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leis 2017

leis 2017 (13)

Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 144 DE 15 DE MARÇO DE 2017

Escrito por
"Reconhece a necessidade temporária de excepcional público, autoriza o Poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que especifica e reajusta salários dos servidores efetivos, contratados e comissionados e dá outras providências".
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 154 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Escrito por
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 155 DE 2017

Escrito por
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 153 DE 2017

Escrito por
"APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 152 DE 2017

Escrito por
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA DO TOCANTINS, COMBINADO, LAVANDEIRA E NOVO ALEGRE, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO PALMAS - CIDS VALE DO RIO PALMAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 151 DE 2017

Escrito por
"DISCIPLINA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 150 DE 2017

Escrito por
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS -TO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 149 DE 2017

Escrito por
"DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIO, ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PAIS DE ALUNOS, QUANDO COMPROVADA A CONVOCAÇÃO DOS PAIS ESTAREM EM REUNIÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 148 DE 2017

Escrito por
"DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 147 DE 2017

Escrito por
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR AOS PRODUTORES RURAIS BOMBA D'ÁGUA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS NECESSÁRIOS AO COMBATE À SECA, CONFORME DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 044-A/2017 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INTENSA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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