32432/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)42000.000.0024500.0024500.0017500.00202630664102/02/2026V. FERNANDES SOUSA BORGES11.955.426/0001-15DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES, E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 450Dispensa em razão do valor45030/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)48000.000.0024000.0024000.0024000.00202630663702/02/2026CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA59.029.475/0001-53DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE À CAMPANHA DE VACINAÇÃO E EVENTO NOVEMBRO AZUL 2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 57Dispensa em razão do valor5712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2700.000.002700.002000.00700.00202630663202/02/2026JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A01.536.754/0003-95PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 75Dispensa em razão do valor7512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)920.000.00920.00920.000.00202630663102/02/2026P. R. IMPRENSA NACIONAL04.196.645/0001-00ABERTURA DE PROCESSOS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)7412 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)1000.000.00574.60574.60425.40202630663002/02/2026CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,26.753.608/0001-80PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)7312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)500.000.00500.00500.000.00202630656502/02/2026TOTAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO32.692.775/0001-61DESPESA COM LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 21 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA. ANO MÍNIMO 2005, COM MOTORISTA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2025. COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA 2026 POR MEIO DO TERMO DE ADITIVO DESTE CONTRATO.Procedimento não informado no empenho – Processo nº 95Não informado9595/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS377280.000.00335360.00335360.0041920.00202630656402/02/2026ZINCO CONSTRUTORA - FERNANDES & CARNEIRO LTDA10.310.908/0001-55DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA POR CONTA DA CONTRATANTE. CONFORME CONTRATO 096/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. VIGÊNCIA PRORROGADA PARA 2026 POR MEIO DE ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO.Pregão Eletrônico nº 01/2025Licitação9496/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS85410.000.0075920.0075920.009490.00202630656302/02/2026ZINCO CONSTRUTORA - FERNANDES & CARNEIRO LTDA10.310.908/0001-55DESPESA COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETA, CABINE DUPLA, COM CARROCERIA ABERTA EM LATA, SEM MOTORISTA, EQUIPADA COM AR-CONDICIONADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 204 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, RODA E PNEU SOBRESSALENTE, MACACO, CHAVE DE RODAS FORJADA EM AÇO, TRIÂNGULO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSO, EXTINTOR DE INCÊNDIO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2025, CONFORME CONTRATO Nº 096/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. COM VIGÊNCIA PARA 2026 POR MEIO DE ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO.Pregão Eletrônico nº 01/2025Licitação9396/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS134757.000.00119784.00119784.0014973.00202630651702/02/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: RETROESCAVADEIRA 580N, LOTADO NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 22/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 22Dispensa em razão do valor2210 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9950.000.009950.009950.000.00202630647102/02/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 7Dispensa em razão do valor712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO5225.000.005225.005225.000.00202630643202/02/2026SILVINO RODRIGUES NOGUEIRA***.163.011-**DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO RURALTINS NESTE MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026 PELO PERÍODO DE TRÊS MESES CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56/2025.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 56Inexigibilidade5656/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS3000.000.003000.003000.000.00202630657201/02/2026CHRISSYO WENNDRYW OLIVEIRA CENA CASTELO BRANCO***.729.301-**DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DE MULTI PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 227/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 38Dispensa em razão do valor38227/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO16500.000.0016500.0016500.000.00202630649330/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)2012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO39796.730.0039796.7339796.730.00202630637828/01/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 3Dispensa em razão do valor399/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2000.002000.000.000.000.00202630655327/01/2026L M TREINAMENTOS, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA45.642.796/0001-14DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA EM NEUROCIÊNCIA APLICADA NA EDUCAÇÃO, INTELIGENCIA EMOCIONAL E METODOLOGIA ATIVAS, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS. CONFORME DESCRITO NAS CLAUSULAS DO CONTRATO Nº 034/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 13Dispensa em razão do valor1334/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)15000.000.0015000.0015000.000.00202630661326/01/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS.Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)11010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.710.0000.000000 Transferência Especial dos Estados9.760.009.769.760.00202630643626/01/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PREFEITURA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 35Inexigibilidade3510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50000.000.0050000.0050000.000.00202630643526/01/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 8Inexigibilidade814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)20000.000.0020000.0020000.000.00202630643426/01/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, FONTE 500.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 5Inexigibilidade513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5000.004752.23247.77247.770.00202630644716/01/2026SPEED AUTO CENTES39.456.064/0001-37DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DA PATROL XCMG E PNEUS PARA O CAMINHÃO VOLKSWAGEM 14190 DE PLACA RSA8E82, LOTADO NA FROTA DESTA SECRETARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 4Dispensa em razão do valor410 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS34910.000.0034910.0034910.000.00202630643115/01/2026JOSE RUBENS DE OLIVEIRA00.727.515/0001-98AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO RECARGA, A CESSÃO OU COMODATO DE CILINDROS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026, PARA USO EM PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA ENITE.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2Dispensa em razão do valor218/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO20000.000.0019811.0019811.00189.00202630642614/01/2026BIOTEC TRAT. E DISP. DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA-EPP18.979.776/0001-60PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO,TEMPORÁRIO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1Dispensa em razão do valor108/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)39264.0032720.000.000.006544.00202630647211/01/2026MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS59.418.812/0001-02DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: HILUX DE PLACA SDA2F58, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 6Dispensa em razão do valor612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO6505.000.006505.006505.000.00202630660409/01/2026MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA00.394.460/0058-87DESPESA COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS MENSAIS SOBRE 1% SOBRE AS RECEITAS DO CIDE DO MUNICÍPIO JUNTO AO PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas)Não se aplica (despesa não licitável)10410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS1.750.0000.000000 CIDE51.250.0051.2551.250.00202630660109/01/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS, DURANTE EXERCICIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)2413 FMAS25 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA271 GESTAO DO SUAS2036 AÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2000.000.00896.23896.131103.87202630659109/01/2026LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA54.629.617/0001-08DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade57127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)10800.000.0010800.0010800.000.00202630659009/01/2026WALTER MAGALHAES SOBRINHO30.711.696/0001-25DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade56152/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)5400.000.005400.005400.000.00202630654609/01/2026MARIA ELENA FERREIRA LIMA***.689.644-**DESPESA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL Nº 0000569-57.2021.8.27.2711/TO, EM FACE DO ESTADO DO TOCANTINS E DESTE MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SENHORA MARIA ELENA, A QUAL DETERMINA QUE AS PARTES PROMOVAM O TRATAMENTO MÉDICO DA PATOLOGIA ARTRITE REUMATOIDE (CID M06.8), BEM COMO O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS E O CUSTEIO DOS TRASLADOS INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)2912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2000.000.002000.002000.000.00202630647509/01/2026WALTER MAGALHAES SOBRINHO30.711.696/0001-25DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade14152/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)229.500.00229.50229.500.00202630647009/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)1212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)50000.00302.0049698.0049698.000.00202630646909/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)1310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.007525.007525.002475.00202630646609/01/2026ATS - AGENCIA TOCANTINESE DE SANEAMENTO11.996.434/0001-00ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A ESTA SECRETARIA DURANTE O EXERCÍCIOS DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 8Inexigibilidade813 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2000.000.00343.79343.791656.21202630646509/01/2026ATS - AGENCIA TOCANTINESE DE SANEAMENTO11.996.434/0001-00ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A ESTA SECRETARIA DURANTE O EXERCÍCIOS DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 7Inexigibilidade710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS2000.000.00901.63901.631098.37202630645009/01/2026P. R. IMPRENSA NACIONAL04.196.645/0001-00ABERTURA DE PROCESSOS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)4710 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6000.000.004781.354781.351218.65202630643009/01/2026ILDOMAR ALMEIDA MARTINS22.922.362/0001-72PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO NUMERO 12/2026FMS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 407Dispensa em razão do valor40712 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)30000.000.0017500.0017500.0012500.00202630641409/01/2026ILDOMAR ALMEIDA MARTINS22.922.362/0001-72DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICA NO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 845Dispensa em razão do valor84512/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0020000.0020000.0010000.00202630640609/01/2026ILDOMAR ALMEIDA MARTINS22.922.362/0001-72PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO (FME). CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2026Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 306Dispensa em razão do valor30614/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)30000.000.0020000.0020000.0010000.00202630650208/01/2026NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA10.820.186/0001-89DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025.Pregão Presencial nº 05/2025Licitação26414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)60.000.0060.0060.000.00202630650108/01/2026NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA10.820.186/0001-89DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025.Pregão Presencial nº 05/2025Licitação26414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)60.000.0060.0060.000.00202630646808/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA GENTES POLÍTICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)1310 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.000.0020000.0020000.000.00202630646308/01/2026MINISTERIO DA FAZENDA00.394.460/0001-41DESPESA COM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIA E CONTRIBUTIVAS (DCTF) DESTA PREFEITURA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas)Não se aplica (despesa não licitável)1110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50000.000.0023677.8023677.8026322.20202630648807/01/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17Dispensa em razão do valor1799/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO13117.91131.1812986.7312986.730.00202630646207/01/2026IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS03.659.166/0034-70DESPESA REFERENTE PARCELAMENTO DO DEBITO JUNTO AO IBMA.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1355.860.001355.861355.860.00202630641107/01/2026GILMAR LUIZ DREBES34.555.694/0001-45CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA, PROJETOS BÁSICO E TERMOS DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS PLATAFORMAS TRANSFERE E GOV E TRANSFERE TO. DE ACORDO COM O TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 842Dispensa em razão do valor84210/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0020000.0020000.0010000.00202630654206/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO DESTE ENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES E MEDIANTE PORTARIA ESPECÍFICA PARA CADA CONCESSÃO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)213 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS10000.000.0010000.0010000.000.00202630654106/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO DESTE ENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES E MEDIANTE PORTARIA ESPECÍFICA PARA CADA CONCESSÃO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)213 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8000.000.001625.001625.006375.00202630651506/01/2026Adriano Gonçalves Sobrinho20.767.647/0001-50EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA COM USO ILIMITADO, VELOCIDADE DE 200MBPS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FMAS DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 12Dispensa em razão do valor1265/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS450.000.00450.00450.000.00202630651406/01/2026Adriano Gonçalves Sobrinho20.767.647/0001-50EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA COM USO ILIMITADO, VELOCIDADE DE 200MBPS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 73Dispensa em razão do valor7367/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS40.000.0040.0040.000.00202630640906/01/2026ENES DA ABADIA SILVA04.284.122/0001-08CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DA AURORA DO TOCANTINS-TO, ASSEGURANDO O CORRETO FUNCIONAMENTO, A DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES, ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026 PREF.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 843Dispensa em razão do valor84310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20400.000.0013600.0013600.006800.00202630653505/01/2026CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA59.029.475/0001-53DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NOS SERVIÇOS OFERTADOS À COMUNIDADE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 652Dispensa em razão do valor65220/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS60000.000.0040200.0040200.0019800.00202630651605/01/2026Borracharia JR59.041.927/0001-12PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA,ATENDENDO ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 75Dispensa em razão do valor7510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1130.000.001130.001130.000.00202630647405/01/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS INCIDENTES SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTOS LEGAIS DESTE MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)1312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)5000.000.005000.005000.000.00202630646405/01/2026LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.02.351.877/0001-52CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIOS DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 56Dispensa em razão do valor5610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.00489.60489.60510.40202630642905/01/2026H. LOPES SISTEMA EIRELI-EPP01.689.869/0001-58PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA; CONTENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO DE RH/FOLHA DE PAGAMENTO (COM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA), ARRECADAÇÃO/TRIBUTOS E NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS - ELETRÔNICA, PROTOCOLO, FROTAS, ALMOXARIFADO) CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025 EM ANEXO.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 405Dispensa em razão do valor40516/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)37684.800.0021982.8021982.8015702.00202630642705/01/2026TEX COMBINADO40.184.811/0001-04DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026 FMS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 406Dispensa em razão do valor40605/202612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)11760.000.007860.567860.563899.44202630641305/01/2026TEX COMBINADO40.184.811/0001-04DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026. PREF.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 844Dispensa em razão do valor84404/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS18000.000.0012000.0012000.006000.00202630641005/01/2026H. LOPES SISTEMA EIRELI-EPP01.689.869/0001-58CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTÁBIL; GESTÃO DE PESSOAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA; CONTROLE DE FROTAS; CONTROLE DE PROTOCOLO; CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO; GESTÃO PATRIMONIAL; INTEGRAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS AO CIDADÃO, INCLUINDO A EMISSÃO DE CND, GUIAS E ALVARÁS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS APLICÁVEIS. CONFORME DISPOSTO NO TERMO DO CONTRATO Nº 017/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 841Dispensa em razão do valor84117/202610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50246.400.0033497.6033497.6016748.80202630640805/01/2026TEX COMBINADO40.184.811/0001-04DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FMAS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026FMAS.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205Dispensa em razão do valor20513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5400.005400.000.000.000.00202630640505/01/2026TEX COMBINADO40.184.811/0001-04DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA DE 200KBPS, EM MODO FULL DUPLEX, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FME. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 305Dispensa em razão do valor30506/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)11760.000.007840.007840.003920.00202630640405/01/2026H. LOPES SISTEMA EIRELI-EPP01.689.869/0001-58CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTÁBIL; GESTÃO DE PESSOAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA; CONTROLE DE FROTAS; CONTROLE DE PROTOCOLO; CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO; GESTÃO PATRIMONIAL; INTEGRAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS AO CIDADÃO, INCLUINDO A EMISSÃO DE CND, GUIAS E ALVARÁS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS APLICÁVEIS. CONFORME DESCRITO NO TERNO DE CONTRATO Nº 19/2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 304Dispensa em razão do valor30419/202614 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)37684.800.0025122.8025122.0012562.80202630662502/01/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 115Dispensa em razão do valor11599/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS7186.630.007186.637186.630.00202630662402/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)11410 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS4557.650.004557.654557.650.00202630662302/01/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)11310 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS200000.000.00200000.00200000.000.00202630662202/01/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)2613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS40000.000.0036783.0831062.248937.76202630662102/01/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)3214 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.540.1070.000000 FUNDEB 70200000.000.00200000.00200000.000.00202630662002/01/2026CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCICIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)11210 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.00138.00138.00862.00202630661802/01/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS REF AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)7112 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)150000.000.00146326.56146326.563673.44202630661602/01/2026UNIVERSO ONLINE S/A01.109.184/0004-38EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DOMÍNIOS DE SITES PARA INTERNET PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111Dispensa em razão do valor11110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS630.000.00472.50472.50157.50202630661502/01/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)7012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO50000.000.0050000.0049455.41544.59202630661402/01/2026INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL29.979.036/0001-40DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias20000.000.0020000.0020000.000.00202630661202/01/2026MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA00.394.460/0058-87EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER COM DESPESA EM PARCELAMENTO DE INSS FIRMADO JUNTO A RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (juros e amortização da dívida)Não se aplica (despesa não licitável)10910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS255000.000.00169075.84169075.8485924.16202630661102/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. PISO DA ENFERMAGEM.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem19734.920.0019734.9219734.920.00202630661002/01/2026CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS00.703.157/0001-83EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTA PREFEITURA PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO -CNM OBSERVANDO SEUS TERMOS ESTATUTÁRIOS DE DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS HABITUAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)10810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS11000.000.008144.008144.002856.00202630660902/01/2026A.T.M. - ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS26.752.139/0001-85CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA A SE CONCRETIZAR A INSTITUIÇÃO REPRESENTATIVA, CONFORME PRECEITUA O ESTATUTO, DURANTE O EXERCICIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)10710 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS90000.000.0078243.6978243.6911756.31202630660702/01/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIONão se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)10610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.000.008838.628829.641170.36202630660602/01/2026MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA00.394.460/0058-87DESPESA COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS MENSAIS SOBRE 1% SOBRE AS RECEITAS DO FPM, ITR, FEP E IPI DO MUNICÍPIO JUNTO AO PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas)Não se aplica (despesa não licitável)10510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS150000.000.00125307.85125260.3724739.63202630660502/01/2026BANCO DO BRASIL S.A00.000.000/0001-91DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias)Não se aplica (despesa não licitável)3014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)5000.000.004909.384909.3890.62202630660302/01/2026SANEATINS - CIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS25.089.509/0001-83PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A CASA DE APOIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 65Inexigibilidade6512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)5000.000.001890.001890.003110.00202630660202/01/2026VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA03.817.702/0001-50DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 25Dispensa em razão do valor2599/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2032 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS429.090.00429.09429.090.00202630659802/01/2026POLYANNY STEFANNY HONÓRIO DE SOUZA SILVA***.874.841-**DESPESAS COM A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES QUE AUTORIZAM OS MUNICÍPIOS A CONCEDEREM A REFERIDA AJUDA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)6312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)12500.000.0012500.0012500.000.00202630659702/01/2026LUÍLA NUNES PEREIRA***.816.811-**DESPESAS COM A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES QUE AUTORIZAM OS MUNICÍPIOS A CONCEDEREM A REFERIDA AJUDA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)6212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)30000.000.0020000.0020000.0010000.00202630659602/01/2026DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA38.137.741/0001-91DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO.Pregão Eletrônico nº 08/2025Licitação6012 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)50000.008000.0042000.0042000.000.00202630659302/01/2026MAYANE FREIRE TAVARES LTDA59.453.940/0001-89DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade59127/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)13050.000.0013050.0013050.000.00202630659202/01/2026MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR10.608.195/0001-00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade5812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)15300.000.0015300.0015300.000.00202630658802/01/2026JOABES DE SOUZA NASCIMENTO***.883.143-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade54124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem2454.000.002454.002454.000.00202630658702/01/2026ANA LUIZA ALVES MARTINS***.527.411-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM POR MEIO DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade53121/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem5154.000.005154.005154.000.00202630658602/01/2026RAYANNE JERONIMO FERREIRA LIMA***.688.541-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001 COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade52123/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem5154.000.005154.005154.000.00202630658502/01/2026LILLIAN MAYANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA***.838.601-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.COMPLEMENTO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade51124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem5154.000.005154.005154.000.00202630658402/01/2026LETÍCIA SILVA CARLOS DE MOURA***.149.281-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade50120/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem2454.000.002454.002454.000.00202630658302/01/2026JUSTINA PEREIRA DE SOUZA***.223.981-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO SALARIAL.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade49124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem5154.000.005154.005154.000.00202630658202/01/2026MYLENA PEREIRA DE SOUZA MACCARI***.596.181-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE COM A EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS . VISANDO PROMOVER À SAÚDE E O BEM DOS NOSSOS MUNÍCIPES. CONFORME DESCRITO NAS NORMAS VIGENTES E TERMO DE CONTRATO Nº /2025, VIGENTE ATÉ 30 DE MAIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 48Dispensa em razão do valor4812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO6546.000.006546.006546.000.00202630658102/01/2026LETÍCIA SILVA CARLOS DE MOURA***.149.281-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade47120/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10500.000.0010500.0010500.000.00202630658002/01/2026LILLIAN MAYANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA***.838.601-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade46124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO9000.000.008400.008400.00600.00202630657902/01/2026RAYANNE JERONIMO FERREIRA LIMA***.688.541-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade45123/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10800.00400.0010400.0010400.000.00202630657802/01/2026JOABES DE SOUZA NASCIMENTO***.883.143-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade44124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10500.000.0010500.0010500.000.00202630657702/01/2026SAMILLY SOUZA RODRIGUES***.222.851-**PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DO CONTRATO VINCULADO AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade4312 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10500.000.0010500.0010500.000.00202630657602/01/2026ALAN VICTOR SOUZA RODRIGUES***.395.691-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade42124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO8850.000.008850.008850.000.00202630657502/01/2026ANA LUIZA ALVES MARTINS***.527.411-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM POR MEIO DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade41121/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO7800.00882.006918.006918.000.00202630657402/01/2026DANYELLA BRAS CARDOSO***.403.511-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade40133/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO7200.000.007200.007200.000.00202630657302/01/2026JUCIENE DE ALMEIDA SERAFIM DE ARAÚJO***.551.971-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DA PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 154/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade39154/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10500.000.0010500.0010500.000.00202630657102/01/2026JUSTINA PEREIRA DE SOUZA***.223.981-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01Inexigibilidade37124/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10800.00800.0010000.0010000.000.00202630657002/01/2026VIVIANE VALERRI DA SILVA GAIA***.778.852-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 128 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 001/2025, COM VIGÊNCIA ATÉ 30 DE MARÇO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025Inexigibilidade3612 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO10500.000.0010500.0010500.000.00202630655602/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)8210 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6000.000.006000.006000.000.00202630655502/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO.Não se aplica – despesa não licitável (diárias)Não se aplica (despesa não licitável)8110 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1000.000.001000.001000.000.00202630655202/01/2026CLARO S/A - EMBRATEL40.432.544/0001-47DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO GARANTIR A COMUNICAÇÃO E O SUPORTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NAS CLAUSULAS DO CONTRATO Nº 372/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 815Dispensa em razão do valor815372/202514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)3232.800.000.000.003232.80202630655102/01/2026CLARO S/A - EMBRATEL40.432.544/0001-47DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO GARANTIR A COMUNICAÇÃO E O SUPORTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 374/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 815Dispensa em razão do valor815374/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS1616.400.000.000.001616.40202630655002/01/2026CLARO S/A - EMBRATEL40.432.544/0001-47DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO GARANTIR A COMUNICAÇÃO E O SUPORTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À COMUNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 371/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 815Dispensa em razão do valor815371/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS19393.800.000.000.0019393.80202630654902/01/2026CLARO S/A - EMBRATEL40.432.544/0001-47DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO GARANTIR A COMUNICAÇÃO E O SUPORTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA ÁREA DA SAÚDEDispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 815Dispensa em razão do valor81512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2694.000.000.000.002694.00202630654802/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade2512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO20000.000.0020000.0020000.000.00202630654702/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade2512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - CUSTEIO45000.000.0045000.0045000.000.00202630654502/01/2026JULIO FERNANDES GUALBERTO***.087.501-**DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTA PARA O MUNÍCIPE JÚLIO FERNANDES GUALBERTO, COM AUXILIO FINANCEIRA PARA CUSTEAR PASSAGENS DE IDA E VOLTA A CIDADE DE GOIÂNIA VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO ESPECIALIZADO REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA DESDE 2026. CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL EM ANEXO.Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas)Não se aplica (despesa não licitável)2812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)2000.000.001797.411797.41202.59202630654402/01/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 22Inexigibilidade2212 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)30000.000.0030000.0030000.000.00202630654002/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS11.302.297/0001-66PARTE PATRONAL DA SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA CEDIDA A ESTE MUNICÍPIO CONFORME TERMO ASSINADO PELAS PARTES.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)2414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS1.540.1070.000000 FUNDEB 707726.560.005788.445788.441938.12202630651102/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)2114 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 701688.540.001688.541688.540.00202630650902/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6910 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS17593.280.0017593.2817593.280.00202630650802/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6810 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS8105.000.008105.008105.000.00202630650702/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO COM OS SUBSÍDIOS DA CHEFE DE CONTROLE INTERNO LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6710 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS6800.000.006800.006800.000.00202630650602/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6610 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS69093.220.0069093.2269039.1954.03202630650502/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6510 PREFEITURA4 SECRETARIA DE FINANCAS4 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS11100.000.0011100.0011100.000.00202630650402/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6410 PREFEITURA6 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE / TURISMO18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS13431.530.0013431.5313431.530.00202630650302/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA RELATIVO COM OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6310 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS43803.330.0043803.3343803.330.00202630650002/01/2026WALTERLEY MOURA SALES MEI00.266.788/0001-82DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Pregão Presencial nº 05/2025Licitação26414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO5923.620.005923.625923.620.00202630649902/01/2026WALTERLEY MOURA SALES MEI00.266.788/0001-82DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025.Pregão Presencial nº 05/2025Licitação26414 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO5210.350.005210.355210.350.00202630649802/01/2026ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES39.447.638/0001-00DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO: 05 (CINCO) HEADSETS COM FIO USB, COM CONTROLE DE ÁUDIO INTEGRADO E MICROFONE ACOPLADO; 01 (UM) MICROFONE DE LAPELA SEM FIO PARA TELEFONE CELULAR, DESTINADO À GRAVAÇÃO DE VÍDEOS, COM REDUTOR DE RUÍDO E SISTEMA PLUG - PLAY.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 20Dispensa em razão do valor2014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL401 EDUCACAO INFANTIL2048 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO2176.000.002176.002176.000.00202630649702/01/2026ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES39.447.638/0001-00DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO: 05 (CINCO) HEADSETS COM FIO USB, COM CONTROLE DE ÁUDIO INTEGRADO E MICROFONE ACOPLADO; 01 (UM) MICROFONE DE LAPELA SEM FIO PARA TELEFONE CELULAR, DESTINADO À GRAVAÇÃO DE VÍDEOS, COM REDUTOR DE RUÍDO E SISTEMA PLUG - PLAY.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 20Dispensa em razão do valor2014 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.550.0000.000000 TRANSFERENCIA SALARIO EDUCACAO2425.000.002425.002425.000.00202630649602/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS36669.290.0036669.2936669.290.00202630649502/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)6010 PREFEITURA8 SECRETARIA DE ESPORTES27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO721 DESPORTO COMUNITARIO2022 ACOES DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10256.700.0010256.7010256.700.00202630649402/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS.01.067.107/0001-10DESPESA COM SUBSÍDIOS DA SECRETARIA DE GESTÃO, ROSSANA RODRIGUES DE MEDEIROS BORGES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)5910 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS5100.000.005100.005100.000.00202630649202/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)1912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2027 ATENCAO PRIMARIA3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias36634.600.0036634.6036634.600.00202630649102/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO13.321.783/0001-57DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)1812 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)90864.090.0090864.0990864.090.00202630649002/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO31.402.262/0001-06DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)1814 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2012 MANUTENCAO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.540.1070.000000 FUNDEB 70226169.100.00226169.10226169.100.00202630648902/01/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO16.839.076/0001-45DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)1113 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS16542.000.0016542.0016542.000.00202630647802/01/2026MYLENA PEREIRA DE SOUZA MACCARI***.596.181-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. VISANDO PROMOVER À SAÚDE E O BEM ESTAR DOS ALUNOS COM UMA ALIMENTAÇÃO CORRETA E NUTRITIVA. CONFORME DESCRITO NAS NORMAS VIGENTES E TERMO DE CONTRATO Nº 151/2025, VIGENTE ATÉ 30 DE MAIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 127Dispensa em razão do valor127151/202514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2013 MANUTENCAO DO FUNDEB 30 % - ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.540.0000.000000 FUNDEB10910.000.0010910.0010910.000.00202630647702/01/2026KENNEDY TAVARES NOGUEIRA***.791.591-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, COM 30 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 149 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 30 DE MAIO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 02/2025Inexigibilidade1013 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS17500.000.0017500.0017500.000.00202630647602/01/2026LETICIA NASCIMENTO PINHEIRO***.481.911-**DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, COM 30 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 149 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 30 DE MAIO DE 2026.Credenciamento (Chamamento Público) nº 02/2025Inexigibilidade913 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2035 BLOCO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (MAC- ASSISTENCIA)3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS17500.000.0017500.0017500.000.00202630646102/01/2026FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO03.173.154/0001-73COBRANÇA CAIXA, BENEFICIÁRIO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃONão se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais))Não se aplica (despesa não licitável)5510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS656.810.00565.81565.8191.00202630645902/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade1012/202514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)30000.000.00908.68908.6829091.32202630645802/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade912/202514 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2011 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)10000.008398.321601.681601.680.00202630645702/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade712/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS5000.000.005000.005000.000.00202630645602/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade5312/202510 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0030000.0030000.000.00202630645502/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade5212/202510 PREFEITURA7 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO650 PRODUCAO PECUARIA2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.000.0020000.0020000.000.00202630645402/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade5112/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50000.000.0050000.0050000.000.00202630645302/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA SECRETARIA, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade5012/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS50000.000.0050000.0050000.000.00202630645102/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade4912/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS60000.000.0060000.0060000.000.00202630644802/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade4812/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS80000.000.0080000.0080000.000.00202630644602/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade4512/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS20000.008223.4511776.5511776.550.00202630644102/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade4312/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.0010587.2019412.8019412.800.00202630644002/01/2026AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA26.893.768/0001-25DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 12/2025 PREF.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade4212/202510 PREFEITURA2 GABINETE DO PREFEITO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2002 GESTAO ADMINISTRATIVA DO GABINETE3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.00757.8429242.1629242.160.00202630643302/01/2026ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, FONTE 600.Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 4Inexigibilidade413 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2039 BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS/ PAIF/ SCFV3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.660.0000.000000 TRANSFERENCIAS DO FNAS7200.000.005158.595158.592041.41202630642802/01/2026MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA05.455.408/0001-71DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 408Dispensa em razão do valor408385/202512 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)62400.0033000.0011000.0011000.0018400.00202630641202/01/2026MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA05.455.408/0001-71DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 384/2025.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 846Dispensa em razão do valor846384/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS62400.000.0044800.0044800.0017600.00202630640702/01/2026ILDOMAR ALMEIDA MARTINS22.922.362/0001-72PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FME. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 207Dispensa em razão do valor20715/202613 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS30000.000.0020000.0020000.0010000.00202630640302/01/2026ESTAÇÕES LOCAÇÕES LTDA61.026.611/0001-01DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, A SEREM PRESTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO PROCESSO Nº 554/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 E TERMO DE CONTRATO Nº 351/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2026.Pregão Presencial nº 03/2025Licitação554351/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS70000.000.0044086.0044086.0025914.00202630640102/01/2026TOTAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO32.692.775/0001-61DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, A SEREM PRESTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO PROCESSO Nº 554/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 E TERMO DE CONTRATO Nº 350/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2026.Pregão Presencial nº 03/2025Licitação554350/202510 PREFEITURA13 SEC. MUL. DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTES E OBRAS15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS2023 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS EM GERAL3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS70000.000.0045150.0045150.0024850.00202630640002/01/2026SONNE ENGENHARIA LTDA37.017.527/0001-39DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE O ANO DE 2025. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2025. VIGENTE ATÉ 22 DE MAIO DE 2026.Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258Dispensa em razão do valor258159/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS17500.000.0017500.0017500.000.00202630638802/01/2026COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA46.254.708/0001-70DESPESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO ADM. Nº 154/2025. ATA Nº 001/2026.Pregão Eletrônico (nº não informado) – Processo nº 152Licitação15213 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS10000.0010000.000.000.000.00202630638702/01/2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS25.053.190/0001-36CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, EM RAZÃO DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO DESFAVORÁVEIS A ESTA MUNICIPALIDADE, DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES POR GESTORES QUE ANTECEDERAM A ATUAL GESTÃO.Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos)Não se aplica (despesa não licitável)1010 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO3 ESSENCIAL A JUSTIÇA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2003 CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS100000.000.0077334.8277334.8222665.18202630638602/01/2026MARIA SIMONE DA SILVA***.914.441-**1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA DO TOCANTINS, SITUADO NA RUA ANTENOR NETO, S/Nº, CENTRO, AURORA DO TOCANTINS ? TO, PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 33Inexigibilidade3333/202510 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE2006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS9600.000.006400.006400.003200.00202630638502/01/2026CARMEM LUCIA BOAVENTURA***.665.641-**LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) SUÍTES, SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇOS, WC EXTERNO, DORMITÓRIO EXTRA E GARAGEM, SITUADO NA QUADRA ARSE 102, CONJUNTO QL-48, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), NA CIDADE DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. 1º TERMO ADITIVO, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026.Inexigibilidade – Processo nº 9Inexigibilidade912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)26400.0024200.002200.002200.000.00202630638402/01/2026JOSANILTON GUALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE30.068.005/0001-17EMPENHO EMITIDO PARA CUSTEAR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO E À DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 01, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025, POR MEIO DE SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.Inexigibilidade nº 01/2025Inexigibilidade110 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS254520.000.00181680.00181680.0072840.00202630638302/01/2026MASTER CONTABILIDADE EIRELI-ME28.123.272/0001-06PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025FMS CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.Inexigibilidade nº 04Inexigibilidade1914 FME5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL403 ENSINO FUNDAMENTAL2010 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação (MDE)125000.000.0064000.0064000.0061000.00202630638202/01/2026MASTER CONTABILIDADE EIRELI-ME28.123.272/0001-06PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.Inexigibilidade nº 03/2025Inexigibilidade1912 FMS18 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR2031 GESTAO EM SAUDE3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde (ASPS)122000.000.0024000.0024000.0098000.00202630638102/01/2026MASTER CONTABILIDADE EIRELI-ME28.123.272/0001-06PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 PREFEITURA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.Inexigibilidade nº 02/2025Inexigibilidade1910 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS227300.000.00123200.00123200.00104100.00202630638002/01/2026MASTER CONTABILIDADE EIRELI-ME28.123.272/0001-06PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.Inexigibilidade nº 05/2025Inexigibilidade1913 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS75400.000.0046400.0046400.0029000.00202630637902/01/2026JANE CLEY MACHADO FERREIRA***.330.501-**LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SEMAS, NO EXERCÍCIO DE 2026, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025, VIGENTE PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, POR MEIO DE SEU 1º TERMO ADITIVO.Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 21Inexigibilidade2121/202513 FMAS22 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL8 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA124 ASSISTENCIA COMUNITARIA2038 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS14400.000.009600.009600.004800.00202630639801/01/2026CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04REGULARIZAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA POR MEIO DO PARCELAMENTO NUMERO: 2021004997 COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 00000492262017401 NO EXERCÍCIO DE 2025 REFERENTE DEBITO COM FGTS.Não se aplica – despesa não licitável (parcelamento de débitos)Não se aplica (despesa não licitável)1610 PREFEITURA3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO4 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL52 GESTAO INTEGRADA E SUSTENTAVEL2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS83232.840.0083232.8483232.840.00