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leis 2014

leis 2014 (4)

Terça, 18 Junho 2019 00:00

LEI Nº 105 DE 10 DE JUNHO DE 2014

Escrito por
"Dispõe sobre a Organização, Estrutura administrativa, Normas reguladoras e fixa salários de servidores do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".
Terça, 09 Outubro 2018 00:00

LEI COMPLEMENTAR 02 DE 14 DE ABRIL DE 2014

Escrito por
"Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Aurora do Tocantins -TO e adota outras providências".
Terça, 09 Outubro 2018 00:00

LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 10 DE JANEIRO DE 2014

Escrito por
"Institui o novo Código Tributário do Município de Aurora do Tocantins-TO".
Terça, 09 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 098 DE 17 DE MARÇO DE 2014

Escrito por
"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos e dá outras providências".
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