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Leis


"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO "SUDESTE DO TOCANTINS", RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE AURORA, LAVANDEIRA, COMBINADO, NOVO ALEGRE - VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL "Sudeste do Tocantins" e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h18


  • 15/03/18
  • 00h00

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA DO TOCANTINS, COMBINADO, LAVANDEIRA E NOVO ALEGRE, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO PALMAS - CIDS VALE DO RIO PALMAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h20


  • 15/03/18
  • 00h00

"DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h18


  • 15/03/18
  • 00h00

"DISCIPLINA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h20


  • 15/03/18
  • 00h00

" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências".

Escrito por edilson

Publicado em leis 2017

Última modificação em Quinta, 04 de Outubro de 2018, 19h18


  • 04/10/18
  • 00h00
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