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Leis


"REVOGA AS LEIS 068/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Á PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 071/2013 QUE "INSTITUI AUXILIO FUNERAL À FAMÍLIA DE CUJUS, AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO -TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO PODER EXECUTIVO, CRIA A LEI QUE INSTITUI CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO". 

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h22


  • 15/03/18
  • 00h00

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO VICENTE CONFESSOR E CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h43


  • 15/03/18
  • 00h00

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR AOS PRODUTORES RURAIS BOMBA D'ÁGUA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS NECESSÁRIOS AO COMBATE À SECA, CONFORME DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 044-A/2017 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INTENSA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h13


  • 15/03/18
  • 00h00

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h21


  • 15/03/18
  • 00h00

"APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021".

Escrito por Super User

Publicado em leis 2017

Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h20


  • 15/03/18
  • 00h00
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