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Leis


"DISCIPLINA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h20


  • 15/03/18
  • 00h00

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS -TO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h19


  • 15/03/18
  • 00h00

"DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIO, ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PAIS DE ALUNOS, QUANDO COMPROVADA A CONVOCAÇÃO DOS PAIS ESTAREM EM REUNIÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h19


  • 15/03/18
  • 00h00

"DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h18


  • 15/03/18
  • 00h00

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR AOS PRODUTORES RURAIS BOMBA D'ÁGUA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS NECESSÁRIOS AO COMBATE À SECA, CONFORME DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 044-A/2017 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INTENSA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h13


  • 15/03/18
  • 00h00
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