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Leis


"DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2009

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h34


  • 15/03/18
  • 00h00

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS"

Escrito por Super User

Publicado em leis 2012

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h23


  • 15/03/18
  • 00h00

"INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E FIXA VALORES PARA OS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO, EM TREINAMENTO OU REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2012

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h22


  • 15/03/18
  • 00h00

"REVOGA AS LEIS 068/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Á PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 071/2013 QUE "INSTITUI AUXILIO FUNERAL À FAMÍLIA DE CUJUS, AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO -TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO PODER EXECUTIVO, CRIA A LEI QUE INSTITUI CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO". 

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h22


  • 15/03/18
  • 00h00

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2009

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h21


  • 15/03/18
  • 00h00
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