Ir direto para menu de acessibilidade.

Você esta aqui

Você está aqui: Página inicial > Leis > leis 2018 > LEI Nº 160 DE 16 DE MAIO DE 2018
Início do conteúdo da página
×

Atenção

JUser: :_load: Não foi possível carregar usuário com ID: 642
Quinta, 04 Outubro 2018 00:00

LEI Nº 160 DE 16 DE MAIO DE 2018

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)
" Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 17º, 18º, e revoga o artigo 8º §§ da Lei nº 156/2017 de 12 de Dezembro de 2017 que revogou as Leis de números 068/2013 que autoriza a doação de cestas básicas à pessoas carentes e dá outras providências", 071/2013 que "Institui auxílio funeral à família do de cujus, ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde fora do domicílio - TFD e dá outras providências, do Poder Executivo, Criou a Lei que Institui Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Aurora do Tocantins".
Lido 138 vezes

Fim do conteúdo da página