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leis 2018

leis 2018 (8)

Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 157 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Escrito por
" Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e cria cargo de Coordenador Pedagógico na forma que especifica e dá outras providências".
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 158 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Escrito por
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 159 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Escrito por
"Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Deputado Vivente Confessor para Escola Municipal Marcolina de Almeida Tavares".
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 160 DE 16 DE MAIO DE 2018

Escrito por
" Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 17º, 18º, e revoga o artigo 8º §§ da Lei nº 156/2017 de 12 de Dezembro de 2017 que revogou as Leis de números 068/2013 que autoriza a doação de cestas básicas à pessoas carentes e dá outras providências", 071/2013 que "Institui auxílio funeral à família do de cujus, ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde fora do domicílio - TFD e dá outras providências, do Poder Executivo, Criou a Lei que Institui Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Aurora do Tocantins".
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 161 DE 16 DE MAIO DE 2018

Escrito por
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências".
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 162 DE 14 DE JUNHO DE 2018

Escrito por
"Estabelece normas e condições para nomeação e contratação de agentes públicos e pessoas físicas prestadoras de serviços no âmbito dos poderes Municipais para cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo".
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 163 DE 26 DE JULHO DE 2018

Escrito por
" CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 164 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Escrito por
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências".
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