1030 empenho(s) · Gerado em 17/10/2026 01:52
| Empenho | Data | Credor | Objeto | Procedimento de origem | Empenhado | Anulado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 307593 | 14/10/2026 | SPEED AUTO CENTES 39.456.064/0001-37 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A NOTO NIVELADORA ( PATROL) XCMG PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO Nº 191/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 397 | 9.042,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307590 | 13/10/2026 | MARTINS PECAS LTDA-ME 10.572.068/0001-07 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO IVECO DALY DE PLACA RSF6G14, PERTENCENTE A FROTA VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 457/PREF. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 457 | 1.480,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307586 | 13/10/2026 | WALTERLEY MOURA SALES MEI 00.266.788/0001-82 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 84 FMAS E TERMO DE CONTRATO N 226/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 84 | 4.350,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307591 | 08/10/2026 | HELDER SANTANA FERREIRA ***.678.211-** |
DESPESA COM PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ÀS EQUIPES FINALISTAS E AOS DESTAQUES INDIVIDUAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2026. CATEGORIA ADULTO LIVRE MASCULINO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE COM APOIO TOTAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 244/2026. | Não se aplica – despesa não licitável (premiações) | 7.000,00 | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 307588 | 08/10/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ONIBUS DE PLACA QWE 7F46 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 232/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 155 | 550,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307587 | 08/10/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PLACA QWE7F46 DA FROTA DESTE MUNICÍPIO.CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 232/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 155 | 2.220,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307585 | 08/10/2026 | VR Comércio Obras e Serviços 43.529.885/0001-23 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIA DO CENTTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 195/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 70 | 3.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307565 | 08/10/2026 | SPEED AUTO CENTES 39.456.064/0001-37 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A RETROESCAVADEIRA CASE 580N, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO Nº 190/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 471 | 17.182,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307589 | 07/10/2026 | ARTE MANIA 52.651.232/0001-03 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DA ESCOLINHA INICIANDOO ESPORTE PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 215/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 430 | 6.304,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307543 | 07/10/2026 | SANDRIANNE MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 24.410.142/0001-95 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DOS ESPAÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 150 | 4.125,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307541 | 07/10/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTO VINCULADOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 220/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 411 | 2.952,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307540 | 06/10/2026 | SEBRAE - TO 25.089.962/0001-90 |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL POR MEIO DE AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA PELA CONTRATADA E COM O TERMO DE CONTRATO Nº 140/2026, NOS ITENS A, B E C DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO: ITEM A - APOIO À GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO E À GOVERNANÇA LOCAL; ITEM B - DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO TURISMO; E ITEM C - EXPERIÊNCIA DO CLIENTE E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 420 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307592 | 02/10/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ONIBUS DE PLACA OLL2537 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 148 | 448,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307539 | 02/10/2026 | LIGBRINQ BRINQUEDOS 14.181.173/0001-68 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIAÇAS, COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO Nº 228/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 86 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 307535 | 02/10/2026 | TIAGO MARCOS DE SOUSA 45.363.672/0001-08 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, PARA REALIZAR UMA PALESTRA EDUCATIVA SOBRE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, BPC E PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 217/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 79 | 2.500,00 | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 |
| 307530 | 02/10/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA MAX 1178 VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 198/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 146 | 1.027,50 | 0,00 | 1.027,50 | 1.027,50 |
| 307529 | 02/10/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA MAX 1178 VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 198/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 146 | 828,00 | 0,00 | 828,00 | 828,00 |
| 307528 | 02/10/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA OLL 2537, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 148 | 657,00 | 0,00 | 657,00 | 657,00 |
| 307527 | 02/10/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA QWE-7F46, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 145 | 565,00 | 0,00 | 565,00 | 565,00 |
| 307526 | 02/10/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA QWE-7F46, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 145 | 696,00 | 0,00 | 696,00 | 696,00 |
| 307582 | 30/09/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 25.000,00 | 0,00 | 20.811,98 | 20.811,98 |
| 307579 | 30/09/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 6.148,60 | 0,00 | 6.148,60 | 6.148,60 |
| 307572 | 30/09/2026 | DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA 38.137.741/0001-91 |
DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, ata 053/2025. | Pregão Eletrônico nº 08/2025 | 500,23 | 0,00 | 500,23 | 500,23 |
| 307544 | 30/09/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 460 | 30.000,00 | 0,00 | 15.903,87 | 15.903,87 |
| 307569 | 25/09/2026 | VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS ***.038.921-** |
DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS RODOVIÁRIAS COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS PERIÓDICAS EM OUTRO ESTADO PARA O PACIENTE OTÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS E SUA MÃE A SENHORA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO INDIVIDUALIZADO PARA CADA CONCESSÃO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 405,00 | 0,00 | 405,00 | 405,00 |
| 307568 | 25/09/2026 | UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS 11.937.220/0001-62 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO DO FMAS Nº 66/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 64 | 1.024,00 | 0,00 | 1.024,00 | 1.024,00 |
| 307564 | 25/09/2026 | RESTAURANTE FRANÇA - ALCY TAVEIRA DE FRANÇA 02.490.920/0001-60 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PROFISSIONAIS, ARTISTAS, MÚSICOS, PRODUTORES, TÉCNICOS, MOTORISTAS E DEMAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES ARTÍSTICAS PARTICIPANTES DOS FESTEJOS DE SETEMBRO E DA 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 229/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 450 | 9.770,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307563 | 25/09/2026 | HUIS MENDES LIMA SOUZA 62.768.526/0001-73 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "´HUIS MENDES LIMA SOUZA" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO TRADICIONAL FESTEJOS DA CIDADE NO MÊS DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 212/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 447 | 966,89 | 0,00 | 966,89 | 966,89 |
| 307542 | 25/09/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 32,79 | 0,00 | 32,79 | 32,79 |
| 307514 | 25/09/2026 | ISLENE DE MOURA EVANGELISTA 36.196.051/0001-88 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PREPARADAS E SERVIDAS POR QUILOGRAMAS, DESTINADAS AS EQUIPES PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SETEMBRO E DA 9ª (NONA) EDIÇÃO DE RODEIO SHOW DE AURORA DO TOCANTINS 2026, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 224/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 454 | 5.306,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307512 | 25/09/2026 | HUIS MENDES LIMA SOUZA 62.768.526/0001-73 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "´HUIS MENDES LIMA SOUZA" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO TRADICIONAL FESTEJOS DA CIDADE NO MÊS DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 212/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 447 | 533,11 | 0,00 | 533,11 | 533,11 |
| 307533 | 24/09/2026 | CAIQUE FERNADES CARDOSO 24.083.241/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ONIBUS DE PLACA MXA 1178 E QWE 7F46 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 211/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 159 | 1.750,00 | 0,00 | 1.750,00 | 1.750,00 |
| 307519 | 24/09/2026 | HIDRAULICA MODELO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA 14.993.209/0001-08 |
EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL (PLACAS QWE-7F46, MXA-1176 E OLL- 2537), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2026FME. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 124 | 3.437,54 | 0,00 | 3.437,54 | 3.437,54 |
| 307518 | 24/09/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA QWE-7A62, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 197/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 144 | 595,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307517 | 24/09/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO VEICULAR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACA QWE-7A62, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 197/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 144 | 1.678,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307583 | 23/09/2026 | THIAGO DOS SANTOS 60.632.824/0001-06 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, REALIZADOSNOS DIASA 25, 26, 27 DE SETEMBRO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 236/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 455 | 12.170,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307506 | 23/09/2026 | 57862317 PETERSON PEREIRA FRADES 57.862.317/0001-54 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL, FORRÓ CERRADO, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO PETERSON PEREIRA FRADES, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL (SHOW) DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 402 | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 307505 | 23/09/2026 | PV PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA 52.034.564/0001-49 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL, PODOY VAQUEIRO, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO "PV PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL (SHOW) DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 207/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 401 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 307504 | 23/09/2026 | 57.212.628 RODRIGO FERREIRA 57.212.628/0001-78 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL, ADRIANO LIMA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE SUA TITULARIDADE, 57.212.628 RODRIGO FERREIRA, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL (SHOW) DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 209/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 403 | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| 307503 | 23/09/2026 | LUIZ ANTONIO DE SANTANA 59.249.392/0001-70 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME REGIONAL "OS PARCEIROS DO FORRÓ", POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO LUIZ ANTÔNIO DE SANTANA, PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL (SHOW) DURANTE O TRADICIONAL FESTEJO DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, NESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 210/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 428 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 307502 | 23/09/2026 | CALTA CALCÁRIO DE TAGUATINGA LTDA 01.703.552/0001-29 |
DESPESAS COM AQUISICAO DE BRITA PARA APLICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SOLO NO ESPAÇO PÚBLICO SUITUADO EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ONDE ACONTECERÁ RODEIO E SHOWS, PROGRAMAÇÃONOS FESTEJOS NO ANO DE 2026 NESTA CIDADE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 453 | 1.430,00 | 0,00 | 1.430,00 | 1.430,00 |
| 307537 | 22/09/2026 | CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA 59.029.475/0001-53 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE SETEMBRO E DA 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 223/2026. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 454 | 65.400,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307584 | 21/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 6.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 307536 | 21/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 3.000,00 | 0,00 | 600,00 | 600,00 |
| 307562 | 18/09/2026 | TAINARA GOMES DE SOUZA EIRELI 02.952.957/0001-63 |
EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRASLADO, PREPARAÇÃO DE CORPOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, E TERMO DE CONTRATO Nº 218/2026 QUE VIGORARÁ ATÉ 17 DE SETEMBRO DE 2027. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307509 | 16/09/2026 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO ( CAU) 15.002.367/0001-11 |
DESPESA COM TAXAS DE RRT JUNTO AO CAU-TO, REFERENTE AS ATIVIDADES EXECUTADOS NO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE VISTORIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA. PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 1.000,00 | 0,00 | 130,64 | 130,64 |
| 307483 | 15/09/2026 | SEBRAE - TO 25.089.962/0001-90 |
O PRESENTE INTRUMENTOS TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DE MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DE PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL POR MEIO DE AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NESTE MUNICÍPIO. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA PELA CONTRATADA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 140/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 284 | 7.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307571 | 11/09/2026 | DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA 38.137.741/0001-91 |
DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, ata 053/2025. | Pregão Eletrônico nº 08/2025 | 5.813,33 | 0,00 | 5.813,33 | 5.813,33 |
| 307566 | 10/09/2026 | EDUARDO LOURENCO DA COSTA NETO 07375572658 20.310.412/0001-35 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERIVIÇO ESPECIALIZADO EM DEDETIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 206 | 5.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307499 | 10/09/2026 | WALTER MAGALHAES SOBRINHO 30.711.696/0001-25 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. RELATIVO A 5 (CINCO) PLANTÕES REALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
| 307498 | 10/09/2026 | LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.629.617/0001-08 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. OS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 20.250,00 | 0,00 | 20.250,00 | 20.250,00 |
| 307496 | 10/09/2026 | GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA 64.624.795/0001-91 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 2.700,00 | 0,00 | 2.700,00 | 2.700,00 |
| 307489 | 10/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 875,00 | 0,00 | 875,00 | 875,00 |
| 307472 | 10/09/2026 | FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR 14.290.921/0001-40 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SITEMA COGNITIVO PSICOMOTOR MAGNÉTICO INFANTIL, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2026 | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 151 | 1.820,00 | 0,00 | 1.820,00 | 1.820,00 |
| 307470 | 10/09/2026 | UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS 01.407.999/0001-50 |
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDÁTICO ESCOLAR COMPLETO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMED DE AURORA DO TOCANTINS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ADEQUADOS PARA A ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LEITURA VISA INCENTIVAR A LEITURA, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM E APRIMORAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME O TERMO DE CONTRATO Nº 203/2026 FME. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 149 | 9.960,00 | 0,00 | 9.960,00 | 9.960,00 |
| 307469 | 10/09/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO MOTOR DE PARTIDA PARA MANUTEÇÃO DO TRATOR MAHINDRA 9500S, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PEQUARIA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 206/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 407 | 685,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307468 | 10/09/2026 | AUTO ELETRICA DO NETO- DIOLINO DE ARAUJO NETO 00.955.082/0001-28 |
AQUISIÇÃO DO MOTOR DE PARTIDA PARA MANUTEÇÃO DO TRATOR MAHINDRA 9500S, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PEQUARIA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 206/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 407 | 2.588,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307581 | 09/09/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 8.496,79 | 8.496,79 |
| 307492 | 09/09/2026 | GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 08840256164 40.912.241/0001-21 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 22.699,70 | 0,00 | 22.699,70 | 22.699,70 |
| 307471 | 09/09/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO NÚMERO 188/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 139 | 8.609,18 | 0,00 | 8.609,18 | 8.609,18 |
| 307445 | 09/09/2026 | BORGES & TAVARES LTDA 05.867.616/0001-88 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA MANUTENÇÃO DO POÇP ARTESIANO, LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA PALMA NO MUICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 205/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 432 | 6.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307534 | 07/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA REFERENTE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA BRIGADISTA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNCIOS, REFERENTE À ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 278/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 2.400,00 | 0,00 | 2.400,00 | 2.400,00 |
| 307532 | 07/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 5.000,00 | 0,00 | 3.150,00 | 3.150,00 |
| 307531 | 07/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 10.000,00 | 0,00 | 1.200,00 | 1.200,00 |
| 307525 | 02/09/2026 | JOSÉ NILTON GALVÃO ***.523.621-** |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O SRº JOSÉ NILTON GALVÃO, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS DE ONIBUS, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO SEU FILHO MENOR DE 18 ANOS, CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 386,18 | 0,00 | 386,18 | 383,58 |
| 307442 | 02/09/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1 (UM) LIQUIDIFICADOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS E 01 (UMA) BATEDEIRA, DESTINDADOS AO USO NAS UNIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDAS PELO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO MANTER ÀS NECESSIDADES DE PREPARO DE ALIMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 78 | 435,98 | 0,00 | 435,98 | 435,98 |
| 307574 | 01/09/2026 | WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 41.582.087/0001-30 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 20 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. E SEU RESPECTIVO ADTIVO DE TEMPO. | Pregão nº 06/2025 | 5.105,22 | 0,00 | 5.105,22 | 5.105,22 |
| 307573 | 01/09/2026 | ROSAFARM DISTRIBUIDORA 37.676.047/0001-80 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA ENITE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026. | Pregão nº 06/2025 | 16.647,45 | 0,00 | 16.647,45 | 16.647,45 |
| 307570 | 01/09/2026 | ANA PEREIRA DA SILVA 65.410.897/0001-77 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 76 | 1.645,00 | 0,00 | 670,00 | 670,00 |
| 307567 | 01/09/2026 | ELIENE RIBEIRO DE JESUS ***.057.641-** |
DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA ELIENE RIBEIRO DE JESUS CUSTEAR DESPESAS COM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICPAL 253/2026,E PARECER SOCIAL EM ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 350,00 | 0,00 | 350,00 | 350,00 |
| 307561 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 16.692,75 | 0,00 | 16.692,75 | 16.692,75 |
| 307560 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 8.105,00 | 0,00 | 8.105,00 | 8.105,00 |
| 307559 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 90.974,68 | 0,00 | 90.974,68 | 90.974,68 |
| 307558 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.600,00 | 0,00 | 9.600,00 | 9.600,00 |
| 307557 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.964,15 | 0,00 | 9.964,15 | 9.964,15 |
| 307556 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 39.148,00 | 0,00 | 39.148,00 | 39.148,00 |
| 307555 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 56.531,35 | 0,00 | 56.531,35 | 56.531,35 |
| 307554 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.865,00 | 0,00 | 5.865,00 | 5.865,00 |
| 307553 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE, COMPETÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 15.330,35 | 0,00 | 15.330,35 | 15.330,35 |
| 307552 | 01/09/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 8.100,00 | 0,00 | 8.100,00 | 8.100,00 |
| 307551 | 01/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. FONTE 500. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 101.795,80 | 0,00 | 101.795,80 | 101.795,80 |
| 307550 | 01/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. FONTE 600. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 61.781,41 | 0,00 | 61.781,41 | 61.781,41 |
| 307549 | 01/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. FONTE 604. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 36.634,60 | 0,00 | 36.634,60 | 36.634,60 |
| 307548 | 01/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. FONTE 605. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 21.731,51 | 0,00 | 21.731,51 | 21.731,51 |
| 307547 | 01/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 22.840,08 | 0,00 | 22.840,08 | 22.840,08 |
| 307546 | 01/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 221.712,94 | 0,00 | 221.712,94 | 221.712,94 |
| 307545 | 01/09/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 139.398,81 | 0,00 | 139.398,81 | 139.398,81 |
| 307524 | 01/09/2026 | ELIENE RIBEIRO DE JESUS ***.057.641-** |
DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA ELIENE RIBEIRO DE JESUS CUSTEAR DESPESAS COM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICPAL 253/2026,E PARECER SOCIAL EM ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 350,00 | 0,00 | 350,00 | 350,00 |
| 307523 | 01/09/2026 | MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA 05.455.408/0001-71 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258 | 5.500,00 | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
| 307520 | 01/09/2026 | MIRANILDE VIEIRA DE SENA ARAÚJO 36.448.486/0001-72 |
DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS E BOLOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES ENVOLVENDO A COMUNIDADE EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2026 | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 209 | 10.000,00 | 0,00 | 3.532,00 | 3.532,00 |
| 307516 | 01/09/2026 | Nádia Moreira dos Santos ***.795.651-** |
EMPENHO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE DIARISTA PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO IX RODEIO SHOW, E SHOWS BANDAS REGIONAIS, INTEGRANTE DOS FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM NO MUNICÍPIO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 446 | 1.350,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307515 | 01/09/2026 | ENGPALMAS SOLUCOES LTDA 38.062.973/0001-28 |
EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS TIPO I) EM AURORA DO TOCANTINS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO E NO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2026. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 98 | 2.028.000,00 | 0,00 | 251.880,00 | 251.880,00 |
| 307511 | 01/09/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 7.287,00 | 0,00 | 7.287,00 | 7.287,00 |
| 307501 | 01/09/2026 | MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR 10.608.195/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. RELATIVO AOS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 16.200,00 | 0,00 | 16.200,00 | 16.200,00 |
| 307500 | 01/09/2026 | MAYANE FREIRE TAVARES LTDA 59.453.940/0001-89 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 12.600,00 | 0,00 | 12.600,00 | 12.600,00 |
| 307495 | 01/09/2026 | ANA LUIZA ALVES MARTINS ***.527.411-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM POR MEIO DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 8.590,00 | 0,00 | 1.718,00 | 1.718,00 |
| 307493 | 01/09/2026 | JUSTINA PEREIRA DE SOUZA ***.223.981-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. REFERENTE AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 8.590,00 | 0,00 | 1.718,00 | 1.718,00 |
| 307491 | 01/09/2026 | MINISTERIO DA FAZENDA 00.394.460/0001-41 |
DESPESA COM REPASSE À UNIÃO, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU), REFERENTE AO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA PÁ CARREGADEIRA DOADA A ESTE MUNICÍPIO PELA CODEVASF, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE DOAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 2.756,15 | 0,00 | 2.756,15 | 2.756,15 |
| 307480 | 01/09/2026 | EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA 36.989.044/0001-33 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 ORIUNDA DO P. E. Nº 22 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS TOCANTINS. | Pregão Eletrônico nº 22 | 100.000,00 | 0,00 | 34.988,48 | 34.988,48 |
| 307487 | 31/08/2026 | MINISTERIO DA FAZENDA 00.394.460/0001-41 |
DESPESA COM PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 13031.392505/2026-11 (VIA ECAC). | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 10.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 307485 | 28/08/2026 | CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, 26.753.608/0001-80 |
PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 108,39 | 0,00 | 108,39 | 108,39 |
| 307479 | 28/08/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 16.028,35 | 152,54 |
| 307476 | 28/08/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 12.968,64 | 12.968,64 |
| 307413 | 27/08/2026 | MIRANILDE VIEIRA DE SENA ARAÚJO 36.448.486/0001-72 |
DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS E BOLOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES ENVOLVENDO A COMUNIDADE EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2026 | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 209 | 29.310,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307513 | 25/08/2026 | FLAVIO ANDRE PEREIRA DA SILVA 69.122.088/0001-10 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME REGIONAL "FLAVIO PANTANEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO TRADICIONAL FESTEJOS DA CIDADE NO MÊS DE SETEMBRO E A 9ª EDIÇÃO DO RODEIO SHOW, A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 221/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 448 | 2.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307486 | 25/08/2026 | JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A 01.536.754/0003-95 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO FMS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47 | 5.000,00 | 0,00 | 1.710,00 | 1.710,00 |
| 307467 | 25/08/2026 | CLEIDE ALVES DA PAIXÃO ***.575.401-** |
DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA CLEIDE ALVES PAIXÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICPAL 253/2026,E PARECER SOCIAL EM ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 400,00 | 0,00 | 400,00 | 400,00 |
| 307422 | 25/08/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 278 | 30.000,00 | 0,00 | 15.719,44 | 15.719,44 |
| 307414 | 25/08/2026 | 51.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR 51.981.973/0001-90 |
DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO REPAROS NAS IMPRESSORAS DO FME, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E O ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ENSINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 62 | 18.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307405 | 24/08/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOSADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 269 | 6.434,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307404 | 24/08/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOSADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 269 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307490 | 21/08/2026 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 25.053.190/0001-36 |
DESPESA COM O CUMPRIMENTO DE TERMO DE ACORDO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS DIVERSOS, TRANSITADOS EM JULGADO EM DESFAVOR DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NAS DECISÕES JUDICIAIS ANEXAS A CADA CASO ESPECÍFICO. | Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios) | 20.000,00 | 0,00 | 16.580,79 | 16.580,79 |
| 307396 | 21/08/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOSADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 406 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307395 | 21/08/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 406 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307507 | 20/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PLACA OLL 2537 DE FROTA DESTE MUNICÍPIO.CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 147/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 147 | 4.145,00 | 0,00 | 4.145,00 | 4.145,00 |
| 307466 | 20/08/2026 | ELIENE RIBEIRO DE JESUS ***.057.641-** |
DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA ELIENE RIBEIRO DE JESUS CUSTEAR DESPESAS COM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICPAL 253/2026,E PARECER SOCIAL EM ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 350,00 | 0,00 | 350,00 | 350,00 |
| 307388 | 20/08/2026 | WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 41.582.087/0001-30 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 20 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. E SEU RESPECTIVO ADTIVO DE TEMPO. | Pregão nº 06/2025 | 5.105,22 | 5.105,22 | 0,00 | 0,00 |
| 307421 | 19/08/2026 | ROSAFARM DISTRIBUIDORA 37.676.047/0001-80 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA ENITE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026. | Pregão nº 06/2025 | 9.522,00 | 0,00 | 9.522,00 | 9.522,00 |
| 307416 | 19/08/2026 | BORGES & TAVARES LTDA 05.867.616/0001-88 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CHAVE DE PARTIDA DIRETA, PARA O ACIONAMENTO ADEQUADO E SEGURO DA BOMBA D'AGUA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEVERIANO GUALBERTO. POSSIBILITANDO A IRRIGAÇÃO REGULAR DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁGIO MUNICIPAL SEVERIANO GUALBERTO. POSSIBILITANDO A IRRIGAÇÃO REGULAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E CONTRIBUINDO PARA A CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO GRAMADO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 398 | 780,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307488 | 18/08/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 33.383,43 | 0,00 | 33.383,43 | 33.383,43 |
| 307456 | 18/08/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026 | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 19,52 | 0,00 | 19,52 | 19,52 |
| 307397 | 18/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO DESTE ENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES E MEDIANTE PORTARIA ESPECÍFICA PARA CADA CONCESSÃO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 6.000,00 | 0,00 | 1.225,00 | 1.225,00 |
| 307394 | 18/08/2026 | UNDINE - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE 02.963.631/0001-31 |
DESPESAS COM INSCRIÇÕES EM CURSOS E FORMAÇÕES PROMOVIDOS PELA UNDINE - (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUCAÇÃO) PARA OS SERVIDORES DA SEMED (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 153 | 2.500,00 | 0,00 | 250,00 | 250,00 |
| 307381 | 18/08/2026 | VANDERLY FONSECA SANTOS 00399376151 45.824.160/0001-93 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ZINCO, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O BALNEARIO DOURADAS EM AURORA DO TOCANTINS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 264 | 840,00 | 0,00 | 840,00 | 840,00 |
| 307419 | 17/08/2026 | ANA LUIZA ALVES MARTINS ***.527.411-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM POR MEIO DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 19.200,00 | 0,00 | 6.400,00 | 6.400,00 |
| 307375 | 17/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: SAVEIRO DE PLACA GEB9A64 LOTADO NO FMS.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 186/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 249 | 2.215,00 | 0,00 | 2.215,00 | 2.215,00 |
| 307374 | 17/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: SAVEIRO DE PLACA GEB9A64 LOTADO NO FMS.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 186/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 249 | 210,00 | 0,00 | 210,00 | 210,00 |
| 307478 | 14/08/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 72.945,95 | 0,00 | 72.945,95 | 72.945,95 |
| 307473 | 14/08/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 5.000,00 | 0,00 | 1.090,00 | 1.090,00 |
| 307425 | 13/08/2026 | CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA 59.029.475/0001-53 |
DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 182/2026 FMS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 202 | 9.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307424 | 13/08/2026 | CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA 59.029.475/0001-53 |
DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 182/2026 FMS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 202 | 9.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307373 | 13/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: ONIBUS DE PLACA MXA 1176.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 181/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 140 | 1.280,00 | 0,00 | 1.280,00 | 1.280,00 |
| 307372 | 13/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: ONIBUS DE PLACA MXA 1176.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 181/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 140 | 4.849,00 | 0,00 | 4.849,00 | 4.849,00 |
| 307366 | 13/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO KWID DE PLACA QTD9H61, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 183/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 229 | 4.200,00 | 0,00 | 4.200,00 | 4.200,00 |
| 307365 | 13/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO KWID DE PLACA QTD9H61, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 183/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 229 | 18.875,00 | 0,00 | 18.875,00 | 18.875,00 |
| 307364 | 13/08/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ENXOVAL DE RECÉM-NASCIDOS, COMPOSTA POR ITENS DE VESTUARIO, HIGIENE, CUIDADOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOSAO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO- NATALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 160/2018, E TERMO DE CONTRATO Nº 180/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 64 | 6.838,00 | 0,00 | 6.838,00 | 6.838,00 |
| 307362 | 13/08/2026 | BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO 06.333.205/0001-75 |
DESPESAS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CAMINHONETE S-10 RIM9E98, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 184/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 376 | 995,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307361 | 13/08/2026 | BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO 06.333.205/0001-75 |
DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CAMINHONETE S-10 RIM9E98, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 184/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 376 | 1.876,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307359 | 13/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT OUROCH DE PLACA QWF4D33, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 185/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 378 | 750,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307358 | 13/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT OUROCH DE PLACA QWF4D33, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 185/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 378 | 4.730,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307412 | 12/08/2026 | COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA 46.254.708/0001-70 |
DESPESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO ADM. Nº 154/2025. ATA Nº 001/2026. | Pregão Eletrônico (nº não informado) – Processo nº 76 | 2.370,00 | 0,00 | 2.370,00 | 2.370,00 |
| 307393 | 12/08/2026 | BANDA FORRO PERFEITO PRODUÇÕES DE VENDAS LTDA 21.658.882/0001-57 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE BANDA DE RENOME NACIONAL POR MEIO DE DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVE, JOÃO JOSÉ DA SILVA VIEIRA, PARA APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTEJO DO SENHOR DO BONFIM 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO NUMERO 173/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 375 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 | 100.000,00 |
| 307379 | 10/08/2026 | POLYANNY STEFANNY HONÓRIO DE SOUZA SILVA ***.874.841-** |
DESPESAS COM A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES QUE AUTORIZAM OS MUNICÍPIOS A CONCEDEREM A REFERIDA AJUDA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 5.500,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 307455 | 08/08/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 3.150,00 | 0,00 | 3.150,00 | 3.150,00 |
| 307371 | 07/08/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 171/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 135 | 4.753,00 | 0,00 | 4.753,00 | 4.753,00 |
| 307370 | 07/08/2026 | VR Comércio Obras e Serviços 43.529.885/0001-23 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, NAS DEPENDÊCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES, CRECHE MUNICIPAL JOÃO LAZARO E SEMED DE AURORA DO TOCANITNS. Nº 165/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 129 | 7.500,00 | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 |
| 307350 | 07/08/2026 | RAMIS RODRIGUES DOURADO LTDA 62.060.735/0001-68 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDIMENTO DAS AÇOES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA ENITE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 161/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 175 | 20.700,00 | 0,00 | 1.680,00 | 1.680,00 |
| 307349 | 07/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA, PERTENCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 356. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 356 | 4.170,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307348 | 07/08/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA CASE 580N, PERTENCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO N º 355. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 355 | 2.905,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307333 | 07/08/2026 | YURI DIAS DO PRADO 04316048198 46.370.486/0001-50 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL "YURI PRADO" POR INTERMÉDIO DO REPRESENTANTE EXCLUSIVO YURI DIAS PRADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DURANTE A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, DESTINADA AOS PARTICIANTES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA-PAIF, PROMOVIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 018/2026 FMAS. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 54 | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 307380 | 06/08/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 031, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 4.269,09 | 4.269,09 |
| 307352 | 06/08/2026 | MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 23.384.022/0001-06 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À PREFEITURA. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 016/2025, ATA 004/2026. | Pregão Eletrônico nº 16/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 832,60 | 832,60 |
| 307319 | 06/08/2026 | FERPAM COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E 01.040.887/0002-95 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E INSUMO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DA FARMACIA BASICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA14/2025, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. | Pregão Eletrônico nº 06/2025 | 41.354,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307423 | 04/08/2026 | SUILLY LIMA DOS SANTOS ***.494.321-** |
DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA SUILLY LIMA DOS SANTOS CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL EM ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 1.038,80 | 0,00 | 1.035,80 | 1.035,80 |
| 307308 | 04/08/2026 | PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 37.374.797/0001-05 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 18 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 13.860,00 | 0,00 | 13.860,00 | 13.860,00 |
| 307510 | 03/08/2026 | MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL ***.904.851-** |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308 | 1.187,50 | 0,00 | 1.187,50 | 1.187,50 |
| 307508 | 03/08/2026 | SANDRIANNE MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 24.410.142/0001-95 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS QUE EXIJAM A UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 255/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 304 | 780,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307482 | 03/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 2.275,00 | 0,00 | 2.275,00 | 2.275,00 |
| 307457 | 03/08/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 3.500,00 | 0,00 | 1.592,24 | 1.592,24 |
| 307454 | 03/08/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 4.683,64 | 0,00 | 4.683,64 | 4.683,64 |
| 307453 | 03/08/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 307452 | 03/08/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 4.971,04 | 0,00 | 4.971,04 | 4.971,04 |
| 307451 | 03/08/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 3.972,08 | 0,00 | 3.972,08 | 3.972,08 |
| 307450 | 03/08/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 23.998,30 | 23.998,30 |
| 307449 | 03/08/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 11.691,04 | 0,00 | 11.691,04 | 11.691,04 |
| 307448 | 03/08/2026 | J E L LOCAÇÕES LTDA 97.525.641/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 386/2025. ADESÃO A ATA ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 DE MONTE ALEGRE GOAIS. REFERENTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 386/2025. | Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 04/2025 de Monte Alegre Goais | 101.027,66 | 0,00 | 101.027,66 | 101.027,66 |
| 307447 | 03/08/2026 | SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 51.659.136/0001-49 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES DE COPA E COZINHA PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, ESCOLA MARCOLINA. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 091, PREGÃO 016, ATA 005/2026. | Pregão nº 16 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 307444 | 03/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 103.000,00 | 0,00 | 103.000,00 | 103.000,00 |
| 307441 | 03/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTOS DE 2026. FONTE 500. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 126.608,62 | 0,00 | 126.608,62 | 126.554,59 |
| 307440 | 03/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. FONTE 600. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 65.567,76 | 0,00 | 65.567,76 | 65.567,76 |
| 307439 | 03/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. FONTE 605. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 37.877,37 | 0,00 | 37.877,37 | 37.877,37 |
| 307438 | 03/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. FONTE 605. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 21.731,51 | 0,00 | 21.731,51 | 21.731,51 |
| 307437 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 14.192,75 | 0,00 | 14.192,75 | 14.192,75 |
| 307436 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 10.986,77 | 0,00 | 10.986,77 | 10.986,77 |
| 307435 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 91.821,33 | 0,00 | 91.821,33 | 91.389,09 |
| 307434 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.600,00 | 0,00 | 9.600,00 | 9.600,00 |
| 307433 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.964,15 | 0,00 | 9.964,15 | 9.964,15 |
| 307432 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 46.288,00 | 0,00 | 46.288,00 | 46.288,00 |
| 307431 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 51.341,49 | 0,00 | 51.341,49 | 51.341,49 |
| 307430 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.865,00 | 0,00 | 5.865,00 | 5.865,00 |
| 307429 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE, COMPETÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 13.385,15 | 0,00 | 13.385,15 | 13.385,15 |
| 307428 | 03/08/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 8.100,00 | 0,00 | 8.100,00 | 8.100,00 |
| 307427 | 03/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 22.840,08 | 0,00 | 22.840,08 | 22.840,08 |
| 307426 | 03/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 253.966,90 | 0,00 | 253.966,90 | 253.966,90 |
| 307353 | 03/08/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 1.837,56 | 0,00 | 1.837,56 | 1.837,56 |
| 307446 | 01/08/2026 | ISLENE DE MOURA EVANGELISTA 36.196.051/0001-88 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PREPARADAS E SERVIDAS POR QUILOGRAMAS, DESTINADAS AS EQUIPES PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS 2026, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 168/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 302 | 4.810,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307443 | 01/08/2026 | J E L LOCAÇÕES LTDA 97.525.641/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 386/2025. ADESÃO A ATA ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 DE MONTE ALEGRE GOAIS. REFERENTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE TEMPORADA DE PRAIA E PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA PRAÇA DA MATRIZ. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 386/2025. | Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 04/2025 de Monte Alegre Goais | 152.272,34 | 0,00 | 99.772,34 | 35.372,34 |
| 307418 | 01/08/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 5.752,36 | 0,00 | 5.752,36 | 5.752,36 |
| 307409 | 01/08/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 50.000,00 | 0,00 | 27.310,00 | 27.310,00 |
| 307392 | 01/08/2026 | JUSTINA PEREIRA DE SOUZA ***.223.981-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. REFERENTE AO MÊS E AGOSTO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 1.718,00 | 0,00 | 1.718,00 | 1.718,00 |
| 307389 | 01/08/2026 | GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA 64.624.795/0001-91 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 10.800,00 | 0,00 | 10.800,00 | 10.800,00 |
| 307354 | 31/07/2026 | CLAUDIANE MARTINS CAETANO SILVA 36.962.549/0001-04 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 324,20 | 0,00 | 324,20 | 324,20 |
| 307415 | 30/07/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. fonte 600. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 30.000,00 | 0,00 | 23.436,40 | 23.436,40 |
| 307322 | 29/07/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 21.846,04 | 21.846,04 |
| 307302 | 29/07/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 8.733,05 | 8.733,05 |
| 307281 | 24/07/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 65 | 5.000,00 | 0,00 | 1.325,67 | 1.325,67 |
| 307280 | 24/07/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 235 | 20.000,00 | 0,00 | 17.786,55 | 17.786,55 |
| 307279 | 24/07/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 234 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 307351 | 22/07/2026 | EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA 02.227.767/0001-83 |
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA SERVIDORES(MOTORISTAS) DESLOCAREM ATÉ A CIDADE DE GOÍÂNIA PARA RETIRADA DE AMBULANCIAS QUE FORAM ADIQUIRIDAS POR MEIO DE PROCESSO LICITÓRIO DESTE MUNICÍPIO NA REFERIDA CIDADE NO ESTADO DE GOIAS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 239 | 517,98 | 0,00 | 517,98 | 517,98 |
| 307299 | 20/07/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PREFEITURA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 363 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 307297 | 20/07/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026 | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 200.000,00 | 0,00 | 139.805,32 | 139.805,32 |
| 307296 | 20/07/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 200.000,00 | 0,00 | 126.446,08 | 126.446,08 |
| 307253 | 20/07/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 358 | 10.000,00 | 0,00 | 1.077,29 | 1.077,29 |
| 307367 | 17/07/2026 | SANDRIANNE MARIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA 24.410.142/0001-95 |
DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS QUE EXIJAM A UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 374 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 307357 | 17/07/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS EM GERAL . CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº175/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 364 | 880,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307356 | 17/07/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS EM GERAL . CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 175/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 364 | 5.920,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307291 | 17/07/2026 | CLAUDIANE MARTINS CAETANO SILVA 36.962.549/0001-04 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 697,55 | 697,55 |
| 307274 | 17/07/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 307383 | 16/07/2026 | OZILENE DO CARMO BASTOS ***.260.171-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS PARA DESEMPENHAR A LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS GARANTINDO UM ESPAÇO HIGIENIZADO, AGRADÁVEL E SEGURO PARA OS USUÁRIOS NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 49 | 700,00 | 0,00 | 700,00 | 700,00 |
| 307363 | 16/07/2026 | BF SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 12.294.738/0001-98 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET (STARLINK) COM OBJETIVO DE ATENDER O EVENTO DA TEMPORADA DE PRAIA (JOGOS ABERTOS) DO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 365 | 3.750,00 | 0,00 | 3.750,00 | 3.750,00 |
| 307262 | 16/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇAO DO VEÍCULO: AMBULANCIA SAVEIRO DE PLACA: SDA2F58. LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 170/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 223 | 60,00 | 0,00 | 60,00 | 60,00 |
| 307261 | 16/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇAO DO VEÍCULO: AMBULANCIA SAVEIRO DE PLACA: SDA2F58. LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 170/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 223 | 1.040,00 | 0,00 | 1.040,00 | 1.040,00 |
| 307257 | 16/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇAO DA AMBULANCIA SAVEIRO DA PLACA: GEB9A64, LOTADA NO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 164/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205 | 1.200,00 | 0,00 | 1.200,00 | 1.200,00 |
| 307256 | 16/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇAO DA AMBULANCIA SAVEIRO DA PLACA: GEB9A64, LOTADA NO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 164/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205 | 2.400,00 | 0,00 | 2.400,00 | 2.400,00 |
| 307360 | 15/07/2026 | VANDERLY FONSECA SANTOS 00399376151 45.824.160/0001-93 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANNERS, FAIXAS, LONAS, E DEMAIS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇAO DA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 296 | 10.860,00 | 0,00 | 10.860,00 | 0,00 |
| 307248 | 15/07/2026 | RHAYLLAN ALVES FERREIRA 01495914119 47.787.574/0001-15 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BOMBEIRO CIVIL, PARA EVENTOS DIURNOS E/OU NOTURNOS POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, CREDENCIADOS E IDENTIFICADOS COM UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA O APOIO E SUPORTE NA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS DE AURORA DO TOCANTINS NOS DIAS 18 E 19 DE JULHO DE 2026, GARANTINDO AÇÕES DE PREVENÇAO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E SUPORTE À SEGURANÇA DOS BANHISTAS, ATLETAS E DEMAIS PARTICIPANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESPORTIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. CONFORME CONTRATO Nº 166/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 350 | 3.600,00 | 0,00 | 3.600,00 | 3.600,00 |
| 307410 | 14/07/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 031, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 8.000,00 | 0,00 | 368,68 | 0,00 |
| 307355 | 14/07/2026 | RESTAURANTE FRANÇA - ALCY TAVEIRA DE FRANÇA 02.490.920/0001-60 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 303 | 8.020,00 | 0,00 | 8.020,00 | 8.020,00 |
| 307247 | 14/07/2026 | WESLEY PRADO AMARAL DA SILVA ***.038.671-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 1.349,52 | 0,00 | 1.349,52 | 1.349,52 |
| 307245 | 14/07/2026 | NATÁLIA RODRIGUES DE AZEVEDO ***.780.861-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 1.349,52 | 0,00 | 1.349,52 | 1.349,52 |
| 307244 | 14/07/2026 | OSMAR FIRMIANO ***.770.421-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 1.349,52 | 0,00 | 1.349,52 | 1.349,52 |
| 307243 | 14/07/2026 | JOSAFA DE CARVALHO SANTOS ***.709.435-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 1.349,52 | 0,00 | 1.349,52 | 1.349,52 |
| 307242 | 14/07/2026 | DELSO MARTINS DE ARAUJO ***.215.021-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇOS NA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA ORDEM NA TEMPORADA DE FERIAS NO BALNEÁRIO DOURADAS LEONARDO DA COSTA GANDARA, CONFORME SOLICITAÇÃO, E TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 1.349,52 | 0,00 | 1.349,52 | 1.349,52 |
| 307260 | 13/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇAO DO VEÍCULO: SPIN DE PLACA: RIN9A494. LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 167/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 210 | 1.020,00 | 0,00 | 1.020,00 | 1.020,00 |
| 307259 | 13/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇAO DO VEÍCULO: SPIN DE PLACA: RIN9A494. LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 167/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 210 | 3.375,00 | 0,00 | 3.375,00 | 3.375,00 |
| 307234 | 13/07/2026 | HELDER SANTANA FERREIRA ***.678.211-** |
DESPESA COM PREMIAÇÕES PARA COMPETIÇOES ESPORTIVAS DA TEMPORADA DE PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE JULHO DE 2026. A PREMIAÇAO TEM COMO FINALIDADE RECONHECER E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NAS MODALIDADES DE FUTEBOL DE AREIA, VOLEI DE PRAIA, FUTEBOLEI, DAMA, DOMINO E TRUCO. CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO ESPORTE, LAZER E INTEGRAÇAO SOCIAL DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (premiações) | 3.150,00 | 0,00 | 3.150,00 | 3.150,00 |
| 307385 | 10/07/2026 | MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR 10.608.195/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. RELATIVO AOS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 12.600,00 | 0,00 | 12.600,00 | 12.600,00 |
| 307307 | 10/07/2026 | MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA 00.394.460/0058-87 |
DESPESA COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS MENSAIS SOBRE 1% SOBRE AS RECEITAS DO CIDE DO MUNICÍPIO JUNTO AO PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).PARA O MES DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas) | 45,24 | 0,00 | 45,24 | 45,24 |
| 307295 | 10/07/2026 | WALTERLEY MOURA SALES 00.266.788/0001-82 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 264, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA 35/2025. | Pregão Eletrônico nº 05/2025 | 2.749,94 | 0,00 | 2.749,94 | 2.749,94 |
| 307278 | 10/07/2026 | MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL ***.904.851-** |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308 | 1.187,50 | 0,00 | 1.187,50 | 1.187,50 |
| 307273 | 10/07/2026 | LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.629.617/0001-08 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. OS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 9.450,00 | 0,00 | 9.450,00 | 9.450,00 |
| 307272 | 10/07/2026 | MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR 10.608.195/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. RELATIVO AOS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 14.400,00 | 0,00 | 14.400,00 | 14.400,00 |
| 307271 | 10/07/2026 | GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA 64.624.795/0001-91 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 8.100,00 | 0,00 | 8.100,00 | 8.100,00 |
| 307270 | 10/07/2026 | WALTER MAGALHAES SOBRINHO 30.711.696/0001-25 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
| 307269 | 10/07/2026 | MAYANE FREIRE TAVARES LTDA 59.453.940/0001-89 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025 COM VIGENCIA PARA 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 21.250,00 | 0,00 | 21.250,00 | 21.250,00 |
| 307250 | 10/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇAO DO CAMINHAO MERCEDES BENZ ATRON DE PLACA OLK 2681, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇO URBANOS E TRANSPORTES DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 334. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 334 | 7.925,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307240 | 10/07/2026 | MB PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA 46.292.956/0001-05 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 156/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 298 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 307239 | 10/07/2026 | JORDAN KENNYDY PEREIRA RODRIGUES 06980593528 32.742.578/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 19 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 299 | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00 |
| 307238 | 10/07/2026 | JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REIS 18.261.612/0001-01 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 301 | 1.471,66 | 0,00 | 1.471,66 | 1.471,66 |
| 307237 | 10/07/2026 | JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA REIS 18.261.612/0001-01 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 301 | 20.528,34 | 0,00 | 20.528,34 | 20.528,34 |
| 307236 | 10/07/2026 | PERSONALIZE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 38.079.647/0001-23 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NOS DIAS 18 E 19 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 155/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 297 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 307235 | 10/07/2026 | BRAZ PRODUÇOES E EVENTOS LTDA 59.558.457/0001-69 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO, A OCORRER NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NA PRAIA DO BALNEÁRIO DOURADAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA TEMPORADA DE PRAIA PROMOVIDA POR ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 158/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 300 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 307228 | 09/07/2026 | TOCANTINS IND. E COM. DE PLACAS LTDA - ME 00.828.490/0001-19 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEÍCULO OFICIAL VISANDO A UTILIZAÇÃO DE FORMA LEGAL, SEGURA E EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO PERTINENTE | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 321 | 276,88 | 0,00 | 276,88 | 276,88 |
| 307220 | 08/07/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA DESTE MUNICÍPIO. COMFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 162/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 305 | 3.149,85 | 0,00 | 3.149,85 | 3.149,85 |
| 307219 | 08/07/2026 | BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO 06.333.205/0001-75 |
DESPESAS REFERENTE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD KA DE PLACA: OXZ6452, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 132/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 133 | 6.410,00 | 0,00 | 6.410,00 | 6.410,00 |
| 307218 | 08/07/2026 | BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO 06.333.205/0001-75 |
DESPESAS REFERENTE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD KA DE PLACA: OXZ6452, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 132/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 133 | 4.533,00 | 0,00 | 4.533,00 | 4.533,00 |
| 307277 | 07/07/2026 | DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA 38.137.741/0001-91 |
DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, ata 053/2025. | Pregão Eletrônico nº 08/2025 | 4.249,30 | 0,00 | 4.249,30 | 4.249,30 |
| 307263 | 07/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇAO DA MOTO NIVELADORA (PATROL) NEW HOLLAND, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE AURORA DO TOCANTINS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 318 | 7.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307217 | 07/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº204/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 204 | 3.415,00 | 0,00 | 3.415,00 | 3.415,00 |
| 307216 | 07/07/2026 | BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO 06.333.205/0001-75 |
DESPESAS REFERENTE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VOYAGE DE PLACA OLD7507, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 160/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 199 | 2.100,00 | 0,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| 307215 | 07/07/2026 | BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO 06.333.205/0001-75 |
DESPESAS REFERENTE DESPESA COM AQUISÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VOYAGE DE PLACA OLD7507, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 160/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 199 | 1.980,00 | 0,00 | 1.980,00 | 1.980,00 |
| 307185 | 07/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CAMINHÃOPIPA IVECO DE PLACA QWE-16, PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 316/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 316 | 10.090,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307226 | 06/07/2026 | ALIANCA VITORIA E CERTIFICACAO AUTOMOTIVA 15.092.246/0001-08 |
DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL NA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DOMICILIAR. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 321 | 363,80 | 0,00 | 363,80 | 363,80 |
| 307258 | 03/07/2026 | LITOTEC ASSIST. TEC. ODONTOLOGICO LTDA 10.753.279/0001-38 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALAR VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO A POPULAÇÃO QUE BUSCAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA ENTE . CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 191 | 1.960,00 | 0,00 | 1.960,00 | 1.960,00 |
| 307183 | 03/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA RETROESCAVADEIRA CASE 580 N, PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 314/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 314 | 2.565,00 | 0,00 | 2.565,00 | 2.565,00 |
| 307153 | 02/07/2026 | STOP CAR 65.666.362/0001-61 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA PARA O ONIBUS DE PLACA OLL 2537 DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 128 | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 307386 | 01/07/2026 | LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.629.617/0001-08 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. OS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 9.450,00 | 4.500,00 | 4.950,00 | 4.950,00 |
| 307384 | 01/07/2026 | WALTER MAGALHAES SOBRINHO 30.711.696/0001-25 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 3.600,00 | 0,00 | 3.600,00 | 3.600,00 |
| 307382 | 01/07/2026 | MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL ***.904.851-** |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308 | 1.187,50 | 0,00 | 1.187,50 | 1.187,50 |
| 307378 | 01/07/2026 | MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA 05.455.408/0001-71 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258 | 5.500,00 | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
| 307377 | 01/07/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 7.035,00 | 0,00 | 7.035,00 | 7.035,00 |
| 307376 | 01/07/2026 | EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA 36.989.044/0001-33 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 ORIUNDA DO P. E. Nº 22 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS TOCANTINS. | Pregão Eletrônico nº 22 | 159.749,38 | 0,00 | 159.749,38 | 159.749,38 |
| 307369 | 01/07/2026 | JL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 40.374.896/0001-93 |
DESPESA PROVENIENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERCALADOS EM VIAS URBANAS NESTE MUNICÍPIO. FORMALIZADO COM BASE NA LEI 8666/23, E SEUS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE TEMPO. OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO 920261 DO MINISTERIO DAS CIDADES. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 282023 | 151.317,56 | 0,00 | 46.029,24 | 46.029,24 |
| 307368 | 01/07/2026 | MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA 05.455.408/0001-71 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258 | 5.500,00 | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
| 307347 | 01/07/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. FONTE 605. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 21.731,51 | 0,00 | 21.731,51 | 21.731,51 |
| 307346 | 01/07/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. FONTE 605. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 20.329,78 | 0,00 | 20.329,78 | 20.329,78 |
| 307345 | 01/07/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. FONTE 604. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 37.877,37 | 0,00 | 37.877,37 | 37.877,37 |
| 307344 | 01/07/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. FONTE 500. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 100.400,40 | 0,00 | 100.400,40 | 100.400,40 |
| 307343 | 01/07/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. FONTE 600.3130. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 59.782,36 | 0,00 | 59.782,36 | 59.782,36 |
| 307342 | 01/07/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 22.840,08 | 0,00 | 22.840,08 | 22.840,08 |
| 307341 | 01/07/2026 | EVA CATARINA DE OLIVEIRA ***.203.431-** |
DESPESA REFERENTE VERBAS RECISÓRIA, APÓS SERVIDORA SER EXONERADA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 648,40 | 0,00 | 648,40 | 648,40 |
| 307340 | 01/07/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 168.859,97 | 0,00 | 168.859,97 | 168.859,97 |
| 307339 | 01/07/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 201.856,07 | 0,00 | 201.856,07 | 201.856,07 |
| 307338 | 01/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA QWE7f46, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 142/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 107 | 4.750,00 | 0,00 | 4.750,00 | 4.750,00 |
| 307337 | 01/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ONIBUS DE PLACA qwe7f46, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 142/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 107 | 1.200,00 | 0,00 | 1.200,00 | 1.200,00 |
| 307336 | 01/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ONIBUS DE PLACA OLL2537, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 139/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 104 | 1.400,00 | 0,00 | 1.400,00 | 1.400,00 |
| 307335 | 01/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA OLL 2537 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 139/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 104 | 1.970,00 | 0,00 | 1.970,00 | 1.970,00 |
| 307334 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 18.289,75 | 0,00 | 18.289,75 | 18.289,75 |
| 307332 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 10.266,33 | 0,00 | 10.266,33 | 10.266,33 |
| 307331 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 89.884,39 | 0,00 | 89.884,39 | 89.884,39 |
| 307330 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, MAIS 13º DA SECRETARIA E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 14.100,00 | 0,00 | 14.100,00 | 14.100,00 |
| 307329 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 6.964,15 | 0,00 | 6.964,15 | 6.964,15 |
| 307328 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 41.244,54 | 0,00 | 41.244,54 | 41.244,54 |
| 307327 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 48.034,46 | 0,00 | 48.034,46 | 48.034,46 |
| 307326 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CONTROLE INTERNO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 7.820,00 | 0,00 | 7.820,00 | 7.820,00 |
| 307325 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 307324 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE, COMPETÊNCIA DO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 17.373,50 | 0,00 | 17.373,50 | 17.373,50 |
| 307323 | 01/07/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DA SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA E DA DIRETORA DE GESTÃO, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.800,00 | 0,00 | 9.800,00 | 9.800,00 |
| 307321 | 01/07/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 5.180,11 | 0,00 | 5.180,11 | 5.180,11 |
| 307320 | 01/07/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 031, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 307316 | 01/07/2026 | JOSE RUBENS DE OLIVEIRA 00.727.515/0001-98 |
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO RECARGA, A CESSÃO OU COMODATO DE CILINDROS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026, PARA USO EM PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA ENITE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2 | 20.000,00 | 0,00 | 3.704,00 | 3.704,00 |
| 307306 | 01/07/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 3.241,59 | 0,00 | 3.241,59 | 3.241,59 |
| 307305 | 01/07/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 60.000,00 | 6.936,44 | 53.063,56 | 53.063,56 |
| 307304 | 01/07/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 307303 | 01/07/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 12.399,62 | 0,00 | 12.399,62 | 12.399,62 |
| 307301 | 01/07/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 28.452,74 | 28.452,74 |
| 307300 | 01/07/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 18.299,57 | 0,00 | 18.299,57 | 18.299,57 |
| 307298 | 01/07/2026 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
REGULARIZAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA POR MEIO DO PARCELAMENTO NUMERO: 2021004997 COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 00000492262017401 NO EXERCÍCIO DE 2025 REFERENTE DEBITO COM FGTS. | Não se aplica – despesa não licitável (parcelamento de débitos) | 83.232,84 | 0,00 | 42.365,15 | 42.365,15 |
| 307294 | 01/07/2026 | ROSAFARM DISTRIBUIDORA 37.676.047/0001-80 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 4.247,58 | 4.247,58 |
| 307293 | 01/07/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO NAS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 307292 | 01/07/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 13.568,04 | 0,00 | 13.568,04 | 13.568,04 |
| 307290 | 01/07/2026 | DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA 53.558.020/0001-49 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.349,60 | 0,00 | 674,00 | 674,00 |
| 307289 | 01/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO HILUX PLACA: SDA2F58M LOTADO NO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 136 | 300,00 | 0,00 | 300,00 | 300,00 |
| 307288 | 01/07/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO HILUX PLACA: SDA2F58M LOTADO NO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 136 | 2.330,00 | 0,00 | 2.330,00 | 2.330,00 |
| 307285 | 01/07/2026 | LEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO 65.581.222/0001-90 |
DESPESA COM CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS EM COURO, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS E ACABAMENTO. CONFORME CONTRATO Nº 146/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 174 | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 |
| 307283 | 01/07/2026 | PONTO CERTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 37.988.153/0001-07 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS AO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 040/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 16 | 4.637,60 | 0,00 | 4.637,60 | 4.637,60 |
| 307276 | 01/07/2026 | GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 08840256164 40.912.241/0001-21 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 5.457,50 | 5.457,50 |
| 307241 | 01/07/2026 | 65.473.823 CAMILA VIEIRA DE FARIA 65.473.823/0001-80 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS EVENTOS CULTURAIS. CONFORME CONTRATO Nº 151/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 295 | 30.400,00 | 0,00 | 9.840,00 | 9.840,00 |
| 307222 | 01/07/2026 | SUILLY LIMA DOS SANTOS ***.494.321-** |
DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA SUILLY LIMA DOS SANTOS CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL EM ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 2.583,52 | 0,00 | 2.583,52 | 2.583,52 |
| 307221 | 01/07/2026 | ANA PEREIRA DA SILVA 65.410.897/0001-77 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 76 | 1.645,00 | 0,00 | 1.645,00 | 1.645,00 |
| 307275 | 30/06/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60, ATA DO P.E. Nº 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 36.165,08 | 0,00 | 36.165,08 | 36.165,08 |
| 307251 | 30/06/2026 | ANA PEREIRA DA SILVA 65.410.897/0001-77 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVA RÁPIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LAVAGEM DOS VEICULOS LOTADOS NESTA SECRETARIA NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONTRATO Nº 143/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 255 | 5.200,00 | 0,00 | 1.460,00 | 1.460,00 |
| 307214 | 30/06/2026 | LUCIANO FAUSTO DA SILVA 18.436.942/0001-82 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE JOÃO LÁZARO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 53 | 2.092,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307190 | 30/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 7.475,10 | 0,00 | 7.475,10 | 7.475,10 |
| 307165 | 30/06/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 24.423,41 | 0,00 | 24.423,41 | 24.423,41 |
| 307145 | 30/06/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PREFEITURA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 333 | 8.192,75 | 0,00 | 8.192,75 | 8.192,75 |
| 307150 | 29/06/2026 | EVA APARECIDA RIBEIRO BATISTA 60.930.475/0001-09 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 52 | 15.780,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307129 | 29/06/2026 | ASSOCIACAO ARRAIANA DE ARBITROS 51.296.253/0001-95 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2026, ARBITRAGEM SERÁ COMPOSTA POR ÁRBITROS CENTRAL E ASSISTENTES, MESÁRIOS. CONFORME CONTRATO Nº 154/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 243 | 15.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307128 | 29/06/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, E SEU PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR, E VIGÊNCIA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99 | 3.000,00 | 0,00 | 1.141,80 | 1.141,80 |
| 307127 | 29/06/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, E SEU PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR, E VIGÊNCIA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99 | 3.000,00 | 0,00 | 2.552,20 | 2.552,20 |
| 307232 | 26/06/2026 | CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, 26.753.608/0001-80 |
PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 2.000,00 | 0,00 | 325,17 | 325,17 |
| 307130 | 25/06/2026 | LEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO 65.581.222/0001-90 |
DESPESA COM CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS EM COURO, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS E ACABAMENTO. CONFORME CONTRATO Nº 146/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 174 | 4.000,00 | 4.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307227 | 23/06/2026 | PROVEL TOCANTINS VISTORIA VEICULAR LTDA 31.708.326/0001-00 |
DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL NA REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 353 | 198,80 | 0,00 | 198,80 | 198,80 |
| 307140 | 23/06/2026 | CAIQUE FERNADES CARDOSO 24.083.241/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMINHÃO MERCEDES ATRON 2729 DE PLACA OLK 2684, REFERENTE A FROTA DESTA SECRETARIA. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 330 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 307110 | 23/06/2026 | GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS 01.786.029/0001-03 |
DESPESAS REFERENTE CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃO FISCALIZADORES DO ESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 1.000,00 | 0,00 | 252,61 | 252,61 |
| 307109 | 22/06/2026 | SPEED AUTO CENTES 39.456.064/0001-37 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VEÍCULO POLO, DE PLACA EOT 3F46, PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 285. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 285 | 1.538,00 | 0,00 | 1.538,00 | 1.538,00 |
| 307254 | 20/06/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 359 | 5.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 307266 | 19/06/2026 | VANDERLY FONSECA SANTOS 00399376151 45.824.160/0001-93 |
DESPESA COM CONFECÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 78 | 360,00 | 0,00 | 360,00 | 360,00 |
| 307186 | 18/06/2026 | ADRYA MELLYSSA CASTILIHO BOHRER ***.315.288-** |
DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SRª MELLYSSA CASTILHO BOHRER, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS DE ONIBUS, PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO EM GOIÂNIA. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 29,11 | 0,00 | 29,11 | 29,11 |
| 307179 | 18/06/2026 | MARIA LUCIA LINO DE JESUS ***.828.921-** |
DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR EXAMES DA MUNICIPE MARIA LUCIA LINO DE JESUS, CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL E DOCUMENTAÇÃO DE AGENDAMENTOS DE EXAMES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 253/2026. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 750,00 | 0,00 | 750,00 | 750,00 |
| 307154 | 18/06/2026 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
DESPESA REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 920261/2021/MCIDADES/CAUXA MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 337 | 1.700,00 | 0,00 | 1.700,00 | 1.700,00 |
| 307188 | 17/06/2026 | DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA 53.558.020/0001-49 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 65,94 | 0,00 | 65,94 | 65,94 |
| 307111 | 17/06/2026 | MOSER CONSULTORIA LTDA 37.532.822/0001-23 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO REMOTA POR MEIO DO SISTEMA SIMEC- MODULO OBRAS 2.0 ABREMGENDO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS VINCINAIS AO FNDE, SUPORTE TECNICO OPERACIONAL REGUARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E INCONFORMIDADES, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRO, APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, SOLICITAÇÃO DE DESEMBOLSAS CADASTRAMENTO DE DADOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS/TO Nº 123/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258 | 24.500,00 | 0,00 | 8.517,00 | 8.517,00 |
| 307097 | 17/06/2026 | BJR IV ENGENHARIA LTDA 50.742.163/0001-18 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEVERIANO GUALBERTO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 138/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 74 | 7.480,00 | 0,00 | 7.480,00 | 7.480,00 |
| 307155 | 16/06/2026 | MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA 00.394.460/0058-87 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER COM DESPESA EM PARCELAMENTO DE INSS FIRMADO JUNTO A RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025. | Não se aplica – despesa não licitável (juros e amortização da dívida) | 39.903,71 | 0,00 | 17.285,14 | 17.285,14 |
| 307255 | 12/06/2026 | MARIA ELENA FERREIRA LIMA ***.689.644-** |
DESPESA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL Nº 0000569-57.2021.8.27.2711/TO, EM FACE DO ESTADO DO TOCANTINS E DESTE MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SENHORA MARIA ELENA, A QUAL DETERMINA QUE AS PARTES PROMOVAM O TRATAMENTO MÉDICO DA PATOLOGIA ARTRITE REUMATOIDE (CID M06.8), BEM COMO O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS E O CUSTEIO DOS TRASLADOS INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 2.000,00 | 0,00 | 700,00 | 700,00 |
| 307099 | 12/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA (PATROL) NEW HOLLAND, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURADE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PRECESSO Nº 283. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 283 | 4.885,00 | 0,00 | 4.885,00 | 4.885,00 |
| 307156 | 11/06/2026 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
REGULARIZAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA POR MEIO DO PARCELAMENTO NUMERO: 2021004997 COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 00000492262017401 NO EXERCÍCIO DE 2025 REFERENTE DEBITO COM FGTS. | Não se aplica – despesa não licitável (parcelamento de débitos) | 520,74 | 0,00 | 520,74 | 520,74 |
| 307152 | 11/06/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMONIO DESTA PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 281 | 285,00 | 0,00 | 285,00 | 285,00 |
| 307151 | 11/06/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
HISTÓRICO DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UMA (01) IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMONIO DESTA PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 141/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 281 | 2.715,00 | 0,00 | 2.715,00 | 2.715,00 |
| 307122 | 11/06/2026 | MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 23.384.022/0001-06 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 006/2025, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.000,00 | 0,00 | 445,89 | 445,89 |
| 307252 | 10/06/2026 | J E L LOCAÇÕES LTDA 97.525.641/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 386/2025. ADESÃO A ATA ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 DE MONTE ALEGRE GOAIS. REFERENTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO. | Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 04/2025 de Monte Alegre Goais | 42.900,00 | 0,00 | 42.900,00 | 42.900,00 |
| 307182 | 10/06/2026 | MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA 05.455.408/0001-71 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 408 | 5.500,00 | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
| 307118 | 10/06/2026 | MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR 10.608.195/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. RELATIVO AOS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 15.300,00 | 0,00 | 15.300,00 | 15.300,00 |
| 307117 | 10/06/2026 | WALTER MAGALHAES SOBRINHO 30.711.696/0001-25 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 5.400,00 | 0,00 | 5.400,00 | 5.400,00 |
| 307184 | 09/06/2026 | MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL ***.904.851-** |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308 | 1.187,50 | 0,00 | 1.187,50 | 1.187,50 |
| 307115 | 09/06/2026 | MAYANE FREIRE TAVARES LTDA 59.453.940/0001-89 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 7.200,00 | 0,00 | 7.200,00 | 7.200,00 |
| 307108 | 09/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VAN PLACA RIN7B74, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 160 | 300,00 | 0,00 | 300,00 | 300,00 |
| 307107 | 09/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VAN PLACA RIN7B74, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 160 | 1.185,00 | 0,00 | 1.185,00 | 1.185,00 |
| 307192 | 08/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 9.003,91 | 0,00 | 9.003,91 | 9.003,91 |
| 307125 | 08/06/2026 | CLAUDIANE MARTINS CAETANO SILVA 36.962.549/0001-04 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.000,00 | 0,00 | 131,20 | 131,20 |
| 307124 | 08/06/2026 | DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA 53.558.020/0001-49 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.000,00 | 0,00 | 797,00 | 797,00 |
| 307123 | 08/06/2026 | DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA 53.558.020/0001-49 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307114 | 08/06/2026 | GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA 64.624.795/0001-91 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 8.100,00 | 0,00 | 8.100,00 | 8.100,00 |
| 307020 | 08/06/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 171 | 6.000,00 | 6.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307019 | 08/06/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 170 | 12.000,00 | 12.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307268 | 06/06/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 231 | 8.994,54 | 0,00 | 8.994,54 | 8.994,54 |
| 307208 | 05/06/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 226 | 16.173,84 | 0,00 | 16.173,84 | 16.173,84 |
| 307231 | 02/06/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 2.415,00 | 0,00 | 2.415,00 | 2.415,00 |
| 307149 | 02/06/2026 | 59.271.112 NAZINHA PEREIRA DOS SANTOS 59.271.112/0001-20 |
DESPESA COM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BORRACHARIA PARA MANUTENÇAO DA FROTA VEICULAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 127 | 6.450,00 | 0,00 | 1.935,00 | 1.935,00 |
| 307148 | 02/06/2026 | LETICIA NASCIMENTO PINHEIRO ***.481.911-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, COM 30 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 02/2025 | 24.500,00 | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
| 307147 | 02/06/2026 | KENNEDY TAVARES NOGUEIRA ***.791.591-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, COM 30 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 02/2025 | 24.500,00 | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
| 307265 | 01/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA QWE 7F46 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 122/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 91 | 5.974,00 | 0,00 | 5.974,00 | 5.974,00 |
| 307264 | 01/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ONIBUS DE PLACA QWE 7F46 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 122/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 91 | 950,00 | 0,00 | 950,00 | 950,00 |
| 307249 | 01/06/2026 | JOVELINO FERREIRA DE SOUZA 62.766.263/0001-63 |
LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA, DESTINADO À RECEPÇÃO, CONCENTRAÇAO E PERMANÊNCIA DOS PARTICIPANTES, COMPREENDENDO ÀREA AMPLA E APROPIADA PARA EVENTOS AO AR LIVRE, CONTENDO AMBIENTE NATURAL COM CHAO DE AREIA, ÁREA SOBREADA POR ÁRVORES NATIVAS E ESTRUTURA ADEQUADA PARA APOIO LOGÍSTICO,, REALIZAÇAO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E TRADICIONAIS RELACIONADAS AO EVENTO. CONFORME CONTRATO Nº 123/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 259 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 307233 | 01/06/2026 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS. | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 1.700,01 | 0,00 | 1.700,01 | 1.700,01 |
| 307230 | 01/06/2026 | VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA 34.583.777/0001-48 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 134 | 1.250,00 | 0,00 | 1.250,00 | 1.250,00 |
| 307229 | 01/06/2026 | A H S MOREAS - EPP 02.437.839/0001-17 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADES VICULADAS A PREFEITURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 590,00 | 590,00 |
| 307225 | 01/06/2026 | TOCANTINS IND. E COM. DE PLACAS LTDA - ME 00.828.490/0001-19 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEÍCULO OFICIAL VISANDO A UTILIZAÇÃO DE FORMA LEGAL, SEGURA E EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO PERTINENTE | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 321 | 307,46 | 0,00 | 307,46 | 307,46 |
| 307224 | 01/06/2026 | PSICOLOGA MAYSA MAGALHÃES LTDA 49.537.182/0001-23 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ELABORAÇAO DE RELATÓRIOS, PARECERES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À PROFISSÃO CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 69 | 27.500,00 | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
| 307223 | 01/06/2026 | CLEANE ALVES DE OLIVEIRA ***.027.281-** |
AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGEM RODOVIARIA COM DESTINO A BRASÍLIA/DF , COM OBJETIVO DE REALIZAR REVISÕES PERIÓDICAS NO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA , LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO PARA A PACIENTE RUTH ISABELLY ALVES DOS SANTOS E SUA MÃE | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 410,00 | 0,00 | 410,00 | 410,00 |
| 307213 | 01/06/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 133 | 480,00 | 0,00 | 480,00 | 480,00 |
| 307212 | 01/06/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 55 | 5.820,00 | 0,00 | 5.820,00 | 5.820,00 |
| 307209 | 01/06/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 143.727,23 | 0,00 | 143.727,23 | 143.727,23 |
| 307207 | 01/06/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 276.158,40 | 0,00 | 276.158,40 | 276.158,40 |
| 307206 | 01/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 112/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 130 | 2.878,00 | 0,00 | 2.878,00 | 2.878,00 |
| 307205 | 01/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 112/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 130 | 4.950,00 | 0,00 | 4.950,00 | 4.950,00 |
| 307202 | 01/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VOYAGE DA PLACA OLD7507. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161 | 200,00 | 0,00 | 200,00 | 200,00 |
| 307201 | 01/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VOYAGE DA PLACA OLD7507. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161 | 440,00 | 0,00 | 440,00 | 440,00 |
| 307198 | 01/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO NNO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 98/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111 | 360,00 | 0,00 | 360,00 | 360,00 |
| 307197 | 01/06/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO NNO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 98/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111 | 755,00 | 0,00 | 755,00 | 755,00 |
| 307194 | 01/06/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 19.250,60 | 0,00 | 19.250,60 | 19.250,60 |
| 307193 | 01/06/2026 | ROSAFARM DISTRIBUIDORA 37.676.047/0001-80 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 18.004,50 | 0,00 | 18.004,50 | 18.004,50 |
| 307191 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026 | Inexigibilidade nº 03/2025 | 28.328,06 | 0,00 | 28.328,06 | 28.328,06 |
| 307189 | 01/06/2026 | EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA 36.989.044/0001-33 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 ORIUNDA DO P. E. Nº 22 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS TOCANTINS. | Pregão Eletrônico nº 22 | 159.749,38 | 0,00 | 159.749,38 | 159.749,38 |
| 307187 | 01/06/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 50.000,00 | 22,50 | 49.977,50 | 49.977,50 |
| 307180 | 01/06/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. AGENTE DE SAÚDE. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 36.634,60 | 0,00 | 36.634,60 | 36.634,60 |
| 307178 | 01/06/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. ATENÇÃO BÁSICA. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 60.171,29 | 0,00 | 60.171,29 | 60.171,29 |
| 307177 | 01/06/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. GESTÃO EM SAÚDE. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 106.320,67 | 0,00 | 106.320,67 | 106.266,64 |
| 307176 | 01/06/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 21.731,51 | 0,00 | 21.731,51 | 21.731,51 |
| 307175 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 14.192,75 | 0,00 | 14.192,75 | 14.192,75 |
| 307174 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 10.266,33 | 0,00 | 10.266,33 | 10.266,33 |
| 307173 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 89.643,91 | 0,00 | 89.643,91 | 89.481,82 |
| 307172 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.600,00 | 0,00 | 9.600,00 | 9.600,00 |
| 307171 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 6.964,15 | 0,00 | 6.964,15 | 6.964,15 |
| 307170 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLITÍCOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 39.148,00 | 0,00 | 39.148,00 | 39.148,00 |
| 307169 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 53.226,20 | 0,00 | 53.226,20 | 53.226,20 |
| 307168 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CONTROLE INTERNO LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.865,00 | 0,00 | 5.865,00 | 5.865,00 |
| 307167 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE, COMPETÊNCIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 13.385,15 | 0,00 | 13.385,15 | 13.385,15 |
| 307166 | 01/06/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA ROSSONA RODRIGUES MEDEIROS E DA DIRETORA DE GESTÃO LEIDIANE ANUCIAÇÃO GALVÃO LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 8.100,00 | 0,00 | 8.100,00 | 8.100,00 |
| 307146 | 01/06/2026 | MYLENA PEREIRA DE SOUZA MACCARI ***.596.181-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. VISANDO PROMOVER À SAÚDE E O BEM ESTAR DOS ALUNOS COM UMA ALIMENTAÇÃO CORRETA E NUTRITIVA. CONFORME DESCRITO NAS NORMAS VIGENTES E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025, VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 126 | 15.274,00 | 0,00 | 8.728,00 | 8.727,94 |
| 307144 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 8.922,64 | 0,00 | 8.922,64 | 8.922,64 |
| 307143 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 41.065,94 | 0,00 | 41.065,94 | 41.065,94 |
| 307142 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 1.846,47 | 0,00 | 1.846,47 | 1.846,47 |
| 307141 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 14.527,75 | 0,00 | 14.527,75 | 14.527,75 |
| 307139 | 01/06/2026 | SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 51.659.136/0001-49 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 016/2025, ATA 005/2026. | Pregão Eletrônico nº 16/2025 | 4.193,97 | 0,00 | 4.193,97 | 4.193,97 |
| 307137 | 01/06/2026 | MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 23.384.022/0001-06 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 016/2025, ATA 004/2026. | Pregão Eletrônico nº 16/2025 | 3.369,74 | 0,00 | 3.369,74 | 3.369,74 |
| 307136 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 35.579,22 | 0,00 | 35.579,22 | 35.579,22 |
| 307135 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA SECRETARIA, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.603,06 | 0,00 | 20.603,06 | 20.603,06 |
| 307134 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 9.801,63 | 0,00 | 9.801,63 | 9.801,63 |
| 307133 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 12.965,28 | 0,00 | 12.965,28 | 12.965,28 |
| 307132 | 01/06/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 52.612,26 | 0,00 | 52.612,26 | 52.612,26 |
| 307131 | 01/06/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60, ATA DO P.E. Nº 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 8.796,97 | 0,00 | 8.796,97 | 8.796,97 |
| 307126 | 01/06/2026 | UNICO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE AURORA DO 02.655.991/0001-76 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGISTRO DE ATA NOTARIAL, RECONHECIMENTO DE FIRMA, PROCURAÇÕES E AUTENTICAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, FORNECIDOS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E 1º TABELIONATO DE NOTAS DESTA CIDADE. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 8.000,00 | 0,00 | 2.665,36 | 2.665,36 |
| 307112 | 01/06/2026 | LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.629.617/0001-08 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. OS PLANTÕES PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MAIO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 13.950,00 | 0,00 | 13.950,00 | 13.950,00 |
| 306994 | 01/06/2026 | SONNE ENGENHARIA LTDA 37.017.527/0001-39 |
1º TERMO DO ADITIVO DE PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE O ANO DE 2025. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258 | 24.500,00 | 0,00 | 10.500,00 | 10.500,00 |
| 307082 | 29/05/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 7.111,87 | 7.101,87 |
| 307023 | 29/05/2026 | PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA 31.981.078/0001-68 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESA COM AQUISICAO DE 02 (DUAS) AMBULANCIA TIPO A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO 124/2026 E ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2026. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 31 | 318.800,00 | 0,00 | 318.800,00 | 318.800,00 |
| 307078 | 28/05/2026 | CAIQUE FERNADES CARDOSO 24.083.241/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS DE PLACA MXA 1178 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 125/2026 DO FME. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 87 | 3.500,00 | 0,00 | 3.500,00 | 3.500,00 |
| 307101 | 27/05/2026 | PNEUMATICOS BIANCHI LTDA 22.582.298/0001-28 |
DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLAGEM DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS TRATORES PERTENCENTES A FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO Nº 137. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 203 | 22.000,00 | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 307045 | 27/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 307080 | 26/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO HILUX PLACA: SDA2F58M LOTADO NO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 136 | 2.630,00 | 2.630,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307079 | 26/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO HILUX PLACA: SDA2F58M LOTADO NO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 136 | 2.330,00 | 2.330,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307075 | 26/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA PERTECENTE DA FROTA DO MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 211 | 4.205,00 | 0,00 | 4.205,00 | 4.205,00 |
| 307074 | 26/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA PERTECENTE DA FROTA DO MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 211 | 290,00 | 0,00 | 290,00 | 290,00 |
| 306970 | 26/05/2026 | PRIMAVIA VEICULOS LTDA 71.145.668/0001-75 |
SERVIÇO PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓTICA NO VEICULO FIT - TITANO -10.000 KM RODADOS. EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DE GARANTIA DO FABRICANTE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 85 | 793,80 | 0,00 | 793,80 | 793,80 |
| 307063 | 25/05/2026 | LIGA ESPORTIVA LAVANDEIRA 11.047.165/0001-35 |
DESPESA COM INSCRIÇÃO DA EQUIPE SUB 15 DA ESCOLINHA DE FUTEBOL INICIANDO O ESPORTE, CO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA PARTICIPAR DA 1ª EDIÇÃO DO TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL INFANTIL SUB-15, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 270 | 220,00 | 0,00 | 220,00 | 220,00 |
| 307052 | 25/05/2026 | CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, 26.753.608/0001-80 |
PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 1.000,00 | 0,00 | 287,96 | 287,96 |
| 307051 | 25/05/2026 | CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, 26.753.608/0001-80 |
PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 1.000,00 | 0,00 | 108,39 | 0,00 |
| 306985 | 25/05/2026 | MINISTERIO DA ECONOMIA 00.394.460/0564-49 |
DESPESAS COM CUMPRIMENTOS DE OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 5.322,84 | 0,00 | 5.322,84 | 5.322,84 |
| 307100 | 22/05/2026 | VANDERLY FONSECA SANTOS 00399376151 45.824.160/0001-93 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA E AS DEMAIS VUCULADAS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 221 | 4.560,00 | 0,00 | 4.560,00 | 4.560,00 |
| 307028 | 22/05/2026 | L M TREINAMENTOS, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA 45.642.796/0001-14 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA E FORMAÇÃO NEUROCIÊNCIA, INTELIGENCIA EMOCIONAL E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA, ENGAJAMENTO DE EQUIPES, GESTÃO DO TEMPO E PRODUTIVIDADE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS. CONFORME DESCRITO NAS CLAUSULAS DO CONTRATO Nº 118/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 123 | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 307050 | 21/05/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 108 | 30.000,00 | 0,00 | 27.015,32 | 27.015,32 |
| 307098 | 20/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO VOLKSWARGEM ROBUST 14-1 DE PLACA RSSA-8E82, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURADE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PRECESSO Nº 287. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 287 | 1.820,00 | 0,00 | 1.820,00 | 1.820,00 |
| 307065 | 20/05/2026 | ALAIDES BISPO DE JESUS ***.898.591-** |
DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SENHORA ALAIDES BISPO DE JESUS CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGEM PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MEDICO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICÍLIO, CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL EM ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 1.000,00 | 0,00 | 654,90 | 654,90 |
| 307073 | 19/05/2026 | VANDERLY FONSECA SANTOS 00399376151 45.824.160/0001-93 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PLOTAEM DO VEÍCULO POLO DO CONSELHO TUTELAR PLACA MWT 4B56, DE USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR, PRODUÇÃO DE FAIXAS E FACHADAS DE IDENTIFICAÇÃO EM LONA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 154 | 3.885,00 | 0,00 | 3.885,00 | 3.885,00 |
| 306962 | 18/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEICULO FIAT DOBLO DE PLACA JJE 0927 LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 72 | 2.430,00 | 0,00 | 2.430,00 | 2.430,00 |
| 307096 | 15/05/2026 | VANDERLY FONSECA SANTOS 00399376151 45.824.160/0001-93 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONFECÇÃO DE UM TOLDO/COBERTURA, MEDIANTE 10M DE COMPRIMENTO E 2,50M DE LARGURA A SER IMPLANTADO NA UNIDADE ESCOLAR MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 77 | 7.400,00 | 0,00 | 7.400,00 | 7.400,00 |
| 307064 | 15/05/2026 | ADRYA MELLYSSA CASTILIHO BOHRER ***.315.288-** |
DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SRª MELLYSSA CASTILHO BOHRER, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS DE ONIBUS, PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO EM GOIÂNIA. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 307040 | 15/05/2026 | MYLENA PEREIRA DE SOUZA MACCARI ***.596.181-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE COM A EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS . VISANDO PROMOVER À SAÚDE E O BEM DOS NOSSOS MUNÍCIPES. CONFORME DESCRITO NAS NORMAS VIGENTES E TERMO DE CONTRATO Nº /2025. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 186 | 19.638,00 | 0,00 | 10.910,00 | 10.910,00 |
| 307037 | 15/05/2026 | ALAN VICTOR SOUZA RODRIGUES ***.395.691-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 26.550,00 | 0,00 | 14.750,00 | 14.750,00 |
| 306983 | 14/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇAO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO MERCEDES ATRON 2729 DE PLACA OLK-2684, REFERENTE A FROTA DESTA SECRETARIA. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 215 | 5.555,00 | 0,00 | 5.555,00 | 5.555,00 |
| 306894 | 14/05/2026 | WALTEONY FRANCISCO DE JESUS 32.399.715/0001-55 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CANTOR CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "THÉO TLECAS" POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE LEGAL EXCLUSIVO 'WALTEONY FRANCISCO DE JESUS' PARA APRESENTAÇAO ARTÍSTICA NA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTISN-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 106/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 193 | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| 306893 | 14/05/2026 | ISTAEL PEREIRA DA SILVA 66.576.988/0001-40 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CANTOR CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "ISTAEL SILVA" POR INTERMÉDIO DE REPRESENTANTE LEGAL EXCLUSIVO 'ISTAEL PEREIRA DA SILVA' PARA APRESENTAÇAO ARTÍSTICA NA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTISN-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 116/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 217 | 2.500,00 | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 |
| 306892 | 14/05/2026 | LUIZ CARLOS MEDEIROS SILVA 46.430.298/0001-70 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE LOCUTOR PRIFISSIONAL, COMPREENDENDO ANIMAÇÃO, NARRAÇÃO, APRESENTAÇÃO OFICIAL, ANÚNCIOS, INTERAÇÃO COM PÚBLICO E CONDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DURANTE A 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTISN-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 114/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 214 | 6.500,00 | 0,00 | 6.500,00 | 6.500,00 |
| 306891 | 14/05/2026 | HUIS MENDES LIMA SOUZA 62.768.526/0001-73 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "´HUIS MENDES LIMA SOUZA" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 058/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 194 | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 | 1.500,00 |
| 306890 | 14/05/2026 | JOÃO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA 54.131.434/0001-50 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DE RENOME LOCAL "JOÃO VICTOR E LUCIANO" POR INTERMÉDIO DE REPRESENTATE EXCLUSIVO 'JOÃO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA', PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2ª EDIÇÃO DA CAVALGADA ECOLÓGICA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTISN-TO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. CONFORME DESCRITO NO TRMO DE CONTRATO Nº 105/2026. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 192 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 307083 | 13/05/2026 | PEDRO URCINO DE FRANÇA LTDA 64.564.376/0001-01 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (MEDICO) NA FORMA DE PLATÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS A COMUNIDADE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 197 | 2.700,00 | 0,00 | 2.700,00 | 2.700,00 |
| 307071 | 13/05/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 307046 | 12/05/2026 | ASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO 41.589.654/0002-60 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA DO TOCANTINS-TO, VISANDO APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO, APECUINALIZAÇÃO, COMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA POLITÍCA NACIONAL ALDIR BLAC DE FOMENTO E CULTURA - PNAB, INSTITUÍDO PELA LEI 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023. DE ACORDO COM O TERMO DE CONTRATO Nº 130/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 251 | 5.510,95 | 0,00 | 1.836,98 | 1.836,98 |
| 306997 | 12/05/2026 | MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 23.384.022/0001-06 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 006/2025, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 45,34 | 45,34 |
| 306986 | 12/05/2026 | VILMA DOS SANTO MOREIRA ***.175.036-** |
AUXILIO FINANCEIRO PARA A MUNICIPE REALIZAR EXAMES FORA DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR ASSISTENCIA A SAÚDE. ONDE A SENHORA NÃO SE ENCONTRA COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E SOLICITOU AJUDA AO MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO EM PARECER SOCIAL EM ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 500,00 | 0,00 | 500,00 | 500,00 |
| 307105 | 11/05/2026 | ARTE MANIA 52.651.232/0001-03 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA SELEÇAO FEMININA DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS NOS TREINOS E COMPETIÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 209 | 1.679,86 | 0,00 | 1.679,86 | 1.679,86 |
| 307086 | 11/05/2026 | MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR 10.608.195/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 13.500,00 | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 |
| 307084 | 11/05/2026 | WALTER MAGALHAES SOBRINHO 30.711.696/0001-25 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. REFERENTE A 4 (QUATRO) PLANTÕES NO MÊS DE ABRIL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 3.600,00 | 0,00 | 3.600,00 | 3.600,00 |
| 307054 | 11/05/2026 | MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL ***.904.851-** |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308 | 1.187,50 | 0,00 | 1.187,50 | 1.187,50 |
| 307035 | 11/05/2026 | RAYANNE JERONIMO FERREIRA LIMA ***.688.541-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 23.400,00 | 0,00 | 16.600,00 | 16.600,00 |
| 306964 | 11/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ONIBUS DE PLACA RMC6H55 PERTENCENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 73 | 2.058,20 | 0,00 | 2.058,20 | 2.058,00 |
| 306963 | 11/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ONIBUS DE PLACA MWA 8181 PERTENCENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 75 | 3.611,00 | 0,00 | 3.611,00 | 3.611,00 |
| 306993 | 08/05/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 11.273,96 |
| 306969 | 08/05/2026 | GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 08840256164 40.912.241/0001-21 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 306875 | 08/05/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. DE SEUS TEMOS DE ADITIVOS, 1º ADITIVO DE 25º DO VALOR, E 2º ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIAPO 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99 | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307102 | 07/05/2026 | SEBASTIANA VIEIRA CAVALCANTE ***.124.321-** |
DESPESA COM CUMPRIMENTO DO TERMO DE ACORDO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIA Nº 0695284-66.2023.4.01.9198, DE NATUREZACOMUM, APRESENTADO EM 30/11/2023, ORIUNDO DA AÇÃO ORIGINÁRIA Nº 0002195- 26.2016.4.014302, E DA AÇÃO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004406-08.2022.4.01.4302, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. O PROCESSO TEM POLO ATIVO O ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CAVALCANTE, NO ATO REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE SEBASTIANA VIEIRA CAVALCANTE E POLO PASSIVO O MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS. | Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios) | 109.947,55 | 0,00 | 84.293,13 | 84.293,13 |
| 307085 | 07/05/2026 | MAYANE FREIRE TAVARES LTDA 59.453.940/0001-89 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 9.900,00 | 0,00 | 9.900,00 | 9.900,00 |
| 306873 | 07/05/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
1º (PRIMEIRO) ADITIVO DE VALOR PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 134 | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307017 | 06/05/2026 | JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A 01.536.754/0003-95 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO FMS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47 | 3.000,00 | 0,00 | 1.680,00 | 1.680,00 |
| 307088 | 05/05/2026 | GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA 64.624.795/0001-91 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 5.400,00 | 0,00 | 5.400,00 | 5.400,00 |
| 307072 | 05/05/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 50.000,00 | 15.752,36 | 26.287,66 | 26.287,66 |
| 307049 | 05/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE, CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 5.000,00 | 0,00 | 3.125,00 | 3.125,00 |
| 307048 | 05/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 3.000,00 | 0,00 | 2.250,00 | 2.250,00 |
| 307047 | 05/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA GENTES POLÍTICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 30.000,00 | 0,00 | 11.800,00 | 11.800,00 |
| 306958 | 05/05/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 201 | 3.620,00 | 0,00 | 3.620,00 | 3.620,00 |
| 306950 | 05/05/2026 | CAPITAL TECH LTDA 32.378.899/0001-77 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 1.624,95 | 0,00 | 1.624,95 | 1.624,95 |
| 307121 | 04/05/2026 | CAPITAL TECH LTDA 32.378.899/0001-77 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 1.000,00 | 0,00 | 576,00 | 576,00 |
| 307120 | 04/05/2026 | CAPITAL TECH LTDA 32.378.899/0001-77 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 2.400,00 | 0,00 | 2.400,00 | 2.400,00 |
| 307119 | 04/05/2026 | GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 49.329.140/0001-05 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 09/2025, E ATA VIGENTE. | Pregão Eletrônico nº 09/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 3.183,60 | 3.183,60 |
| 307106 | 04/05/2026 | JL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 40.374.896/0001-93 |
DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO Nº 46/2024 E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO DO MAP 920127/2021. | Concorrência nº 01/2024 | 212.785,28 | 0,00 | 55.126,77 | 55.126,77 |
| 307103 | 04/05/2026 | MARIA ELENA FERREIRA LIMA ***.097.171-** |
DESPESA COM CUMPRIMENTO DE ACORDO NA QUAL TEM O OBJETIVO DE QUITAÇÃO DE CRÉDITO INCRITO NO PRECATÓRIO Nº 0258095-22.2023.4.01.9198 (REQUISIÇÃO Nº 16/2023), DE NATUREZA COMUM, APRESENTADO EM 25/05/2023, ORIUNDA DA AÇÃO ORIGINÁRIA Nº 0002195-26.2016.4.01.4302 E DA AÇÃO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1002986-6502022.401.4302, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. NA QUAL TEM COMO POLO ATIVO A SENHORA MARIA ELENA FERREIRA E POLO PASSIVO ESTE MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios) | 142.752,54 | 0,00 | 126.098,08 | 126.098,08 |
| 307095 | 04/05/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35 | 1.830,00 | 0,00 | 1.830,00 | 1.830,00 |
| 307094 | 04/05/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK LENOVO I5, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35 | 4.600,00 | 0,00 | 4.600,00 | 4.600,00 |
| 307089 | 04/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO VOLKSWARGEM 26280 DE PLACA RIMOE93, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURADE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PRECESSO Nº 151. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 151 | 11.945,00 | 0,00 | 11.945,00 | 11.945,00 |
| 307087 | 04/05/2026 | LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.629.617/0001-08 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 13.500,00 | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 |
| 307081 | 04/05/2026 | EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA 36.989.044/0001-33 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 ORIUNDA DO P. E. Nº 22 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS TOCANTINS. | Pregão Eletrônico nº 22 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 307077 | 04/05/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 55 | 480,00 | 480,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307076 | 04/05/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 55 | 5.820,00 | 5.820,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307070 | 04/05/2026 | ROSAFARM DISTRIBUIDORA 37.676.047/0001-80 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS OFERTADOS A COMUNIDADE EM GERAL. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 010/2026 E NO TERMO DE CONTRATO Nº 037 DO FMS. | Pregão nº 06/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 307069 | 04/05/2026 | DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA 38.137.741/0001-91 |
DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025, ata 053/2025. | Pregão Eletrônico nº 08/2025 | 18.000,00 | 0,00 | 11.236,89 | 11.236,89 |
| 307067 | 04/05/2026 | MAURO FELISMINO RAMOS-RAMOS CICLISTA - 12.268.492/0001-80 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS MOTOCICLETAS E BICICLETAS UTILIZADAS PELAS EQUIPES DA UNIDADE DE SAÚDE DONA ENITE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35 | 10.000,00 | 0,00 | 3.340,00 | 3.340,00 |
| 307056 | 04/05/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
1º (PRIMEIRO) ADITIVO DE VALOR PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 134 | 10.000,00 | 783,57 | 9.216,43 | 9.216,43 |
| 307053 | 04/05/2026 | MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA 05.455.408/0001-71 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 408 | 5.500,00 | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
| 307044 | 04/05/2026 | LILLIAN MAYANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA ***.838.601-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001 E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 23.400,00 | 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 |
| 307043 | 04/05/2026 | JUCIENE DE ALMEIDA SERAFIM DE ARAÚJO ***.551.971-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DA PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 154/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEU RESPEQUITIVO ADITIVO. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 31.500,00 | 0,00 | 10.500,00 | 10.500,00 |
| 307042 | 04/05/2026 | LETÍCIA SILVA CARLOS DE MOURA ***.149.281-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 31.500,00 | 0,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 307041 | 04/05/2026 | JUSTINA PEREIRA DE SOUZA ***.223.981-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 28.800,00 | 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 |
| 307039 | 04/05/2026 | SAMILLY SOUZA RODRIGUES ***.222.851-** |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DO CONTRATO VINCULADO AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 31.500,00 | 0,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 307038 | 04/05/2026 | VIVIANE VALERRI DA SILVA GAIA ***.778.852-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 128 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 001/2025,E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 31.500,00 | 0,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 307036 | 04/05/2026 | DANYELLA BRAS CARDOSO ***.403.511-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 21.600,00 | 0,00 | 12.000,00 | 12.000,00 |
| 307034 | 04/05/2026 | CHRISSYO WENNDRYW OLIVEIRA CENA CASTELO BRANCO ***.729.301-** |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DE MULTI PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 227/2025. E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 180 | 49.500,00 | 0,00 | 27.500,00 | 27.500,00 |
| 307033 | 04/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA OLL 2537 DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 74 | 2.136,00 | 0,00 | 2.136,00 | 2.136,00 |
| 307031 | 04/05/2026 | LETÍCIA SILVA CARLOS DE MOURA ***.149.281-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 10.308,00 | 0,00 | 4.090,00 | 4.090,00 |
| 307030 | 04/05/2026 | RAYANNE JERONIMO FERREIRA LIMA ***.688.541-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001 COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 10.308,00 | 0,00 | 4.990,00 | 4.990,00 |
| 307029 | 04/05/2026 | LILLIAN MAYANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA ***.838.601-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.COMPLEMENTO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 10.308,00 | 0,00 | 8.590,00 | 8.590,00 |
| 307027 | 04/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VOYAGE DA PLACA OLD7507. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161 | 200,00 | 200,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307026 | 04/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: VOYAGE DA PLACA OLD7507. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161 | 440,00 | 440,00 | 0,00 | 0,00 |
| 307025 | 04/05/2026 | JUSTINA PEREIRA DE SOUZA ***.223.981-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 5.154,00 | 0,00 | 5.154,00 | 5.154,00 |
| 307024 | 04/05/2026 | BARBARA DA SILVA ARAÚJO ***.498.792-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001/2025. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 10.308,00 | 0,00 | 8.590,00 | 8.590,00 |
| 307021 | 04/05/2026 | ELIZANE MENDES REIS 19.801.655/0001-97 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZACÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIAS DAS MÃES, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS E DA ESTRUTURA NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO, EM LOTE ÚNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO DE CONTRATO Nº 110/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 191 | 52.600,00 | 0,00 | 52.600,00 | 52.600,00 |
| 307018 | 04/05/2026 | GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS 01.786.029/0001-03 |
DESPESAS REFERENTE CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DA FROTA MUNICIPAL PERANTE AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO ESTADO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 2.000,00 | 0,00 | 1.946,97 | 1.838,58 |
| 307015 | 04/05/2026 | SILVINO RODRIGUES NOGUEIRA ***.163.011-** |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO RURALTINS NESTE MUNICÍPIO REFERENTE O MÊS DE ABRIL. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 56 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 307014 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 19.009,42 | 0,00 | 19.009,42 | 19.009,42 |
| 307013 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 10.266,33 | 0,00 | 10.266,33 | 10.266,33 |
| 307012 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 89.260,55 | 0,00 | 89.260,55 | 89.044,43 |
| 307011 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.600,00 | 0,00 | 9.600,00 | 9.600,00 |
| 307010 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 7.585,53 | 0,00 | 7.585,53 | 7.585,53 |
| 307009 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 60.516,50 | 0,00 | 60.516,50 | 60.516,50 |
| 307008 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 55.751,42 | 0,00 | 55.751,42 | 55.751,42 |
| 307007 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DO CHEFE DE CONTROLE INTERNO REF. AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.865,00 | 0,00 | 5.865,00 | 5.865,00 |
| 307006 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 13.385,15 | 0,00 | 13.385,15 | 13.385,15 |
| 307005 | 04/05/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO E DA DIRETORA DA PASTA REF. AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 8.100,00 | 0,00 | 8.100,00 | 8.100,00 |
| 307004 | 04/05/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 90.631,92 | 0,00 | 90.631,92 | 90.631,92 |
| 307003 | 04/05/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 264.459,46 | 0,00 | 264.459,46 | 264.459,46 |
| 307002 | 04/05/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. AGENTES DE COMUNITÁRIO E AGENTE DE ENDEMIAS. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 40.362,90 | 0,00 | 40.362,90 | 40.362,90 |
| 307001 | 04/05/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 62.474,03 | 0,00 | 62.474,03 | 62.474,03 |
| 307000 | 04/05/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. GESTÃO EM SAÚDE. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 111.222,13 | 0,00 | 111.222,13 | 111.222,13 |
| 306999 | 04/05/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. PISO ENFERMAGEM. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 21.731,51 | 0,00 | 21.731,51 | 21.731,51 |
| 306998 | 04/05/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 22.840,08 | 0,00 | 22.840,08 | 22.840,08 |
| 306996 | 04/05/2026 | V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 28.206.165/0001-33 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIA ARIRANHA, NA REGIÃO DA ZONA RURAL DE AURORA DO TOCANTINS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTATES NO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2026. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 34 | 748.640,82 | 0,00 | 521.251,66 | 364.989,43 |
| 306991 | 04/05/2026 | SAMARA LUIZA FONSECA VALENTE 29.474.674/0001-00 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Pregão Presencial nº 05/2025 | 6.000,00 | 0,00 | 348,75 | 348,75 |
| 306990 | 04/05/2026 | WALTERLEY MOURA SALES MEI 00.266.788/0001-82 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Pregão Presencial nº 05/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 25.782,84 | 25.782,84 |
| 306989 | 04/05/2026 | VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA 34.583.777/0001-48 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.000,00 | 0,00 | 98,60 | 98,60 |
| 306988 | 04/05/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 3.000,00 | 0,00 | 1.336,50 | 1.336,50 |
| 306987 | 04/05/2026 | META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 28.294.453/0001-97 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 3.000,00 | 0,00 | 640,66 | 640,66 |
| 306984 | 04/05/2026 | GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS 01.786.029/0001-03 |
DESPESAS REFERENTE CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DA FROTA MUNICIPAL PERANTE AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO ESTADO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 6.000,00 | 0,00 | 5.922,06 | 5.922,06 |
| 306982 | 04/05/2026 | CAPITAL TECH LTDA 32.378.899/0001-77 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 7.400,58 | 0,00 | 7.400,58 | 7.400,58 |
| 306968 | 04/05/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60, ATA DO P.E. Nº 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 306914 | 04/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 112/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 130 | 4.950,00 | 4.950,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306913 | 04/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO SPIN DE PLACA: RIN9A494, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 112/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 130 | 2.878,00 | 2.878,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306889 | 04/05/2026 | CAIQUE FERNADES CARDOSO 24.083.241/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADO EM HIDRÁULICA NO ÔNIBUS DE PLACA MXA 1174 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 071/2026 DO FME. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 71 | 720,00 | 0,00 | 720,00 | 720,00 |
| 306880 | 04/05/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO TRATOR MAHINDRA, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 199. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 199 | 1.360,00 | 0,00 | 1.360,00 | 1.360,00 |
| 306977 | 30/04/2026 | A H S MOREAS - EPP 02.437.839/0001-17 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 1.560,00 | 1.560,00 |
| 306976 | 30/04/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 3.000,00 | 0,00 | 1.581,53 | 1.581,53 |
| 306975 | 30/04/2026 | DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA 53.558.020/0001-49 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 113,88 | 113,88 |
| 306974 | 30/04/2026 | CLAUDIANE MARTINS CAETANO SILVA 36.962.549/0001-04 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.000,00 | 0,00 | 36,72 | 36,72 |
| 306973 | 30/04/2026 | META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 28.294.453/0001-97 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 3.000,00 | 0,00 | 707,20 | 707,20 |
| 306959 | 30/04/2026 | ESTER MOREIRA DA SILVA GOMES 65881923553 26.761.265/0001-04 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS E RESTAURAÇÃO DE FOTOGRAFIA PARA COMPOSIÇÃO DO ACREVO HISTÓRICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 157 | 10.800,00 | 0,00 | 10.800,00 | 10.800,00 |
| 306956 | 30/04/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026 | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 306955 | 30/04/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 50.000,00 | 0,00 | 36.633,52 | 36.633,52 |
| 306954 | 30/04/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 306912 | 30/04/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 FMS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 10.000,00 | 18.335,43 | 18.335,43 |
| 306911 | 30/04/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 306910 | 30/04/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 15.000,00 | 0,00 | 14.530,98 | 14.530,98 |
| 306907 | 30/04/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 306906 | 30/04/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 7.661,18 | 0,00 | 7.661,18 | 7.661,18 |
| 306829 | 28/04/2026 | 65.473.823 CAMILA VIEIRA DE FARIA 65.473.823/0001-80 |
DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS CONFECCIONADAS EM TECIDO EM DIVERSOS TAMANHOS TIPO DRY FIT, DESTINADAS À 2ª CAVALGADA ECOLÓGICA DE 2026 COM PERSONALIZAÇÃO SUBLIMAÇÃO E ARTE ALUSIVA AO EVENTO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 081/206. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 158 | 13.440,00 | 0,00 | 13.440,00 | 13.440,00 |
| 306971 | 26/04/2026 | PRIMAVIA VEICULOS LTDA 71.145.668/0001-75 |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓTICA NO VEICULO FIT - TITANO -10.000 KM RODADOS. EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DE GARANTIA DO FABRICANTE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 85 | 1.187,24 | 0,00 | 1.187,24 | 1.187,24 |
| 306957 | 25/04/2026 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 00.378.257/0001-81 |
RESTITUIÇÃO DE SALDOS REMANESCENTE DE FORMA AUTOMÁTICA PELO O ÓRGÃO CEDENTE . | Não se aplica – despesa não licitável (indenizações e restituições) | 2,05 | 0,00 | 2,05 | 2,05 |
| 306828 | 23/04/2026 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 25.053.190/0001-36 |
DESPESA COM CUMPRIMENTO DO TERMO DE ACORDO PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIA Nº 0258096-07.2023.4.01.9198 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E A EMPRESA ABEL & FREITAS ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CLAUSULA 1ª O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO ENSCRITO NE PRECATÓRIO N0258096-07.2023.4.01.9198 DE NATUREZA ALIMENTAR, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CLAUSULA 2ª AS PARTES RECONHECE O VALOR CERTO, LÍQUIDO E EXIGIVEL DO CREDITO DESTE ACORDO CORRESPONDENTE A R$14.275,00, QUE SERÁ PAGO EM UMA ÚNICA PARCELA. | Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios) | 14.275,23 | 0,00 | 14.275,23 | 14.275,23 |
| 306827 | 23/04/2026 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 25.053.190/0001-36 |
DESPESA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES JUDICIAIS, REFERENTE ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTE DO PROCESSO Nº 1002986-6502022.401.4302, NA DECISÃO RELATA O ACORDO PACTUADO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS RELACIONADAS AOS REQUISITÓRIOS ESPEDIDOS NESTA AÇÃO. NA QUAL TEM COMO POLO ATIVO A SENHORA MARIA ELENA FERREIRA E POLO PASSIVO ESTE MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (sentenças judiciais e precatórios) | 42.825,78 | 42.825,78 | 0,00 | 0,00 |
| 306972 | 22/04/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 163 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 306953 | 22/04/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 50.000,00 | 1.457,40 | 48.542,60 | 48.542,60 |
| 306917 | 22/04/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMAS VISANDO ATENDER AS DEMANDO DO ORGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 8.410,27 | 7.826,24 |
| 306863 | 22/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO FORD FIESTA DE PLACA OLL2378, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 94/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 165 | 470,00 | 0,00 | 470,00 | 470,00 |
| 306862 | 22/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO FORD FIESTA DE PLACA OLL2378, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 94/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 165 | 4.347,50 | 0,00 | 4.347,50 | 4.347,50 |
| 306881 | 20/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO POLO DE PLACA EOT-3F46, PERTENCENTEA FROTA DESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº111/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 202 | 1.370,00 | 0,00 | 1.370,00 | 1.370,00 |
| 306902 | 18/04/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, COM PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99 | 5.000,00 | 0,00 | 2.610,00 | 2.610,00 |
| 306901 | 18/04/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, E SEU PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR, E VIGÊNCIA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99 | 5.000,00 | 0,00 | 1.813,03 | 1.813,03 |
| 306900 | 18/04/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, E SEU PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR, E VIGÊNCIA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 306949 | 17/04/2026 | VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA 34.583.777/0001-48 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 009/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA Nº 51/2025. ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 09/2025 | 3.999,90 | 0,00 | 3.999,90 | 3.999,90 |
| 306943 | 17/04/2026 | VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA 34.583.777/0001-48 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 3.000,00 | 0,00 | 858,52 | 858,52 |
| 306909 | 17/04/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 306879 | 16/04/2026 | DARLEY JUNIOR OLIVEIRA SANTOS-ME 24.976.064/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES VINCULADAS A SEDE DA PREFEITURA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 103/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161 | 7.552,80 | 0,00 | 7.552,80 | 7.552,80 |
| 306878 | 16/04/2026 | PONTO CERTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 37.988.153/0001-07 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES VINCULADAS A SEDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 103/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 161 | 56.464,72 | 0,00 | 56.464,72 | 43.464,72 |
| 306825 | 16/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA (PATROL) NEW HOLLAND 140B. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 164. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 164 | 1.450,00 | 0,00 | 1.450,00 | 1.450,00 |
| 306944 | 15/04/2026 | DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA 53.558.020/0001-49 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.349,60 | 0,00 | 1.348,90 | 1.348,90 |
| 306865 | 15/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO NNO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 98/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111 | 360,00 | 360,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306864 | 15/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO NNO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 98/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111 | 755,00 | 755,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306940 | 14/04/2026 | META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 28.294.453/0001-97 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 270,62 | 0,00 | 270,62 | 270,62 |
| 306916 | 14/04/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO QUANTO A HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ACOLHEDOR, PARA TODOS OS USUARIOS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47 | 5.000,00 | 0,00 | 590,53 | 590,53 |
| 306897 | 14/04/2026 | VANDERLY FONSECA SANTOS 00399376151 45.824.160/0001-93 |
DESPESA COM CONFECÇÃO DE DOIS CARIMBOS INSTITUCIONAL PARA AUTENTICAÇÃO DE ASSINATURAS DE DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAPAS COLORIDAS PARA SEREM UTILIZADAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 27 | 1.760,00 | 0,00 | 1.760,00 | 1.760,00 |
| 306877 | 14/04/2026 | OLIVEIRA E REIS CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA 62.748.073/0001-13 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIAS DE NATUREZA CONTINUADA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, COMPLIANCE FISCAL, MONITOTAMENTO LEGISLATIVO, REVISÃO PREVENTIVA DE PROCEDIMENTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, SUPORTE TÉCNICO EM FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÕES DE PARECERES TÉCNICOS E TREINAMENTO IN COMPANY, SEM ÊNFASE EM RECUPEÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E SEM PATROCÍNIO JUDICIAL. A SOCIEDADE NÃO EXECUTA ATIVIDADE PRIVATIVAS DE PROFISSIONAIS REGULAMENTADOS SEM O DEVIDO REGISTRO, ATUANDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL POR MEIOS PRESENCIAIS E REMOTOS. CONFORME SEGUE CRONOGRAMA, DETALHADO NO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2026. NO QUADRO DE DETALHAMENTO DO OBJETO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 479 | 67.800,00 | 0,00 | 25.801,67 | 25.801,67 |
| 306832 | 14/04/2026 | DT MECANICA LTDA 39.284.917/0001-09 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO IVECO DALY DE PLACA RSF6G14, PERTENCENTE A FROTA DESTA SECRETARIA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 162/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 162 | 1.250,00 | 0,00 | 1.250,00 | 1.250,00 |
| 306915 | 13/04/2026 | UNDINE - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE 02.963.631/0001-31 |
DESPESAS COM REPASSE PARA UNDIME. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 82 | 250,00 | 0,00 | 250,00 | 250,00 |
| 306888 | 13/04/2026 | PNEUS NORTE - COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA/ME 04.519.358/0001-86 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM PARABRISA PARA TROCA E MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO IVECO DALLY 65-17CS DE PLACA RSF6G14, LOTADO NESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DESTE PROCESSO 218. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 162 | 1.150,00 | 0,00 | 1.150,00 | 1.150,00 |
| 306830 | 13/04/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 2.415,00 | 0,00 | 2.415,00 | 2.415,00 |
| 306978 | 10/04/2026 | FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO 03.173.154/0001-73 |
COBRANÇA CAIXA, BENEFICIÁRIO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 2.000,00 | 0,00 | 140,49 | 140,49 |
| 306946 | 10/04/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 6.000,00 | 0,00 | 3.050,74 | 3.050,74 |
| 306945 | 10/04/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 031, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 306883 | 10/04/2026 | LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.629.617/0001-08 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 14.400,00 | 0,00 | 14.400,00 | 14.400,00 |
| 306876 | 10/04/2026 | BARBARA DA SILVA ARAÚJO ***.498.792-** |
RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 1.718,00 | 0,00 | 1.718,00 | 1.718,00 |
| 306860 | 10/04/2026 | MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA 00.394.460/0058-87 |
DESPESA COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS MENSAIS SOBRE 1% SOBRE AS RECEITAS DO CIDE DO MUNICÍPIO JUNTO AO PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).PARA O MES DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas) | 40,78 | 0,00 | 40,78 | 40,78 |
| 306965 | 09/04/2026 | AMILTON BELISARIO - ME 19.938.731/0001-00 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COSINHA PARA A ESCOLA MARCOLINA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA UNIDADE ESCOLAR. CONFORME CONTRATO 091/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 31 | 6.860,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306948 | 09/04/2026 | MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA 05.455.408/0001-71 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 408 | 5.500,00 | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
| 306947 | 09/04/2026 | DIAGNOSIS CENTRO MÉDICO LABORATORIAL 38.137.741/0002-72 |
DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. | Pregão Eletrônico (nº não informado) – Processo nº 153 | 7.088,04 | 0,00 | 7.088,04 | 7.088,04 |
| 306942 | 09/04/2026 | MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL ***.904.851-** |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 308 | 1.187,50 | 0,00 | 1.187,50 | 1.187,50 |
| 306899 | 09/04/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35 | 930,00 | 930,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306898 | 09/04/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35 | 5.500,00 | 5.500,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306824 | 09/04/2026 | SR SPORTS COM.DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 11.170.630/0001-20 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 159 | 3.765,89 | 0,00 | 3.765,89 | 3.765,89 |
| 306771 | 09/04/2026 | JJ AUTO CENTER LTDA 37.558.141/0001-34 |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EVENTUAL EM CARACTER EMERGENCIAL DO VEICULO POLO DE PLACA EOT-3F46, QUE APRESENTOU DEFEITO DURANTE A VIAGEM A OUTRA LOCALIDADE (PALMAS) NO DECURSO DO TRASLADO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE CAPACITAÇÃO. CONFORME DETALADO NO DFD (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA). E NO CONTRATO Nº 086/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 153 | 9.510,00 | 0,00 | 9.510,00 | 9.510,00 |
| 306770 | 09/04/2026 | JJ AUTO CENTER LTDA 37.558.141/0001-34 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVENTUAL EM CARACTER EMERGENCIAL DO VEICULO POLO DE PLACA EOT-3F46, QUE APRESENTOU DEFEITO DURANTE A VIAGEM A OUTRA LOCALIDADE (PALMAS) NO DECURSO DO TRASLADO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DE CAPACITAÇÃO. CONFORME DETALADO NO DFD (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA). E NO CONTRATO Nº 086/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 153 | 840,00 | 0,00 | 840,00 | 840,00 |
| 306966 | 08/04/2026 | AMILTON BELISARIO - ME 19.938.731/0001-00 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COSINHA PARA A CRECHE MUNICIPAL JOAO LAZARO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA UNIDADE ESCOLAR. CONFORME CONTRATO Nº091/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 31 | 7.706,81 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306887 | 08/04/2026 | RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA 12.515.796/0003-66 |
DESPESA COM CARD SOLUÇÕES. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 219 | 98,94 | 98,94 | 0,00 | 0,00 |
| 306861 | 08/04/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DO NOTEBOOK LENOVO 15 CORE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 33 | 1.150,00 | 0,00 | 1.150,00 | 1.150,00 |
| 306939 | 07/04/2026 | MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 23.384.022/0001-06 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 006/2025, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 200,00 | 0,00 | 83,06 | 83,06 |
| 306754 | 07/04/2026 | 51.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR 51.981.973/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE 1D/2D - USB COM FIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 32 | 439,00 | 0,00 | 439,00 | 439,00 |
| 306751 | 07/04/2026 | M. E LABORATÓRIUM- LABORATÓRIO DE PROTESE DENTISTA 59.598.820/0001-70 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANEIRA EVENTUAL COM ATENDIMENTO TECNICOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS PARCIAIS, REMOVÍVEIS), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSOS Nº 9 E TERMO DE CONTRATO Nº 085/FMS. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 9 | 90.540,00 | 0,00 | 68.825,00 | 68.825,00 |
| 306747 | 07/04/2026 | LITOTEC ASSIST. TEC. ODONTOLOGICO LTDA 10.753.279/0001-38 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO E SEUS PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (QUANDO NECESSÁRIO), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA ENITE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 070. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 27 | 21.192,00 | 0,00 | 8.830,00 | 8.830,00 |
| 306980 | 06/04/2026 | ROSAFARM DISTRIBUIDORA 37.676.047/0001-80 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS OFERTADOS A COMUNIDADE EM GERAL. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 010/2026 E NO TERMO DE CONTRATO Nº 037 DO FMS. | Pregão nº 06/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 17.079,02 | 17.079,02 |
| 306951 | 06/04/2026 | NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 10.820.186/0001-89 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 100,00 | 0,00 | 100,00 | 100,00 |
| 306867 | 06/04/2026 | TAGUATINGA CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO NOTAS 02.655.967/0001-37 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGISTRO DE ATA NOTARIAL, RECONHECIMENTO DE FIRMA, PROCURAÇÕES E AUTENTICAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, FORNECIDOS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E 1º TABELIONATO DE NOTAS DESTA CIDADE. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 60,38 | 0,00 | 60,38 | 60,38 |
| 306896 | 04/04/2026 | BJR IV ENGENHARIA LTDA 50.742.163/0001-18 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM EXECUÇÃO DE REFORMA PARA DIVISÃO DE SALAS E ABERTURA DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES, COM CONSTRUÇÃO DE PAREDES EM ALVENARIA (TIJOLOS/BLOCOS) E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE FERRO, INCLUINDO ACABAMENTOS BÁSICOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2 | 24.980,00 | 0,00 | 24.980,00 | 24.980,00 |
| 306859 | 04/04/2026 | ELIZANE MENDES REIS 19.801.655/0001-97 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZACÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIAS DAS MÃES, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS E DA ESTRUTURA NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO, EM LOTE ÚNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO DE CONTRATO Nº 110/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 191 | 52.600,00 | 52.600,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306981 | 01/04/2026 | JOSEMAR GUILHERME PEREIRA BISPO ***.335.911-** |
DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS RODOVIÁRIAS COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS PERIÓDICAS FORA DO DOMICÍLIO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 205,00 | 0,00 | 205,00 | 205,00 |
| 306967 | 01/04/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
TARIFAS BANCARIAS COBRADAS SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCICIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 10.000,00 | 0,00 | 9.122,94 | 9.122,94 |
| 306961 | 01/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO ONIBUS DE PLACA OLL 2537 DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 74 | 2.136,00 | 2.136,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306960 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.964,13 | 0,00 | 9.964,13 | 9.964,13 |
| 306952 | 01/04/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER, O DE CONTRATO Nº 317. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 29.694,00 | 29.694,00 |
| 306938 | 01/04/2026 | A H S MOREAS - EPP 02.437.839/0001-17 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 1.560,00 | 0,00 | 1.560,00 | 0,00 |
| 306937 | 01/04/2026 | GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 49.329.140/0001-05 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 09/2025, E ATA VIGENTE. | Pregão Eletrônico nº 09/2025 | 3.183,60 | 0,00 | 3.183,60 | 3.183,60 |
| 306936 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 16.292,75 | 0,00 | 16.292,75 | 16.292,75 |
| 306935 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 8.699,36 | 0,00 | 8.699,36 | 8.699,36 |
| 306934 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 85.745,52 | 0,00 | 85.745,52 | 85.583,43 |
| 306933 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.600,00 | 0,00 | 9.600,00 | 9.600,00 |
| 306932 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE O MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 6.964,15 | 0,00 | 6.964,15 | 6.964,15 |
| 306931 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO SUBSIDIOS DO PREFEITO, VIVE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLITICOS LOTADOS NO GABINETE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 36.618,00 | 0,00 | 36.618,00 | 36.618,00 |
| 306930 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 51.294,37 | 0,00 | 51.294,37 | 51.294,37 |
| 306929 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO SUBSIDIOS DO CHEFE DE CONTROLE INTERNO. COMPETÊNCIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.865,00 | 0,00 | 5.865,00 | 5.865,00 |
| 306928 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO ASSESSOOR DE COMUNICAÇÃO. COMPETÊNCIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 1.916,67 | 0,00 | 1.916,67 | 1.916,67 |
| 306927 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 13.385,15 | 0,00 | 13.385,15 | 13.385,15 |
| 306926 | 01/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 7.500,00 | 0,00 | 7.500,00 | 7.500,00 |
| 306925 | 01/04/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. PISO ENFERMAGEM. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 20.913,33 | 0,00 | 20.913,33 | 20.913,33 |
| 306924 | 01/04/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 99.657,01 | 0,00 | 99.657,01 | 99.657,01 |
| 306923 | 01/04/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 262.184,12 | 0,00 | 262.184,12 | 262.184,12 |
| 306922 | 01/04/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. AGENTE DE SAÚDE. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 36.634,60 | 0,00 | 36.634,60 | 36.634,60 |
| 306921 | 01/04/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. AGENTE DE SAÚDE. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 55.525,28 | 0,00 | 55.525,28 | 55.525,28 |
| 306920 | 01/04/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 97.950,13 | 0,00 | 97.950,13 | 97.950,13 |
| 306919 | 01/04/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 22.840,08 | 0,00 | 22.840,08 | 22.840,08 |
| 306918 | 01/04/2026 | gadita comércio de produtos 35.231.746/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATORIO, P.E. 016/2025, ATA 003/206. | Pregão Eletrônico nº 16/2025 | 4.342,60 | 0,00 | 4.342,60 | 4.342,60 |
| 306905 | 01/04/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025, SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS DE VALOR, E VIGÊNCIA, COM PRORROGADO O PRAZO DE 3 MESES. VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O PERÍODO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO OBJETO EM QUESTÃO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 99 | 11.447,50 | 0,00 | 11.447,50 | 11.447,50 |
| 306886 | 01/04/2026 | MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR 10.608.195/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 16.200,00 | 0,00 | 16.200,00 | 16.200,00 |
| 306885 | 01/04/2026 | MAYANE FREIRE TAVARES LTDA 59.453.940/0001-89 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 12.150,00 | 0,00 | 12.150,00 | 12.150,00 |
| 306884 | 01/04/2026 | WALTER MAGALHAES SOBRINHO 30.711.696/0001-25 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 8.550,00 | 450,00 | 8.100,00 | 8.100,00 |
| 306882 | 01/04/2026 | GIOVANNA M C V SOLETTI LTDA 64.624.795/0001-91 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES, FORMALIZADO PELO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 4.950,00 | 0,00 | 4.950,00 | 4.950,00 |
| 306872 | 01/04/2026 | LUCIANO CESAR DE CARVALHO ***.189.406-** |
1º ADITIVO DA DESPESA COM A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (SALA COMERCIAL), PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE APOIO A POLICIA MILITAR, SITUADO NA AV. LINDOLFO JOSÉ DE ALMEIDA Nº 60, QD 01, CENTRO, COM AREA TOTAL DE 114,26m² EM AURORA DO TOCANTINS POR 12 MESES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADA PARA AS EQUIPES POLICIAIS QUANDO ESTIVEREM DE PLANTÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 210 | 15.180,00 | 0,00 | 9.518,00 | 9.518,00 |
| 306866 | 01/04/2026 | UNICO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE AURORA DO 02.655.991/0001-76 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGISTRO DE ATA NOTARIAL, RECONHECIMENTO DE FIRMA, PROCURAÇÕES E AUTENTICAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, FORNECIDOS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E 1º TABELIONATO DE NOTAS DESTA CIDADE. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 306858 | 01/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DA CAMIONETA OROCH DE PLACA QWF4D33, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 129. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 129 | 700,00 | 0,00 | 700,00 | 700,00 |
| 306857 | 01/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CAMIONETA OROCH DE PLACA QWF4D33, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 129. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 129 | 4.085,00 | 0,00 | 4.085,00 | 4.085,00 |
| 306856 | 01/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO FIAT UNO DE PLACA MWE0074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 24. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 24 | 450,00 | 0,00 | 450,00 | 450,00 |
| 306855 | 01/04/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO FIAT UNO DE PLACA MWE0074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 24. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 24 | 2.265,00 | 0,00 | 2.265,00 | 2.265,00 |
| 306838 | 01/04/2026 | LEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO 65.581.222/0001-90 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TAPEÇARIA NA RESTAURAÇÃO DOS ESTOFADOS DOS ÔNIBUS DE PLACA QWE 7F46, QWE MXA 1178 E OLL2537, DA FROTA DESTE SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 376 | 44.800,00 | 0,00 | 44.800,00 | 44.800,00 |
| 306836 | 01/04/2026 | OR DE SOUZA 02.792.513/0001-08 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA COM MOTOR A COMBUSTÃO, QUATRO TEMPOS, POTÊNCIA APROXIMADA DE 2,5 HP E LARGURA DE CORTE DE APROXIMADAMENTE 51 CM, BEM COMO DE UMA ROÇADEIRA PROFISSIONAL A GASOLINA, DOIS TEMPOS, 75 CC, 3 HP, ACOMPANHADA DE LÂMINAS DE 3 E 2 PONTAS, FACÃO E DISCO DE 80 DENTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 51/2023. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1 | 7.681,00 | 0,00 | 7.681,00 | 7.681,00 |
| 306834 | 01/04/2026 | Davi Souza Gomes 55.075.687/0001-16 |
DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÕES, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES E HIGIENIZAÇÕES DOS AR CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026. ANEXO AO PROCESSO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 29 | 7.430,00 | 0,00 | 7.430,00 | 7.430,00 |
| 306767 | 01/04/2026 | 51.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR 51.981.973/0001-90 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS MONOCROMATICAS (PRETO E BRANCO), DECTINADAS AÁ REPRODUÇÃO DE AVALIAÇÕES EXTERNAS APLICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO PROVAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO TOCANTINS (SAETO), EM PAPEL A4, COM FORMENIMENTO DE TODOS AS INSUMOS NECESSARIOS E EXECUÇÃO CONFORME DEMANDA DA CONTRATANTE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 42 | 11.200,00 | 0,00 | 7.364,00 | 7.364,00 |
| 306752 | 01/04/2026 | PNEUS NORTE - COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA/ME 04.519.358/0001-86 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM PARABRISA PARA REPARO DO VEÍCULO POLO DE PLACA EOT-3F46, LOTADO NESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DESTE PROCESSO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 155 | 700,00 | 0,00 | 700,00 | 700,00 |
| 306831 | 31/03/2026 | GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 08840256164 40.912.241/0001-21 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 23.063,33 | 0,00 | 23.063,33 | 23.063,33 |
| 306792 | 31/03/2026 | ALLIANCE GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA 52.552.041/0001-94 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 QUE DEU ORIGEM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NOS INSTRUMENTOS SUPRACITADOS. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 5.000,00 | 0,00 | 3.080,00 | 3.080,00 |
| 306775 | 30/03/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 306774 | 30/03/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 306773 | 30/03/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306768 | 30/03/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO VOLKSWARGEM 26280 DE PLACA RIMOE93, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURADE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PRECESSO Nº 151. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 151 | 11.945,00 | 11.945,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306727 | 27/03/2026 | 51.981.973 MYCAELLA OLIVEIRA AGUIAR 51.981.973/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS, CICLO FRIO, ALIMENTAÇÃO 220V, COMPOSTO POR UNIDADE INTERNA E EXTERNA, COM CONTROLE REMOTO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, FILTRO DE AR LAVÁVEL E CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CONFORME NORMAS VIGENTES. EQUIPAMENTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES E MANUAL EM PORTUGUÊS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO Nº 73/2026 FME. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 25 | 11.940,00 | 0,00 | 11.940,00 | 11.940,00 |
| 306844 | 25/03/2026 | DETRAN - DEPARATAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - TO 26.752.857/0001-51 |
DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL OROCH DE PLACA QWF4D33, CONFORME INSTRUÇÕES DA PORTARIA DO GAB 006/2026. E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSOS Nº 125/2026. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 4.528,54 | 0,00 | 4.528,54 | 4.528,54 |
| 306843 | 25/03/2026 | SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS 13.451.491/0001-39 |
DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL OROCH DE PLACA QWF4D33, CONFORME INSTRUÇÕES DA PORTARIA DO GAB 006/2026. E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSOS Nº 125/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 125 | 1.015,92 | 0,00 | 1.015,92 | 1.015,92 |
| 306842 | 25/03/2026 | RODRIGAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA 38.386.345/0001-06 |
DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL OROCH DE PLACA QWF4D33, CONFORME INSTRUÇÕES DA PORTARIA DO GAB 006/2026. E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSOS Nº 125/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 125 | 204,45 | 0,00 | 204,45 | 204,45 |
| 306796 | 25/03/2026 | ANA PEREIRA DA SILVA 65.410.897/0001-77 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 23 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306769 | 25/03/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS ATENDIMENTO DAS NECESSICIDADE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 071/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 85 | 8.260,00 | 0,00 | 8.260,00 | 8.260,00 |
| 306756 | 25/03/2026 | LEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO 65.581.222/0001-90 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TAPEÇARIA NA RESTAURAÇÃO DOS ESTOFADOS DOS ÔNIBUS DE PLACA QWE 7F46, QWE MXA 1178 E OLL2537, DA FROTA DESTE SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 376 | 44.800,00 | 44.800,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306736 | 25/03/2026 | Davi Souza Gomes 55.075.687/0001-16 |
DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÕES, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES E HIGIENIZAÇÕES DOS AR CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026. ANEXO AO PROCESSO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 29 | 7.430,00 | 7.430,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306726 | 25/03/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PLACA OLL 2537 DA FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 34/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 34 | 5.200,00 | 0,00 | 5.200,00 | 5.200,00 |
| 306795 | 24/03/2026 | ANA PEREIRA DA SILVA 65.410.897/0001-77 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 26 | 21.100,00 | 0,00 | 4.550,00 | 4.550,00 |
| 306784 | 23/03/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 8.000,00 | 0,00 | 2.006,43 | 2.006,43 |
| 306748 | 23/03/2026 | Favorim Inormática 07.391.729/0001-85 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTÊNCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 88 | 45.412,00 | 0,00 | 15.038,00 | 15.038,00 |
| 306738 | 23/03/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 34 | 344,85 | 0,00 | 344,85 | 344,85 |
| 306846 | 20/03/2026 | JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A 01.536.754/0003-95 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 306845 | 20/03/2026 | ALIANCA VITORIA E CERTIFICACAO AUTOMOTIVA 15.092.246/0001-08 |
DESPESA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DO VEICULO OFICIAL OROCH DE PLACA QWF4D33, CONFORME INSTRUÇÕES DA PORTARIA DO GAB 006/2026. E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSOS Nº 125/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 200 | 198,80 | 0,00 | 198,80 | 198,80 |
| 306840 | 20/03/2026 | GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS 01.786.029/0001-03 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE A DEVOLUÇAO DE SALDO DE CONVENIO RELATIVO AOS FESTEJOS. | Não se aplica – despesa não licitável (indenizações e restituições) | 665,63 | 0,00 | 665,63 | 665,63 |
| 306797 | 20/03/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 175 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 306749 | 20/03/2026 | ANA PEREIRA DA SILVA 65.410.897/0001-77 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM DE CARRO E MOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES O TRANSPORTE DA SAÚDE MUNICIPAL, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026. REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 76 | 19.225,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306718 | 20/03/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PLACA QWE 7F46 DA FROTA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 33/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 33 | 3.360,00 | 0,00 | 3.360,00 | 3.360,00 |
| 306783 | 19/03/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 3.198,60 | 0,00 | 3.198,60 | 3.198,60 |
| 306731 | 19/03/2026 | CAIQUE FERNADES CARDOSO 24.083.241/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA E SOLDA PARA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS DE PLACA QWE 7F46, QWE MXA1178 E OLL 2537 DA FROTA DESTA SECRETARIA. SERVIÇO DE EMBUCHAMENTO DIANTEIRO, SERVIÇOS DE SOLDA E REFORÇO NO CHASSIS, SERVIÇO HIDRAULICO, SERVIÇOS PINO DIANTEIRO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026 DO FME. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35 | 6.300,00 | 0,00 | 6.300,00 | 6.300,00 |
| 306735 | 18/03/2026 | EVA APARECIDA RIBEIRO BATISTA 60.930.475/0001-09 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAKS, A SEREM SERVIDOS EM EVENTOS REALIZADOS POR ESTA ESTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 103 | 18.820,00 | 0,00 | 2.558,00 | 2.558,00 |
| 306793 | 17/03/2026 | DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA 53.558.020/0001-49 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 158,58 | 158,58 |
| 306635 | 17/03/2026 | PNEUS NORTE - COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA/ME 04.519.358/0001-86 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM PARABRISA PARA REPARO DO VEÍCULO OROCH DE PLACA QWF 4D33, LOTADO NESTA SECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DESTE PROCESSO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 116 | 530,00 | 0,00 | 530,00 | 530,00 |
| 306753 | 16/03/2026 | CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA 59.029.475/0001-53 |
DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME TERMO DE CONTRATO Nº 0084/2026 FMAS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 22 | 12.500,00 | 0,00 | 9.400,00 | 9.400,00 |
| 306741 | 16/03/2026 | BARBARA DA SILVA ARAÚJO ***.498.792-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 35.000,00 | 0,00 | 22.800,00 | 22.800,00 |
| 306826 | 13/03/2026 | MAURO FELISMINO RAMOS-RAMOS CICLISTA - 12.268.492/0001-80 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS MOTOCICLETAS E BICICLETAS UTILIZADAS PELAS EQUIPES DA UNIDADE DE SAÚDE DONA ENITE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 35 | 22.445,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306759 | 13/03/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: HILUX DE PLACA: SDA 2F58, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 61 | 300,00 | 0,00 | 300,00 | 300,00 |
| 306757 | 13/03/2026 | ASLEN COSTA DOS SANTOS 61.786.530/0001-00 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, E JANTAR) PARA A DELEGAÇÃO DE SELEÇÃO DE FUTSAL E ATLETAS, DURANTE O PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO NA COPA SUDESTE DE FUTSAL, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 074/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 96 | 2.520,00 | 760,00 | 1.760,00 | 1.760,00 |
| 306734 | 13/03/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: HILUX DE PLACA: SDA 2F58, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS-TO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 61 | 890,00 | 0,00 | 890,00 | 890,00 |
| 306673 | 13/03/2026 | ARTE MANIA 52.651.232/0001-03 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA ESCOLINHA, INICIANDO O ESPORTE, E COMISSÃO TÉCNICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMO: TREINOS,EVENTOS E COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO PROJETO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 59/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 29 | 2.519,00 | 0,00 | 2.519,00 | 2.519,00 |
| 306709 | 12/03/2026 | SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 51.659.136/0001-49 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES DE COPA E COZINHA PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, ESCOLA MARCOLINA. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 091, PREGÃO 016, ATA 005/2026. | Pregão nº 16 | 6.047,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306790 | 11/03/2026 | VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA 34.583.777/0001-48 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DO P.E. Nº 09, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241 E ATA Nº 051 TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025 COM VIGENCIA PARA ESTE PERIODO. | Pregão Eletrônico nº 09 | 8.000,00 | 0,00 | 2.238,80 | 120,00 |
| 306744 | 11/03/2026 | WALTER MAGALHAES SOBRINHO 30.711.696/0001-25 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 8.550,00 | 0,00 | 8.550,00 | 8.550,00 |
| 306743 | 10/03/2026 | MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR 10.608.195/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 14.400,00 | 0,00 | 14.400,00 | 14.400,00 |
| 306823 | 09/03/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTE A FROTA DESTA DECRETARIA. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 92 | 7.800,00 | 0,00 | 7.800,00 | 7.800,00 |
| 306772 | 09/03/2026 | RANDEL MARTINS NOVAIS 51.770.222/0001-24 |
DESPESA DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSO DE DESIGN DE SOBRANCELHAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA OS MUNICIPES. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO N 079/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17 | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 306746 | 09/03/2026 | MAYANE FREIRE TAVARES LTDA 59.453.940/0001-89 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 12.150,00 | 0,00 | 12.150,00 | 12.150,00 |
| 306745 | 09/03/2026 | LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.629.617/0001-08 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 14.400,00 | 0,00 | 14.400,00 | 14.400,00 |
| 306733 | 09/03/2026 | TEX COMBINADO 40.184.811/0001-04 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 FMAS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205 | 4.500,00 | 0,00 | 3.150,00 | 3.150,00 |
| 306822 | 06/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 60.000,00 | 52,50 | 59.947,50 | 59.947,50 |
| 306730 | 06/03/2026 | UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS 11.937.220/0001-62 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO DO FMAS Nº 66/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 18 | 4.608,00 | 0,00 | 768,00 | 768,00 |
| 306685 | 06/03/2026 | JOSEMAR PEREIRA DE SOUZA 00617322147 22.963.143/0001-31 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES PARA SEREM INSTALADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17 | 1.600,00 | 0,00 | 1.600,00 | 1.600,00 |
| 306684 | 06/03/2026 | JOSEMAR PEREIRA DE SOUZA 00617322147 22.963.143/0001-31 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES PARA SEREM INSTALADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, ESCOLA MARCOLINA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17 | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 306683 | 06/03/2026 | JOSEMAR PEREIRA DE SOUZA 00617322147 22.963.143/0001-31 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA SEREM INSTALADOS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, ESCOLA MARCOLINA . CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17 | 1.300,00 | 0,00 | 1.300,00 | 1.300,00 |
| 306595 | 06/03/2026 | AMILTON BELISARIO - ME 19.938.731/0001-00 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL DE DUAS BOCAS COM CHAMA DUPLA E PÉS REMOVÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE AS PREPARAÇÕES DE ALIMENTOS PARA EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME CONTRATO 048/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1 | 1.099,00 | 0,00 | 1.099,00 | 1.099,00 |
| 306569 | 06/03/2026 | MODELO PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA 23.429.368/0001-75 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA DIGITAL PARA USO VETERINÁRIO, DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 50/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 21 | 3.912,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306568 | 06/03/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE SACOS REFORÇADOS PARA COLOCAR LIXO DURANTE LIMPEZAS DAS RUA, PRAÇAS E LOGRADOURO PÚBLICOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 76 | 4.419,75 | 0,00 | 4.419,75 | 4.419,75 |
| 306789 | 05/03/2026 | NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 10.820.186/0001-89 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 60,00 | 0,00 | 60,00 | 60,00 |
| 306788 | 05/03/2026 | VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA 34.583.777/0001-48 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, AQUISIÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DO P.E. Nº 09, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241 E ATA Nº 051 TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025 COM VIGENCIA PARA ESTE PERIODO. | Pregão Eletrônico nº 09 | 1.610,00 | 0,00 | 1.610,00 | 1.610,00 |
| 306755 | 05/03/2026 | EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA 36.989.044/0001-33 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADO DE APOIO LOGÍSTICO E ASSISTENCIAL AOS PACIENTES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA O TOCANTINS, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DURANTE TODO O PERÍODO DO DESLOCAMENTO DE AURORA A PALMAS, IDA E VOLTA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026. | Pregão Eletrônico nº 22 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 306608 | 05/03/2026 | OR DE SOUZA 02.792.513/0001-08 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA COM MOTOR A COMBUSTÃO, QUATRO TEMPOS, POTÊNCIA APROXIMADA DE 2,5 HP E LARGURA DE CORTE DE APROXIMADAMENTE 51 CM, BEM COMO DE UMA ROÇADEIRA PROFISSIONAL A GASOLINA, DOIS TEMPOS, 75 CC, 3 HP, ACOMPANHADA DE LÂMINAS DE 3 E 2 PONTAS, FACÃO E DISCO DE 80 DENTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 51/2023. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1 | 7.681,00 | 7.681,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306780 | 04/03/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA VAN DE PLACA: RIN 7B74, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 32. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 32 | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 | 1.500,00 |
| 306778 | 04/03/2026 | CARMEM LUCIA BOAVENTURA ***.665.641-** |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) SUÍTES, SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇOS, WC EXTERNO, DORMITÓRIO EXTRA E GARAGEM, SITUADO NA QUADRA ARSE 102, CONJUNTO QL-48, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), NA CIDADE DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. 1º TERMO ADITIVO, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade – Processo nº 116 | 2.200,00 | 0,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 306750 | 04/03/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
1º (PRIMEIRO) ADITIVO DE VALOR PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 106 | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306739 | 04/03/2026 | DORALINO IZIDORIO CAPELETTI ***.746.430-** |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TDF, NA CIDADE DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 044/2026. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 11 | 42.000,00 | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 306725 | 04/03/2026 | J. DE MELO MORAIS EIRELI 04.867.927/0001-84 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP - BRASIL PF A1, PF A3, PJ A1. PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DESTA PREFEITURA NA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS DOS SEUS DOCUMENTOS. CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 12 | 2.720,00 | 0,00 | 2.720,00 | 2.720,00 |
| 306640 | 04/03/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA VAN DE PLACA: RIN 7B74, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 32. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 32 | 4.409,50 | 0,00 | 4.409,50 | 4.409,50 |
| 306639 | 04/03/2026 | ALFA PAPELARIA E LIVRARIA 33.660.179/0001-62 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 062, PREGÃO PRESENCIAL 062/2026. | Pregão Presencial nº 62/2026 | 3.546,00 | 0,00 | 3.546,00 | 3.546,00 |
| 306638 | 04/03/2026 | ALFA PAPELARIA E LIVRARIA 33.660.179/0001-62 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 062, PREGÃO PRESENCIAL 062/2026. | Pregão Presencial nº 62/2026 | 2.410,00 | 0,00 | 2.410,00 | 2.410,00 |
| 306848 | 03/03/2026 | NADJA MARINA PIRES 12.130.958/0001-86 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. COM VIGENCIA PARA 2026 DE ACORDO COM A VIGENCIA DA ATA. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 2.510,00 | 0,00 | 2.510,00 | 2.510,00 |
| 306815 | 03/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 6.450,00 | 0,00 | 6.450,00 | 6.450,00 |
| 306803 | 03/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 10.000,00 | 0,00 | 8.200,00 | 8.200,00 |
| 306758 | 03/03/2026 | BJR IV ENGENHARIA LTDA 50.742.163/0001-18 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM EXECUÇÃO DE REFORMA PARA DIVISÃO DE SALAS E ABERTURA DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES, COM CONSTRUÇÃO DE PAREDES EM ALVENARIA (TIJOLOS/BLOCOS) E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE FERRO, INCLUINDO ACABAMENTOS BÁSICOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2 | 24.980,00 | 24.980,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306672 | 03/03/2026 | UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS 11.937.220/0001-62 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 12 | 8.960,00 | 0,00 | 7.742,00 | 7.742,00 |
| 306671 | 03/03/2026 | UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS 11.937.220/0001-62 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 12 | 8.960,00 | 0,00 | 5.120,00 | 5.120,00 |
| 306634 | 03/03/2026 | DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMA-LTDA-ME 21.528.528/0001-08 |
1- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SIGE - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL; 2 - MANUTENÇÃO DE ORDEM CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM CÓDIGO DE APLICAÇÃO E BANCO DE DADOS CONTÍNUO; 3 - INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE FUNCIONALIDADES, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS PARA OPERAÇÃO DE FUNCIONALIDADES ATIVAS E NOVAS, UTILIZADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. TREINAMENTO ATRAVÉS DE PLATAFORMAS (SEM CUSTOS) DE VIDEO CONFERENCIA ONLINE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 55/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 6 | 7.200,00 | 0,00 | 4.320,00 | 4.320,00 |
| 306851 | 02/03/2026 | JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A 01.536.754/0003-95 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO FMS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 132 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 306850 | 02/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 10.000,00 | 0,00 | 9.625,00 | 9.625,00 |
| 306849 | 02/03/2026 | UNDINE - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUN. DE 02.963.631/0001-31 |
ANUIDADE DOS ENTE FILIADA A UNDIME. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 70 | 2.166,17 | 0,00 | 2.166,17 | 2.166,17 |
| 306847 | 02/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.058,67 | 0,00 | 5.058,67 | 5.058,67 |
| 306841 | 02/03/2026 | CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, 26.753.608/0001-80 |
PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 108,39 | 0,00 | 108,39 | 108,39 |
| 306821 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 16.698,27 | 0,00 | 16.698,27 | 16.698,27 |
| 306820 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 8.105,00 | 0,00 | 8.105,00 | 8.105,00 |
| 306819 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 87.668,12 | 0,00 | 87.668,12 | 87.614,09 |
| 306818 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.600,00 | 0,00 | 9.600,00 | 9.600,00 |
| 306817 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 44.090,00 | 0,00 | 44.090,00 | 44.090,00 |
| 306816 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 42.743,00 | 0,00 | 42.743,00 | 42.743,00 |
| 306814 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM SUBSIDIOS DO RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO REFERENTE O MÊS DE MARÇO. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.865,00 | 0,00 | 5.865,00 | 5.865,00 |
| 306813 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 306812 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 13.493,90 | 0,00 | 13.493,90 | 13.493,90 |
| 306811 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM SUBSIDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO REFERENTE O MÊS DE MARÇO. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.100,00 | 0,00 | 5.100,00 | 5.100,00 |
| 306810 | 02/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. AGENTE DE SAÚDE. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 40.362,90 | 0,00 | 40.362,90 | 40.362,90 |
| 306809 | 02/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 56.989,11 | 0,00 | 56.989,11 | 56.989,11 |
| 306808 | 02/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 108.424,80 | 0,00 | 108.424,80 | 108.424,80 |
| 306807 | 02/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. PISO DA ENFERMAGEM. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 19.511,60 | 0,00 | 19.511,60 | 19.511,60 |
| 306806 | 02/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 22.787,79 | 0,00 | 22.787,79 | 22.787,79 |
| 306805 | 02/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 175.426,15 | 0,00 | 175.426,15 | 175.426,15 |
| 306804 | 02/03/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 216.680,32 | 0,00 | 216.680,32 | 216.680,32 |
| 306802 | 02/03/2026 | ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA 16.742.693/0001-28 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO POÇOS ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DA PALMA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1 | 1.280,00 | 0,00 | 1.280,00 | 1.280,00 |
| 306800 | 02/03/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA DO P.E N 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 306799 | 02/03/2026 | GIOVANNA DE SOUZA MARTINS 08840256164 40.912.241/0001-21 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 306798 | 02/03/2026 | COM. DE S. MOLH. NOVA ESPERANÇA LTDA 01.677.269/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CARDÁPIO ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO LÁZARO E ESCOLA MUNICIPAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 60 QUE DEU ORIGEM A ATA 001/2025 DO P.E N 002/2025. | Pregão Eletrônico nº 02/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 11.863,77 | 11.863,77 |
| 306794 | 02/03/2026 | META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 28.294.453/0001-97 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 154,56 | 154,56 |
| 306791 | 02/03/2026 | ALLIANCE GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA 52.552.041/0001-94 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 QUE DEU ORIGEM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NOS INSTRUMENTOS SUPRACITADOS. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 1.925,00 | 1.925,00 |
| 306787 | 02/03/2026 | COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA 46.254.708/0001-70 |
DESPESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO ADM. Nº 154/2025. ATA Nº 001/2026. | Pregão Eletrônico (nº não informado) – Processo nº 40 | 10.000,00 | 0,00 | 3.337,80 | 3.337,80 |
| 306786 | 02/03/2026 | WALTERLEY MOURA SALES MEI 00.266.788/0001-82 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Pregão Presencial nº 05/2025 | 6.000,00 | 0,00 | 4.448,67 | 4.448,67 |
| 306785 | 02/03/2026 | WALTERLEY MOURA SALES MEI 00.266.788/0001-82 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Pregão Presencial nº 05/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 5.234,56 | 5.234,56 |
| 306782 | 02/03/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 60.000,00 | 0,00 | 54.377,22 | 54.327,22 |
| 306781 | 02/03/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 306779 | 02/03/2026 | VIVA PRODUTOS HOSPITALARES SIMILARES LTDA 34.583.777/0001-48 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTO, AQUISIÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DO P.E. Nº 09, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241 E ATA Nº 051 TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025 COM VIGENCIA PARA ESTE PERIODO. | Pregão Eletrônico nº 09 | 2.118,80 | 0,00 | 2.118,80 | 2.118,80 |
| 306777 | 02/03/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 306742 | 02/03/2026 | NATHALIA FERREIRA DE SOUZA CUNHA ***.233.991-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2026 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 46.000,00 | 0,00 | 32.200,00 | 32.200,00 |
| 306740 | 02/03/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. EM CONFORMIDADE AS NORMAS VIGENTES E PORTARIAS DE DIÁRIA ESPECIFICAS PARA CADA CASO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 6.000,00 | 0,00 | 2.950,00 | 2.950,00 |
| 306729 | 02/03/2026 | BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO 06.333.205/0001-75 |
DESPESAS REFERENTE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO DO VEÍCULO S10, PLACA RIM9E98 LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 053/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 84 | 310,00 | 0,00 | 310,00 | 310,00 |
| 306728 | 02/03/2026 | ELIETE MARIA SILVA RODRIGUES ***.867.311-** |
DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS RODOVIÁRIAS COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS PERIÓDICAS EM OUTRO ESTADO PARA A PACIENTE SEBASTIANA REBELO DA SILVA E SUA FILHA A SENHORA ELIETE MARIA SILVA RODRIGUES, CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO INDIVIDUALIZADO PARA CADA CONCESSÃO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 435,46 | 0,00 | 396,00 | 396,00 |
| 306724 | 02/03/2026 | JL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 40.374.896/0001-93 |
DESPESA PROVENIENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERCALADOS EM VIAS URBANAS NESTE MUNICÍPIO. FORMALIZADO COM BASE NA LEI 8666/23, E SEUS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE TEMPO. OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO 920261 DO MINISTERIO DAS CIDADES. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 282023 | 48.340,06 | 0,00 | 48.340,06 | 48.340,06 |
| 306723 | 02/03/2026 | Elite Empreendimento 24.084.890/0001-25 |
REEMPENHO DESPESA PARA REALIZAR ALTERAÇÕES POR MEIO DO DECRETO Nº 26/2026 DO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. COM OBJETIVO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 297. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 297 | 166,00 | 0,00 | 166,00 | 166,00 |
| 306720 | 02/03/2026 | UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS 11.937.220/0001-62 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO CORRENTE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO DO FMS Nº 64/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 64 | 4.864,00 | 0,00 | 768,00 | 768,00 |
| 306719 | 02/03/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ESPECÍFICOS DE TROCA DE ÓLEO PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO POLO DE PLACA MWT 4B56 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO DA PREF. Nº 62/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 62 | 345,00 | 0,00 | 345,00 | 345,00 |
| 306670 | 02/03/2026 | BOM CAR - CLÁUDIA ALVES BATISTA GALVÃO 06.333.205/0001-75 |
DESPESAS REFERENTE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO S10, PLACA RIM9E98 LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE CONTRATO Nº 053/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 84 | 4.937,00 | 0,00 | 4.937,00 | 4.937,00 |
| 306558 | 02/03/2026 | ROSAFARM DISTRIBUIDORA 37.676.047/0001-80 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS OFERTADOS A COMUNIDADE EM GERAL. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 010/2026 E NO TERMO DE CONTRATO Nº 037 DO FMS. | Pregão nº 06/2025 | 59.980,25 | 9.522,00 | 42.381,68 | 42.381,68 |
| 306696 | 27/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 9.964,15 | 0,00 | 9.964,15 | 9.964,15 |
| 306627 | 27/02/2026 | UELITON FELISMINO DE JESUS-AURORA GÁS 11.937.220/0001-62 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS COZINHA GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 36 | 1.536,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306705 | 26/02/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS. | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 48,80 | 0,00 | 48,80 | 48,80 |
| 306714 | 25/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA GENTES POLÍTICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 20.000,00 | 0,00 | 19.800,00 | 19.800,00 |
| 306713 | 25/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE, CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 306560 | 25/02/2026 | DARLEY JUNIOR OLIVEIRA SANTOS-ME 24.976.064/0001-90 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO CONTRATO Nº 35/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 30 | 21.629,00 | 0,00 | 21.629,00 | 21.629,00 |
| 306537 | 25/02/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 8 | 10.000,00 | 6.626,58 | 3.373,42 | 3.373,42 |
| 306647 | 24/02/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 052, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER,O DE CONTRATO Nº 335. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 4.704,00 | 0,00 | 4.704,00 | 4.704,00 |
| 306562 | 23/02/2026 | DARLEY JUNIOR OLIVEIRA SANTOS-ME 24.976.064/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS AO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 039/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 16 | 1.639,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306561 | 23/02/2026 | PONTO CERTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 37.988.153/0001-07 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS VINCULADOS AO FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. Nº 040/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 16 | 4.637,60 | 4.637,60 | 0,00 | 0,00 |
| 306554 | 23/02/2026 | Borracharia JR 59.041.927/0001-12 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PNEUS DA FROTA DOS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTO , PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO CORRENTE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 27 | 20.750,00 | 0,00 | 18.540,00 | 18.540,00 |
| 306538 | 20/02/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 8 | 20.000,00 | 5.974,55 | 14.025,45 | 14.025,45 |
| 306536 | 20/02/2026 | MINISTERIO DA FAZENDA 00.394.460/0001-41 |
DESPESA COM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DESTE MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 7.794,87 | 0,00 | 7.794,87 | 7.794,87 |
| 306510 | 20/02/2026 | BRENNO JUNIOR MOREIRA DA SLVA ***.243.361-** |
DESPESA COM INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE EQUIPE SUB 12 E SUB 14, EM TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL, 2 EDIÇÃO DA CHAMPIONS LEAGUE DE FUTEBOL INFANTIL. O TORNEI SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 70 | 600,00 | 0,00 | 600,00 | 600,00 |
| 306557 | 19/02/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FORD KA DE PLACA: OXZ6452, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 15/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 15 | 2.463,00 | 0,00 | 2.463,00 | 2.463,00 |
| 306655 | 17/02/2026 | META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 28.294.453/0001-97 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.039,84 | 0,00 | 1.039,84 | 1.039,84 |
| 306629 | 13/02/2026 | CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, 26.753.608/0001-80 |
PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 108,39 | 0,00 | 108,39 | 0,00 |
| 306600 | 13/02/2026 | V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 28.206.165/0001-33 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR A PONTE SOBRE O RIA ARIRANHA, NA REGIÃO DA ZONA RURAL DE AURORA DO TOCANTINS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTATES NO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 34 | 748.640,82 | 748.640,82 | 0,00 | 0,00 |
| 306487 | 13/02/2026 | IVAN DE SANTANA NOGUEIRA ***.421.795-** |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 1.080,62 | 0,00 | 1.080,62 | 1.080,62 |
| 306486 | 13/02/2026 | WESLEY PRADO AMARAL DA SILVA ***.038.671-** |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 1.620,93 | 0,00 | 1.620,93 | 1.620,93 |
| 306485 | 13/02/2026 | JOSAFA DE CARVALHO SANTOS ***.709.435-** |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 540,31 | 0,00 | 540,31 | 540,31 |
| 306484 | 13/02/2026 | OSMAR FIRMIANO ***.770.421-** |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 540,31 | 0,00 | 540,31 | 540,31 |
| 306483 | 13/02/2026 | DELSO MARTINS DE ARAUJO ***.215.021-** |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE SEGURANÇA REALIZADA POR POLICIAIS MILITARES DE ACORDO COM A LEI Nº 3.681/2020 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2024 FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO QUE É GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS CARNAVALESCAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias de policiais militares (convênio)) | 1.080,62 | 0,00 | 1.080,62 | 1.080,62 |
| 306653 | 12/02/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 306643 | 12/02/2026 | CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA 59.029.475/0001-53 |
DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 27 | 25.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306633 | 12/02/2026 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 25.053.190/0001-36 |
DESPESA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES JUDICIAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, DECORRENTES DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO DESFAVORÁVEIS A ESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTES A OBRIGAÇÕES NÃO CUMPRIDAS COM SERVIDORES MUNICIPAIS POR GESTÕES ANTERIORES. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 | 130.000,00 |
| 306534 | 12/02/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ÔNIBUS OLL2537, GARANTINDO SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR . CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 14 | 14.100,00 | 0,00 | 14.100,00 | 14.100,00 |
| 306479 | 11/02/2026 | WALTEONY FRANCISCO DE JESUS 32.399.715/0001-55 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL "THEO TECLAS" POR INTERMÉDIO DO REPRESENTANTE EXCLUSIVO WALTEONY FRANCISCO DE JESUS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DA FESTIVIDADES CARNAVALESCA. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 027/2026 DA PREFEITURA. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 33 | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| 306636 | 10/02/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 25 | 499,88 | 0,00 | 499,88 | 499,88 |
| 306626 | 10/02/2026 | ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA 16.742.693/0001-28 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO POÇOS ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DA PALMA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1 | 1.280,00 | 1.280,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306594 | 10/02/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO AGRÍCOLA TRATOR MAHINDRA LOTADO NESTA SECRETARIA, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 30/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 80 | 3.618,00 | 0,00 | 3.618,00 | 3.618,00 |
| 306567 | 10/02/2026 | TEX COMBINADO 40.184.811/0001-04 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026 FMAS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205 | 450,00 | 0,00 | 450,00 | 450,00 |
| 306513 | 10/02/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 72 | 1.252,02 | 0,00 | 1.252,02 | 1.252,02 |
| 306512 | 10/02/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 71 | 1.798,01 | 0,00 | 1.798,01 | 1.798,01 |
| 306481 | 10/02/2026 | YURI DIAS DO PRADO 04316048198 46.370.486/0001-50 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL "YURI PRADO" POR INTERMÉDIO DO REPRESENTANTE EXCLUSIVO YURI DIAS PRADO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DA FESTIVIDADES CARNAVALESCA. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 025/2026 DA PREFEITURA. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 31 | 18.000,00 | 0,00 | 18.000,00 | 18.000,00 |
| 306682 | 09/02/2026 | VW2 PRIME SERVICES LTDA 63.434.508/0001-18 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA A CRECHE JOÃO LÁZARO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 06/2026. | Pregão Eletrônico nº 16/2025 | 2.867,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306589 | 09/02/2026 | P S HONORIO DE S SILVA 58.173.901/0001-65 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 900,00 | 0,00 | 900,00 | 900,00 |
| 306480 | 09/02/2026 | JORDAN KENNYDY PEREIRA RODRIGUES 06980593528 32.742.578/0001-00 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL "SWIT DE PATÃO" POR INTERMÉDIO DO REPRESENTANTE EXCLUSIVO JORDAN KENNYDY PEREIRA RODRIGUES ME, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 14 FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE DA FESTIVIDADES CARNAVALESCA. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 026/2026 DA PREFEITURA. | Inexigibilidade (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 – profissional do setor artístico) – Processo nº 33 | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00 |
| 306449 | 09/02/2026 | JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A 01.536.754/0003-95 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 47 | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 306688 | 06/02/2026 | VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS ***.038.921-** |
DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS RODOVIÁRIAS COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS PERIÓDICAS EM OUTRO ESTADO PARA O PACIENTE OTÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS E SUA MÃE A SENHORA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, CONFORME PARECER SOCIAL ANEXO INDIVIDUALIZADO PARA CADA CONCESSÃO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 748,00 | 0,00 | 748,00 | 748,00 |
| 306452 | 06/02/2026 | OR DE SOUZA 02.792.513/0001-08 |
MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRA A COMBUSTÃO DE CILINDRADAS EQUIVALENTE 37,7 CM³ E POTÊNCIA DE 1.7 KW/KV, VINCULADAS A ESTA SECRETARIA, PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2 | 3.070,00 | 0,00 | 3.070,00 | 3.070,00 |
| 306566 | 05/02/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO A COMPROMISSOS OFICIAIS DE INTERESSE DO FME DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 20.000,00 | 25,00 | 19.975,00 | 19.975,00 |
| 306518 | 05/02/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA GRADE DO TRATOR, LOTADO NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 21/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 21 | 3.738,00 | 0,00 | 3.738,00 | 3.738,00 |
| 306460 | 05/02/2026 | CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, 26.753.608/0001-80 |
PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 1.000,00 | 0,00 | 975,15 | 975,15 |
| 306722 | 04/02/2026 | Elite Empreendimento 24.084.890/0001-25 |
REEMPENHO DESPESA PARA REALIZAR ALTERAÇÕES POR MEIO DO DECRETO Nº 26/2026 DO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. COM OBJETIVO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 297. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 297 | 33.822,00 | 0,00 | 33.822,00 | 33.822,00 |
| 306717 | 04/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 2.225,93 | 0,00 | 2.225,93 | 2.225,93 |
| 306628 | 04/02/2026 | NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 10.820.186/0001-89 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 241, PREGÃO PRESENCIAL 009, 2025. ATA 046/2026. | Pregão Presencial nº 09/2025 | 200,00 | 0,00 | 200,00 | 200,00 |
| 306559 | 04/02/2026 | UMZX ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO LTDA 52.627.093/0001-82 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 215 | 74.568,00 | 0,00 | 37.284,00 | 37.284,00 |
| 306425 | 04/02/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 8 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 306424 | 04/02/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 8 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 306519 | 03/02/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEICULO, FIAT MOBI DA PLACA RMA7I35. LOTADO NO FMAS DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 03/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 3 | 2.115,00 | 0,00 | 2.115,00 | 2.115,00 |
| 306467 | 03/02/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: CAMINHÃO CAÇAMBA DE PLACA RSA8E82, LOTADO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 23 | 7.025,00 | 0,00 | 7.025,00 | 7.025,00 |
| 306721 | 02/02/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. PISO DA ENFERMAGEM. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 13.904,68 | 0,00 | 13.904,68 | 13.904,68 |
| 306715 | 02/02/2026 | J E L LOCAÇÕES LTDA 97.525.641/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 386/2025. ADESÃO A ATA ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025 DE MONTE ALEGRE GOAIS. REFERENTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO. | Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 04/2025 de Monte Alegre Goais | 45.900,00 | 0,00 | 45.900,00 | 45.900,00 |
| 306712 | 02/02/2026 | BIOTEC TRAT. E DISP. DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA-EPP 18.979.776/0001-60 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO,TEMPORÁRIO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 94 | 32.720,00 | 0,00 | 29.448,00 | 29.448,00 |
| 306710 | 02/02/2026 | MARIANE MOURA ABRAHÃO MIZAEL ***.904.851-** |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SITUADO NA RUA BENÍCIO LUIZ TAVARES, APTO 01, VILA BAIANA, COM AREA TOTAL DE 935M² EM AURORA DO TOCANTINS PELO PERÍODO DE 12 MESES,CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE CONTRATO Nº 253/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 93 | 10.687,50 | 1.187,50 | 3.562,50 | 3.562,50 |
| 306708 | 02/02/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 112.172,58 | 0,00 | 112.172,58 | 112.118,55 |
| 306707 | 02/02/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. FONTE 600. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 55.859,17 | 0,00 | 55.859,17 | 55.859,17 |
| 306706 | 02/02/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. AGENTE COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 36.634,60 | 0,00 | 36.634,60 | 36.634,60 |
| 306704 | 02/02/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 353.702,98 | 0,00 | 353.702,98 | 353.702,98 |
| 306703 | 02/02/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 21.419,99 | 0,00 | 21.419,99 | 21.419,99 |
| 306702 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 306701 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 16.054,58 | 0,00 | 16.054,58 | 16.054,58 |
| 306700 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 8.105,00 | 0,00 | 8.105,00 | 8.105,00 |
| 306699 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO A RESCISÃO CONTRATUAL DA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 1.173,81 | 0,00 | 1.173,81 | 1.173,81 |
| 306698 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 92.726,47 | 0,00 | 92.726,47 | 92.726,47 |
| 306697 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS COMPETÊNCIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 11.300,00 | 0,00 | 11.300,00 | 11.300,00 |
| 306695 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 36.090,00 | 0,00 | 36.090,00 | 36.090,00 |
| 306694 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 38.594,32 | 0,00 | 38.594,32 | 38.594,32 |
| 306693 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 306692 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 3.450,00 | 0,00 | 3.450,00 | 3.450,00 |
| 306691 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 11.730,00 | 0,00 | 11.730,00 | 11.730,00 |
| 306690 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE. COMPETÊNCIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 10.256,70 | 0,00 | 10.256,70 | 10.256,70 |
| 306689 | 02/02/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETÁRIA DE GESTÃO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.100,00 | 0,00 | 5.100,00 | 5.100,00 |
| 306687 | 02/02/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 29 | 4.000,00 | 0,00 | 2.126,17 | 2.126,17 |
| 306681 | 02/02/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 9.937,63 |
| 306680 | 02/02/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 19.999,97 |
| 306679 | 02/02/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 10.288,29 | 10.288,29 |
| 306678 | 02/02/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306660 | 02/02/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 30.551,21 | 30.551,21 |
| 306659 | 02/02/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 10.437,79 | 10.437,79 |
| 306658 | 02/02/2026 | PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA 00.545.222/0001-90 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 137 QUE DEU ORIGEM AO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 CONSTANDO AS PROPOSTAS VENCEDORAS DE ACORDO À ATA Nº 19 DESTE FORNECEDOR. VIGENTE ATÉ 08 (OITO) DE AGOSTO DE 2026. | Pregão nº 06/2025 | 59.995,76 | 0,00 | 59.995,76 | 59.995,76 |
| 306657 | 02/02/2026 | INNOVA ASSESSORIA INTEGRADA LTDA 59.889.172/0001-00 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INTEGRADO COM O E-SUS PEC E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 316/2025. VIGENTE ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 281 | 62.500,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 306656 | 02/02/2026 | MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 23.384.022/0001-06 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 006/2025, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 306654 | 02/02/2026 | META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 28.294.453/0001-97 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.039,84 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306652 | 02/02/2026 | DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA 53.558.020/0001-49 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA Nº 012, ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 1.349,60 | 0,00 | 1.349,60 | 1.349,60 |
| 306651 | 02/02/2026 | META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 28.294.453/0001-97 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 003/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA , ASSIM COMO PROPOSTAS VENCEDORA INDEPENDENTE DAS TRANSCRIÇÕES. | Pregão Eletrônico nº 03/2025 | 72,45 | 0,00 | 72,45 | 72,45 |
| 306650 | 02/02/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 306649 | 02/02/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 333,94 | 0,00 | 69,95 | 69,95 |
| 306648 | 02/02/2026 | SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA 48.051.069/0001-70 |
DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA FMAS VISANDO ATENDER AS DEMANDO DO ORGÃO. CONFORME DESCRITO NO PROCESSO 263, ATA 031 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. | Pregão Eletrônico nº 04/2025 | 5.000,00 | 0,00 | 4.940,91 | 4.940,91 |
| 306646 | 02/02/2026 | MONNYZE NOLASCO BISPO DE JESUS 59.627.436/0001-58 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, QUE E PARTE INTEGRANTE DESTA ATA 051, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA. E TER,O DE CONTRATO Nº 317. | Pregão Eletrônico nº 11/2025 | 2.058,00 | 0,00 | 2.058,00 | 2.058,00 |
| 306644 | 02/02/2026 | V. FERNANDES SOUSA BORGES 11.955.426/0001-15 |
DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES, E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 840 | 60.000,00 | 0,00 | 35.000,00 | 35.000,00 |
| 306642 | 02/02/2026 | V. FERNANDES SOUSA BORGES 11.955.426/0001-15 |
DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES, E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 324 | 42.000,00 | 0,00 | 24.500,00 | 24.500,00 |
| 306641 | 02/02/2026 | V. FERNANDES SOUSA BORGES 11.955.426/0001-15 |
DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE MEDIÇÕES, E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 450 | 48.000,00 | 0,00 | 24.000,00 | 24.000,00 |
| 306637 | 02/02/2026 | CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA 59.029.475/0001-53 |
DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE À CAMPANHA DE VACINAÇÃO E EVENTO NOVEMBRO AZUL 2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 57 | 2.700,00 | 0,00 | 2.700,00 | 2.000,00 |
| 306632 | 02/02/2026 | JORNAL DO TOCANTINS - J. CÃMARA E IRMÃOS S/A 01.536.754/0003-95 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO EM MÍDIA DE MÉDIO/LONGO ALCANCE, COM INTUITO DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ATOS REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 75 | 920,00 | 0,00 | 920,00 | 920,00 |
| 306631 | 02/02/2026 | P. R. IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
ABERTURA DE PROCESSOS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 1.000,00 | 0,00 | 574,60 | 574,60 |
| 306630 | 02/02/2026 | CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, 26.753.608/0001-80 |
PROVENIENTE DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO (CREA) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 500,00 | 0,00 | 500,00 | 500,00 |
| 306565 | 02/02/2026 | TOTAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO 32.692.775/0001-61 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 21 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA. ANO MÍNIMO 2005, COM MOTORISTA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2025. COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA 2026 POR MEIO DO TERMO DE ADITIVO DESTE CONTRATO. | Procedimento não informado no empenho – Processo nº 95 | 377.280,00 | 0,00 | 335.360,00 | 335.360,00 |
| 306564 | 02/02/2026 | ZINCO CONSTRUTORA - FERNANDES & CARNEIRO LTDA 10.310.908/0001-55 |
DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO POLIGUINDASTE COM CAÇAMBA POR CONTA DA CONTRATANTE. CONFORME CONTRATO 096/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. VIGÊNCIA PRORROGADA PARA 2026 POR MEIO DE ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO. | Pregão Eletrônico nº 01/2025 | 85.410,00 | 0,00 | 75.920,00 | 75.920,00 |
| 306563 | 02/02/2026 | ZINCO CONSTRUTORA - FERNANDES & CARNEIRO LTDA 10.310.908/0001-55 |
DESPESA COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETA, CABINE DUPLA, COM CARROCERIA ABERTA EM LATA, SEM MOTORISTA, EQUIPADA COM AR-CONDICIONADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 204 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, RODA E PNEU SOBRESSALENTE, MACACO, CHAVE DE RODAS FORJADA EM AÇO, TRIÂNGULO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSO, EXTINTOR DE INCÊNDIO E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2025, CONFORME CONTRATO Nº 096/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. COM VIGÊNCIA PARA 2026 POR MEIO DE ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO. | Pregão Eletrônico nº 01/2025 | 134.757,00 | 0,00 | 119.784,00 | 119.784,00 |
| 306517 | 02/02/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: RETROESCAVADEIRA 580N, LOTADO NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 22/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 22 | 9.950,00 | 0,00 | 9.950,00 | 9.950,00 |
| 306471 | 02/02/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: SAVEIRO DE PLACA GEB9A64, LOTADO MA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 7 | 5.225,00 | 0,00 | 5.225,00 | 5.225,00 |
| 306432 | 02/02/2026 | SILVINO RODRIGUES NOGUEIRA ***.163.011-** |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO RURALTINS NESTE MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026 PELO PERÍODO DE TRÊS MESES CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56/2025. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 56 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 306572 | 01/02/2026 | CHRISSYO WENNDRYW OLIVEIRA CENA CASTELO BRANCO ***.729.301-** |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DE MULTI PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONTRATO Nº 227/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 38 | 16.500,00 | 0,00 | 16.500,00 | 16.500,00 |
| 306493 | 30/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 39.796,73 | 0,00 | 39.796,73 | 39.796,73 |
| 306378 | 28/01/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 3 | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306553 | 27/01/2026 | L M TREINAMENTOS, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA 45.642.796/0001-14 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA EM NEUROCIÊNCIA APLICADA NA EDUCAÇÃO, INTELIGENCIA EMOCIONAL E METODOLOGIA ATIVAS, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS. CONFORME DESCRITO NAS CLAUSULAS DO CONTRATO Nº 034/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 13 | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 306613 | 26/01/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS. | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 9,76 | 0,00 | 9,76 | 9,76 |
| 306436 | 26/01/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PREFEITURA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 35 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 306435 | 26/01/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 8 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306434 | 26/01/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, FONTE 500. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 5 | 5.000,00 | 4.752,23 | 247,77 | 247,77 |
| 306447 | 16/01/2026 | SPEED AUTO CENTES 39.456.064/0001-37 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DA PATROL XCMG E PNEUS PARA O CAMINHÃO VOLKSWAGEM 14190 DE PLACA RSA8E82, LOTADO NA FROTA DESTA SECRETARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 4 | 34.910,00 | 0,00 | 34.910,00 | 34.910,00 |
| 306431 | 15/01/2026 | JOSE RUBENS DE OLIVEIRA 00.727.515/0001-98 |
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO RECARGA, A CESSÃO OU COMODATO DE CILINDROS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026, PARA USO EM PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA ENITE. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 2 | 20.000,00 | 0,00 | 19.811,00 | 19.811,00 |
| 306426 | 14/01/2026 | BIOTEC TRAT. E DISP. DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA-EPP 18.979.776/0001-60 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO,TEMPORÁRIO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 1 | 39.264,00 | 32.720,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306472 | 11/01/2026 | MM PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS 59.418.812/0001-02 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO: HILUX DE PLACA SDA2F58, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 6 | 6.505,00 | 0,00 | 6.505,00 | 6.505,00 |
| 306604 | 09/01/2026 | MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA 00.394.460/0058-87 |
DESPESA COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS MENSAIS SOBRE 1% SOBRE AS RECEITAS DO CIDE DO MUNICÍPIO JUNTO AO PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas) | 51,25 | 0,00 | 51,25 | 51,25 |
| 306601 | 09/01/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS, DURANTE EXERCICIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 2.000,00 | 0,00 | 896,23 | 896,13 |
| 306591 | 09/01/2026 | LEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 54.629.617/0001-08 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 10.800,00 | 0,00 | 10.800,00 | 10.800,00 |
| 306590 | 09/01/2026 | WALTER MAGALHAES SOBRINHO 30.711.696/0001-25 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 5.400,00 | 0,00 | 5.400,00 | 5.400,00 |
| 306546 | 09/01/2026 | MARIA ELENA FERREIRA LIMA ***.689.644-** |
DESPESA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL Nº 0000569-57.2021.8.27.2711/TO, EM FACE DO ESTADO DO TOCANTINS E DESTE MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SENHORA MARIA ELENA, A QUAL DETERMINA QUE AS PARTES PROMOVAM O TRATAMENTO MÉDICO DA PATOLOGIA ARTRITE REUMATOIDE (CID M06.8), BEM COMO O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS E O CUSTEIO DOS TRASLADOS INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 306475 | 09/01/2026 | WALTER MAGALHAES SOBRINHO 30.711.696/0001-25 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LEVANDO SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 229,50 | 0,00 | 229,50 | 229,50 |
| 306470 | 09/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES VINCULADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 50.000,00 | 302,00 | 49.698,00 | 49.698,00 |
| 306469 | 09/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 10.000,00 | 0,00 | 7.525,00 | 7.525,00 |
| 306466 | 09/01/2026 | ATS - AGENCIA TOCANTINESE DE SANEAMENTO 11.996.434/0001-00 |
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A ESTA SECRETARIA DURANTE O EXERCÍCIOS DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 8 | 2.000,00 | 0,00 | 343,79 | 343,79 |
| 306465 | 09/01/2026 | ATS - AGENCIA TOCANTINESE DE SANEAMENTO 11.996.434/0001-00 |
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A ESTA SECRETARIA DURANTE O EXERCÍCIOS DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 7 | 2.000,00 | 0,00 | 901,63 | 901,63 |
| 306450 | 09/01/2026 | P. R. IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
ABERTURA DE PROCESSOS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 6.000,00 | 0,00 | 4.781,35 | 4.781,35 |
| 306430 | 09/01/2026 | ILDOMAR ALMEIDA MARTINS 22.922.362/0001-72 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO NUMERO 12/2026FMS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 407 | 30.000,00 | 0,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 306414 | 09/01/2026 | ILDOMAR ALMEIDA MARTINS 22.922.362/0001-72 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICA NO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 845 | 30.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306406 | 09/01/2026 | ILDOMAR ALMEIDA MARTINS 22.922.362/0001-72 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO (FME). CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2026 | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 306 | 30.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306502 | 08/01/2026 | NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 10.820.186/0001-89 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. | Pregão Presencial nº 05/2025 | 60,00 | 0,00 | 60,00 | 60,00 |
| 306501 | 08/01/2026 | NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 10.820.186/0001-89 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. | Pregão Presencial nº 05/2025 | 60,00 | 0,00 | 60,00 | 60,00 |
| 306468 | 08/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA GENTES POLÍTICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, EM OCASIÃO DE DESLOCAMENTO PARA FORA DO DOMICILIO EM SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA DIÁRIA CONCEDIDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306463 | 08/01/2026 | MINISTERIO DA FAZENDA 00.394.460/0001-41 |
DESPESA COM CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIA E CONTRIBUTIVAS (DCTF) DESTA PREFEITURA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas) | 50.000,00 | 0,00 | 23.677,80 | 23.677,80 |
| 306488 | 07/01/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 17 | 13.117,91 | 131,18 | 12.986,73 | 12.986,73 |
| 306462 | 07/01/2026 | IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS 03.659.166/0034-70 |
DESPESA REFERENTE PARCELAMENTO DO DEBITO JUNTO AO IBMA. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 1.355,86 | 0,00 | 1.355,86 | 1.355,86 |
| 306411 | 07/01/2026 | GILMAR LUIZ DREBES 34.555.694/0001-45 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA, PROJETOS BÁSICO E TERMOS DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS PLATAFORMAS TRANSFERE E GOV E TRANSFERE TO. DE ACORDO COM O TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 842 | 30.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306542 | 06/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO DESTE ENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES E MEDIANTE PORTARIA ESPECÍFICA PARA CADA CONCESSÃO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 306541 | 06/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A SERVIÇO DESTE ENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES E MEDIANTE PORTARIA ESPECÍFICA PARA CADA CONCESSÃO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 8.000,00 | 0,00 | 1.625,00 | 1.625,00 |
| 306515 | 06/01/2026 | Adriano Gonçalves Sobrinho 20.767.647/0001-50 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA COM USO ILIMITADO, VELOCIDADE DE 200MBPS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FMAS DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 12 | 450,00 | 0,00 | 450,00 | 450,00 |
| 306514 | 06/01/2026 | Adriano Gonçalves Sobrinho 20.767.647/0001-50 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA COM USO ILIMITADO, VELOCIDADE DE 200MBPS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 73 | 40,00 | 0,00 | 40,00 | 40,00 |
| 306409 | 06/01/2026 | ENES DA ABADIA SILVA 04.284.122/0001-08 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAMENTO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DA AURORA DO TOCANTINS-TO, ASSEGURANDO O CORRETO FUNCIONAMENTO, A DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES, ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026 PREF. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 843 | 20.400,00 | 0,00 | 13.600,00 | 13.600,00 |
| 306535 | 05/01/2026 | CAROLINY DOS SANTOS TAVEIRA 59.029.475/0001-53 |
DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS/INFORMATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NOS SERVIÇOS OFERTADOS À COMUNIDADE. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 652 | 60.000,00 | 0,00 | 40.200,00 | 40.200,00 |
| 306516 | 05/01/2026 | Borracharia JR 59.041.927/0001-12 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA,ATENDENDO ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 75 | 1.130,00 | 0,00 | 1.130,00 | 1.130,00 |
| 306474 | 05/01/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS INCIDENTES SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTOS LEGAIS DESTE MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 306464 | 05/01/2026 | LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. 02.351.877/0001-52 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIOS DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 56 | 1.000,00 | 0,00 | 489,60 | 489,60 |
| 306429 | 05/01/2026 | H. LOPES SISTEMA EIRELI-EPP 01.689.869/0001-58 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA; CONTENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO DE RH/FOLHA DE PAGAMENTO (COM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA), ARRECADAÇÃO/TRIBUTOS E NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS - ELETRÔNICA, PROTOCOLO, FROTAS, ALMOXARIFADO) CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025 EM ANEXO. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 405 | 37.684,80 | 0,00 | 21.982,80 | 21.982,80 |
| 306427 | 05/01/2026 | TEX COMBINADO 40.184.811/0001-04 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FMS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026 FMS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 406 | 11.760,00 | 0,00 | 7.860,56 | 7.860,56 |
| 306413 | 05/01/2026 | TEX COMBINADO 40.184.811/0001-04 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026. PREF. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 844 | 18.000,00 | 0,00 | 12.000,00 | 12.000,00 |
| 306410 | 05/01/2026 | H. LOPES SISTEMA EIRELI-EPP 01.689.869/0001-58 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTÁBIL; GESTÃO DE PESSOAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA; CONTROLE DE FROTAS; CONTROLE DE PROTOCOLO; CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO; GESTÃO PATRIMONIAL; INTEGRAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS AO CIDADÃO, INCLUINDO A EMISSÃO DE CND, GUIAS E ALVARÁS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS APLICÁVEIS. CONFORME DISPOSTO NO TERMO DO CONTRATO Nº 017/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 841 | 50.246,40 | 0,00 | 33.497,60 | 33.497,60 |
| 306408 | 05/01/2026 | TEX COMBINADO 40.184.811/0001-04 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FMAS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026FMAS. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 205 | 5.400,00 | 5.400,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306405 | 05/01/2026 | TEX COMBINADO 40.184.811/0001-04 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, POR MEIO DE LINK DEDICADO, COM FRANQUIA DA DADOS ILIMITADA DE 200KBPS, EM MODO FULL DUPLEX, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE IP PUBLICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FME. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 305 | 11.760,00 | 0,00 | 7.840,00 | 7.840,00 |
| 306404 | 05/01/2026 | H. LOPES SISTEMA EIRELI-EPP 01.689.869/0001-58 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTÁBIL; GESTÃO DE PESSOAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA; CONTROLE DE FROTAS; CONTROLE DE PROTOCOLO; CONTROLE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO; GESTÃO PATRIMONIAL; INTEGRAÇÃO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS AO CIDADÃO, INCLUINDO A EMISSÃO DE CND, GUIAS E ALVARÁS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS APLICÁVEIS. CONFORME DESCRITO NO TERNO DE CONTRATO Nº 19/2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 304 | 37.684,80 | 0,00 | 25.122,80 | 25.122,00 |
| 306625 | 02/01/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 115 | 7.186,63 | 0,00 | 7.186,63 | 7.186,63 |
| 306624 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 4.557,65 | 0,00 | 4.557,65 | 4.557,65 |
| 306623 | 02/01/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
| 306622 | 02/01/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 40.000,00 | 0,00 | 36.783,08 | 31.062,24 |
| 306621 | 02/01/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESAS RELATIVO AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026 | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
| 306620 | 02/01/2026 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCICIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 1.000,00 | 0,00 | 138,00 | 138,00 |
| 306618 | 02/01/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS REF AO INSS PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 150.000,00 | 0,00 | 146.326,56 | 146.326,56 |
| 306616 | 02/01/2026 | UNIVERSO ONLINE S/A 01.109.184/0004-38 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DOMÍNIOS DE SITES PARA INTERNET PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 111 | 630,00 | 0,00 | 472,50 | 472,50 |
| 306615 | 02/01/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 49.455,41 |
| 306614 | 02/01/2026 | INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0001-40 |
DESPESA RELATIVAS AO REPASSES INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) DA PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306612 | 02/01/2026 | MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA 00.394.460/0058-87 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER COM DESPESA EM PARCELAMENTO DE INSS FIRMADO JUNTO A RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (juros e amortização da dívida) | 255.000,00 | 0,00 | 169.075,84 | 169.075,84 |
| 306611 | 02/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. PISO DA ENFERMAGEM. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 19.734,92 | 0,00 | 19.734,92 | 19.734,92 |
| 306610 | 02/01/2026 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS 00.703.157/0001-83 |
EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM A CONTRIBUIÇÃO MENSAL DESTA PREFEITURA PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO -CNM OBSERVANDO SEUS TERMOS ESTATUTÁRIOS DE DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS HABITUAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 11.000,00 | 0,00 | 8.144,00 | 8.144,00 |
| 306609 | 02/01/2026 | A.T.M. - ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS 26.752.139/0001-85 |
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA A SE CONCRETIZAR A INSTITUIÇÃO REPRESENTATIVA, CONFORME PRECEITUA O ESTATUTO, DURANTE O EXERCICIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 90.000,00 | 0,00 | 78.243,69 | 78.243,69 |
| 306607 | 02/01/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 10.000,00 | 0,00 | 8.838,62 | 8.829,64 |
| 306606 | 02/01/2026 | MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA 00.394.460/0058-87 |
DESPESA COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS MENSAIS SOBRE 1% SOBRE AS RECEITAS DO FPM, ITR, FEP E IPI DO MUNICÍPIO JUNTO AO PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (obrigações tributárias e contributivas) | 150.000,00 | 0,00 | 125.307,85 | 125.260,37 |
| 306605 | 02/01/2026 | BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS COBRADAS DURANTE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE INSTITUIÇÕES DISTINTAS NAS CONTAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (tarifas bancárias) | 5.000,00 | 0,00 | 4.909,38 | 4.909,38 |
| 306603 | 02/01/2026 | SANEATINS - CIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS 25.089.509/0001-83 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A CASA DE APOIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 65 | 5.000,00 | 0,00 | 1.890,00 | 1.890,00 |
| 306602 | 02/01/2026 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 03.817.702/0001-50 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE GERENCIADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 099/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 25 | 429,09 | 0,00 | 429,09 | 429,09 |
| 306598 | 02/01/2026 | POLYANNY STEFANNY HONÓRIO DE SOUZA SILVA ***.874.841-** |
DESPESAS COM A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES QUE AUTORIZAM OS MUNICÍPIOS A CONCEDEREM A REFERIDA AJUDA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 12.500,00 | 0,00 | 12.500,00 | 12.500,00 |
| 306597 | 02/01/2026 | LUÍLA NUNES PEREIRA ***.816.811-** |
DESPESAS COM A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES QUE AUTORIZAM OS MUNICÍPIOS A CONCEDEREM A REFERIDA AJUDA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 30.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306596 | 02/01/2026 | DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA 38.137.741/0001-91 |
DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. | Pregão Eletrônico nº 08/2025 | 50.000,00 | 8.000,00 | 42.000,00 | 42.000,00 |
| 306593 | 02/01/2026 | MAYANE FREIRE TAVARES LTDA 59.453.940/0001-89 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 13.050,00 | 0,00 | 13.050,00 | 13.050,00 |
| 306592 | 02/01/2026 | MARCO ANTONIO SALAZAR SALAZAR 10.608.195/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO (GENERALISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS POR MEIO DE PLANTÕES CONFORME DESCRITO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NUMERO 070/2023 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO, 01/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 15.300,00 | 0,00 | 15.300,00 | 15.300,00 |
| 306588 | 02/01/2026 | JOABES DE SOUZA NASCIMENTO ***.883.143-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 2.454,00 | 0,00 | 2.454,00 | 2.454,00 |
| 306587 | 02/01/2026 | ANA LUIZA ALVES MARTINS ***.527.411-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM POR MEIO DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 5.154,00 | 0,00 | 5.154,00 | 5.154,00 |
| 306586 | 02/01/2026 | RAYANNE JERONIMO FERREIRA LIMA ***.688.541-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001 COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 5.154,00 | 0,00 | 5.154,00 | 5.154,00 |
| 306585 | 02/01/2026 | LILLIAN MAYANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA ***.838.601-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001.COMPLEMENTO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 5.154,00 | 0,00 | 5.154,00 | 5.154,00 |
| 306584 | 02/01/2026 | LETÍCIA SILVA CARLOS DE MOURA ***.149.281-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 2.454,00 | 0,00 | 2.454,00 | 2.454,00 |
| 306583 | 02/01/2026 | JUSTINA PEREIRA DE SOUZA ***.223.981-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. COMPLEMENTO SALARIAL. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 5.154,00 | 0,00 | 5.154,00 | 5.154,00 |
| 306582 | 02/01/2026 | MYLENA PEREIRA DE SOUZA MACCARI ***.596.181-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE COM A EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS . VISANDO PROMOVER À SAÚDE E O BEM DOS NOSSOS MUNÍCIPES. CONFORME DESCRITO NAS NORMAS VIGENTES E TERMO DE CONTRATO Nº /2025, VIGENTE ATÉ 30 DE MAIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 48 | 6.546,00 | 0,00 | 6.546,00 | 6.546,00 |
| 306581 | 02/01/2026 | LETÍCIA SILVA CARLOS DE MOURA ***.149.281-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 10.500,00 | 0,00 | 10.500,00 | 10.500,00 |
| 306580 | 02/01/2026 | LILLIAN MAYANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA ***.838.601-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 9.000,00 | 0,00 | 8.400,00 | 8.400,00 |
| 306579 | 02/01/2026 | RAYANNE JERONIMO FERREIRA LIMA ***.688.541-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 10.800,00 | 400,00 | 10.400,00 | 10.400,00 |
| 306578 | 02/01/2026 | JOABES DE SOUZA NASCIMENTO ***.883.143-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 10.500,00 | 0,00 | 10.500,00 | 10.500,00 |
| 306577 | 02/01/2026 | SAMILLY SOUZA RODRIGUES ***.222.851-** |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DO CONTRATO VINCULADO AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 10.500,00 | 0,00 | 10.500,00 | 10.500,00 |
| 306576 | 02/01/2026 | ALAN VICTOR SOUZA RODRIGUES ***.395.691-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 8.850,00 | 0,00 | 8.850,00 | 8.850,00 |
| 306575 | 02/01/2026 | ANA LUIZA ALVES MARTINS ***.527.411-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM POR MEIO DE PLANTÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 7.800,00 | 882,00 | 6.918,00 | 6.918,00 |
| 306574 | 02/01/2026 | DANYELLA BRAS CARDOSO ***.403.511-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 7.200,00 | 0,00 | 7.200,00 | 7.200,00 |
| 306573 | 02/01/2026 | JUCIENE DE ALMEIDA SERAFIM DE ARAÚJO ***.551.971-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DA PSICOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 154/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 10.500,00 | 0,00 | 10.500,00 | 10.500,00 |
| 306571 | 02/01/2026 | JUSTINA PEREIRA DE SOUZA ***.223.981-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENFERMAGEM NA FORMA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DURANTE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GARANTINDO SERVIÇOS PÚBLICO DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE A TODA COMUNIDADE.CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025 ORIUNDO AO CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 001. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01 | 10.800,00 | 800,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 306570 | 02/01/2026 | VIVIANE VALERRI DA SILVA GAIA ***.778.852-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 128 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 001/2025, COM VIGÊNCIA ATÉ 30 DE MARÇO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 01/2025 | 10.500,00 | 0,00 | 10.500,00 | 10.500,00 |
| 306556 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 306555 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE DESLOCAR PARA OUTRA MUNICÍPIO A SERVIÇOS DESTE. CONFORME NORMAS VIGENTES E PORTARIA ESPECIFICA PARA CADA CASO. | Não se aplica – despesa não licitável (diárias) | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| 306552 | 02/01/2026 | CLARO S/A - EMBRATEL 40.432.544/0001-47 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO GARANTIR A COMUNICAÇÃO E O SUPORTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NAS CLAUSULAS DO CONTRATO Nº 372/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 815 | 3.232,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306551 | 02/01/2026 | CLARO S/A - EMBRATEL 40.432.544/0001-47 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO GARANTIR A COMUNICAÇÃO E O SUPORTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 374/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 815 | 1.616,40 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306550 | 02/01/2026 | CLARO S/A - EMBRATEL 40.432.544/0001-47 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO GARANTIR A COMUNICAÇÃO E O SUPORTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À COMUNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 371/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 815 | 19.393,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306549 | 02/01/2026 | CLARO S/A - EMBRATEL 40.432.544/0001-47 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO GARANTIR A COMUNICAÇÃO E O SUPORTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA ÁREA DA SAÚDE | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 815 | 2.694,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306548 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306547 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZADO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00 |
| 306545 | 02/01/2026 | JULIO FERNANDES GUALBERTO ***.087.501-** |
DESPESA COM CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTA PARA O MUNÍCIPE JÚLIO FERNANDES GUALBERTO, COM AUXILIO FINANCEIRA PARA CUSTEAR PASSAGENS DE IDA E VOLTA A CIDADE DE GOIÂNIA VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO ESPECIALIZADO REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA DESDE 2026. CONFORME DESCRITO NO PARECER SOCIAL EM ANEXO. | Não se aplica – despesa não licitável (auxílio financeiro a pessoas físicas) | 2.000,00 | 0,00 | 1.797,41 | 1.797,41 |
| 306544 | 02/01/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 22 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 306540 | 02/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS 11.302.297/0001-66 |
PARTE PATRONAL DA SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA CEDIDA A ESTE MUNICÍPIO CONFORME TERMO ASSINADO PELAS PARTES. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 7.726,56 | 0,00 | 5.788,44 | 5.788,44 |
| 306511 | 02/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 1.688,54 | 0,00 | 1.688,54 | 1.688,54 |
| 306509 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 17.593,28 | 0,00 | 17.593,28 | 17.593,28 |
| 306508 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 8.105,00 | 0,00 | 8.105,00 | 8.105,00 |
| 306507 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO COM OS SUBSÍDIOS DA CHEFE DE CONTROLE INTERNO LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 6.800,00 | 0,00 | 6.800,00 | 6.800,00 |
| 306506 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 69.093,22 | 0,00 | 69.093,22 | 69.039,19 |
| 306505 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS SUBSÍDIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E DO SECRETARIO DE FINANÇAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 11.100,00 | 0,00 | 11.100,00 | 11.100,00 |
| 306504 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO AOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 13.431,53 | 0,00 | 13.431,53 | 13.431,53 |
| 306503 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA RELATIVO COM OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 43.803,33 | 0,00 | 43.803,33 | 43.803,33 |
| 306500 | 02/01/2026 | WALTERLEY MOURA SALES MEI 00.266.788/0001-82 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Pregão Presencial nº 05/2025 | 5.923,62 | 0,00 | 5.923,62 | 5.923,62 |
| 306499 | 02/01/2026 | WALTERLEY MOURA SALES MEI 00.266.788/0001-82 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO 264, PREGÃO PRESENCIAL 005, 2025. | Pregão Presencial nº 05/2025 | 5.210,35 | 0,00 | 5.210,35 | 5.210,35 |
| 306498 | 02/01/2026 | ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES 39.447.638/0001-00 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO: 05 (CINCO) HEADSETS COM FIO USB, COM CONTROLE DE ÁUDIO INTEGRADO E MICROFONE ACOPLADO; 01 (UM) MICROFONE DE LAPELA SEM FIO PARA TELEFONE CELULAR, DESTINADO À GRAVAÇÃO DE VÍDEOS, COM REDUTOR DE RUÍDO E SISTEMA PLUG - PLAY. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 20 | 2.176,00 | 0,00 | 2.176,00 | 2.176,00 |
| 306497 | 02/01/2026 | ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONÇALVES 39.447.638/0001-00 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO: 05 (CINCO) HEADSETS COM FIO USB, COM CONTROLE DE ÁUDIO INTEGRADO E MICROFONE ACOPLADO; 01 (UM) MICROFONE DE LAPELA SEM FIO PARA TELEFONE CELULAR, DESTINADO À GRAVAÇÃO DE VÍDEOS, COM REDUTOR DE RUÍDO E SISTEMA PLUG - PLAY. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 20 | 2.425,00 | 0,00 | 2.425,00 | 2.425,00 |
| 306496 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 36.669,29 | 0,00 | 36.669,29 | 36.669,29 |
| 306495 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA REFERENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 10.256,70 | 0,00 | 10.256,70 | 10.256,70 |
| 306494 | 02/01/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. 01.067.107/0001-10 |
DESPESA COM SUBSÍDIOS DA SECRETARIA DE GESTÃO, ROSSANA RODRIGUES DE MEDEIROS BORGES, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 5.100,00 | 0,00 | 5.100,00 | 5.100,00 |
| 306492 | 02/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 36.634,60 | 0,00 | 36.634,60 | 36.634,60 |
| 306491 | 02/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AURORA - TO 13.321.783/0001-57 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 90.864,09 | 0,00 | 90.864,09 | 90.864,09 |
| 306490 | 02/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 31.402.262/0001-06 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 226.169,10 | 0,00 | 226.169,10 | 226.169,10 |
| 306489 | 02/01/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA - TO 16.839.076/0001-45 |
DESPESA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS MO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 16.542,00 | 0,00 | 16.542,00 | 16.542,00 |
| 306478 | 02/01/2026 | MYLENA PEREIRA DE SOUZA MACCARI ***.596.181-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. VISANDO PROMOVER À SAÚDE E O BEM ESTAR DOS ALUNOS COM UMA ALIMENTAÇÃO CORRETA E NUTRITIVA. CONFORME DESCRITO NAS NORMAS VIGENTES E TERMO DE CONTRATO Nº 151/2025, VIGENTE ATÉ 30 DE MAIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 127 | 10.910,00 | 0,00 | 10.910,00 | 10.910,00 |
| 306477 | 02/01/2026 | KENNEDY TAVARES NOGUEIRA ***.791.591-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, COM 30 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 149 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 30 DE MAIO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 02/2025 | 17.500,00 | 0,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 306476 | 02/01/2026 | LETICIA NASCIMENTO PINHEIRO ***.481.911-** |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, COM 30 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO 149 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025. COM VIGÊNCIA ATÉ 30 DE MAIO DE 2026. | Credenciamento (Chamamento Público) nº 02/2025 | 17.500,00 | 0,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 306461 | 02/01/2026 | FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E APRIMORAMENTO DO 03.173.154/0001-73 |
COBRANÇA CAIXA, BENEFICIÁRIO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO | Não se aplica – despesa não licitável (pagamento a órgão ou entidade pública (taxas, contribuições e obrigações legais)) | 656,81 | 0,00 | 565,81 | 565,81 |
| 306459 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 908,68 | 908,68 |
| 306458 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 10.000,00 | 8.398,32 | 1.601,68 | 1.601,68 |
| 306457 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 306456 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 306455 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306454 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 306453 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA SECRETARIA, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 306451 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 306448 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. 1º ADITIVO AO CONTRATO SUPRACITADO PARA VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 306446 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 20.000,00 | 8.223,45 | 11.776,55 | 11.776,55 |
| 306441 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 10.587,20 | 19.412,80 | 19.412,80 |
| 306440 | 02/01/2026 | AUTO POSTO AURORA - NOGUEIRA E MACHADO LTDA 26.893.768/0001-25 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NESTA UNIDADE, FORMALIZADO PELO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE Nº 03/2025, E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 12/2025 PREF. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 30.000,00 | 757,84 | 29.242,16 | 29.242,16 |
| 306433 | 02/01/2026 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 25.086.034/0001-71 |
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, FONTE 600. | Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 – serviço público prestado por concessionária) – Processo nº 4 | 7.200,00 | 0,00 | 5.158,59 | 5.158,59 |
| 306428 | 02/01/2026 | MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA 05.455.408/0001-71 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 385/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 408 | 62.400,00 | 33.000,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 306412 | 02/01/2026 | MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDA 05.455.408/0001-71 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, COM CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, MOTOR BIOCOMBUSTÍVEL, COM POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, EQUIPADO COM QUATRO PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELETRICA NAS QUATRO PORTAS, KM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DE ACORDO COM DISPOSTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 384/2025. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 846 | 62.400,00 | 0,00 | 44.800,00 | 44.800,00 |
| 306407 | 02/01/2026 | ILDOMAR ALMEIDA MARTINS 22.922.362/0001-72 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA NO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FME. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026 | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 207 | 30.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 306403 | 02/01/2026 | ESTAÇÕES LOCAÇÕES LTDA 61.026.611/0001-01 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, A SEREM PRESTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO PROCESSO Nº 554/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 E TERMO DE CONTRATO Nº 351/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2026. | Pregão Presencial nº 03/2025 | 70.000,00 | 0,00 | 44.086,00 | 44.086,00 |
| 306401 | 02/01/2026 | TOTAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO 32.692.775/0001-61 |
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, A SEREM PRESTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO PROCESSO Nº 554/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 E TERMO DE CONTRATO Nº 350/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2026. | Pregão Presencial nº 03/2025 | 70.000,00 | 0,00 | 45.150,00 | 45.150,00 |
| 306400 | 02/01/2026 | SONNE ENGENHARIA LTDA 37.017.527/0001-39 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE O ANO DE 2025. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2025. VIGENTE ATÉ 22 DE MAIO DE 2026. | Dispensa em razão do valor (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021) – Processo nº 258 | 17.500,00 | 0,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 306388 | 02/01/2026 | COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA 46.254.708/0001-70 |
DESPESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DESCRITO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO ADM. Nº 154/2025. ATA Nº 001/2026. | Pregão Eletrônico (nº não informado) – Processo nº 152 | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| 306387 | 02/01/2026 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 25.053.190/0001-36 |
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, EM RAZÃO DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO DESFAVORÁVEIS A ESTA MUNICIPALIDADE, DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES POR GESTORES QUE ANTECEDERAM A ATUAL GESTÃO. | Não se aplica – despesa não licitável (despesa com pessoal e encargos) | 100.000,00 | 0,00 | 77.334,82 | 77.334,82 |
| 306386 | 02/01/2026 | MARIA SIMONE DA SILVA ***.914.441-** |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA DO TOCANTINS, SITUADO NA RUA ANTENOR NETO, S/Nº, CENTRO, AURORA DO TOCANTINS ? TO, PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 33 | 9.600,00 | 0,00 | 6.400,00 | 6.400,00 |
| 306385 | 02/01/2026 | CARMEM LUCIA BOAVENTURA ***.665.641-** |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) SUÍTES, SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇOS, WC EXTERNO, DORMITÓRIO EXTRA E GARAGEM, SITUADO NA QUADRA ARSE 102, CONJUNTO QL-48, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), NA CIDADE DE PALMAS, CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. 1º TERMO ADITIVO, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2026. | Inexigibilidade – Processo nº 9 | 26.400,00 | 24.200,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 306384 | 02/01/2026 | JOSANILTON GUALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 30.068.005/0001-17 |
EMPENHO EMITIDO PARA CUSTEAR DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO E À DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 01, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025, POR MEIO DE SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. | Inexigibilidade nº 01/2025 | 254.520,00 | 0,00 | 181.680,00 | 181.680,00 |
| 306383 | 02/01/2026 | MASTER CONTABILIDADE EIRELI-ME 28.123.272/0001-06 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025FMS CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. | Inexigibilidade nº 04 | 125.000,00 | 0,00 | 64.000,00 | 64.000,00 |
| 306382 | 02/01/2026 | MASTER CONTABILIDADE EIRELI-ME 28.123.272/0001-06 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. | Inexigibilidade nº 03/2025 | 122.000,00 | 0,00 | 24.000,00 | 24.000,00 |
| 306381 | 02/01/2026 | MASTER CONTABILIDADE EIRELI-ME 28.123.272/0001-06 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 PREFEITURA, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. | Inexigibilidade nº 02/2025 | 227.300,00 | 0,00 | 123.200,00 | 123.200,00 |
| 306380 | 02/01/2026 | MASTER CONTABILIDADE EIRELI-ME 28.123.272/0001-06 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, DANDO CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. | Inexigibilidade nº 05/2025 | 75.400,00 | 0,00 | 46.400,00 | 46.400,00 |
| 306379 | 02/01/2026 | JANE CLEY MACHADO FERREIRA ***.330.501-** |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SEMAS, NO EXERCÍCIO DE 2026, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025, VIGENTE PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, POR MEIO DE SEU 1º TERMO ADITIVO. | Inexigibilidade (art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 – locação de imóvel) – Processo nº 21 | 14.400,00 | 0,00 | 9.600,00 | 9.600,00 |
| 306398 | 01/01/2026 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
REGULARIZAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA POR MEIO DO PARCELAMENTO NUMERO: 2021004997 COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 00000492262017401 NO EXERCÍCIO DE 2025 REFERENTE DEBITO COM FGTS. | Não se aplica – despesa não licitável (parcelamento de débitos) | 83.232,84 | 0,00 | 83.232,84 | 83.232,84 |
| TOTAL | 26.534.821,90 | 1.268.037,98 | 19.914.845,11 | 19.582.373,61 | ||||