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Leis


"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por

Publicado em leis 2019

Última modificação em Segunda, 27 de Maio de 2019, 15h22


  • 22/02/19
  • 00h00

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por

Publicado em leis 2019


  • 22/02/19
  • 00h00

"RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por

Publicado em leis 2019


  • 22/02/19
  • 00h00

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019". LOA

Escrito por

Publicado em leis 2018

Última modificação em Quarta, 03 de Abril de 2019, 15h25


  • 29/01/19
  • 00h00

"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos e dá outras providências".

Escrito por

Publicado em leis 2014


  • 09/10/18
  • 00h00
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