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leis 2017

leis 2017 (13)

Quinta, 15 Março 2018 00:00

LEI Nº 156 DE 2017

Escrito por
"REVOGA AS LEIS 068/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Á PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 071/2013 QUE "INSTITUI AUXILIO FUNERAL À FAMÍLIA DE CUJUS, AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO -TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO PODER EXECUTIVO, CRIA A LEI QUE INSTITUI CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO". 
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 146 DE 2017

Escrito por
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO VICENTE CONFESSOR E CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 147 DE 2017

Escrito por
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR AOS PRODUTORES RURAIS BOMBA D'ÁGUA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS NECESSÁRIOS AO COMBATE À SECA, CONFORME DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 044-A/2017 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INTENSA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 155 DE 2017

Escrito por
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 153 DE 2017

Escrito por
"APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 145 DE 2017

Escrito por
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO "SUDESTE DO TOCANTINS", RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE AURORA, LAVANDEIRA, COMBINADO, NOVO ALEGRE - VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL "Sudeste do Tocantins" e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 152 DE 2017

Escrito por
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA DO TOCANTINS, COMBINADO, LAVANDEIRA E NOVO ALEGRE, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO PALMAS - CIDS VALE DO RIO PALMAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 148 DE 2017

Escrito por
"DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 151 DE 2017

Escrito por
"DISCIPLINA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 154 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Escrito por
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências".
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