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Leis


" CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Escrito por

Publicado em leis 2018


  • 04/10/18
  • 00h00

"Estabelece normas e condições para nomeação e contratação de agentes públicos e pessoas físicas prestadoras de serviços no âmbito dos poderes Municipais para cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo".

Escrito por

Publicado em leis 2018


  • 04/10/18
  • 00h00

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências".

Escrito por

Publicado em leis 2018


  • 04/10/18
  • 00h00

" Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 17º, 18º, e revoga o artigo 8º §§ da Lei nº 156/2017 de 12 de Dezembro de 2017 que revogou as Leis de números 068/2013 que autoriza a doação de cestas básicas à pessoas carentes e dá outras providências", 071/2013 que "Institui auxílio funeral à família do de cujus, ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde fora do domicílio - TFD e dá outras providências, do Poder Executivo, Criou a Lei que Institui Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Aurora do Tocantins".

Escrito por

Publicado em leis 2018


  • 04/10/18
  • 00h00

"Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Deputado Vivente Confessor para Escola Municipal Marcolina de Almeida Tavares".

Escrito por

Publicado em leis 2018


  • 04/10/18
  • 00h00
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