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Quarta, 19 Junho 2019 00:00

LEI Nº 080 DE 12 DE AGOSTO DE 2013

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aurora do Tocantins e dá outras providências”.

Quarta, 19 Junho 2019 00:00

DECRETO 039 DE 19 DE JUNHO DE 2019

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA"
Quarta, 19 Junho 2019 00:00

DECRETO 038 DE 19 DE JUNHO DE 2019

"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Terça, 18 Junho 2019 00:00

LEI Nº 105 DE 10 DE JUNHO DE 2014

"Dispõe sobre a Organização, Estrutura administrativa, Normas reguladoras e fixa salários de servidores do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".
Segunda, 10 Junho 2019 00:00

PORTARIA 015 DE 07 DE JUNHO DE 2019

"EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



Segunda, 10 Junho 2019 00:00

DECRETO 037 DE 07 DE JUNHO DE 2019

"NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE ESPECIFICA"
Quinta, 06 Junho 2019 00:00

DECRETO 036 DE 29 DE MAIO DE 2019

"DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Sexta, 31 Maio 2019 00:00

LEI Nº 170 DE 27 DE MAIO DE 2019

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ESTRADA RURAL VICINAL, FAZENDA JACARÉ NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Sexta, 31 Maio 2019 00:00

LEI Nº 171 DE 27 DE MAIO DE 2019

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AURORA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Segunda, 27 Maio 2019 00:00

LEI Nº 169 DE 16 DE MAIO DE 2019

“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município de Aurora do Tocantins – TO, referente ao exercício de 2019, e dá outras providencias”.

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