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Leis


"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".

Escrito por

Publicado em leis 2018


  • 04/10/18
  • 00h00

" Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e cria cargo de Coordenador Pedagógico na forma que especifica e dá outras providências".

Escrito por

Publicado em leis 2018


  • 04/10/18
  • 00h00
  • 28/05/18
  • 00h00

"DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2009

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h34


  • 15/03/18
  • 00h00

"ALTERA A LEI Nº 004 DE 15 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2015

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h40


  • 15/03/18
  • 00h00
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