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Leis


"ALTERA A LEI Nº 004 DE 15 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2015

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h40


  • 15/03/18
  • 00h00

"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".

Escrito por edilson

Publicado em leis 2015

Última modificação em Segunda, 08 de Outubro de 2018, 20h05


  • 08/10/18
  • 00h00

"Dispõe sobre autorização de permuta de imóveis de propriedade do Município de aurora do Tocantins e dá outras providências".

Escrito por edilson

Publicado em leis 2015

Última modificação em Segunda, 08 de Outubro de 2018, 21h02


  • 08/10/18
  • 00h00

"Torna de utilidade pública a Associação de moradores e amigos do Azuis e dá outras providências".

Escrito por edilson

Publicado em leis 2015


  • 08/10/18
  • 00h00

"Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências".

Escrito por edilson

Publicado em leis 2015


  • 08/10/18
  • 00h00
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