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leis 2015

leis 2015 (20)

Segunda, 26 Março 2018 00:00

LEI Nº 117 DE 2015

Escrito por
"ALTERA A LEI Nº 004 DE 15 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Segunda, 08 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 112 DE 19 DE MARÇO DE 2015

Escrito por
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".
Segunda, 08 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 113 DE 19 DE MARÇO DE 2015

Escrito por
"Dispõe sobre autorização de permuta de imóveis de propriedade do Município de aurora do Tocantins e dá outras providências".
Segunda, 08 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 114 DE 23 DE MARÇO DE 2015

Escrito por
"Torna de utilidade pública a Associação de moradores e amigos do Azuis e dá outras providências".
Segunda, 08 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 115 DE 16 DE ABRIL DE 2015

Escrito por
"Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que especifica e dá outras providências".
Segunda, 08 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 116 DE 23 DE ABRIL DE 2015

Escrito por
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".
Segunda, 08 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 117 DE 23 DE ABRIL DE 2015

Escrito por
"Altera a Lei nº 004 de 15 de Março de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências".
Segunda, 08 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 118, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Escrito por
"Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas Municipais".
Segunda, 08 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 119 DE 15 MAIO DE 2015

Escrito por
"Altera a Lei nº 117 de 23 de Abril de 2015, que dispõe sobre a criação do conselho Tutelar e dá outras providências".
Segunda, 08 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 120 DE 23 DE JUNHO DE 2015

Escrito por
"Institui o Plano Municipal de Educação - PME de Aurora do Tocantins e dá outras providências".
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