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leis 2016

leis 2016 (11)

Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 134 DE 2016

Escrito por
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 135 DE 2016

Escrito por
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 136 DE 2016

Escrito por
"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 141 DE 2016

Escrito por
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI LEGISLATIVA Nº 001 DE OUTUBRO DE 2016

Escrito por
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 137 DE 2016

Escrito por
"DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA JOSÉ CARDOSO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 143 DE 2016

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EMENTA 001
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 138 DE 2016

Escrito por
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS PARA LIQUIDAR DÍVIDA COMPROVADAMENTE EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 139 DE 2016

Escrito por
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 140 DE 2016

Escrito por
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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